liberdade de expressão deixa eu falar
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... Daí, falar-se, na época, em petição inicial ... A petição inicial não deixa de conter uma declaração da vontade do autor, ... A propósito, a expressão “Língua Portuguesa” estava no Anteprojeto ... do trabalho, a quem a lei concede ampla liberdade na direção do processo (CLT, art. 765), não ...
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O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
... contraprestação, além de não haver liberdade para a contratação do trabalhador pelo ... De acordo com Michel Foucault, só cabe falar em Estado quando se fala em “Estados” no ... [ ... ] Art. 6 º – A lei é a expressão da vontade geral. Todos os cidadãos têm o ... do governo frugal, o que, sem dúvida, não deixa de apresentar alguns paradoxos, uma vez que é ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... e informou a este que ADRIANO queria falar diretamente com ODAIR. Nos dias imediatamente ... Deixa claro que ele prprio no possui bens e quem os tem ... , que ALBERTO APARECIDO foi posto em liberdade (Transcrio n 09): ( ... ). 19/01/2015 LUCIANO ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta seção. (Processo 5083351-89.2014.4.04.7000),25-01-2018
... fundamentada, não havendo que se falar em ausência de motivação. 10. PRESUNÇÃO DE ... dobro do tempo da pena privativa de liberdade. Foram mantidas as prisões cautelares de ALBERTO ... 13) referem que a expressão "contrato relacional" foi cunhada por Macneil ... a ela voltados, importante frizar - também deixa seus rastros, que podem não escapar ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0073349-67.2019.8.19.0001 (Criminal), 23-05-2022
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0073349-67.2019.8.19.0001 Apelante: SOLANGE NOGUEIRA DE CARVALHO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação Criminal. Crime de maus tratos a idosos. Artigo 99 do Lei nº 10.741/2003. Sentença condenatória. Recurso defensivo aduzindo, em preliminar, a incompetência do juízo e a nulidade dos
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Primeira entrevista com o ministro Luís Roberto Barroso
... Monteiro Lobato, até li depois, para te falar a ver - dade, mas meu pai me trazia Érico ... no jornal chamado “Socialismo e liberdade”, que eu dizia que o mundo caminha ... liberdades individuais, liberdade de expressão; os próprios direitos sociais nós estamos ... no conhecimento con - vencional, não deixa ...
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Entrevista com o ministro Paulo Brossard
... Depois ... [pausa pensando] Falar em 30 e 32: conheci o Assis Brasil. Joaquim ... o regime universitário, mas tinha uma liberdade que lá no ginásio não havia e tudo o mais etc ... expressão. Mas então o que é? É porque, em ... [P.B.] — Deixa eu ver se me lembro de alguma coisa ...
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As doxas do sistema de justiça na proteção à vítima da violência doméstica
... ésti ca e como uma decisão judicial pode deixa r de ser efetiva na a nálise das provas em se ... : No atual estad o do processo não há falar em pr ovas exau- rientes de materia lidade ou aut ... e psicológica, mas também a su a liberdade e auton omia. No- ta-se que a requeren te nessa ... , a partir da pesquisa d elimitada pela expressão «g ênero», nove iniciativas impl ementadas ...
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Delação Premiada
... que ajudasse a vítima a readquirir a liberdade, sem o pagamento do resgate ... Nessa época ... da “associação criminosa”, que não deixa, evidentemente, no campo penal de ser coautor ... mesmo que delatar, o que se tornou uma expressão mais específica nos cânones do prêmio objeto ... vertente, em razão de que não há como se falar em “homologação” judicial da delação ...
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ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... e ( ... ) não é apropriado falar de raça, mas sim de caract ... Com essa expressão o legislador constituinte originário ... direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, ... exames é absolutamente lícita e não deixa de possuir caráter meritório, com absoluta ...
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... Essa expressão não se refere, portanto, a um arranjo ... coletivos, produza o sacrifício da liberdade e de outros valores fundamentais.” (JUSTEN ... Não se deixa de considerar, a despeito dessa tendência à ... , se não existisse, não permitiria falar de uma Administração democrática porque o que ...
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Exercícios prácticos
... a soma em 03 anos de pena privativa de liberdade ... Como advogado(a) de Ricardo, você deseja ... no tipo incriminador, tal exigência deixa de existir, ampliando, por certo, a incidência ... Não há, nesse caso, que se falar em crime ... De qualquer forma, para o ... 1º – É suspensa a execução da expressão “vedada a conversão em penas restritivas de ...
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... Faz parte da sua liberdade" de ser e de evitar intromissões em suas caracter\xC3" ... de trabalho, atuando a liberdade de expressão em sua plenitude ... @@@9.3.2.1. Outros casos de ... outros filhos odiaram-no e já não podia falar pacificamente. ( ... )." ... Relatório da OIT, ... , por exemplo, quando o empregador deixa de promover ou contratar um trabalhador em ...
