liberdade de imprensa e a democracia

18427 resultados para liberdade de imprensa e a democracia

  • Liberdade de imprensa é a verdadeira fonte da democracia

    Santa Cruz e Viana Queiroz: Liberdade de imprensa e democracia

    “Jornalismo independente é aquele que expressa sua opinião livre de qualquer pressão” Julio de Mesquita Neto  Democracia é um bem mais frágil do que aparenta. Sem cuidado e proteção da sociedade ela pode fe...
  • Reflexões sobre a liberdade de imprensa e a responsabilização jornalística

    O presente trabalho corresponde à uma pesquisa teórica que tem como objetivo central realizar uma análise qualitativa do direito constitucional pátrio, destacadamente da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, mas também buscando inspiração na vasta jurisprudência da Suprema Corte Norte-Americana, acerca da importância da liberdade de imprensa para a efetivação da democracia e de como a...

    ... . Palavras-chave: “liberdade de imprensa”; “liberdade de expressão”; “democracia”; “pluralismo”; “jornalismo”. . Abstract: This essay is a theoritical research that has the main goal of doing a qualitative analysis of ...
  • Em defesa da liberdade de imprensa e da democracia
    Brasília, 6 de dezembro de 2012 Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão - ABERT Associação Nacional de Editores de Revistas - ANER Associação Nacional de Jornais - ANJ ...
  • 'liberdade de imprensa é um dos pilares da democracia'
    Juiz diz que 'há simbiose entre acesso à informação e à possibilidade de crítica' Para fundamentar sua decisão, o juiz Elder Fernandes Luciano esmiuçou os artigos 139, 140 e 141 do código penal brasileiro e o artigo 20 da Lei nº 7.716/1989. E disse q...
  • 'liberdade de imprensa é um dos pilares da democracia'
    Juiz diz que 'há simbiose entre acesso à informação e à possibilidade de crítica' Para fundamentar sua decisão, o juiz Elder Fernandes Luciano esmiuçou os artigos 139, 140 e 141 do código penal brasileiro e o artigo 20 da Lei nº 7.716/1989. E disse q...
  • Em vigor Consolidação das Leis do Trabalho
    ...A honra, a imagem, a intimidade, a liberdade de ação, a autoestima, a sexualidade, a saúde, ... à formação dos profissionais da imprensa. ARTIGO 316. A empresa jornalística que deixar ... promoção da ética, da cidadania, da democracia e dos direitos humanos;. #Incluído pela Medida ...
  • Em vigor Código Civil
  • Pressuposto da democracia, imprensa livre tem freios na América Latina

    Liberdade de Expressão: Pressuposto da democracia, imprensa livre tem freios no Mercosul

    ...Dahl[3] a respeito do assunto, que traz oito critérios (ou elementos) em que é possível verificar a presença da democracia: i) liberdade de formar e aderir a organizações; ii) liberdade de expressão; iii) direito de voto; iv) elegibilidade para cargos públicos; v) direito dos ...
  • Decisão monocrática Nº 23736 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-04-2023
    ... na aludida ADPF 130-7/DF concernente à liberdade de expressão, visando restringir com exorbitante ... que não há menção expressa à Lei de Imprensa; e (ii) existem outras decisões desta Corte em ... ENTRE LIBERDADE DE IMPRENSA E DEMOCRACIA. RELAÇÃO DE INERÊNCIA ENTRE PENSAMENTO ...
  • Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021

    EMENTA Ação direta de inconstitucionalidade. Lei nº 13.188, de 11 de novembro de 2015. Direito de resposta ou retificação do ofendido em matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social. Rito especial para o exercício desse direito. Impugnação genérica de parcela da lei. Conhecimento parcial do pedido. Artigos 2º, § 3º; 4º; 5º, § 1º; e 6º, incisos I e II....

    ...: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE IMPRENSA - ABI. : JANSEN DOS SANTOS OLIVEIRA. : PRESIDENTE ...liberdade de expressão, a evidenciar a relevância de sua ...De fato, a democracia somente. se firma e progride em um ambiente em ...
  • Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021

    EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...

    ...liberdade de expressão. Um comando jurídico que eleja a ...imprensa. A matéria foi, é discutida e noticiada ao ...graves ameaças à democracia, que a Constituição Federal não autoriza o. ...
  • ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
    ... ENTRE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS: LIBERDADE DE EXPRESSÃO, DE INFORMAÇÃO, ARTÍSTICA ... de reparação de danos, a imprensa e a sociedade se silenciassem sobre ... Democratas (Roberto Dias): a democracia, mais do que regime do consenso, é ...
  • Decisão da Presidência nº 38571 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Abril de 2020
    ... e que a reclamante pretende, em nome da liberdade de imprensa, discutir a imposição e a fórmula ... ENTRE LIBERDADE DE IMPRENSA E DEMOCRACIA. RELAÇÃO DE INERÊNCIA ENTRE PENSAMENTO ...
  • Decisão monocrática Nº 55985 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-09-2022
    ... o direito fundamental do reclamante à liberdade de expressão, caracterizando-se verdadeira ... censura prévia e ofensa à liberdade de imprensa;.  b) no mérito, a confirmação da liminar, em ... ENTRE LIBERDADE DE IMPRENSA E DEMOCRACIA. RELAÇÃO DE INERÊNCIA ENTRE PENSAMENTO ...
  • Medida Provisória nº 1.154 de 01/01/2023. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
    ... à desinformação e a defesa da democracia, no âmbito de suas competências;. III – iar na política de promoção da liberdade de expressão e de imprensa, no âmbito de suas ...
  • Acórdão nº 130 de Tribunal Pleno, 6 de Noviembre de 2009

    ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF). LEI DE IMPRENSA. ADEQUAÇÃO DA AÇÃO. REGIME CONSTITUCIONAL DA 'LIBERDADE DE INFORMAÇÃO JORNALÍSTICA', EXPRESSÃO SINÔNIMA DE LIBERDADE DE IMPRENSA. A 'PLENA' LIBERDADE DE IMPRENSA COMO CATEGORIA JURÍDICA PROIBITIVA DE QUALQUER TIPO DE CENSURA PRÉVIA. A PLENITUDE DA LIBERDADE DE IMPRENSA COMO REFORÇO OU SOBRETUTELA DAS LIBERDADES DE...

