liberdade de expressão ditadura
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Língua portuguesa
... (1) No texto, a expressão “a língua javanesa” (linha 11) é retomada ... Algum dia, quando a liberdade não for mais o privilégio dos brancos no ... em ensaio de 1973, 64 publicado em plena ditadura militar e em época de 65 alfabetização pelo ...
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Os conflitos federativos relativos ao IPVA
... confere aos entes tributantes total liberdade na redução das alíquotas ... Conjugada a ... de o legislador ter consignado a expressão designadas por lei apenas no segundo inciso, é ... procedimento instituído à época da Ditadura Militar no Brasil curiosamente permanece até os ...
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Os desafios da Justiça de Transição ante a consolidação do Estado Democrático De Direito: as dificuldades enfrentadas pelo processo transicional brasileiro expressas nas reformas institucionais para a implementação da democracia
Este artigo visa analisar os desafios para a efetivação do Estado Democrático de Direito em um contexto pós ditadura. Para isso, em sua primeira parte é feita uma abordagem conceitual acerca das peculiaridades do Estado Democrático e do Estado ditatorial; em seguida, parte-se para uma análise da importância da Justiça de Transição no contexto de mudanças e dos seus elementos basilares. Por fim, é
... ático de Direito em um contexto pós ditadura. Para isso, em sua primeira parte é feita uma ... 3. Justiça da transição ... A expressão justiça de transição , empregada ... dos direitos humanos, da igualdade e da liberdade. Quando colocados em paralelo, os termos justiça ... -
'Constituição de Weimar gerou direitos sociais, mas também ditaduras'
Entrevista: Arnaldo Godoy e Ingo Sarlet, professores
... a ascensão e a estabilização da ditadura nazista ... No entanto, Ingo Sarlet e Arnaldo ... um catálogo reforçado de direitos de liberdade e garantias processuais e uma cláusula geral de ... de correspondência, liberdade de expressão, direito de reunião e associação e autorizando ... -
A ideia de liberdade na obra literária 'o conto da aia' e seus desvios acerca da teoria tridimensional do direito constitucional
O propósito deste artigo é apresentar um estudo de uma sociedade distópica que não possui a divisão essencial do direito proposto pela teoria Tridimensional do Direito no livro Lições Preliminares de Direito. O livro aponta que para a resolução de uma causa jurídica e social deve haver a atuação do Formalismo Normativista, Sociologismo Jurídico e Moralismo Jurídico. Na sociedade exposta na obra...
... Com a omissão do direito de liberdade de expressão o sistema torna-se extremamente punitivo para qualquer atitude ilegal ... , crenças e ideologias são, completamente, limitadas à ditadura do regime. Logo, os indivíduos devem ser padronizados em busca de maior ... -
A atuação do CEAS durante a ditadura militar (1969-1984)
Este artigo faz uma releitura da história do CEAS e da sua revista durante a ditadura militar, marcando as características do trabalho da entidade no contexto de supressão das liberdades democráticas, entre 1969 e 1984. A partir dos acervos da ditadura, do CEAS e de suas próprias memórias, neste texto o autor resgata a relevância histórica e política desta publicação, avançando para demonstrar,...
... ), que há uma mudança na linha editorial desta revista, a expressão mais visível do CEAS. Até então, os Cadernos eram monotemáticos e, ... Essa estrutura garantia, ao mesmo tempo, a liberdade e flexibilidade da atuação das equipes executivas e a inserção do CEAS ... -
Direito individual do trabalho
... Inócua a expressão, portanto ... Por fim, o quarto ... , no entanto, a reforma amplia a liberdade dos empregadores, para manejar a força de ... sufocado, iniciou a grande luta contra a ditadura e foi responsável pela política de ...
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Ditadura militar na Argentina e justiça de transição: democracia, pluralidade e violência jurídica
O presente artigo aborda algumas características da ditadura militar na Argentina (1976 - 1983) e, principalmente, sua posterior justiça de transição para a democracia. Cada experiência específica dessa transição nos diversos países com um passado de governos autoritários, traduz uma tentativa feita pelo governo e sociedade, no período pós-militarismo, de reconstruir rumos políticos mais...
... buscaram resgatar e efetivar o que julgavam ser de direito e expressão de uma justiça, necessária para o reconhecimento de uma nova etapa na ... evitando o caos, preservando as tradições da pátria, da liberdade e dos direitos; para se preservar a democracia 4 ... 4 Na obra ... -
censura X liberdade de expressão
... da polícia de choque, espectadores frustrados gritavam “liberdade de expressão!”, “sionistas!”, “vergonha da França!”, “ditadura!” ou “Valls demissão!” e cantavam a Marselhesa, o hino nacional francês. Em sua página no Facebook, Dieudonné pediu aos seus fãs que ...
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Análise histórica da separação de poderes na ótica do poder judiciário no Brasil
A análise do princípio da separação de poderes na atualidade depende de sua compreensão como uma construção histórico-constitucional. Essa percepção pode ser demonstrada a partir da investigação das diversas dimensões tomadas pelo princípio ao longo do tempo. Todos os períodos constitucionais, desde o Império até o atual, foram verificados, sempre com o olhar na posição ocupada pelo Poder...
