Liberdade de Expressão
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O Alienista da liberdade de expressão: o Brasil não precisa da 'casa verde'
Opinião: O Alienista da liberdade de expressão
Simão Bacamarte, principal personagem do livro “O Alienista”, de Machado de Assis, queria estudar a mente humana. Construiu a “casa verde”, uma espécie de hospício, local onde enclausurou os ditos “loucos”. Chegou a interna... -
Divulgado cronograma de audiência sobre liberdade de expressão artística
Divulgado cronograma de audiência sobre liberdade de expressão
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, divulgou a relação de participantes e o cronograma da audiência pública sobre Liberdades Públicas de Expressão Artística, Cultural, de Comunicação e Direito à Informação. A audiência, q... -
A liberdade de expressão não afasta responsabilidade por ameaças e fake news
Liberdade de expressão não afasta responsabilidade por ameaças
A abertura de inquérito policial no âmbito do Supremo Tribunal Federal para apurar violações à honra de ministros da corte renovou debates sobre o uso de mídias sociais e aparatos eletrônicos como instrumento de pressão sobre magistrados e outros ... -
'Liberdade de expressão é um dos bens mais valiosos que temos'
Maurice Lévy: "Liberdade de expressão é um dos bens mais valiosos"
Entrevista concedida pelo publicitário Maurice Lévy, CEO do grupo Plubicis, ao jornalista Marcelo Lins, para o programa Milênio, da GloboNews. O Milênio é u... -
A insopitável ânsia de se punir a liberdade de expressão
André Marsiglia: A ânsia de se punir a liberdade de expressão
Recentes atos de censura à imprensa e condenações de comunicadores à prisão têm movimentado diversos setores a buscarem alternativas para se colocar algum tipo de freio à insopitável ânsia que algumas autoridades sentem de punir o exercício ... -
Liberdade de expressão não exclui responsabilização de membros do MP
Liberdade de expressão não exclui responsabilização de membro do MP
A liberdade de expressão não pode ser invocada para excluir a possibilidade de responsabilização disciplinar de membros do Ministério Público com condutas que violam o pluralismo político e a defesa de minorias políticas. image... -
A reviravolta da liberdade de expressão e de imprensa no mundo
Ruy Dourado: A reviravolta da liberdade de expressão e de imprensa
A liberdade de expressão e de imprensa não se confundem, mas caminham lado a lado , são importantes para o desenvolvimento humano, social e político de qualquer país. A liberdade de ... -
A condenação do boquirroto Daniel Silveira e da liberdade de expressão
Bady Curi: Condenação do boquirroto e da liberdade de expressão
"Todos são a favor da liberdade de expressão. Não passa um dia sem que ela seja exaltada, porém, a ideia de algumas pessoas é que elas são livres para dizer o que gostam, mas se alguém diz algo de volta, ficam indignadas."- Liberdade de expressão vem sendo atacada tanto pela esquerda quanto pela direita
Otavio Frias: Liberdade de expressão é atacada por esquerda e direita
*Artigo originalmente publicado no jornal Folha de S.Paulo desse domingo (6/11) com o título O direito à estupidez. "Discordo de tudo o que dizeis, mas defenderei até a morte vosso di...- Liberdade de expressão não tem valor absoluto, diz Aras em ação da ABI
Liberdade de expressão não tem valor absoluto, diz Aras à ABI
A liberdade de expressão é um valor especialmente protegido pela Constituição, em razão da sua importância, mas não é absoluto, podendo ser restringida para proteção de outros valores e garantias constitucionais, como o direito à privacidade. ...- 2014, um ano difícil para a Liberdade de expressão
Retrospectiva 2014: O ano de 2014 foi difícil para a Liberdade de expressão
E termina 2014. Um ano bastante difícil para a liberdade de expressão. Ano passado, ao escrever a retrospectiva 2013, já previa essa realidade para a área de comunicação no Brasil, especialmente por conta das eleições, mas não imaginava as inúmera...- Notas sobre o respeito à liberdade de expressão como limitação ao exercício da despedida pelo empregador
