liberdade de expressão deixa eu falar
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Entrevista com o ministro Cezar Peluso
... Era um silêncio absoluto, ninguém podia falar nada. Para falar alguma coisa precisava pedir ... quem eu tenho às vezes um pouco de liberdade, que acho que a igreja brasileira fez muito mal ... [pensativo] Agora a senhora me deixa em certa dú- vida. Eu acho que foi na década de ... Quando eu relembrei aquela expressão do Hely Lopes Meirelles de que juiz não deve ...
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Direitos do Migrante
... nenhum estrangeiro será privado de sua liberdade, salvo pelas causas estabelecidas pela lei e ... b) O direito à liberdade de expressão; ... c) O direito de reunir-se pacificamente; ... autorizado de residência, ou mais cedo, se deixa de realizar a tarefa ou função específica ou ... de um intérprete se não compreender ou falar a língua utilizada pelo tribunal; g) A não ser ...
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Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais (Arts. 1 ao 15)
... ípios fundantes , como os valores da liberdade, da igualdade, da solidariedade — a famosa ... , é o do devido processo legal , expressão oriunda da inglesa due process of law” ... 764 e seus §§ da CLT deixa essa verdade clara como a luz do dia. Veja-se: ... ou no primeiro momento em que lhe couber falar nos autos, com vistas à ulterior impugnação em ...
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A função tradicional da responsabilidade civil em perspectiva: a tutela reparatória-compensatória do dano
... PRECEITO CIVILIZATÓRIO A COROLÁRIO DA LIBERDADE INDIVIDUAL ... A responsabilidade civil, como ... ão por uma concessão divina, mas pela expressão de vontade , do querer, da maioria da ... Neste ponto, pode-se mesmo falar de uma culpa objetiva, como se verá infra. 57 ... 69-94, Rio de Janeiro, 2008) ... 61. Deixa-se de se apurar a reprovabilidade da conduta, em ...
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Do direito à informação ao conhecimento na sociedade aprendente
Este artigo propõe verificar a relação entre informação e conhecimento na ‘sociedade da informação’, considerando sua importância no mundo atual, atribuída em parte por discursos em torno da globalização e do uso extensivo das tecnologias da informação e da comunicação. Propõe-se também a discussão entre os termos ‘sociedade da informação’, ‘sociedade do conhecimento’ e ‘sociedade aprendente’, em
... em termos de justiça, igualdade e liberdade e suas reivindicações, tornando inócua a ... , de manifestação do pensamento e de expressão da atividade intelectual, artística, científica ... Daí, segundo ele, não se pode falar numa base de conhecimento. O conhecimento, ... empregabilidade, o que de certa forma não deixa de atender aos interesses da lógica de mercado, ... -
Decisão Monocrática Nº 5041621-77.2022.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 27-07-2022
... (GabrieleWesley) e os membros em liberdade. Tambm foram verificadas menes diretas ao nome ... se ela d certeza que vai leva proAnose no deixa que eu arranjo outra pessoa pra leva pra ele ... no mesmo dilogo com Cailala,Suelen comeou a falar novamente sobreGabriele sobre suas atitudes aps ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... deixa para trás um rastro de províncias sem controle ... expressão" de um grupo homogêneo nas suas ideias e concepç\xC3" ... tal forma que há alguns que preferem a liberdade pobre que desfrutam entre os bárbaros a ... Falou-se duma Espanha mítica para se não falar da França demasiado real. Embora a Espanha fosse ...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... , durante sua primeira sessão: “A liberdade de ... expressão; este direito inclui a liberdade de expressar ... Proto-combate à Corrupção ... Falar do direito do combate à corrupção é tratar ... órico mais próximo do modelo atual não deixa dúvida: os “procuradores do rei” na França ...
