Levante
-
Decisão Monocrática N° 07389402120238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-09-2023
Trata-se de agravo de instrumento interposto por CONDOMINIO DO CENTRO NORTE DE COMPRAS SCLN 205/206 em face da decisão interlocutória, de Id nº. 169088729, proferida pelo Juízo da 7ª Vara da Fazenda Pública do DF que, nos Autos n.º 0015580-04.2000.8.07.0001, indeferiu a exceção de pré-executividade, afastando a tese da prescrição, bem como rejeitou a impugnação dos cálculos, ante a preclusão da...
-
Acórdãos nº 2122452-51.2018.8.26.0000 de 17ª Câmara de Direito Privado, 30 de Octubre de 2018
... título de crédito discutido já transitada em julgado - Decisão que determina que a autora-agravada levante o valor depositado por ela a título de caução - Impossibilidade, sob pena de inviabilizar o crédito que a ...
-
Decisão Monocrática N° 07036123020238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-07-2023
Cuida-se de agravo de instrumento (ID 43270405), interposta por ESTEFANNY MARTINS FERREIRA, em face da decisão (ID 142322663 do processo de origem) proferida pelo Juízo da 1ª Vara Cível de Águas Claras que, nos autos do cumprimento de sentença n°0717832-41.2021.8.07.0020, determinou o que segue: Decisão 142322663 Levante-se alvará em favor da exequente da quantia depositada na Id. 131328386....
-
Acórdãos nº 0011751-64.2012.8.26.0001 de 28ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 25 de Octubre de 2016
... Autor que se dirige a um stand de vendas para adquirir uma das unidades do empreendimento que ali se levante e aproveita para tratar com a corretora a aquisição de imóveis diversos, de outros empreendedores, transferindo ...
-
Vice-premier perde emprego por reunião com americanos
... levante contra o regime sírio, em março de 2011. Ontem, Damasco afastou mais um funcionário do primeiro escalão. Oficialmente, o vice-premier para ...
-
Grupo ligado à al-Qaeda assume autoria de ataque que matou brasileira em Beirute
Com agências internacionais ... BEIRUTE - Uma declaração em nome do grupo militante Estado Islâmico do Iraque e do Levante (EIIL), ligado à al-Qaeda, assumiu a responsabilidade neste sábado por um atentado suicida no reduto do Hezbollah no sul de Beirute, que matou pelo ...
-
Al-qaeda reivindica atentado no líbano
Governo iraquianoBombardeia cidade tomada por grupo terrorista ... O grupo sunita Estado Islâmico do Iraque e o Levante, ligado à rede terrorista al-Qaeda, reivindicou ontem a autoria do ataque com um carro-bomba em Beirute que matou seis pessoas na semana passada, ...
- Acórdão nº0017362-89.2011.8.17.1130 de 1ª Câmara Criminal, 25-10-2022
-
Acordao N° 1391274 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-12-2021
Processual civil. Empresarial. Falência. Petição inicial. Gratuidade de justiça. Espólio. Hipossuficiência jurídica. Recolhimento custas após liquidação. Acervo patrimonial. Emenda. Depósito. Caução. Remuneração. Administrador judicial. Desatendimento. Extinção. Sem resolução. Inépcia. Inicial. 1. O pedido de gratuidade de justiça formulado por espólio deve ser pautado na verificação da existência
... falência ou mesmo se a massa falida se revelar capaz de arcar com os respectivos valores. Caso o ... administrador judicial levante a referida quantia como remuneração de seus trabalhos essa deverá ser ... considerada como crédito extraconcursal devido ao credor, nos termos do ... -
Acórdãos nº 2118035-60.2015.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Privado, 7 de Diciembre de 2015
... levante a parte de dinheiro do seu quinhão. Decisão reformada. RECURSO PROVIDO.”(v.21670) ...
-
RODRIGO FONSECA
'Platoon' versão extraterrestre ... AARON ECKHART interpreta o sargento Michael Nantz, que tenta deter o levante dos alienígenas ... "Invasão do mundo: Batalha de Los Angeles" ("Battle: Los Angeles", 2011) é uma versão escapista de "Platoon". É menos ...
-
Quem é quem
Composto inicialmente por militares desertores, foi o primeiro grupo formado no rastro do levante" contra o regime de Bashar al-Assad, ainda em 2011. Secular e de tendências moderadas, diz lutar por uma nova liderança mais democrática e laica. J\xC3" ...
- Acórdãos nº 2213326-82.2018.8.26.0000 de 34ª Câmara de Direito Privado, 9 de Mayo de 2019
-
Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... levante mensalmente a importância da prestação ... § 9º Além das opções previstas no art. 516, parágrafo único, o exequente pode promover o ...