- Negação do holocausto não é liberdade de expressão
- Liberdade de expressão artística, humor e tolerância. o caso da censura judicial ao especial de natal do porta dos fundos
- Liberdade de expressão: levando a história do Direito a sério
Streck e Cattoni: Levando a história do Direito a sério
Em artigo na ConJur, o nosso amigo professor Marcelo Galuppo nos brinda com uma série de críticas acerca da leitura que fizemos sobre o direito de liberdade de expressão. Agradecemos essas c...- Liberdade de expressão e direito autoral na União Europeia casamento de pessoas
- Direitos fundamentais e o bloqueio de perfis: entre o dever de proteção do consumidor e a liberdade de expressão diante da propagação de fake news
Trata-se de pesquisa com intuito de estudar a legalidade de convecção contratual entre provedor e consumidor constando, o bloqueio e a exclusão de perfis como forma de evitar a produção e disseminação de Fake News. Inicialmente foram feitas algumas ponderações sobre a constituição da relação de consumo na internet em detrimento da privacidade. Após o que se buscou estudar mais incisivamente as...
- Dois filmes e a liberdade de expressão na oralidade
- O conceito de liberdade de expressão não se confunde com o senso comum
Reis de Santana: Liberdade de expressão e senso comum
Ferdinand de Saussure, em sua clássica obra póstuma intitulada "Curso de Linguística Geral", de 1916, há muito nos ensinou que "o laço que une o significante ao significado é arbitrário", de modo que, por exemplo, ...- Constitucional: Seria a liberdade de expressão um direito absoluto?
- Liberdade de expressão política: aquela canção do Roberto e a confusão do STJ
André Marsiglia: A liberdade de expressão política
A cada dois anos temos em nosso país eleições e, nesse ano, a recorrente controvérsia relacionada à liberdade de expressão política já está dando o ar de sua graça com a proliferação de paródias dos mais variados tipos nas campanhas de candi...- Direito ao esquecimento: limites e aplicação no direito brasileiro
O direito ao esquecimento tem suas origens no confronto entre direitos da personalidade, como a intimidade e a vida privada, e a liberdade de expressão, incluídas aqui as liberdades de informação e de imprensa. Trata-se de conceito ainda em construção, mas em torno do qual já existe grande discussão, especialmente porque é um direito que pode se manifestar em contextos variados e de formas...
... da perso-nalidade, como a intimidade e a vida privada, e a liberdade de expressão, incluí-das aqui as liberdades de informação e de ...- Liberdade de expressão é direito inalienável de todos os cidadãos, diz Celso de Mello
Liberdade de expressão é direito inalienável dos cidadãos, diz Celso
A garantia básica da liberdade de expressão do pensamento representa, em seu próprio e essencial significado, um dos fundamentos em que repousa a ordem democrática. É o que afirmou o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, ...- Excluir perfil por difamação de empresa fere liberdade de expressão, diz TJ-SP
Excluir perfil por difamação de empresa fere liberdade de expressão
A colisão da liberdade de expressão com os direitos da personalidade deve ser resolvida, em regra, por retificação, direito de resposta ou reparação civil. Neste cenário, a exclusão de um perfil das redes sociais não se mostra adequada, pois repre...- Declaração de Levy Fidelix contra gays é liberdade de expressão, diz TJ-SP
Declaração de Fidelix contra gays é liberdade de expressão, diz TJ
O Tribunal de Justiça de São Paulo derrubou, nesta quinta-feira (2/2), sentença que havia condenado o presidente do PRTB, Levy Fidelix, e o próprio partido a pagar indenização de R$ 1 milhão por declarações polêmicas sobre homossexuais durante a d... - Liberdade de expressão vem sendo atacada tanto pela esquerda quanto pela direita