Liberdade Religiosa
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Mentalidade Iconoclasta e Direito à Liberdade Religiosa na Sociedade Plural: O caso da destruição de centros espíritas no Rio de Janeiro / Iconoclastic mentality and the Right to Religious Freedom in Plural Society: The case of the destruction of...
Ataques a uma religião determinada colocam na ordem do dia a discussão a respeito da liberdade religiosa como direito humano e fundamental. Questões conexas assumem especial relevo: a postura de intolerantes com motivações religiosas possui algum fundamento? Qual o limite da tolerância, em uma sociedade democrática, com os intolerantes e com a livre expressão de seus pontos de vista? O presente...
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DECRETO Nº 592, DE 06 DE JULHO DE 1992. Atos Internacionais. Pacto Internacional Sobre Direitos Civis e Políticos. Promulgação.
... seus direitos iguais e inalienáveis constitui o fundamento da liberdade, da justiça e da paz no mundo, ... Reconhecendo que esses direitos ... , quando for o caso, dos tutores legais de assegurar a educação religiosa e moral dos filhos que esteja de acordo com suas próprias convicções ...
- Mentalidade iconoclasta e direito à liberdade religiosa na sociedade plural: o caso da destruição de centros espíritas no Rio de Janeiro
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Laicidade do Estado, liberdade religiosa e a crise do coronavírus
Laicidade do Estado, liberdade religiosa e a crise do coronavírus
A Constituição de 1891 fez do Brasil uma República Federativa laica, marcando a divisão entre Estado e Igreja além de estabelecer a alternância no poder por eleições e a organização do Estado na forma federativa. wes... -
As Testemunhas de Jeová, o Direito a Legítima Recusa às Transfusões de Sangue e em que Medida essa Legitimidade se Estende às Testemunhas Absolutamente Incapazes. Uma Colisão Entre o Direito à Vida e a Liberdade Religiosa
O presente artigo tem por objetivo apresentar os fundamentos que legitimam a recusa das testemunhas de Jeová às transfusões de sangue, aludindo os fundamentos jurídicos que alicerçam tal direito, norteado pelo princípio da dignidade da pessoa humana. Para além disso, problematiza e questiona em que medida essa legitimidade é dada as testemunhas que não possuem capacidade de fato, isto é, são...
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Relator do PL das Fake News nega que projeto vá restringir liberdade religiosa
Em busca de consenso para aprovar o projeto que regulamenta a atividade de redes sociais do país, o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), relator do PL das Fake News, decidiu deixar explícito no texto que as medidas não atingirão a liberdade religiosa. ...
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Relator do PL das Fake News nega que projeto vá restringir liberdade religiosa
Em busca de consenso para aprovar o projeto que regulamenta a atividade de redes sociais do país, o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), relator do PL das Fake News, decidiu deixar explícito no texto que as medidas não atingirão a liberdade religiosa. ...
- Liberdade religiosa e relações de trabalho. Questões controvertidas. As organizações de tendência e o dever de acomodação razoável (duty of reasonable accommodation)
- Direito de sátira x liberdade religiosa: dez mandamentos para evitar um novo caso porta dos fundos
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Liberdade religiosa e dever de neutralidade estatal na Constituição Federal de 1988
Liberdade religiosa e dever de neutralidade estatal na Constituição
A controvérsia sobre o ensino religioso em escolas públicas, ora em debate no Supremo Tribunal Federal e objeto de recente audiência pública convocada pelo ministro Luis Roberto Barroso, relator do respectivo processo, recoloca em pauta o antigo m... -
Direção jurídica da Arquidiocese do Rio afirma que hostilidade ao Padre Omar foi crime de perturbação à liberdade religiosa e de culto
RIO — A direção jurídica da Arquidiocese do Rio afirma que as hostilidades sofridas pelo Padre Omar Raposo configuraram um crime de perturbação à liberdade religiosa e de culto. Por essa razão, vai procurar a Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de...
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Direção jurídica da Arquidiocese do Rio entende que hostilidade ao Padre Omar foi crime de perturbação à liberdade religiosa e de culto
RIO — A direção jurídica da Arquidiocese do Rio entende que as hostilidades sofridas pelo Padre Omar Raposo foi um crime de perturbação à liberdade religiosa e de culto. Por essa razão, vai procurar a Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intoler...
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Direção jurídica da Arquidiocese do Rio afirma que hostilidade ao Padre Omar foi crime de perturbação à liberdade religiosa e de culto
RIO — A direção jurídica da Arquidiocese do Rio afirma que as hostilidades sofridas pelo Padre Omar Raposo configuraram um crime de perturbação à liberdade religiosa e de culto. Por essa razão, vai procurar a Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de...