-
Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... deflagrada, inclusive, muitos anos depois. De igual modo e por ... ter o mesmo caráter acadêmico, não autoriza que se levante a ... suspeição do magistrado ou mesmo o seu desrespeito às Cortes ... Recursais ... 6. O art. 256 do Código de Processo Penal prevê que a ...
-
Decisão monocrática de TJRJ - TERCEIRA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 6ª CÂMA, Processo nº 0030001-91.2022.8.19.0001 (Cível), 17-08-2023
Direito Administrativo. Mandado de segurança com pedido de liminar. Servidores aposentados do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. Pretensão de implementação do percentual da recompensação inflacionária prevista na Lei Estadual nº 9.436/2021, bem como no Decreto-Estadual nº 47.933/2022 sobre a GEE - Gratificação de Encargos Especiais. ...
... que têm na toga o seu compromisso com a Justiça ... [ ... ] Esta obra não pretende fazer um levante contra as ... normas contidas no art. 267 do Código de Processo Civil, que ... autorizam a extinção do processo sem julgamento do mérito, ... -
Acórdãos nº 2068147-20.2018.8.26.0000 de 15ª Câmara de Direito Privado, 3 de Julio de 2018
... ÃO DE EFEITO SUSPENSIVO À EXECUÇÃO JUÍZO GARANTIDO POR PENHORA - RISCO DE DANO IRREPARÁVEL CASO O CREDOR LEVANTE O NUMERÁRIO ANTES QUE O JUIZ APRECIE A MATÉRIA DE DEFESA SUSCITADA PELO DEVEDOR, NOVAÇÃO DA DÍVIDA - DADO ...
-
nº 1998.01.00.077529-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 27 de Febrero de 2002
PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. DESISTÊNCIA. SITUAÇÃO PROCESSUAL DOS DEPÓSITOS. 1. A desistência da ação de consignação em pagamento, como forma de extinção do processo sem exame do mérito, não impede, em princípio, que o autor levante os depósitos efetuados nos autos, considerando-se que, não tendo havido certificação da lide, as coisas retornam ao statu quo ante. 2....
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0022197-44.2021.8.19.0054 (Criminal), 26-04-2022
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO CONSELHO RECURSAL IV TURMA CÍVEL RECURSO nº: 0022197-44.2021.8.19.0054 RECORRENTE: LIGHT SERVIÇOS DE ELTRICIDADE S.A RECORRIDO: RAQUEL MARGARIDA DA COSTA DE SOUZA VOTO Recurso interposto em face da sentença de Fls.276/278 que condenou a ré a cancelar o contrato (instalação) em nome da parte autora, incluindo todos os débitos em aberto, a...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 3a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0000110-91.2022.8.19.9000 (Cível), 10-02-2022
DECISÃO Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por TAYNÁ PAIXÃO DOS SANTOS, contra ato do II Juizado Especial Civel da Comarca de Duque de Caxias. Pretende a impetrante a concessão da segurança contra decisão que deferiu o a penhora de 05% de seus rendimentos, a fim de satisfazer execução contra ela movida. Afirma que ditos valores possuem natureza salarial, e são...
-
Decisão Monocrática Nº 0312176-35.2014.8.24.0023 do Segunda Câmara de Direito Civil, 15-10-2019
... Com efeito, consta da sentença recorrida: ... Levante-se a penhora no rosto dos autos n. 0023108-73.2005.8.24.0023, para tanto, oficie-se ao juízo da 2ª Vara Cível desta Comarca ...
-
Acórdão Nº 0031802-29.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 18-10-2022
... judicial como pelo auxiliar jurídico ... 3. Portanto, deve ser deferido o pleito do agravante a fim de que ... levante os valores que forem bloqueados na ação originária de R$ ... 1.365,64, o qual é justo a remunerar o trabalho que tem ... desenvolvido e cujo ...
-
Acórdãos nº 2255980-84.2018.8.26.0000 de 11ª Câmara de Direito Privado, 13 de Febrero de 2019
... executivos extraconcursais da devedora em recuperação judicial, inexiste óbice para que o banco credor levante o numerário penhorado nos autos Decisão reformada - Recurso provido. Vistos ... Agravo de instrumento interposto contra ...
-
Acórdãos nº 2216471-83.2017.8.26.0000 de 32ª Câmara de Direito Privado, 3 de Mayo de 2018
... Embargos acolhidos para permitir que a embargante levante estes valores, o que é decorrência da revogação da liminar. Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos ao Acórdão ...
- Acórdão Nº 0801447-10.2018.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 5ª Câmara Cível, 2020