liberdade de expressão ditadura
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A tripla dimensão do direito à liberdade de expressão e o seu necessário reconhecimento nos sistemas internacionais de direitos humanos
... SARLET, Ingo Wolfgang. Recentes ameaças à liberdade de expressão nos aproximam de uma ditadura ... Sítio Eletrônico Conjur (Consultor Jurídico). Publicado no dia 3 de novembro de 2017. [consult. 02 de março de 2020]. Disponível em: ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08150674720174058100), 03-12-2020
PROCESSO Nº: 0815067-47.2017.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: LARICE RAMOS MEDEIROS VELLOSO ADVOGADO: Luciano Alves Daniel RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal George Marmelstein Lima EMENTA ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDOR PÚBLICO. POLICIAL FEDERAL.
... ão indiscutivelmente protegidas pela liberdade de expressão ... Nas suas razões, a União ... escreveu um livro chamado "Feridas da Ditadura Militar", contendo vários fatos históricos e ... - Supremo deve derrubar trechos da lsn que limitam liberdade de expressão
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Acórdão Nº 9456 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-04-2021
... pelos "homenzinhos de botão dourado", expressão que utiliza ... para aludir aos comandantes ... , esse Relator vai analisar o pedido de liberdade provisória, ... realizado pela defesa, assim ... 8. Em vídeo intitulado "Na ditadura você é livre, na ... democracia é preso!", ...
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Autoritarismo e fake news estão erodindo a liberdade de imprensa no país
Autoritarismo e fake news estão erodindo a liberdade de imprensa
... Santa Cruz, resume o teor do evento "A Erosão da Liberdade de Expressão no Brasil", promovido pelo Conselho Federal da OAB nesta quinta-feira ... Durante a ditadura foi advogado de muitos perseguidos pelo regime. Hoje seu maior medo é que ... -
ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... LIBERDADE RELIGIOSA. IGUALDADE DE ACESSO ... ça a própria liberdade de expressão de pensamento sob a luz da tolerância e ... “politicamente correto”? Vivemos a ditadura do p oliticamente correto. E não sou ...
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Empresa na Favela: Políticas Públicas e Desafios
... Com a chegada da ditadura de Getúlio Vargas, as favelas passaram a ser ... do regime e a supressão da liberdade de expressão, vigentes durante a ditadura. A ...
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Especialistas afirmam: 'Lei das Fake News' é fundamental para o Brasil
Especialistas afirmam: 'Lei das Fake News' é fundamental para o Brasil
A criação da Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet ... expressão", comentou ela. "Os parlamentares da direita ... de expressão só é absoluta na ditadura, e só para o ditador, pois ele não encontra ... -
Decisão monocrática Nº 10391 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-02-2023
... em que impõe sérios obstáculos à liberdade de escolha dos eleitores e, adicionalmente, à ... expressão, ou seja, como bem enfatizou o Ministro EDSON ... “Em sanha por ditadura, skinhead de toga retalha o direito de ...
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Bibliografias
... MACHADO, Jónatas E. M. Liberdade de Expressão: Dimensões Constitucionais da ... de expressão nos aproximam de uma ditadura ... Sítio Eletrônico Conjur (Consultor ...
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O Estado não deve limitar, mas garantir a liberdade de expressão
Valdete Severo: O Estado e a liberdade de expressão
... Desde a abertura democrática no Brasil, após as mais de duas décadas de ditadura civil-militar, nunca se percebeu tamanha restrição à liberdade de expressão. O patrulhamento ideológico nas escolas [1] e a tentativa de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08117967520184058300), 25-11-2021
PROCESSO Nº: 0811796-75.2018.4.05.8300 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RECORRIDO: DIOGO BRISO MAINARDI ADVOGADO: Marina Fahd Duarte e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Fábio Luiz De Oliveira Bezerra (MC), (VP), (LR) EMENTA PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO...
