liberdade de expressão deixa eu falar
14439 resultados para liberdade de expressão deixa eu falar
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Interesses extrapatrimoniais protegidos juridicamente (que geram dano moral)
... privacidade do próprio sujeito ( ... ) a liberdade. A vida é sentida como uma vantagem, ... à pessoa – como o jeito de dançar, de falar, de utilizar ... EBOOK DANO MORAL.indb 16 ... 01.02.2016, privilegiou a liberdade de expressão da atividade intelectual, artística, científica ... , a identidade passa a ser manipulada e deixa de estar dentro da esfera exclusivamente pessoal ...
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Terceira entrevista com o ministro Dias Toffoli
... O senhor chega a falar do momento em que o senhor vai e volta de São ... do seu cliente, mas com toda a liberdade técnica do advogado. O que o advogado privado, ... humorísticos, havia liberdade de expressão e os candidatos, então, podiam ser objetos ... você tem a máquina, a máquina deixa todos os registros e você tem o acompanhamento ...
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Mercadoria e sujeito, valor e direito: esboços para uma leitura de Pachukanis
O presente trabalho almeja, em uma leitura de Pachukanis, ressaltar a vinculação feita pelo autor entre forma jurídica e forma valor, para, daí, extrair posteriormente a possibilidade fazer uma analogia entre as formas aparentes do valor (valor de troca) e as formas aparentes do direito (momento judicial e momento legislativo), a partir de uma leitura de trechos encontrados na obra Teoria Geral...
... o valor, também possui suas formas de expressão como momentos imediatos que permitem ver uma ... trechos nos quais Pachukanis ao menos deixa em aberta a nossa proposta aqui colocada e, ... ítulo, para seguir a maneira ordinária de falar, havíamos dito: A mercadoria é valor de uso e ... , como o da segurança jurídica e o da liberdade da vontade. Contudo, não se deve olvidar da ... -
As Famílias (ou Naipes)
... Aqui, sim, faz sentido falar-se em diversas "dimensões" do mesmo direito, ... em face do indivíduo e preservam a liberdade. Os direitos da segunda família são os direitos ... , para o respeito à natureza; 3º - o homem deixa de ser considerado, genericamente, como um ser ... , de 1948, interpreta e explicita a expressão "direitos humanos e liberdades fundamentais" ...
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Capacidade e vontade no consentimento à atuação médica
... O primeiro precedente a utilizar a expressão informed consent 9 foi o Salgo case , de ... O texto do art. 13 refere que “a liberdade pessoal é inviolável” e estatui a liberdade ... e individualista, de modo que ela “deixa de ser um aglomerado de titularidades e de ... omissão sobre o que se deveria verazmente falar”. MARTINS-COSTA, Judith. Os regimes do dolo ...
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Estelionato (Art. 171)
... conduzir o ofen-dido ao engano ou quando deixa que a vítima permaneça na situação de erro na ... -se que se inexiste dano civil não se pode falar em prejuízo ou dano penal. 3757 6. Não é ... de comutação da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos para crimes cujas ... segundo elemento subjetivo, contido na expressão “para si ou para outrem” ... Este é o ...
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Poder legislativo
... expressão dos princípios democráticos e republicano, ... OBS.: Não é de todo errado falar “metade mais um” ou “50% mais um” , ... , a Constituição busca assegurar a liberdade democrática e o pluralismo político inerente ao ... extingue-se, em regra, quando o parlamentar deixa o cargo, seja porque o seu mandato acabou, seja ...
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Decisão monocrática Nº 44590 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-11-2020
... ADPF Nº 130. LIBERDADES DE EXPRESSÃO E DE IMPRENSA. ABSTENÇÃO DE TRANSMISSÃO, NO ... Supremo Tribunal Federal, a infringir a liberdade de expressão e de imprensa ... Alude ao ... ó que os seus eleitores, o que o senhor vai falar pra eles, hã? Ou o senhor vai me dizer que a ... Deixa nós trabalhar. Trabalhar de uma forma séria, ...