    ...-00065 ART-00066 ART-00071 LI-1967 LEI DE IMPRENSA LEG-FED LEI-006015 ANO-1973 ART-00122 ART-00123 ...39, art. 48 par. 7º da Lei sobre a liberdade de imprensa de 1881 da França (Loi du 29. ...
  • Decisão monocrática Nº 55776 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-02-2023
    ...CONSTITUCIONAL. DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO, INFORMAÇÃO E IMPRENSA. DECISÃO ... ENTRE LIBERDADE DE IMPRENSA E DEMOCRACIA. RELAÇÃO DE INERÊNCIA ENTRE PENSAMENTO ...
  • Mídia democrática: controle de qualidade da notícia a serviço da plenitude do direito à informação
    ...ático do qual um dos pilares é a liberdade de expressão e, por extensão, as liberdades de informação e de imprensa. Por vezes confundidos, tais conceitos traduzem ..., importante correlacioná-los com a democracia, indissoluvelmente vinculada à República ...
  • Fux diz que, em países com restrições à imprensa, democracia é uma mentira
    Agência O Globo -BRASILIA - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, defendeu nesta quinta-feira a liberdade de imprensa e afirmou que nos países onde há restrições à atividade de jornalistas, a democracia é uma mentira. Fux também ressaltou a ...
  • Fux diz que, em países com restrições à imprensa, democracia é uma mentira
    Agência O Globo -BRASILIA - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, defendeu nesta quinta-feira a liberdade de imprensa e afirmou que nos países onde há restrições à atividade de jornalistas, a democracia é uma mentira. Fux também ressaltou a ...
  • Acordao N° 1403744 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-03-2022

    Apelação cível. Direito constitucional, civil e processual civil. Indenização por danos morais. Matérias jornalísticas. Liberdade de expressão jornalística assegurada pela constituição federal. Ausência de abuso. Animus narrandi. Inexistência de lesão a direitos da personalidade. Danos morais não configurados. Sentença mantida. 1. Cinge-se a controvérsia à análise de ocorrência de danos morais em

    ...MATÉRIAS JORNALÍSTICAS. LIBERDADE DE. EXPRESSÃO JORNALÍSTICA ASSEGURADA PELA ...jurídico a Lei de Imprensa, declarando-a não recepcionada pela ...inerente e indissociável da própria Democracia, o que não afasta a possibilidade de reparação ...
  • Acordão da Terceira Seção, 23-06-2021

    DIREITO PENAL. CRIME CONTRA A HONRA DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA.INJÚRIA. LIBERDADE DE EXPRESSÃO. POSIÇÃO PREFERENCIAL. DIREITO DASMINORIAS. LIMITE. ATUAÇÃO ESTATAL. RESTRIÇÃO. ADPF 130. CASOCONCRETO. HOMEM PÚBLICO. CRÍTICAS MAIS CONTUNDENTES. MITIGAÇÃO DODIREITO À HONRA. JURISPRUDÊNCIA DO STF. ADI 4451. DEBATE PÚBLICO.ANIMUS INJURIANDI. INEXISTÊNCIA. CRÍTICA POLÍTICA. DIREITO PENAL.ULTIMA RATIO....

  • Acordao N° 1360547 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-08-2021

    Juizados especiais cível. Processual civil. Liberdade de imprensa x direito ao esquecimento. Reclamação constitucional. Ordenamento de observância ao disposto na apdf 130/df. Necessidade de reexame do caso. Preponderância da liberdade de imprensa. Recurso conhecido e provido. I. Em se tratando de decisão tomada em sede de reclamação constitucional, inter partes, há imposição legal, após a publicaç

    ...PROCESSUAL CIVIL. LIBERDADE" DE IMPRENSA X DIREITO. AO ESQUECIMENTO. RECLAMAÇ\xC3"... ENTRE LIBERDADE DE IMPRENSA E DEMOCRACIA. RELAÇÃO DE INERÊNCIA ENTRE PENSAMENTO ...
  • Ainda menos liberdade na américa latina
    A hostilidade contra a imprensa profissional se manifesta como padrão de governos bolivarianos, a ...A democracia precisa evoluir na América Latina. É direito do povo cobrar das ...
  • Acordao N° 1413273 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-03-2022

    Agravo de instrumento. Processual civil. Ação de obrigação de fazer c/c indenizatória. Matéria jornalística. Animus narrandi. Ausência de prova inequívoca de abuso. Ponderação. Tutela de urgência não concedida. Requisitos do art. 300 do cpc não preenchidos. Recurso conhecido e desprovido. Agravo interno prejudicado. 1. O art. 300 do cpc autoriza a concessão de tutela de urgência se presentes os...

    ...3. Todavia, a liberdade de imprensa igualmente encontra amparo na uição Federal, como um. valor caro à democracia e condiciona eventual ingerência judicial ao ...

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