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Acórdão Nº 31117 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-10-2020
... ABSTRATA – LIBERDADE" DE EXPRESSÃO – PROTEÇÃO ... CONSTITUCIONAL \xE2\x80" ... deixa de sofrer, quanto ao seu concreto exercício, as ... razão é uma só: “o direito de pensar, falar e escrever livremente, ... sem censura, sem ...
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Direito tributário e processual tributário
... a que está sujeito, não havendo que se falar em qualquer prazo para que o benefício possa ... e um tanto quanto nebulosa, visto que não deixa claro a que espécies de tributo se aplica. Em ... 155, III, e 156, I ... A expressão exercício financeiro deve ser assimilada como ... É ofensiva a essa modalidade de liberdade cláusula constante de acordo, convenção ...
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O controle da administração pública
... expressão de um pacto de convivência e estruturação do ... é uma condicionante do exercício da liberdade em todas as suas dimensões ... A concepção ... Quem assim me autoriza a falar é a Constituição Federal, com todas as letras ... ção desses dois termos pelo constituinte deixa claro que o exame promovido pelas Cortes de ...
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Reflexos das representações sociais de gênero no funcionamento da guarda compartilhada
Este artigo objetivou analisar os reflexos das representações sociais de gênero no funcionamento da guarda compartilhada, considerando a visão dos operadores de direito e das famílias de Viçosa/MG, em que essa modalidade de guarda foi aplicada. Para tanto, utilizouse de uma abordagem qualitativa, por meio de pesquisa bibliográfica e análise textual dos dados de entrevistas aplicadas junto aos...
... Nesse sentido, o CC/02 alterou a expressão “pátrio poder” para “poder familiar”, ... compartilhada, visitação livre, mas deixa na custódia da mãe, quando se acha que a ... ógicos e ambivalências e tolhendo a liberdade das mulheres em desenhar seu projeto de vida de ... a guarda com o pai, a minha família iria falar que eu tava doida. Isso não é possível ... -
Direito coletivo do trabalho no setor público
... @8.2. A Liberdade Sindical ... O ponto de partida essencial do ... não é mercadoria; b) a liberdade de expressão e de associação é ... uma condição ... ; em segundo lugar, porque não há falar-se em categorias profissionais, relativamente aos ... Acresce que a Constituição deixa expresso que a lei que disponha sobre criação ...
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Consequencialismo judicial na modulação de efeitos das decisões declaratórias de inconstitucionalidade nos julgamentos de direito tributário
O presente trabalho analisa o uso de argumentos consequencialistas na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal para a modulação dos efeitos temporais da decisão declaratória de inconstitucionalidade em julgamentos de direito tributário. O estudo é divido em duas partes. Na primeira, analisa-se o uso de consequências na solução de casos concretos e se identificam potenciais problemas relativos à
... ) se se izer a análise etimológica da expressão "veícu-los automotores", como fez o autor citado ... A liberdade de escolha de meios se evidencia pelas diversas ... Inclusive, poder-se-ia falar mesmo na impossibilidade de determinação da ... o momento em que o tomador de decisão deixa ... -
O equilíbrio ecológico como objeto de tutela da lei de ação civil pública
... É o que se observa ao falar no parágrafo primeiro do artigo 225 que a ... ter tomado emprestado a mesma expressão do art. 99, I do CCB ... Assim, tanto se pode ... do Estado em intervir no exercício da liberdade e da igualdade públicas, consolidando em favor ... como vem previsto no artigo 225 da CF/88 deixa evidente alguns aspectos que lhes são imanentes ...
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Acordao N° 1348934 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-06-2021
Apelação criminal. Estupro de vulnerável. Preliminares. Omissão a respeito das teses defensivas. Cerceamento de defesa. Rejeitadas. Absolvição. Descabimento. Acervo probatório firme e coeso. Desclassificação. Importunação sexual. Art. 215 do cp. Inviabilidade. Violência presumida. Dosimetria. Adequada. Dano moral. Redução. I -o magistrado não é obrigado a refutar expressamente todas as teses...
