liberdade de reunião e associação
90462 resultados para liberdade de reunião e associação
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Instrumentos Relativos ao Combate às Diversas Formas de Discriminação
... no espírito de paz, da justiça, da liberdade, o respeito e a compreensão mútuos, a fim de ... com o princípio de liberdade de associação, devem promover o livre inter-câmbio de ideais ... expressão; ix) direito à liberdade de reunião e de associação pacífica; e) direitos ...
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Declaração Universal dos Direitos Humanos
... e inalienáveis é o fundamento da liberdade, da justiça e da paz no mundo, ... Considerando ... Toda pessoa tem direito à liberdade de reunião e associação pacíficas ... 2. Ninguém pode ...
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Direitos Humanos
... associadas à importância da liberdade humana. A solidez de um argumento apresentando ... de imprensa, às liberdades de associação e de reunião, à inviolabilidade do domicílio e ...
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Ação, poder e liberdade como artífices do mundo político: uma leitura a partir do pensamento de Hannah Arendt
... tos. Palavras-chave: Hannah Arendt; Ação, poder e liberdade; Esfera pública.
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Os direitos fundamentais na constituição de 1988
... 13; Const. Portuguesa, art. 24) b) liberdade (Const. Americana, Emenda 1; Const. Japonesa, ... Portuguesa, arts. 37 e 38) de reunião (Const. Alemã, art. 8; Const. Chinesa, art. 35; ... 21; Const. Portuguesa, art. 45) de associação (Const. Alemã, art. 9; Const. Chinesa, art. 35; ...
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Classificações
... psíquica, abrangendo por exemplo a liberdade, a intimidade, o sigilo). Como ente social, a ... quanto às coletivas, a liberdade de associação, de reunião e de manifestação. Entram nesta ...
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Direitos do Migrante
... nenhum estrangeiro será privado de sua liberdade, salvo pelas causas estabelecidas pela lei e ... à propriedade individual ou em associação com outros, sujeitos à legislação nacional ... VIII – garantia do direito à reunião familiar; ... IX – igualdade de tratamento e ...
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Notas comparativas entre o direito de greve dos servidores no Brasil e na Alemanha
O direito de greve dos servidores públicos no Brasil e na Alemanha
... uma intervenção restritiva na liberdade de coalizão (artigo 9, parágrafo 3º da Lei ... que a restrição à liberdade de associação e reunião sindical corresponde a uma necessidade ... -
As Famílias (ou Naipes)
... em face do indivíduo e preservam a liberdade. Os direitos da segunda família são os direitos ... textos constitucionais: liberdade de associação, de reunião, liberdade sindical e de greve, na ...
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Liberdade de expressão, internet e signos distintivos
... ); (3) liberdade de expressão coletiva em suas várias formas (de reunião, de associação); (4) liberdade de ação profissional (livre escolha e ...
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O tratamento do discurso de ódio no direito alemão
... partir deste capítulo será estudada a liberdade de expressão na Alemanha, de modo a serem ... , o artigo 8º prevê a liberdade de reunião e o artigo 21 garante os direitos dos partidos ... , de forma geral, a liberdade de associação, não sendo aquela estendida para aquelas cujos ...
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Democracia, proteção do meio ambiente e estatuto constitucional dos povos indígenas
Trata o presente ensaio de demonstrar que a sustentabilidade institucional no Brasil depende da construção de instituições eficazes de proteção ao meio ambiente e aos povos originários, nos termos daquilo que foi objeto de deliberação prévia pela Constituição. Para atingir o objetivo, foram explicitados os fundamentos políticos da democracia moderna, para, a seguir, discorrer sobre o vínculo...
... 2. LIBERDADE, PARTICIPAÇÃO POLÍTICA, PODER VISÍVEL E ... ção do pensamento, liberdade de reunião e liberdade de associação 15 ... Mas ele ... -
Princípios especiais do direito coletivo do trabalho
... Neste rol, estão os princípios da liberdade associativa e sindical e da autonomia sindical ... pela ampla prerrogativa obreira de associação e, por consequência, sindicalização ... O ... envolve as noções conexas de reunião e associação ... Por reunião entende-se a ...
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Princípios especiais do direito coletivo do trabalho
... Neste rol, estão os princípios da liberdade associativa e sindical e da autonomia sindical ... pela ampla prerrogativa obreira de associação e, por consequência, sindicalização ... envolve as noções conexas de reunião e associação ... Por reunião entende-se a ...
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Declaração Universal dos Direitos Humanos
... e inalienáveis é o fundamento da liberdade, da justiça e da paz no mundo, ... CONSIDERANDO ... Todo o homem tem direito à liberdade de reunião e associação pacíficas ... II) Ninguém pode ...