liberdade de imprensa e as consequencias da censura que ainda sofremos
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... e elas se enquadrariam, ainda, no conceito de “discriminações ... o reconhecimento do direito à liberdade de orientação sexual condiz com a ... 343 mortes divulgadas na imprensa. De acordo com os relatórios mais ... Mas nunca essa censura se poderia fazer àqueles autores e ... (…) Isto, só nós que sofremos o preconceito - porque o preconceito é um ...
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As Muitas Faces do Humanitarismo/The many faces of Humanitarianism.
... A igualdade universal--ainda que de carater espiritual--, um conceito ... (8) O direito a liberdade de expressao ou a ferias anuais pode ser ... ", mas, se bem sucedidas, elas tem consequencias ontologicas--elas mudam radicalmente a ... Como nos sofremos no passado e isso deve ocorrer novamente no ... ao voto em Estados com um partido, censura a imprensa ou falta de garantias judiciais na ...
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Segunda entrevista com o ministro Luís Roberto Barroso
... Era uma época pré-internet, e o Brasil ainda tinha uma lei de informática extremamente ... ória é exatamente essa, mas o que a imprensa" divulgava era isso; então perguntei para ela: \xE2\x80" ... apenas com o direito fundamental de liberdade do seu cliente. Um juiz tem que se preocupar ... e eu, passada essa onda nega - tiva que sofremos, vamos ser reconhecidos como duas pessoas que ... são menos ruins do que o minimalismo da censura ... 116 História Oral dO supremO ...
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Os Princípios Processuais na Constituição de 1988
... Na seara desse pensamento, vale ainda o registro de dois documentos ingleses, o ... ão pudesse ser privado de sua vida, liberdade ou propriedade (CASTRO, 2010) ... Porém, ... o direito de defesa e cria um regime de censura e irresponsabilidade (MIRABETE, 2003, p. 46) ... sofremos de problemas estruturais e de mentalidade ... momento – sobretudo em editoriais da imprensa, redigidos, ao que parece, por pessoas que nunca ...
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A Experiência Brasileira: O Código Brasileiro de Defesa do Consumidor de 1990
... , para amplo conhecimento e para que ainda fossem colhidas sugestões do povo em geral. E ... de sermos indenizados por prejuízos que sofremos, por exemplo, contra produtos perigosos, ... ão de potenciais, acesso à educação, liberdade política de participação, respeito aos ... parágrafo anterior serão veiculados na imprensa, rádio e televisão, às expensas do fornecedor ... , mediante, inclusive, a aplicação de censura ou outras formas de sanção aos que os ...
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Portugal e a guerra civil de Espanha (1936-1939): uma introdução
A Guerra Civil de Espanha (1936-1939), identificada por César Oliveira, o mais reputado hispanista português, como "a última das guerras político-ideológico-religiosas da Europa", teve profundas repercussões internacionais, de Lisboa a Moscovo e, se incluirmos a participação das Brigadas Internacionais, de Havana a Xangai. Uma opinião partilhada pelo ditador português António de Oliveira Salazar,
... Nela participaram os grandes órgãos de imprensa nacional: o Diário da Manhã, O Século, ... claustrofóbicos limites impostos pela censura, dava o seu apoio ao regime espanhol ... tão duros que actualmente vivemos e sofremos com o nascer de uma nova Espanha. 22 A suposta ... O número total de voluntários portugueses ainda está por apurar, contudo, o historiador Rui ... dificuldade de garantir um mínimo de liberdade. 57 ... O PACTO IBÉRICO ... Portugal podia ... -
Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... Não sei se o projeto avançou, pois ainda se está discutindo ... o substitutivo do ... qualidade menor. É sempre nós que sofremos antes, é sempre o ... povo periférico, que ... são os sindicatos, teremos a efetiva liberdade pelo ... O Sr. Celso Giannazi (PSOL) - Nobre ... Enquanto isso, senhores ... da imprensa, que hoje estão no plenário acompanhando essa ... É por isso que as vaias, a tentativa de censura, a agressão ... que eu sofri aqui hoje, mais uma ...
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Comentário à ADPF nº 130: Parâmetros para as decisões após a não recepção da Lei de Imprensa
Comentário. I. Aspectos gerais. II. Resumo do inteiro teor. III. Críticas e comentários à decisão do STF. IV. Parâmetros para colisão entre o bloco da liberdade de expressão e o da privacidade. V. Apontamentos finais. VI. Referências bibliográficas. Referências Doutrinárias. Referências Jurisprudenciais.
... REGIME CONSTITUCIONAL DA “LIBERDADE DE INFORMAÇÃO JORNALÍSTICA”, EXPRESSÃO ... JURÍDICA PROIBITIVA DE QUALQUER TIPO DE CENSURA PRÉVIA. A PLENITUDE DA LIBERDADE DE IMPRENSA ... Em se tratando de agente público, ainda que injustamente ofendido em sua honra e imagem, ... Há quem diga que sofremos com uma Lei de Imprensa absurda, mas que, ainda ... -
Plenário
... o “Dia Es- tadual da Mídia Livre e Sem Censura, a ser comemorado, anualmen- te, no dia 07 de ... FLÁVIO BOLSONARO JUSTIFICATIVA A liberdade da Mídia, em especial consideradas as ... , mostra-se im- portante a liberdade de imprensa, aqui representando a pluralidade dos veículos ... Quando eu ainda era professor de Geografia da UFRJ, eu orientei ... Nós sofremos as chantagens do pre- sidente Michel Temer e do ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - PSOL ... LÍDER DA BANCADA - Yuri ... ainda, os removidos do ambiente natural e que não ... AGÊNCIAS DA IMPRENSA OFICIAL ... RIO - Praça Pio X, nº 55, 6º andar ... sofremos cotidianamente ... Nós, mulheres que estamos na ... áticos, muitas vezes, esbarra em uma censura ...
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Atos do Poder Legislativo
... - VICE-LÍDER - PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - PSOL LÍDER DA BANCADA - Flávio Serafini ... ÎÍPEPÞMUJNPDPOUSBDIFRVF A Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro não dispõe ... possível diagnóstico, utili- zando-se, ainda", dos meios de comunicação acessíveis à popula\xC3" ... disciplinar, bem como por voto de censura aprovado pela maioria absoluta dos membros da ... de violência política que nós sofremos. Eu, especificamente, e outras colegas aqui, ...
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Comissões Técnicas
... amplamente divulgada pelos veículos de imprensa, recentemen- te, foi dita por uma criança, ... Dados do Atlas da Violência revelam ainda que 71,5 das pessoas assas- sinadas são ... tempo, mas, óbvio, todos vocês têm a liberdade de concluir o raciocínio para não interromper a ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, 30-03-2011
... ainda impugná-lo, ... sob pena de revelia e ... 5 cm -29 162739 - 1 ... Imprensa Oficial do Estado ... de Minas Gerais ... BLOCO MINAS SEM CENSURA" (23) – Bancadas do PT e PMDB ... e representaç\xC3" ... É ... muito preciosa a liberdade religiosa, e não podemos discriminar ... Sofremos demais ... isso na pele, e isso não é justo ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 21-06-2011
... 3 cm -20 191479 - 1 ... Imprensa Oficial do Estado ... de Minas Gerais ... AVISO ... ou ainda, pelos sites: www.jucemg.mg.gov.br e ... do Bloco Minas Sem Censura) e Luiz Henrique (substituindo o ... Deputado ... defender a liberdade, é honrar nosso mandato, sustentar nosso ... Sofremos, de outro lado, questionamentos que nem sempre ...