Levante
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Decisão Monocrática Nº 4021143-70.2019.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 02-04-2020
Agravo de Instrumento n. 4021143-70.2019.8.24.0000, São José Agravante : Banco Bradesco S/AAdvogado : Gabriel Lopes Moreira (OAB: 20623/SC)Agravado : Elisangela da SilvaAdvogada : Janaina Carvalho de Souza (OAB: 33742/SC)Relator: Desembargador Sebastião César EvangelistaDECISÃO INTERLOCUTÓRIA1 Cuida-se de agravo de instrumento interposto por Banco Bradesco S/A, da decisão proferida na 4a Vara...
... [..]. POSTO ISTO, . DEFIRO, o pedido de tutela de urgência para o fim de DETERMINAR que postulada(s) levante(m) a(s) inscrição(ões) do nome(s) do(s) autor(es) em órgão(s) de proteção ao crédito, relativamente ao título 007287469000048FI, em até 05 ... -
Decisão Monocrática Nº 4030645-67.2018.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 11-02-2019
ESTADO DE SANTA CATARINATRIBUNAL DE JUSTIÇA Agravo de Instrumento n. 4030645-67.2018.8.24.0000 de Chapecó Agravante : Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S. A.Advogado : Sergio Schulze (OAB: 7629/SC)Agravada : Maria Liziane TuschinskiRelator(a) : Desembargador Mariano do NascimentoDECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVABV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento interpôs recurso de...
...Caso somente promovida a apreensão, sem a ocorrência da citação, levante-se somente a restrição de circulação, mantendo a restrição de transferência. Deverá o meirinho certificar o nome e o endereço do ... -
Acordao N° 1649030 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-12-2022
Agravo de instrumento e agravo interno. Civil e processual civil. Penhora no rosto dos autos de cumprimento de sentença em curso na justiça federal. Crédito do agravado decorrente de reajuste salarial de 28,86%, de janeiro de 1993, que não lhe foi concedido. Possibilidade. 1. Comprovada a existência de crédito a ser recebido pelo devedor, em sede de cumprimento de sentença em curso na justiça...
...833, inciso IV, do CPC. Por outro lado, homenageia o princípio da. efetividade da execução, porquanto impede que o agravado levante, nos autos do processo em curso. perante a Justiça Federal, o montante que ultrapasse cinquenta salários mínimos, assegurando o. recebimento dessa ... -
Decisão Monocrática Nº 0010142-72.2010.8.24.0033 do Quarta Câmara de Direito Público, 14-08-2019
ESTADO DE SANTA CATARINATRIBUNAL DE JUSTIÇA Remessa Necessária Cível n. 0010142-72.2010.8.24.0033 de Itajaí Autora : Mariângela da CostaAdvogado : Daniel Melim Gomes (OAB: 11832/SC)Réu : Estado de Santa CatarinaProcurador : Marcos Cezar Averbeck (OAB: 8184/SC)Relator : Desembargador Rodolfo TridapalliDECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVATrata-se de Reexame Necessário da sentença da lavra do Juiz de...
...20 do CPC, em R$1.000,00 (mil reais). Levante-se a penhora realizada sobre o imóvel matriculado sob o nº 20461, junto ao 1º Ofício de Registro de Imóveis desta Comarca. Oficie-se. ... -
Acórdãos nº 2170706-89.2017.8.26.0000 de 38ª Câmara de Direito Privado, 21 de Noviembre de 2017
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO C/C CONSIGNAÇÃO DE PAGAMENTO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Conforme v. Acórdão de fls. 387/394 do processo principal, não foi conhecido o recurso referente à pretensão de declaração de quitação da cédula de crédito bancário. Ocorre que nada obsta que, especialmente ante a concordância do devedor, o credor levante o...
... Ocorre que nada obsta que, especialmente ante a concordância do devedor, o credor levante o valor a que faz jus, sem que disso decorra qualquer reconhecimento (por ele e muito menos pelo juízo) de que se ... -
Acórdãos nº 2020837-81.2019.8.26.0000 de 32ª Câmara de Direito Privado, 13 de Marzo de 2019
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS – Insurgência contra decisão que indeferiu pedido de levantamento de importância objeto de penhora "on line", formulado por advogado da parte vencedora, com vistas ao recebimento de honorários sucumbenciais – Agravante que ingressou no processo somente dois anos após o início da execução de sentença – Valor bloqueado que se refere ao valor global da condenação, a impedir a
... outros 10 advogados cadastrados no processo Não identificação de fundamento para que o agravante levante a importância pretendida, sobretudo após sua saída do quadro de advogados da parte vencedora Elementos de ... -
Decisão Monocrática N° 07015747920218079000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-11-2021
Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão proferida pelo Juízo de Direito do 4º Juizado Especial Cível de Fazenda Pública do DF, nos autos do PJE n.: 0701298-62.2020.8.07.0018, no qual restou indeferido o pedido de transferência dos valores devidos para a conta do advogado dos credores. Na via do presente recurso, os agravantes sustentam que no instrumento do mandato outorgado...
