Liberdade da palavra

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  • O papel criador do intérprete na efetividade do princípio da dignidade humana

    ... definiu, de maneira poética, o vocábulo liberdade: "Essa palavra que o sonho humano alimenta. Que não há ninguém que explique e ninguém que não entenda". Destarte, pode-se, por analogia, transportar os belos versos para o Direito, e, dessa forma, referir-se à dignidade humana. Realmente, não é tarefa simples definir dignidade, pois seus contornos são, propositadamente, imprecisos e vagos. Nesse sentido, este artigo expõe um estudo da...