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Capítulo VI
... A Emenda n. 1 ... A liberdade de ideias: resistência permanente contra a ... Liberdade de expressão. Liberdade de imprensa. Portugal. Brasil. O caso ... ção fora do âmbito restrito, pode-se falar em “liberdade de expressão”. 28 É a ... ao sobrinho preferido, Peter Carr, ele deixa transparecer em seus aconselhamentos sua dúvida ...
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Ministério PÚBLICO De São Paulo V. Município De Aparecida/SP
... Lino Rampazzo: "Jesus não se limita a falar de amor com as palavras. Toda a sua vida é uma ... Em seu último trabalho, intitulado A expressão das emoções nos homens e nos animais (1872), ... , na fase singular da amamentação, não deixa de ser uma dupla violência: à égua privada de ... liberdade de se exercitar e de se locomover à vontade, ...
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Direito Fundamental à Saúde na Ordem Jurídica Pátria
... essencial, como ser dotado de razão e liberdade, características essas que independem das ... , o Direito Humanitário é "a primeira expressão de que, no plano internacional, há limites à ... Não se pode falar de equilíbrio do corpo sem o equilíbrio da ... Assim, o corpo deixa de ser visto como um todo, sendo estudado pela ...
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O texto como medida de contenção: ctn e os cânones da interpretação. O porquê da estagnação no passado e a sacralidade das normas tributárias 91
... , no primeiro caso, que a expressão da lei é mais estrita e, no segundo, que é mais ... 118 , fazendo bastante sentido para eles falar-se, assim, em ... 117. Essas e outras ... 148) deixa evidenciada a posição dos partícipes que ... permanentes (por exemplo, segurança, liberdade, riqueza, patriotismo). Nesse nível de ...
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Um direito que não quer ter culpa? Abuso de posição dominante
... áveis se se verificar que a lei nacional deixa subsistir a possibilidade de uma concorrência ... 43 “Se destina” na expressão do n.º 29. do Ac. do TJ de 06/10/2015, Post ... do mercado, por ter na base o valor da liberdade per se ) 53 ... A primeira defende uma abordagem ... Daí falar-se a este propósito da equiparação entre ...
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Contratos eletrônicos de consumo: aspectos doutrinário, legislativo e jurisprudencial
... p. 57. A autora indica, ainda, que a expressão cyber-consummateur integra o título da obra de ... a isso a jurisprudência nacional não deixa dúvidas, o que se pode exemplificar com a ementa ... fiscal; dificuldade na hora da troca e para falar com Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC), ... , vêm-se estabelecendo limitações à liberdade contratual, como explica Maria Celina Bodin de ...
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Filosofia do Estado e Famílias Constitucionais
... da Antiguidade das Cidades-Estados Gregas deixa" claro a desvinculação entre a religião e a pol\xC3" ... ência territorial e militar de alguma expressão, seu legado perene é de natureza intelectual, ... um povo escravo, como hoje um povo sem liberdade de opinião e sem direito ao sufrágio (NITTI, ... ; c) isagoria – igualdade de todos para falar no Ágora, para debater os negócios públicos, ...
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O confisco alargado no processo penal brasileiro: uma análise de suas normas probatórias
O presente artigo busca analisar a estrutura normativa probatória do confisco alargado no processo penal brasileiro, com especial ênfase na alegação de que ele promove a inversão do ônus da prova em desfavor dos acusados. O trabalho demonstrará que o confisco alargado é baseado em uma presunção legal relativa de ilicitude dos bens incompatíveis de pessoas condenadas por crimes graves. O uso da...
... confisco alargado, sem o qual não se pode falar nesse instituto, é a presunção, legal ou ... ível explicitar o que se entende pela expressão “o fato p está provado”. Com esteio na ... ão o estabelecer expressamente, o que não deixa de ser um equívoco do legislador. Por ... de patrimônio, e não o cerceamento da liberdade, não faz sentido defender que o standard ... -
A sanção no direito tributário
... inventar nomes para as coisas chama-se liberdade de estipulação. 39 “Sanção” é um nome, ... De todo modo, vale o registro de que a expressão sanção premial é comumente empregada pela ... e, por conseguinte, não haveria que falar em responsabilidade ... Acompanham este ... 112, deixa claro é que para a matéria de autoria, ...