... relação ao poder, durante a ditadura militar, depois com o reinado do PFL e agora com ... A liberdade de imprensa é um valor que vale de metade do ... é incompatível com a liberdade de expressão. ... Em contrarrazões ao recurso, o recorrido ... -
Prisão de deputado por ataques ao Supremo foi destaque
Prisão de deputado por ataques ao Supremo foi destaque
... STF e por declarações favoráveis à ditadura militar ... Ao decretar a prisão de Silveira, ... do paradoxo daqueles que gritam 'liberdade de expressão' para defender ditadura. A ... -
PT, Psol e PCdoB questionam Lei de Segurança Nacional no Supremo
PT, Psol e PCdoB questionam Lei de Segurança Nacional no Supremo
... de Segurança Nacional é resquício da ditadura e não é compativel com a Constituição ... Os ... , a norma não é compatível com a liberdade de expressão e opinião garantidas no atual ... -
Eduardo Padura: ‘o que está em jogo é a necessidade de liberdade’, diz autor cubano sobre protestos em seu país
... expresso e contra a crise econmica eram duramente reprimidas pela ditadura cubana. O autor de "O homem que amava os cachorros" e criador do icnico ...
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Eduardo Padura: ‘o que está em jogo é a necessidade de liberdade’, diz autor cubano sobre protestos em seu país
... lançado no momento em que manifestações pela liberdade de expressão e contra a crise econômica eram duramente reprimidas pela ditadura ...
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O jogo e a liberdade após este 7 de setembro
Vitor Blotta: O jogo e a liberdade após este 7 de setembro
... Tribunal Federal ou do Congresso, ou a instauração de uma ditadura, abusam da liberdade de expressão e rompem com o jogo democrático? ... -
Deus morreu e agora tudo pode? Reflexões sobre a prisão do deputado
Streck: Deus morreu e agora tudo pode? A prisão do deputado
... , na sua relação com a sua antítese: a ditadura. Ah: antes de falarem que "matei Deus", leiam ... do paradoxo daqueles que gritam "liberdade" de expressão\" para defender ditadura. A contradi\xC3" ... -
Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... uma concepção cada vez maior de liberdade de expressão, mas muito do que é considerado ... populismo, totalitarismo, autoritarismo, ditadura etc., o que demandaria estudos mais sólidos e ...
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Liberdade de Expressão e suas Restrições na Democracia
... Na última ditadura brasileira, compositores muito criativos venciam a censura com expressões ambíguas, como foi o caso de Chico Buarque com a música "Cálice". Os ...
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Direitos individuais e coletivos
... , como a vida, a integridade física, a liberdade, a privacidade etc. Ademais, segundo a doutrina, há ainda direitos individuais de expressão coletiva , direitos titularizados por cada pessoa ... vez que o Brasil ficara estagnado em uma ditadura militar totalitarista e hedionda por mais de duas ...
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A temática da efetivação dos direitos da população LGBTQI+: conexões e diferenciações entre os modelos de jurisdição constitucional dos Estados Unidos e do Brasil
Contextualização: O presente estudo está inserido na temática da efetivação dos direitos dos sujeitos que vivenciam suas sexualidades e seus gêneros de forma plural. Propõe-se a separação deste estudo em três tópicos. Inicialmente, será delineado o enquadramento das linhas de estudo e será evidenciada a conexão entre os saberes envolvidos nesta investigação, bem como a metodologia adotada. A...
... estava contemplada pelo direito à liberdade e protegida pela interpretação da cláusula do ... norte-americano, o Brasil vivia a ditadura militar, com a liberdade de expressão cerceada e ... -
Justiça rejeita denúncia contra homem que jogou tomates em Gilmar Mendes
Juíza rejeita denúncia contra homem que jogou tomates em ministro
... Tribunal Federal é exercício da liberdade de expressão. Com esse entendimento, a juíza ... de expressão violada durante a ditadura) procurem, com frequência, o Judiciário no ... - O direito à liberdade de expressão
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Rede internacional de extrema direita usou 'Twitter files' para propagar versão bolsonarista de 'ditadura' no Brasil
... de Alexandre de Moraes, o verdadeiro executor contra a liberdade de expresso, tem lanado ataque sobre a democracia" ... Todas as ...