... concessão de tutela de urgência recursal reformando a decisão interlocutória agravada (ID 107495835) a fim de possibilitar que o patrono levante ou transfira para sua conta bancária valores decorrentes de pagamento de RPV e de depósito judicial destinado à parte representada.? É o relato ... -
Acórdãos nº 0016062-77.2012.8.26.0590 de 30ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 24 de Abril de 2018
Adjudicação compulsória. Credor hipotecário. Pretensão a que se levante o gravame. Legitimidade reconhecida. Adjudicantes que, igualmente, têm legitimidade para reclamar a baixa da constrição em face do credor hipotecário. Recurso não provido. (TJSP; Apelação 0016062-77.2012.8.26.0590; Relator (a): Araldo Telles; Órgão Julgador: 30ª Câmara Extraordinária de Direito Privado; Foro de São Vicente -
... Credor hipotecário. Pretensão a que se levante o gravame. Legitimidade reconhecida. Adjudicantes que, igualmente, têm legitimidade para reclamar a baixa da ... -
Acórdão Nº 0022721-90.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 02-05-2022
EMENTA: REVISÃO CRIMINAL - ROUBO (ART. 157, CAPUT DO CP) E ESTUPRO (ART. 213 DO CP) - PEDIDO DE ASBOLVIÇÃO - INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA E PRINCÍPIO IN DUBIO PRO REO - ART. 621, I DO CPP - NÃO ACOLHIMENTO - PEDIDO GENÉRICO - FALTA DE DEMONSTRAÇÃO DE QUE A CONDENAÇÃO FOI PROFERIDA SEM AMPARO PROBATÓRIO - REAPRECIAÇÃO INDEVIDA - CONDENAÇÃO EM HARMONIA COM AS EVIDÊNCIAS DOS AUTOS.I - O Superior...
..., logo, cumpre ao autor da ação apresentar prova inconteste da sua. dubio pro reo. alegação, não bastando que se levante dúvida sobre as provas produzidas. AÇÃO DE REVISÃO CRIMINAL IMPROCEDENTE. VISTOS, relatados e discutidos estes autos de Revisão Criminal nº. ... -
Acórdãos nº 2183747-60.2016.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Público, 11 de Octubre de 2016
AGRAVO DE INSTRUMENTO – Desapropriação de direitos possessórios – Inexigibilidade de prova de propriedade para que o possuidor inequívoco levante os valores correspondentes ao seu direito, se presentes os requisitos pertinentes do art. 34 do Dec.-Lei n° 3.365/41 – Havendo dúvida fundada sobre o seu titular, obrigatória a sua resolução pelas vias ordinárias. RECURSO NÃO PROVIDO. É viável a...
...ção de direitos possessórios Inexigibilidade de prova de propriedade para que o possuidor inequívoco levante os valores correspondentes ao seu direito, se presentes os requisitos pertinentes do art. 34 do Dec.-Lei n° 3.365/41 Havendo ... -
Acórdãos nº 2151261-22.2016.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Público, 6 de Septiembre de 2016
AGRAVO DE INSTRUMENTO – Desapropriação de direitos possessórios – Inexigibilidade de prova de propriedade para que o possuidor inequívoco levante os valores correspondentes ao seu direito, se presentes os requisitos pertinentes do art. 34 do Dec.-Lei n° 3.365/41 – Havendo dúvida fundada sobre o seu titular, obrigatória a sua resolução pelas vias ordinárias. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. É viável...