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Alteridade, um futuro para o direito
... controla vigilantemente transformando a liberdade 8 em uma ilusão subjetiva ... No direito, ... outrem que se pode falar da legitimidade do Estado ou de sua não ... que Lévinas se refere, mas não como expressão da ... 15 Segundo LÉVINAS: “A reflexão do ... , só pode ser legítimo, dura é a lei; deixa-se, todavia, à margem o outro, o sujeito ...
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Juízes fora do lugar de fala: uma análise constitucional de decisões judiciais racistas
O Brasil é um país em que se reconhece a existência do racismo, entretanto raríssimos são os que se declaram racistas. Por outro lado, há juízes brancos, que se negam racistas, mas sentem-se confortáveis para falar sobre negritude e racismo, chegando ao ápice de fundamentar sentenças judiciais em determinismo biológico - instituto utilizado no âmbito da Antropologia e rechaçado pela mesma. Duas...
... racistas, mas sentem-se confortáveis para falar sobre negritude e racismo, chegando ao ápice de ... com sua relação com o direito à liberdade de expressão, mostrando que todas as pessoas ... a pessoa, pois perde toda a subjetividade e deixa de ser vista como um ser individual, mas como uma ... -
Decisão monocrática Nº 44590 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... ADPF Nº 130. LIBERDADES DE EXPRESSÃO E DE IMPRENSA. COMANDO DE ABSTENÇÃO DE ... Supremo Tribunal Federal, a infringir a liberdade de expressão e de imprensa ... Alude ao ... ó que os seus eleitores, o que o senhor vai falar pra eles, hã? Ou o senhor vai me dizer que a ... Deixa nós trabalhar. Trabalhar de uma forma séria, ...
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Capítulo 14 - Eutanásia, suicídio assistido e diretivas antecipadas de vontade
... ável e em estado de grave sofrimento, ou deixa de atuar, o que levará à abreviação da vida ... énez de Asúa, autor da obra clássica Liberdade" de amar e direito a morrer , “o consentimento n\xC3" ... Dessa maneira, não há que se falar em solução adequada se o seu destinatário não ... é mais traduzido, exclusivamente, pela expressão viver muito, não seria incoerente vislumbrar que ...
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Um ensaio sobre a liberdade de expressão: os Estados Unidos versus o resto do mundo
... A aplicação desses princípios não deixa espaço para o tipo dos juízos de valor consagrados no artigo 20 da ... ”26é parte da nossa cultura que as pessoas sejam “livres para falar o que pensam” e que não precisem ter medo de que elas serão ...
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Reflexões sobre a autonomia privada afetiva: rumo ao direito de família contemporâneo
... é submetido, excl uído, privado de liberdade e dignidade” , 52 atuando para suprir uma ... Embora tenha sido cunhada a expressão “parto humanizado” e , socialmente, tenha ... da vontade sob o paradigma individ ualista deixa de ser um valor em si, em razão da incidência ... biotecnologias é, sem sombra de dúvidas, falar sobre situações antes inim agináveis e que, de ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... , no sentido de c), existe como expressão" ideológica das resultantes das forças de domina\xC3" ... de análise e solução da controvérsia deixa de ser exclusivamente gerida pelas partes, ... E não se poderia falar em nenhum tipo de nulidade, porque o nosso ... regra da CLT representava um limite à liberdade de escolha da via mais conveniente para submeter ...
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Do Condomínio Edilício
... jurisdicional, não havendo, pois, de falar-se em ilegitimidade ... De acordo com Carlos ... plano do ato-regra está a lei, como expressão volitiva do grupo social ... Mas, no caso de ... ôminos, os quais passaram a ter maior liberdade para definir o número mínimo de votos ... de nunciação de obra nova, quando o réu deixa de fornecer elementos de prova mais incisivos a ...