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Direção jurídica da Arquidiocese do Rio afirma que hostilidade ao Padre Omar foi crime de perturbação à liberdade religiosa e de culto
RIO — A direção jurídica da Arquidiocese do Rio afirma que as hostilidades sofridas pelo Padre Omar Raposo configuraram um crime de perturbação à liberdade religiosa e de culto. Por essa razão, vai procurar a Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de...
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TSE começa a discutir limites da liberdade religiosa em eleição
TSE começa a discutir limites da liberdade religiosa em eleição
O Tribunal Superior Eleitoral começou a julgar os limites da liberdade religiosa em um contexto eleitoral ao analisar um recurso apresentado pelo senador Ivo Cassol (PP-RO) contra um pedido de cassação do mandato. Segundo a denúncia, o parlamentar... -
Direção jurídica da Arquidiocese do Rio afirma que hostilidade ao Padre Omar foi crime de perturbação à liberdade religiosa e de culto
Agência O Globo -RIO — A direção jurídica da Arquidiocese do Rio afirma que as hostilidades sofridas pelo Padre Omar Raposo configuraram um crime de perturbação à liberdade religiosa e de culto. Por essa razão, vai procurar a Delegacia de Crimes Rac...
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A liberdade de convicção e crença no continente americano. Análise jurisprudencial e sociojurídica
O artigo visa à análise de situações em que se verificou algum grau de violação de direitos fundamentais relativos à liberdade religiosa no continente americano. O substrato teórico-metodológico é aquele da Sociologia do Direito e da Religião, que se constitui como abordagem interdisciplinar e inovadora. Os procedimentos metodológicos consistem na análise jurisprudencial e sociojurídica dos casos
... O artigo visa à análise de situações em que se verificou algum grau de violação de direitos fundamentais relativos à liberdade religiosa no continente americano. O substrato teórico-metodológico é aquele da Sociologia do Direito e da Religião, que se constitui como abordagem ... -
Arquidiocese do Rio vai registrar hostilidade ao Padre Omar como crime de perturbação à liberdade religiosa e de culto
RIO — A direção jurídica da Arquidiocese do Rio vai procurar a Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi), nesta segunda-feira, para abrir um registro de ocorrência contra as hostilidades sofridas pelo Padre Omar Raposo, no qual...
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Praia de Copacabana recebe 16ª Caminhada em Defesa da Liberdade Religiosa
É realizada, na orla da praia de Copacabana, na Zona Sul do Rio, a 16ª edição da Caminhada em Defesa da Liberdade Religiosa, que tradicionalmente ocorre no 3° domingo do mês de setembro. O evento é organizado pela Comissão de Combate à Intolerância R...
- A liberdade de expressão religiosa e sua repercussão na relação de emprego
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Aasp promove seminário sobre liberdade religiosa
Aasp promove seminário sobre liberdade religiosa nos dias 19 e 20 de maio
A Associação dos Advogados de São Paulo promove, nos dias 19 e 20 de maio, na sede da entidade, seminário sobre liberdade religiosa. A palestra de abertura, com o tema "Constituição e religião", ficará a cargo do ministro Gilmar Mendes, do Supremo... -
Prefeito diz que peça foi suspensa para garantir liberdade religiosa
O prefeito Marcelo Crivella, que em vídeo publicado em seu perfil no Facebook já havia afirmado que não admitirá a exibição de espetáculos “que ofendam a religião das pessoas”, foi categórico ontem ao comentar a suspensão da exibição da peça “O Evang...
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China liberta advogado defensor da liberdade religiosa
O GLOBO / COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS centroGrandeAFPVERNA YUO defensor da liberdade religiosa Gao Zhisheng, em 2005, durante entrevista no seu escritório de advocacia em BeijingBEIJING - A China libertou, nesta quinta-feira, um importante advogado d...
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China liberta advogado defensor da liberdade religiosa
O GLOBO / COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS centroGrandeAFPVERNA YUO defensor da liberdade religiosa Gao Zhisheng, em 2005, durante entrevista no seu escritório de advocacia em PequimPEQUIM - A China libertou, nesta quinta-feira, um importante advogado def...
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Manifestantes defendem a liberdade religiosa
Em dia de praias lotadas, cerca de 50 mil pessoas, a maioria vestida de branco, também foram à orla ontem, mas para se manifestar em defesa da liberdade religiosa. No protesto promovido pela Comissão de Combate à Intolerância, na Avenida Atlântica, e...