...ção de direitos possessórios Inexigibilidade de prova de propriedade para que o possuidor inequívoco levante os valores correspondentes ao seu direito, se presentes os requisitos pertinentes do art. 34 do Dec.-Lei n° 3.365/41 Havendo ... -
Decisão Monocrática N° 07088354820208070006 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-02-2022
Defiro o pedido formulado pela recorrida. Levante-se o sobrestamento, tendo em vista o julgamento do IUJ pela Egrégia Turma de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais do TJDFT. Dê-se vista à parte recorrente, pelo prazo de dez dias. Após, conclusos. Brasília/DF, 24 de fevereiro de 2022. Fernando Antônio Tavernard Lima Juiz de Direito
...Levante-se o sobrestamento, tendo em vista o julgamento do IUJ pela Egrégia Turma de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais do TJDFT. ... -
Acórdãos nº 0011751-64.2012.8.26.0001 de 28ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 25 de Octubre de 2016
Restituição de quantia apropriada por corretora de imóveis. Autor que se dirige a um stand de vendas para adquirir uma das unidades do empreendimento que ali se levante e aproveita para tratar com a corretora a aquisição de imóveis diversos, de outros empreendedores, transferindo dinheiro para a conta pessoal da corretora. Inadmissibilidade de responsabilidade solidária da ré, que não é...
... Autor que se dirige a um stand de vendas para adquirir uma das unidades do empreendimento que ali se levante e aproveita para tratar com a corretora a aquisição de imóveis diversos, de outros empreendedores, transferindo ... -
Acórdãos nº 1010730-59.2014.8.26.0003 de 36ª Câmara de Direito Privado, 22 de Mayo de 2018
Seguro de vida. Indenização. Depósito da parte cabente ao filho menor. Levantamento pela genitora. Cabimento. Artigo 1.689 do Código Civil. Seguro de vida instituído a proveito da família destina-se a assegurar a manutenção da prole, não sendo então razoável, salvo motivo particular, impedir que o genitor sobrevivente levante a indenização com o fim de oferecer melhor qualidade de vida ao filho....
...ção da prole, não sendo então razoável, salvo motivo particular, impedir que o genitor sobrevivente levante a indenização com o fim de oferecer melhor qualidade de vida ao filho. Posicionamento do STJ nesse sentido. ... -
Decisão Monocrática N° 07036123020238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-07-2023
Cuida-se de agravo de instrumento (ID 43270405), interposta por ESTEFANNY MARTINS FERREIRA, em face da decisão (ID 142322663 do processo de origem) proferida pelo Juízo da 1ª Vara Cível de Águas Claras que, nos autos do cumprimento de sentença n°0717832-41.2021.8.07.0020, determinou o que segue: Decisão 142322663 Levante-se alvará em favor da exequente da quantia depositada na Id. 131328386....
...ível de Águas Claras que, nos autos do cumprimento de sentença n°0717832-41.2021.8.07.0020, determinou o que segue: Decisão 142322663 Levante-se alvará em favor da exequente da quantia depositada na Id. 131328386. Antes mesmo de efetivado o pagamento voluntário da quantia, a parte ... -
Acórdão Nº 0075325-62.2020.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 15-08-2022
REVISÃO CRIMINAL – TRÁFICO DE DROGAS - PEDIDO DE ASBOLVIÇÃO - INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA E PRINCÍPIO IN DUBIO PRO REO - ART. 621, I DO CPP - NÃO ACOLHIMENTO - PEDIDO GENÉRICO - FALTA DE DEMONSTRAÇÃO DE QUE A CONDENAÇÃO FOI PROFERIDA SEM AMPARO PROBATÓRIO - REAPRECIAÇÃO INDEVIDA - CONDENAÇÃO EM HARMONIA COM AS EVIDÊNCIAS DOS AUTOS – DOSIMETRIA CORRETA.I - O Superior Tribunal de Justiça possui...
..., logo, cumpre ao autor da ação apresentar prova inconteste da sua. dubio pro reo. alegação, não bastando que se levante dúvida sobre as provas produzidas. AÇÃO DE REVISÃO CRIMINAL IMPROCEDENTE. VISTOS, relatados e discutidos estes autos de Revisão Criminal nº ... -
Acórdãos nº 2122452-51.2018.8.26.0000 de 17ª Câmara de Direito Privado, 30 de Octubre de 2018
Agravo de instrumento - Ação declaratória de inexigibilidade de débito proposta pela agravada julgada improcedente - Sentença proferida que reconhece exigível o título de crédito discutido já transitada em julgado - Decisão que determina que a autora-agravada levante o valor depositado por ela a título de caução - Impossibilidade, sob pena de inviabilizar o crédito que a agravante está executando
... título de crédito discutido já transitada em julgado - Decisão que determina que a autora-agravada levante o valor depositado por ela a título de caução - Impossibilidade, sob pena de inviabilizar o crédito que a ... -
Decisão Monocrática N° 07389402120238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-09-2023
Trata-se de agravo de instrumento interposto por CONDOMINIO DO CENTRO NORTE DE COMPRAS SCLN 205/206 em face da decisão interlocutória, de Id nº. 169088729, proferida pelo Juízo da 7ª Vara da Fazenda Pública do DF que, nos Autos n.º 0015580-04.2000.8.07.0001, indeferiu a exceção de pré-executividade, afastando a tese da prescrição, bem como rejeitou a impugnação dos cálculos, ante a preclusão da...
