Liberdade de Expressão
-
Governo defende ao STF 'liberdade de expressão' de Bolsonaro ao falar sobre fraude nas eleições
Brasília - A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Secretaria-Geral da Presidência disseram ao Supremo Tribunal Federal (STF) que as declarações do presidente Jair Bolsonaro contra as urnas eletrônicas estão protegidas pela liberdade de expressão. Os at...
-
Governo defende ao STF 'liberdade de expressão' de Bolsonaro ao falar sobre fraude nas eleições
BRASILIA - A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Secretaria-Geral da Presidência disseram ao Supremo Tribunal Federal (STF) que as declarações do presidente Jair Bolsonaro contra as urnas eletrônicas estão protegidas pela liberdade de expressão. Os a...
-
Governo defende ao STF 'liberdade de expressão' de Bolsonaro ao falar sobre fraude nas eleições
BRASILIA — Em resposta a notificação que receberam do Supremo Tribunal Federal (STF), a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Secretaria-Geral da Presidência afirmaram que as declarações do presidente Jair Bolsonaro contra as urnas eletrônicas estão pro...
-
Governo defende ao STF 'liberdade de expressão' de Bolsonaro ao falar sobre fraude nas eleições
Agência O Globo -BRASILIA - A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Secretaria-Geral da Presidência disseram ao Supremo Tribunal Federal (STF) que as declarações do presidente Jair Bolsonaro contra as urnas eletrônicas estão protegidas pela liberdade d...
-
Rosa Weber diz que liberdade de expressão não abriga 'agressões e manifestações que incitem ódio e violência'
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, afirmou nesta quarta-feira que a liberdade de expressão não abriga agressões e manifestações que incitem ódio e violência, inclusive moral". O discurso da ministra ocorreu por ocasi...
-
Rosa Weber diz que liberdade de expressão não abriga 'agressões e manifestações que incitem ódio e violência'
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, afirmou nesta quarta-feira que a liberdade de expressão não abriga agressões e manifestações que incitem ódio e violência, inclusive moral". O discurso da ministra ocorreu por ocasi...
-
Rosa Weber diz que liberdade de expressão não abriga 'agressões e manifestações que incitem ódio e violência'
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, afirmou nesta quarta-feira que a liberdade de expressão não abriga agressões e manifestações que incitem ódio e violência, inclusive moral". O discurso da ministra ocorreu por ocasi...
- Mais regras e menos princípio para a liberdade de expressão
-
Após polêmica, Renascença apaga nota que proibia manifestações políticas: 'Clube jamais cercearia liberdade de expressão'
RIO — Horas após divulgar uma nota contra manifestações políticas feitas dentro do estabelecimento, o Renascença Clube retificou, nesta quarta-feira, o texto que havia sido publicado nas redes sociais na terça-feira. Antes, o clube apontava, segundo ...
- Regime legal das biografias: O equilíbrio entre a liberdade de expressão do autor da obra e os direitos da personalidade do biografado
-
Em vigor
Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000. Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.
... fruição e o exercício de seus direitos à acessibilidade, à liberdade de movimento e de expressão, à comunicação, ao acesso à informação, ...
-
Liberdade de expressão: biografias não autorizadas
Pretendo, neste artigo, discutir a constitucionalidade das proibições, impostas judicialmente, de publicações de biografias não autorizadas de notórias personalidades brasileiras. Tais proibições fundam-se, basicamente, nas normas constitucionais que protegem a honra, a imagem, a intimidade e a privacidade das pessoas, bem como no art. 20 do Código Civil brasileiro, que exige autorização para a...
-
Moraes diz que liberdade de expressão deve ser exercida com responsabilidade e que milícias atentam contra democracia
BRASILIA — O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta terça-feira que a liberdade de expressão, como qualquer direito, deve ser exercida com responsabilidade, e que pessoas que usam as redes sociais para dizerem...
-
Moraes diz que liberdade de expressão deve ser exercida com responsabilidade e que milícias atentam contra democracia
BRASILIA — O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta terça-feira que a liberdade de expressão, como qualquer direito, deve ser exercida com responsabilidade, e que pessoas que usam as redes sociais para dizerem...
-
Após ataques de Bolsonaro, presidente do STF diz que liberdade de expressão pede 'respeito às instituições'
BRASILIA — O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, reagiu aos ataques a integrantes da Corte e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) feitos nesta quarta-feira pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, em uma entrevista a...
-
Após ataques de Bolsonaro, presidente do STF diz que liberdade de expressão pede 'respeito às instituições'
Agência O Globo -BRASILIA — O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, reagiu aos ataques a integrantes da Corte e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) feitos nesta quarta-feira pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, em...
-
Após ataques de Bolsonaro, presidente do STF diz que liberdade de expressão pede 'respeito às instituições'
BRASILIA — O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, reagiu aos ataques a integrantes da Corte e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) feitos nesta quarta-feira pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, em uma entrevista a...
-
Após ação da PF contra empresários bolsonaristas, Pacheco diz que atos antidemocráticos não são liberdade de expressão
Após a operação da Polícia Federal contra empresários acusados de compartilharem mensagens golpistas no WhatsApp, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que falas autoritárias e insinuações para uma eventual ruptura democrática não f...
-
Governo defende ao STF 'liberdade de expressão' de Bolsonaro ao falar sobre fraude nas eleições
Agência O Globo -BRASILIA — Em resposta a notificação que receberam do Supremo Tribunal Federal (STF), a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Secretaria-Geral da Presidência afirmaram que as declarações do presidente Jair Bolsonaro contra as urnas elet...
-
Seminário em Brasília promove debate sobre liberdade de expressão
Seminário em Brasília promove debate sobre liberdade de expressão
A Escola Superior do Ministério Público da União, em parceria com o Conselho Nacional do Ministério Público, promove no próximo dia 11, das 8h30 às 17h40, em Brasília, o seminário "Diálogos Democráticos: Liberdade de Expressão”. A atividad... -
Em ADPF, partido diz que Código Penal Militar fere liberdade de expressão
Por liberdade de expressão, partido questiona Código Penal Militar
Alegando que um dos dispositivos fere a liberdade de expressão, o Partido Social Liberal (PSL) foi ao Supremo Tribunal Federal contra o Código Penal Militar (Decreto-Lei 1001/1969). A reclamação refere-se ao artigo 166, que prevê pena de até 1 ano... -
Cármen Lúcia marca audiência pública sobre liberdade de expressão artística
Cármen Lúcia marca audiência pública sobre liberdade de expressão
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, marcou para o dia 4 de novembro audiência pública sobre liberdade de expressão artística, cultural, de comunicação e de informação e eventual limitação de seu exercício pelo Poder Público. ... -
Mesmo em discursos mais exaltados, liberdade de expressão deve ser regra
Mesmo em discursos mais exaltados, liberdade de expressão é regra
A Constituição Federal de 1988 inseriu em nosso ordenamento jurídico direitos e garantias individuais e coletivos, visando a construção de sociedade livre, justa e solidária, após longo período de exceção democrática. Dentre inúmeras conqui... -
STF reconhece repercussão geral em recurso sobre liberdade de expressão
STF reconhece repercussão geral em caso de liberdade de expressão
O Plenário do Supremo Tribunal Federal reconheceu a aplicação de repercussão geral em recurso que discute se a liberdade de expressão permite a publicação de entrevista na qual uma pessoa imputa crimes a outra. O caso teve iníci... -
MPF-SP promove debate sobre liberdade de expressão nesta segunda
MPF-SP promove debate sobre liberdade de expressão dia 11