liberdade individual na china
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Em vigor
Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
... I - liberdade de expresso, criao e fruio; ... II - ... , dando destaque tambm ao intercmbio com China, Rssia, ndia e frica do Sul ... 1.11.7 ... de consulta pblica e de atendimento individual dos cidados que buscam apoio ... 5.3 ...
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Lei nº 13.445 de 24/05/2017. Institui a Lei de Migração.
... inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, ... ingressar no País, após entrevista individual e mediante ato fundamentado, a pessoa: ... I - ... VIVIS - Concessão (reciprocidade - China) R$ - Ouro 115,00 200 - Visto ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE RELIGIOSA E DE CULTO ... (ART. 5º, VI, CF) ... suas crenças, individual ou coletivamente, tanto em público ... como em ... MUITO MAIS ALTO DO QUE EM ... CHINA E OS CASOS ... CONTINUARAM A AUMENTAR DESDE ...
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A nova prole de mao
... evitar uma bomba-relgio demogrfica, a China ps fim controversa poltica do filho nico, ... um passo positivo rumo maior liberdade individual na China. Mas ativistas de direitos ...
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... uma concepção cada vez maior de liberdade de expressão, mas muito do que é considerado ... : The term “child” means an individual under the age of 13. Disponível em: ... 182 Como exemplos, além da Rússia cita a China ...
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Direitos individuais e coletivos
... , como a vida, a integridade física, a liberdade, a privacidade etc. Ademais, segundo a doutrina, ... o aborto é totalmente legalizado, como na China ... Para discutirmos a (in)existência de um ... de reunião consiste em um direito individual de expressão coletiva , titularizada por cada ...
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Direitos da Personalidade
... 11 É, pois, a liberdade o primeiro postulado kantiano acerca da ... FUNDAMENTAL – LIMINAR – ATUAÇÃO INDIVIDUAL – ARTI GOS 21, INCISOS IV E V, DO REGIMENTO ... boneca – foi moda durante muito tempo na China enfaixar os dedos virados para baixo desde a ...
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Política Internacional
... China, Índia e Japão ganharam um macrotópico “O ... liberdade religiosa e políticas de identidade”, assim ... Rosas se deu em bloco, e não de forma individual, como afirma o item. O chamado Acordo Jardim de ...
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A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... Tal unidade conceitual é síntese individual somente na efetividade da sua aplicação.” 8 ... ção da imagem, proteção da honra, liberdade de expressão, comunicação e informação, ... através da rede é a República Popular da China. Enquanto nos EUA ou na Europa os estados atuam ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... como Estado e sociedade, autoridade e liberdade, política e economia, direito e moral, entre ... POMERANZ, Kenneth. The great divergence : China, Europe, and the making of the modern world ... as it was best suited to guarantee individual freedom. ” ... 38. DE DIJN, Annelien. French ...
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A Emancipação da Humanidade
... realizado como autoconsciência individual e social. Quais seriam concretamente essas regras ... ãos de ambas as cidades, ou seja: vida, liberdade, igualdade e cidadania permeados pela justiça ... se dizem socialistas, destacam-se Cuba e China, em face da influência ideológica que ainda ...
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Uma análise da ascensão do uso da tecnologia na educação na china: o maior berço de edtechs do mundo
O presente artigo visa, primeiramente, demonstrar como a imersão tecnológica tem transformado o mundo, sobretudo os processos de aprendizagem, os quais estão sendo impulsionados pela atuação das edtechs - startups que criam e desenvolvem tecnologias para serem aplicadas na educação. O objetivo é analisar quais são os potenciais riscos para a formação dos indivíduos e para a sociedade como um todo
... (individual, grupal, estatal, social) que preconiza e/ou organiza e presta ... 2021 ... FREIRE, Paulo. Ação cultural para a liberdade: e outros escritos. Rio de Janeiro: Paz & Terra, 2003a. Pedagogia da ... -
Tributação na economia digital: limites e desafios
... do imposto; autorização prévia e individual para emissão e escrituração de documentos ... práticas, no Chile são 296 horas, na China são 142 horas, e no Japão são 129,5 horas ... ão nas prateleiras? Federação, liberdade, segurança jurídica e redução da ...
