Liberalização do mercado
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A senadores, equipe de guedes defende liberalização do mercado
Após conseguir vencer o que considerava a principal trava à privatização da Eletrobras no Senado, que era a obrigação de contratar previamente usinas termelétricas a gás, a equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, disparou mensagens a senadores ...
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Origem e evolução do direito do trabalho no brasil
... clássica, inibidora da atuação normativa heterônoma no mercado de trabalho. A esse liberalismo associa-se um férreo pacto de ... isso, deu caráter de relativa permanência à aparente liberalização do mercado laboral insculpida pela Lei n. 5.107/66. (38) . De toda ...
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Direito individual do trabalho
... relações laborais, principalmente no avanço tecnológico que o mercado apresenta para as empresas — isso é inegável. Não há como deixar de ...A liberalização do mercado de trabalho o “aqueceria”, pois os empregadores contariam ...
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Origem e evolução do direito do trabalho no Brasil
... clássica, inibidora da atuação normativa heterônoma no mercado de trabalho. A esse liberalismo associa-se um férreo pacto de ... isso, deu caráter de relativa permanência à aparente liberalização do mercado laboral insculpida pela Lei n. 5.107/66. 38 . . De toda ...
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O capitalismo líquido na modernidade líquida
. @I. A exclusividade do princípio do mercado e a neutralização do movimento socialista e do ativismo operário. As ...A ideologia hiperliberal sustenta que a liberalização do mercado otimizaria e propiciaria o crescimento e a riqueza do mundo e ...
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Crises do Estado e Direito do Trabalho
...ção Industrial, quando se introduziu a noção de economia de mercado e o trabalho passou a ser tratado como uma mercadoria qualquer, a luta do ..., o que envolveu o começo de um gradativo processo de liberalização do capita-lismo, com um regresso às ideias de mercado livre e ...
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Da obrigatoriedade de separação de imagem entre operadores de rede de distribuição de energia e comercializador
. excertos . “A harmonização e a liberalização do mercado energético têm-se assumido como um dos principais planos de ...
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Direito coletivo e sindicato
... produzir atos coletivos em sua dinâmica regular de existência no mercado econômico e laborativo. Por isso é que, quando se estudam os sujeitos do ...Com isso, deu caráter de relativa permanência à liberalização do mercado laboral insculpida pela Lei n. 5.107, de 1966, reguladora do ...
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Democracia e internet na ascensão da política antidemocrática: interpretações, autoritarismo e extrativismo de dados
... econômicos nas plataformas digitais, que monopolizam o mercado cultural e de notícias. Isso cria um pequeno grupo de global superstars ... e independentes só pode ser compreendida no contexto da liberalização do mercado de trabalho e da crescente precarização da mão de obra no ...
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A noção de governança: uma mesocategoria da ação coletiva
Este artigo examina as origens e os limites da noção de governança, como uma mesocategoria da ação coletiva de caráter polissêmico, observando contextos políticos distintos, ou seja, do neoliberalismo às tendências contra-hegemônicas de lutas e demandas da cidadania nos territórios. O esforço analítico relaciona a noção de governança com as práticas, discursivas e conceituais, politicamente ‘situa
...dz implica concertação de interesses divergentes entre agentes do mercado, Estado e sociedade, e mobiliza uma inteligência voltada para produzir ... adaptação das instituições e ações dos governos à liberalização dos mercados, atuando, originalmente, em escala macroeconômica e ... -
Implantação do Regime de Cotas para as Concessões de Usinas de Geração Hidrelétrica (Lei Nº 12.783/2013): Prorrogação ou Nova Contratação?
... diversos ativos sob o controle estatal e promover a liberalização dos mercadosǡ permitindo que diversas atividades antes realizadas sob o ... para a liberalização do setorǤ A mesma lei criouǡ aindaǡ o Mercado Atacadista de Energia ȋMAEȌǡ igualmente sob a forma de uma associação ...
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Inovação, propriedade intelectual e desenvolvimento
... a principal vantagem comparativa dos países em desenvolvimento no mercado internacional era a mão de obra farta e barata e a abundância de terras. ..., em direção à adoção de políticas voltadas à liberalização do mercado. . Essa nova situação fez com que os países em ...
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Decisão monocrática Nº 7164 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-06-2022
... de IPCA (8,89%) e PIB (1,2%) para 2022 constantes do Relatório de Mercado Focus, ainda assim, a RCL dos Estados teria um acréscimo de R$ 89,5 ... “2. Com a proximidade da total liberalização do mercado nacional relativo ao petróleo e seus derivados e ao gás ...