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O humanismo em crise: a proposta levinasiana da alteridade do rosto como reconstrução do humanismo
... e se admite como experiência, isto é, se deixa legitimamente converter em ensinamentos, em ... ] A estranheza de outrem, a sua própria liberdade! Só seres os livres podem ser estranhos uns aos ... nesta subordinação do intelecto à expressão: o face-a-face – alma idéia – interpreta-se, ... atividade representa o fato de que o “falar sobre a justiça como se vive é preciso ter ...
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Segunda entrevista com o ministro Nelson Jobim
... Aquela história do samba, né? “Deixa a vida me levar”. Então, as coisas vão indo ... expressão que eu tinha, ela era uma espécie de ONG. Ela ... NELSON JOBIM um assunto, que eu precisava falar com ele e queria conversar com os militares, que ... E eu, então, eu tomei essa liberdade ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... éria jurídica estão acostumados a ouvir falar da proibição de bis in idem , como algo ... ele não pode deixar de gozar de ampla liberdade relativamente à configuração concreta do ... exação que externava em si tanto a expressão positiva da viabilidade de exigência, quanto a ... O autor não deixa de reconhecer, contudo, que a rigidez tem a ...
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Direito ao esquecimento
... ou inconveniente, o esquecimento não deixa (ou deixou) de exercer um papel importante, assim ... observação de Rubem Alves, há que se falar, além da “boa memória”, do “bom ... direitos como privacidade ou imagem e liberdade de expressão aos conflitos envolvendo o direito ...
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Língua portuguesa
... -se da minha dívida e disse-me com aquele falar forte dos portugueses: — Eu cá por mim, não ... (1) No texto, a expressão “a língua javanesa” (linha 11) é retomada ... Algum dia, quando a liberdade não for mais o privilégio dos brancos no ... Certo. O período que se inicia na l.6 deixa claro que “tais debates”, no decorrer do ...
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Acórdão Nº 9456 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-04-2021
... pelos "homenzinhos de botão dourado", expressão que utiliza ... para aludir aos comandantes ... , esse Relator vai analisar o pedido de liberdade provisória, ... realizado pela defesa, assim ... têm medo de falar porque evidentemente vão sofrer ... eleitoral vigente no país, deixa claramente que qualquer ... tipo de fraude ou ...
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Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
... vida, os homens só podiam conquistar a liberdade dominando outros que ele, à força, sujeitava à ... o exerce de variadas formas, podendo-se falar nas dimensões do poder empregatício”. PORTO, ... esse mesmo objeto (a força laborativa) deixa de sê-lo simplesmente porque palavras são ... ao direito fundamental à liberdade de expressão do pensamento, garantida pelo art. 5, I, 1, GG ...
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Os fundamentos constitucionais do direito à diversidade
... a tradução para o Brasil, aparece a expressão porcoespinho , em vez de ouriço ... Afinal, faz ... liberdade ... 1. O direito à diversidade e a dignidade ... e erro nas teorias moral e jurídica, como deixa claro o autor em sua última grande obra ... Só se pode falar" sobre o significado de uma lei, um poema ou uma \xC3" ...
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Direito individual do trabalho
... Inócua a expressão, portanto ... Por fim, o quarto ... Assim, não há mais que se falar em contribuições sociais previdenciárias e ... , no entanto, a reforma amplia a liberdade dos empregadores, para manejar a força de ... 461, acrescentado pela reforma, deixa claro que só haverá equiparação salarial ...
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Alimentos
... natureza dos alimentos, ou seja, o culpado deixa de ter direito aos alimentos civis e passa a ter ... , em nome próprio, pois não há que se falar em subrogação na espécie. Para evitar que o ... Isso porque a restrição da liberdade constitui sanção de natureza personalíssima ... Justiça da Infância e da Juventude; (Expressão substituída pela Lei nº 12.010, de 2009) ...
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Direito ao esquecimento
... ou inconveniente, o esquecimento não deixa (ou deixou) de exercer um papel importante, assim ... observação de Rubem Alves, há que se falar, além da “boa memória”, do “bom ... direitos como privacidade ou imagem e liberdade de expressão aos conflitos envolvendo o direito ...
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Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... : o direito à vida e à dignidade, a liberdade de movimento, o direito à propriedade e o ... -se que “não seria despropositado falar em novo direito administrativo, decorrente da ... de demo-cracia’ 39 , para citar a expressão de Micklethwait e Wooldridge ... Por mais ... nova lei, a redação dada ao artigo 20 “deixa entrever que o objetivo da mens legislatoris ...