levante nacional
- Decreto nº 9.202 de 21/11/2017. Dispõe sobre a execução, no território nacional, da Resolução 2368 (2017), de 20 de julho de 2017, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que atualiza e fortalece o regime de sanções em vigor contra indivíduos e entidades associados ao Estado Islâmico no Iraque e no Levante e à Al-Qaeda.
-
Em vigor
Código de Processo Civil
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ... PARTE GERAL ... LIVRO ... de efeito suspensivo à impugnação não obsta a que o exequente levante mensalmente a importância da prestação ... § 9o Além das ...
-
Em vigor
Código Eleitoral
... , faço saber que sanciono a seguinte Lei, aprovada pelo Congresso Nacional, nos termos do art. 4º, caput, do Ato Institucional, de 9 de abril de ... acórdão determinará que a Secretaria, dentro em 5 (cinco) dias, levante as fôlhas de apuração parcial das seções cujos resultados tiverem ...
- DEC 8799 de 06/07/2016 - DECRETO. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO, NO TERRITÓRIO NACIONAL, DA RESOLUÇÃO 2253 (2015), DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015, DO CONSELHO DE SEGURANÇA DAS NAÇÕES UNIDAS, QUE ATUALIZA E FORTALECE O REGIME DE SANÇÕES, IMPOSTO PELA RESOLUÇÃO 1267 (1999), RELATIVO AO ESTADO ISLÂMICO NO IRAQUE E NO LEVANTE E À AL-QAEDA.
- DEC 8526 de 28/09/2015 - DECRETO. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO, NO TERRITÓRIO NACIONAL, DA RESOLUÇÃO 2199 (2015), DE 12 DE FEVEREIRO DE 2015, DO CONSELHO DE SEGURANÇA DAS NAÇÕES UNIDAS, QUE REAFIRMA OBRIGAÇÕES IMPOSTAS AOS ESTADOS-MEMBROS PARA COMBATER O TERRORISMO E O FINANCIAMENTO DO TERRORISMO E PARA COIBIR O COMÉRCIO DE ARMAS E MATERIAIS CONEXOS COM O ESTADO ISLÂMICO NO IRAQUE E NO LEVANTE, COM A FRENTE AL-NUSRA E COM INDIVÍDUOS, GRUPOS, EMPRESAS E ENTIDADES ASSOCIADOS À AL-QAEDA.
-
Indeferido
Código de Processo Civil
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ... LIVRO I Do processo de ... ARTIGO 709 ... O juiz autorizará que o credor levante, até a satisfação integral de seu crédito, o dinheiro depositado para ...
- Decreto nº 8.799 de 06/07/2016. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO, NO TERRITÓRIO NACIONAL, DA RESOLUÇÃO 2253 (2015), DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015, DO CONSELHO DE SEGURANÇA DAS NAÇÕES UNIDAS, QUE ATUALIZA E FORTALECE O REGIME DE SANÇÕES, IMPOSTO PELA RESOLUÇÃO 1267 (1999), RELATIVO AO ESTADO ISLÂMICO NO IRAQUE E NO LEVANTE E À AL-QAEDA.
-
Acórdão nº 2016/0310747-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO. TRIBUNAL DO JÚRI. DESAFORAMENTO INDEFERIDO PELO TRIBUNAL A QUO. ART. 427 DO CPP. EXCEPCIONALIDADE DA MEDIDA. DÚVIDA ACERCA DA IMPARCIALIDADE DOS JURADOS. INEXISTÊNCIA. INSUFICIÊNCIA DA NOTORIEDADE DA VÍTIMA PARA PRESUMIR O COMPROMETIMENTO DOS JURADOS. COMOÇÃO SOCIAL NATURAL PARA A HIPÓTESE....
... nacional". ... Entretanto, não se pode concluir automaticamente, \xC2" ... situação que levante ... - Decreto nº 8.526 de 28/09/2015. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO, NO TERRITÓRIO NACIONAL, DA RESOLUÇÃO 2199 (2015), DE 12 DE FEVEREIRO DE 2015, DO CONSELHO DE SEGURANÇA DAS NAÇÕES UNIDAS, QUE REAFIRMA OBRIGAÇÕES IMPOSTAS AOS ESTADOS-MEMBROS PARA COMBATER O TERRORISMO E O FINANCIAMENTO DO TERRORISMO E PARA COIBIR O COMÉRCIO DE ARMAS E MATERIAIS CONEXOS COM O ESTADO ISLÂMICO NO IRAQUE E NO LEVANTE, COM A FRENTE AL-NUSRA E COM INDIVÍDUOS, GRUPOS, EMPRESAS E ENTIDADES ASSOCIADOS À AL-QAEDA.