... no celular da menor, não há que se falar em absolvição por ... insuficiência de provas ... -se ao réu o direito de apelar em liberdade ... Intimado da sentença, o réu apela (ID ... expressão pas de nullité sans grief ... (RHC 96.345/GO, ... não deixa vestígios, como sói acontecer no caso de atos ... -
Prescrição e os direitos trabalhistas com objeto difuso. Novas bases para compreensão do problema
... , embora submetido à regra social, nunca deixa de constituir ser individual, e que, coexistindo ... que o direito subjetivo é sempre uma expressão da vontade, com características de faculdade ... , decorrem da ideia fascista de liberdade política da administração (Poder Executivo) e ... 431 ... Observe-se que só se pode falar em objeto de direito no plano da eficácia ...
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Delação Premiada
... , esse órgão estatal possui plena liberdade, discricionariedade para fazer o acordo, ... da “associação criminosa”, que não deixa, evidentemente, no campo penal de ser coautor ... mesmo que delatar, o que se tornou uma expressão mais específica nos cânones do prêmio objeto ... vertente, em razão de que não há como se falar em “homologação” judicial da delação ...
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Alvoreceres da utopia analítica: Jeremy Bentham
... 16.1 A “lei universal de liberdade”. 16.2 Aspectos da nomodinâmica benthamiana ... havia estudado “on the spot” (a expressão é de sua mulher, Sarah Taylor Austin), em seus ... imprescindível para qualquer um que queira falar, ainda que superficialmente, das origens da ... pelo simples fato de ser justo”; “nada deixa de ser direito pelo simples fato de ser ...
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Capítulo II - Disposições comuns à recuperação judicial e à falência
... expressão que não abrange honorários de advogado, não ... Luis Felipe Salomão, que tomamos a liberdade de transcrevê-lo na íntegra, eis que o mesmo ... tópicos de seu pensamento, no qual ele deixa por demais claro que o espírito da Lei – ... Ao falar especificamente sobre o Momento de pagamento ...
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Para que serve ser uma pessoa no Direito? Dialogos no campo critico/For what does it serve to be a person on Law? Dialogues on the critical Field.
... dominio juridico a partir do dominio de liberdade subjetiva. Propomos entao analisar o direito a ... mercadorias e os sujeitos de direito nao deixa espaco para outras formas de relacoes sociais. A ... Ao falar da ausencia de uma esfera de poder unificada como ...
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O aspecto semântico: os sentidos atribuídos à substituição tributária
... 59. Aqui a expressão também foi usada para se referir ao fato ... Sendo assim, o frete não deixa, nessa hipótese, de ser tributado. Ele apenas ... 550), não haveria de se falar, no caso, em pagamento antecipado, sem qualquer ... e XXIV, da CF, e com o princípio da liberdade de trabalho, nos termos do art. 5º, XXIII, da CF ...
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Capítulo V
... a "detenção" em pena punitiva de liberdade em regime semiaberto, na qual o penalizado ... local que não seja para o exterior), não deixa dúvida de que o crime se consuma no momento em ... , apenas paira a dúvida quanto à expressão introduzir , pois se vislumbra a possibilidade ... linha, Édis Milaré, ao concluir que, ao falar em poluição de qualquer natureza que resulte ou ...
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Perspectiva história do direito natural
... que os cidadãos desenvolvessem a arte do falar bem e convencer, a fim de verem aprovadas suas ... tribunais, o centro do debate estava na liberdade de expressão do cidadão na pólis ... Os ... ém, uma vez posto ( positum , positivado), deixa de ser indiferente, tornando-se necessário. “A ...
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Processo Penal
... ( b ) Discricionariedade. É uma certa liberdade que tem a polícia judiciária para apurar o ... A expressão ‘sempre que servir de base a uma outra’, ... 46, § 1º, do CPP, que deixa" textualmente claro que o pode “dispensar o I.P.\xE2" ... Intérprete: Se o réu não falar a língua nacional, para o ato processual deverá ...