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Direito tributário e a economia
... singular para a atuação do Estado na e sobre a Economia de mercado. O direito tributário constitui hodiernamente, por méritos próprios, ... fiscal.” 32 Na primeira onda de consolidação a liberalização do mercado de capitais, permitiu-se aos indivíduos acesso a farto ...
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Cabe à ANP a regulamentação do mercado de gás natural
Cid Tomanik: Cabe à ANP regulamentar o mercado de gás natural
... que atuam nas atividades potencialmente concorrenciais da indústria, considerando que a desverticalização é fundamental para a liberalização do mercado de gás natural. Cabe à ANP a implementação dessa política, conforme o artigo 56, parágrafo único da Lei 9.478, de 6 de agosto de ... -
Estabilidade e garantias de emprego. Indenizações rescisórias - FGTS
... relativo ao contrato de trabalho” 3 , generalizando-se para o mercado laborativo urbano. Viria a constar, logo em seguida, da Carta de 1937, do ...157, XII, CF/46) 5 . @@2. O FGTS e a Liberalização do Mercado de Trabalho. O sistema estabilitário celetista sempre sofreu ...
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Estabilidade e garantias de emprego. Indenizações rescisórias - FGTS
... relativo ao contrato de trabalho” 3 , generalizando-se para o mercado laborativo urbano. Viria a constar, logo em seguida, da Carta de 1937, do ...157, XII, CF/46) 5 . @@2. O FGTS e a Liberalização do Mercado de Trabalho. O sistema estabilitário celetista sempre sofreu ...
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A organização internacional do trabalho, a globalização e o trabalho decente
... lado, a corrente dominante da esfera econômica exigia uma liberalização do mercado, por outro, representantes sindicais pressionavam alertando ...
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Será o fim do sistema constitucional tributário como conhecemos hoje?
Edvaldo Almeida: Sobre o sistema constitucional tributário
... intento único do legislador brasileiro no sentido da liberalização do mercado nacional relativo ao petróleo e ao gás natural e de se evitar ... -
O Trabalho na Teoria dos Direitos Humanos: Entre o Universalismo e o Multiculturalismo - A Globalização e a (Não)Mercantilização do Trabalho
... da condição humana, o duplo critério e, por im, o direito e o mercado como ente autorregulado. No âmbito da condição humana, o doutrinador ...liberalização do mercado em si mesmo como mecanismo de promoção automática de ...
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Origem e evolução do direito do trabalho no Brasil
... clássica, inibidora da atuação normativa heterônoma no mercado de trabalho. A esse liberalismo associa-se um férreo pacto de ... isso, deu caráter de relativa permanência à aparente liberalização do mercado laboral insculpida pela Lei n. 5.107/66. 36 . . @@2. ...
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Término do contrato de trabalho - modalidades e efeitos
... a contar de 1º de janeiro de 1967, o FGTS buscou liberalizar o mercado de trabalho no País. Não apenas retirou limites jurídicos às dispensas ...157, XII, CF/46). @@2. O FGTS e a Liberalização do Mercado de Trabalho. O sistema estabilitário celetista sempre sofreu ...
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Término do contrato de trabalho - modalidades e efeitos
... efeitos a contar de 1º de janeiro de 1967, o FGTS liberalizou o mercado de trabalho no país. Não apenas retirou limites jurídicos às dispensas ...157, XII, CF/46). . @@2. O FGTS e a Liberalização do Mercado de Trabalho. O sistema estabilitário celetista sempre sofreu ...
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Intervenção do Estado na ordem econômica por meio da tributação sobre as emissões de carbono com a finalidade de tutela do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável
O presente trabalho parte do pressuposto de que o Estado deve atuar para minorar os problemas ambientais por meio da institucionalização de políticas que contribuam, em consonância com a economia, na efetivação da sustentabilidade. Diante de mecanismos fracassados visando o desenvolvimento limpo, a proposta é a implementação de um tributo, com caráter extrafiscal, a incidir sobre a emissão de...
...Fica, assim, o ciclo do MDL materializado, sendo o mercado de carbono abastecido. 9 Existe, contudo, um dissenso entre os ...liberalização do mercado, eliminando o Estado subvencionador e o Estado elevador de ... -
Os filhos da pobreza
...Nas famílias cujos pais estão fora do mercado formal de trabalho, o percentual subiu de 44,5% para 47,4%. Já a ... marcado pela solução de problemas emergenciais, como a liberalização do mercado cambial e o acordo com credores externos. Foi um momento de ...