-
Protestos deixam 16 mortos no egito
Polícia reprime manifestantes no 4º aniversário do levante anti-mubarak ... Protestos. Manifestantes tomam a Praça Tharir, palco das ...
-
Cronologia da crise
O presidente Viktor Yanukovich foi derrubado num levante iniciado em novembro de 2013, após dar as costas à aproximação com a ...
-
Presidente venezuelano antecipa o carnaval
... ", o presidente venezuelano, Nicolás Maduro, anunciou feriado nacional na próxima quinta-feira próximo - 25º aniversario do famoso "Caracazo", levante popular de 1989 contra o presidente Carlos Andrés Pérez, que causou ...
-
Para conter protestos, presidente venezuelano antecipa carnaval
... ", o presidente venezuelano, Nicolás Maduro, anunciou feriado nacional na próxima quinta-feira próximo - 25º aniversario do famoso "Caracazo", levante popular de 1989 contra o presidente Carlos Andrés Pérez, que causou ...
-
O pulsar do centro da terra: interpretação do apoio zapatista à candidatura presidencial
Neste trabalho é realizada uma interpretação de um fato político ocorrido entre 2016 e 2017: o anúncio da candidatura de uma representante indígena, que pertence ao Congresso Nacional Indígena, e que tem o apoio dos povos zapatista e do próprio EZLN, para o pleito federal mexicano de 2018. Tal fato político é interpretado frente ao histórico de construção da autonomia pelos zapatistas mexicanos....
... de uma representante indígena, que pertence ao Congresso Nacional Indígena, e que tem o apoio dos povos zapatista e do próprio EZLN, para ... ascensão de governos neoliberais a partir da década de 1980 e o levante zapatista na década de 1990. Por fim, analisa-se o comunicado do CNI ... -
'escracho' em sp
michel filho ... Cerca de 70 manifestantes do Levante Popular da Juventude fizeram, ontem, um "escracho" diante da casa do ... À Comissão Nacional da Verdade, o delegado negou os crimes mesmo diante de depoimentos de ...
- Unicef: 1.600 morrem na Síria em uma semana
- Óscar Gutiérrez
- Al-Qaeda amplia participação no conflito sírio
-
Decisão da Presidência nº 122201 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Mayo de 2017
... alguns tipificados na Lei nº 7.170/1983, Lei de Segurança Nacional, em razão de supostos atos praticados durante a greve da Polícia Militar ... A tentativa de levante nacional organizado pelo bando, formado pelos denunciados tinha algumas ...
-
As Relações de Trabalho na Construção da Hidrelétrica de Jirau: Precariedade em Contraposição ao Discurso do Progresso
A construção de grandes projetos hidrelétricos encontra-se atrelada ao discurso de exaltação do progresso e do desenvolvimento ligado à melhoria das condições de vida da população, acesso a serviços e aumento de emprego na região. Este artigo analisa o discurso do consórcio construtor da hidrelétrica de Jirau, localizada no estado de Rondônia – que ficou conhecida nacionalmente pelo levante dos...
... no estado de Rondônia – que ficou conhecida nacionalmente pelo levante dos trabalhadores ocorrido em 2011 – especialmente no tocante às ... ído com 20 meses de atraso, segundo informações da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Em relação à demora no término das ... - Tortura e uso excessivo da força no Bahrein
-
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Décima turma. (Processo 5007287-52.2020.4.04.9999), 23-01-2021
... APELANTE : AVELINO STEFANOSKI APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... DESPACHO/DECISÃO ... Levante-se o ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Décima turma. (Processo 5006737-57.2020.4.04.9999), 23-01-2021
... APELANTE : JENOEFA DOS SANTOS SILVA APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... DESPACHO/DECISÃO ... Levante-se o ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Décima turma. (Processo 5008121-55.2020.4.04.9999), 23-01-2021
... APELANTE : ARLINDO KRACK APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... DESPACHO/DECISÃO ... Levante-se o ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Décima turma. (Processo 5001643-42.2018.4.04.7011), 23-01-2021
... : ROMIZIA CISCOTO BILTHAUER (AUTOR) APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) ... DESPACHO/DECISÃO ...