...Requer a concessão de efeito suspensivo para impedir que o agravado levante os valores até o julgamento do recurso e, no mérito, o reconhecimento da prescrição ou reconhecer o excesso de execução. Preparo recolhido no ... -
Vice-premier perde emprego por reunião com americanos
...levante contra o regime sírio, em março de 2011. Ontem, Damasco afastou mais um funcionário do primeiro escalão. Oficialmente, o vice-premier para ...
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Grupo ligado à al-Qaeda assume autoria de ataque que matou brasileira em Beirute
O Globo. Com agências internacionais. BEIRUTE - Uma declaração em nome do grupo militante Estado Islâmico do Iraque e do Levante (EIIL), ligado à al-Qaeda, assumiu a responsabilidade neste sábado por um atentado suicida no reduto do Hezbollah no sul de Beirute, que matou pelo ...
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Al-qaeda reivindica atentado no líbano
Governo iraquianoBombardeia cidade tomada por grupo terrorista. Beirute. O grupo sunita Estado Islâmico do Iraque e o Levante, ligado à rede terrorista al-Qaeda, reivindicou ontem a autoria do ataque com um carro-bomba em Beirute que matou seis pessoas na semana passada, ...
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Acordao N° 1391274 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-12-2021
Processual civil. Empresarial. Falência. Petição inicial. Gratuidade de justiça. Espólio. Hipossuficiência jurídica. Recolhimento custas após liquidação. Acervo patrimonial. Emenda. Depósito. Caução. Remuneração. Administrador judicial. Desatendimento. Extinção. Sem resolução. Inépcia. Inicial. 1. O pedido de gratuidade de justiça formulado por espólio deve ser pautado na verificação da existência
...falência ou mesmo se a massa falida se revelar capaz de arcar com os respectivos valores. Caso o. administrador judicial levante a referida quantia como remuneração de seus trabalhos essa deverá ser. considerada como crédito extraconcursal devido ao credor, nos termos do ... -
Acórdãos nº 2118035-60.2015.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Privado, 7 de Diciembre de 2015
"AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INVENTÁRIO. Pedido da viúva meeira de levantamento de valores relativos à sua meação. Decisão agravada que negou o pleito. Inconformismo. Acolhimento. Ausência de óbice para que a viúva e meeira levante a parte de dinheiro do seu quinhão. Decisão reformada. RECURSO PROVIDO."(v.21670). (TJSP; Agravo de Instrumento 2118035-60.2015.8.26.0000; Relator (a): Viviani...
...levante a parte de dinheiro do seu quinhão. Decisão reformada. RECURSO PROVIDO.”(v.21670). ... -
Acórdão nº0017362-89.2011.8.17.1130 de 1ª Câmara Criminal, 25-10-2022
PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO. ARTIGO 121, § 2º, INCISOS III e IV, DO CÓDIGO PENAL. LIMINAR DE EFEITO SUSPENSIVO NÃO CONCEDIDO. MANTIDA A PRISÃO DECRETADA NA SENTENÇA. REJEITADA PRELIMINAR REFERENTE AO AFASTAMENTO DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA. ARTIGO 492, INCISO I, ALÍNEA "e", DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. REJEITADA PRELIMINAR DE NULIDADE PELO...
... Ademais, apesar de restar consignado na ata de julgamento, tal levante não logrou êxito em demonstrar a ocorrência do arguido comportamento do órgão acusatório. Os argumentos apresentados pela acusação ... -
RODRIGO FONSECA
'Platoon' versão extraterrestre. AARON ECKHART interpreta o sargento Michael Nantz, que tenta deter o levante dos alienígenas. "Invasão do mundo: Batalha de Los Angeles" ("Battle: Los Angeles", 2011) é uma versão escapista de "Platoon". É menos niilista ...