... uma análise histórica, identificar a expressão do referido princípio no quadrante atual. Para ... menos parciais e dotados de maior liberdade de convicção a seus executores (SILVEIRA, 2006, ... de poder de Getúlio e culminou em uma ditadura do Executivo ... Como as anteriores, a ... - Pixuleco é atacado a faca em são paulo
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Maurício azêdo. 79 anos
... Azêdo dedicou sua vida à defesa da liberdade de expressão ... Ricardo Leoni/06-06-2008 ... A ... e traz detalhes de como foi morto pela ditadura militar o filho da estilista Zuzu Angel. A ...
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Algoritmos, inteligência artificial e novas formas de 'fazer política'. Análise da influência da ia nos processos eleitorais democráticos na contemporaneidade
Este artigo tem como objetivo principal destacar a influência das novas tecnologias da informação e comunicação nas democracias. Destaca-se, portanto, um novo modo de "fazer política", levando em consideração os sistemas de Inteligência Artificial, a utilização de algoritmos para o mapeamento do eleitorado, além do fenômeno das fake news e o uso dos chamados bots. Outrossim, o trabalho realiza...
... Protestos que pediam a volta da ditadura militar 10 começaram a ocorrer com frequência e ... sociais em um reconhecido espaço de expressão da democracia, uma vez que assumiram protagonismo ... Sobre a realidade da falta de liberdade no acesso a informações, VIVELA (2017) ... -
Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... ele, a necessidade de limitação da liberdade individual no plano social inter-relacional gera ... ência à privacidade, sendo a última expressão também a opção do legislador ao elaborar o ... Comissão Nacional da Verdade, durante a Ditadura Militar no Brasil, ocorreram ao menos 434 mortes ...
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O controle da administração pública
... expressão de um pacto de convivência e estruturação do ... é uma condicionante do exercício da liberdade em todas as suas dimensões ... A concepção ... Já em 1967, mesmo durante a ditadura militar, pressionada pela opinião pública ...
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A Emancipação da Humanidade
... ãos de ambas as cidades, ou seja: vida, liberdade, igualdade e cidadania permeados pela justiça ... , aspirações e modo de vida, como expressão culminante da evolução ética da humanidade ... os argumentos ad terrorem da ditadura pelo escambo das consciências, da compra de ...
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Decisão monocrática Nº 0601533-67.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... Esse é o pico da censura e a base da ditadura'. ( ... ) Não pode chamar o Lula de ladrão, mas ... , aliás, ultrapassou os limites da liberdade de expressão e atingiu frontalmente a honra da ...
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A Justiça de Transição
... -América que vivenciaram os horrores da ditadura, o terrorismo oficial de que eram vítimas os ... Embora a expressão possa referir-se a fatos que remontam às guerras ... do Estado sobre suas aspirações de liberdade. Quando o controle tende a engessar-se em regras ...
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O preocupante avanço da censura judicial
... nações do continente, onde agravos à liberdade de expressão têm sido praticados ...
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Poder constituinte
... , seu exercício e formas de expressão, suas diversas espécies e suas características ... este último, e que confere ao homem a liberdade de estabelecer as instituições pelas quais há ... até então vigente, outorgado pela ditadura militar. É o caso, por exemplo, de José Afonso ...
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Caso Vladimir Herzog vs. Brasil: Uma Experiência na Corte Interamericana de Direitos Humanos
Este trabalho tem por objetivo refletir sobre os rituais e experiências de campo vivenciadas entre os dias 22 a 25 de maio de 2017 na Corte Interamericana de Direitos Humanos, em San José, na Costa Rica. Neste sentido, será realizada uma aproximação por contraste das atividades observadas naquele tribunal internacional em relação aos existentes no Brasil, especialmente a forma como o caso de...
... Herzog, morto sob tortura por agentes da ditadura brasileira em outubro de 1975 ... da proteção da pessoa humana, sua liberdade de expressão entre outros elementos são levados ... - A última provocação de charb
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Lei de Acesso à Informação: Direito Comparado entre Brasil e Estados Unidos
... ção, segundo o relatório da UNESCO “Liberdade de Informação: um estudo de direito ... tem direito à liberdade de opinião e expressão, “este direito inclui a liberdade de, sem ... eleições diretas e após 21 anos de Ditadura Militar, que o Brasil começou a avançar de fato ...
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Advocacy and emancipatory struggles: what is the politics in advocacy?/ Advocacia e lutas emancipatorias: o que ha de politico na advocacia?
... enfrentavam para harmonizar o ideal da liberdade e a realidade da propriedade. Eles afirmavam que ... uma certa centralidade na luta contra a ditadura; assim como entre os movimentos populares houve ...
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A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
... 112–112, grifou-se) ... 3. Expressão usada por Amélia Soares da Rocha (2013, p.11), ... ção realmente foi, já que fruto de uma ditadura, a qual não se preocupa com os outros, pois se ... inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, ...