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Escorço histórico e a evolução da pena de prisão
... de vingança, quais sejam: vingança individual, vingança coletiva, vingança da paz social, ... que permitia ao infrator comprar sua liberdade ao pagar um preço em bens, animais, etc. Para o ... na Babilônia, no Egito (Cinco Livros), na China (Livro das Cinco Penas), na Pérsia (Avesta), ...
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Direito Constitucional
... individual, terá garantido a proteção do seu núcleo ... princípios , como o da igualdade, da liberdade, da solução pacífica das controvérsias, ... ência de eletrodomésticos produzidos na China e com o saldo da balança comercial, o Presidente ...
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Direito internacional público
... (a) Em 2007, a China ingressou como membro do G8 ... (b) Ao ... o direito inerente de legítima defesa individual ou coletiva no caso de ocorrer um ataque armado ... Afirma, também, que a liberdade do alto-mar é exercida nas condições nela ...
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Origem do direito do trabalho
... a serem ressaltados são decerto a liberdade de exer-cer qualquer proissão sem as amarras da ... , do princípio da autonomia da vontade individual. Em suma, os referidos institutos jurídicos ... O contrário se deu quando, na China, morreu o Imperador Yongle em 1424 e, com ele, as ...
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Corrupção
... a propor leis, não no interesse da liberdade, mas no do seu próprio poder; e ninguém ousava ... , independentemente da probidade individual 8 ... MONTESQUIEU, cerca de dois mil anos ... Na China, propinas eram pagas para obtenção de produtos ...
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Inteligência artificial e big data no diagnóstico e tratamento de doenças: novos desafios ao dever de informação e à proteção de dados sensíveis
... ências da Inteligência Artificial : a China, Silicon Valley e a Nova Ordem Mundial. Trad ... ícia Martel identificam a autonomia individual com a dignidade da pessoa humana, entendimento ... e utilizada de forma compatível com a liberdade e a autonomia da pessoa humana. Isso significa ...
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História Geral do Direito do Trabalho
... entanto, uma transformação: a maior liberdade do trabalhador. Nas corporações de artesãos, ... ções coletivas de trabalho, e o individual, com a ideia do contrato de trabalho regido pelo ... modificada com a economia de mercado (China) ... 3. Primeiras leis trabalhistas ... A — ...
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Direito individual do trabalho
... , na ordem de inimagináveis 7% ao ano, com a forte contribuição da China, que sugava as commodities brasileiras como um imenso aspirador de pó ... Do ponto de vista empresarial, no entanto, a reforma amplia a liberdade dos empregadores, para manejar a força de trabalho de acordo com as ...
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Inteligência artificial e direito digital
... p. 134. (499) LEE, Kai-Fu. AI powers: China, Silicon Valley and the new world order ... pano de fundo de uma crise muito mais individual e humana – uma perda psicológica do propósito ... Evidente que a liberdade de apreciação judicial tem limites. No sistema ...
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Acórdão Nº 6482 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2021
... de exercício de direitos de liberdade" e ... de acesso à informação no mundo on-line\xE2\x80" ... China - 370 pessoas/ERB (2018). Atualmente, no Brasil, ... , mas não de outros aspectos da vida individual e coletiva ... Na Sociedade 5.0, as pessoas, ...
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Decisão monocrática Nº 5529 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-04-2021
... ão e que não se encerra em um direito individual, pois diz respeito à coletividade e ao ... no Brasil é cinco vezes maior do que na China e nos EUA. Vide: ... “( ... ) no ... da ordem econômica e diz respeito à liberdade dos agentes econômicos para o exercício de suas ...
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O ressurgimento do confucionismo político na china: um novo constitucionalismo chinês?
... de instaurar na China uma ordem política comprometida com a liberdade? ... Para responder essas questões, começaremos pela exposição de ... aos laços do sistema familiar e incentivando a autoexpressão individual. John King Fairbank. Merle Goldman, China: A New History ... (Cambridge: ...