liberdade sindical e seu paradigma
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... alguma extensão, o espaço de liberdade do legislador ordinário na ... ; IV- entidade de classe ou sindical.” “ Art. 38. O Fundo Especial de ... Por outro lado, tampouco o precedente paradigma Citizens United v. Federal Election ...
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Decisões Monocráticas nº 36260 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Agosto de 2019
... Narra que: [o] Sindicato é entidade sindical de primeiro grau, representante da categoria ... ÊNCIA NA ORGANIZAÇÃO SINDICAL, pois a liberdade de associação sindical é um direito ... ENTRE O ATO RECLAMADO E O JULGADO PARADIGMA ... ALEGAÇÃO DE OFENSA AO TEOR DA SÚMULA ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... ão nas prateleiras? Federação, liberdade, segurança jurídica e redução da ... determinantes extraídos do julgamento paradigma ou da jurisprudência consolidada, desde que ... – contribuição para o sistema sindical 2.5. – contribuição para o sistema ...
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Controle de constitucionalidade
... 5.6 PARÂMETRO DE CONTROLE OU PARADIGMA CONSTITUCIONAL ... Ultimados os necessários ... Nacional; IX – confederação sindical ou entidade de classe de âmbito nacional” ... essa competência para abrigá-la na liberdade de conformação do legislador ” ... Nos ...
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Retomada de algumas Premissas Teóricas acerca dos Direitos Fundamentais do Trabalhador
... -se que, classicamente, os direitos de liberdade ou defesa, assim considerados como de primeira ... avulso, da liberdade de associação sindical, bem como do direito de greve, apenas para ... a modelagem já posta, mas substitui o paradigma firmado com o Estado liberal, tendo-se que este, ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... participar da vida social, comunitária, sindical etc., inclusive de melhorar seu grau de ... de trabalho, permitidas pela falsa liberdade, bem como pela noção de igualdade formal, ... , trabalho e emprego: entre o paradigma da destruição e os caminhos de reconstrução ...
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Consolidação das leis do trabalho
... inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, ... só é possível se o empregado e o paradigma exercerem a mesma função, desempenhando as ... 1964 —Extingue, a Comissão do Imposto Sindical, a Comissão Técnica de Orientação Sindical, ...
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O Trabalhador em Tempos de Modernidade Líquida e Destruição Criadora
... O paradigma da atual globalização fortalece corporações e ... – traz para cada vez mais pessoas uma liberdade sem precedentes e até então inexperienciável ... ao trabalho e ao movimento político sindical ... De fato, se o trabalho é o grande ...
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Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... : o direito à vida e à dignidade, a liberdade de movimento, o direito à propriedade e o ... direitos sociais, como à organização sindical, à greve, a criar uma associação, reunir-se ... ocorrência ou não de uma mudança de paradigma que represente a ruptura com o modelo impositivo ...
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Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... laboral , ou seja, preservar a liberdade , a dignidade , a segurança , a saúde , a ... átrio provocou uma mudança de paradigma; anteriormente, adotava-se o princípio ... efetividade dessa dimensão da liberdade sindical na participação dos trabalhadores na ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... GRA VIDEZ – MULHER – LIBERDADE SEXUAL E REPRODUTIV A – SAÚDE ... d e qualquer dogma ou paradigma m oral e religioso, obriga-nos a garantir, ... na Saúde – CNTS, entidade sindical de terceiro grau do sistema ...
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Da advocacia
... diretamente ligado à própria liberdade, é histórica a possibilidade de impetração de ... ências, acompanhando a mudança do paradigma trazida pelo processo eletrônico, criou ... é impróprio cogitar de enquadramento sindical consubstanciado na atividade preponderante da ...
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Liberdade
... "Não queremos que se crie um paradigma na televisão de incitação à violência na busca da audiência e do ... política, econômica, religiosa, social, cultural, profissional, sindical ou de qualquer outra natureza." ... A Declaração Universal dos ...
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Da instituição sindical - (arts. 511 a 569)
... Na primeira hipótese, ficaria a questão da liberdade sindical amparada pelo inciso XVII, do art. 5º, da Lei Maior ("é plena a ... uma circunstância concreta existente entre o substituído e o paradigma indicado, circunstância essa que, sequer de forma hipotética, repercute ...
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Entidades sindicais de grau superior: critérios e limites da unicidade sindical
... são questionáveis – renovam o imprescindível debate sobre a liberdade sindical no país ... Nesse artigo, e na esteira dos silêncios ... sindical, podemos colocar a seguinte pergunta: tendo aquele paradigma como pano de fundo, a quem compete decidir entre unicidade e pluralidade? ...
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Direito Sindical
... Com elas surgiram as lideranças que sentiram na carne, em sua liberdade pessoal, o preço que ... ǰ (52) ȱMǯȱCavalcantiȱdeȱCarvalhoǰ (53) seguindo sempre o paradigma italiano. (54) Direito Corporativo dava-se bem no regime de 1937, quando ...
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Do Direito Processual do Trabalho
... surgiu como consequência de que a liberdade de contrato entre pessoas com poder e capacidade ... bons resultados, inclusive servindo de paradigma para o processo comum, entretanto, diante da ... ção por categoria e unicidade sindical; h) fragilidade do movimento sindical ...
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Equiparação salarial por identidade
... mesmo valor do trabalho realizado pelo paradigma ... Nota-se que o art. 461 regulamenta o ... , a fundação sustentou que tinha liberdade para estabelecer salários diferenciados entre os ... ART. 461-CLT. DIRIGENTE SINDICAL AFASTADO PARA EXERCÍCIO DO MANDATO, COM GARANTIA ...
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Repensando o sistema de enquadramento sindical: uma releitura à luz dos novos princípios constitucionais
... ção da República de 1988 inaugurou formalmente um novo paradigma: o Estado Demo-crático de Direito. Nele, a forma de se perceber o ... , a Constituição inaugurou dois princípios basilares: a liberdade sindical e a autonomia sindical. A partir deles, o arcabouço legislativo ...
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COVID. Legislação correlata
... em flagrante, pedidos de concessão de liberdade provisória, imposição e substituição de ... dará ciência por escrito ao ente sindical para que indique seu representante no prazo ... 89 — Lei n. 8.213/1991, p. 370 — paradigma para fins de equiparação salarial — art. 461, ...
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Decisões Monocráticas nº 5794 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Mayo de 2018
Despacho sobre a Contribuição Sindical: Por meio da Petição n. 25.429/2018 (eDOC 270), ... dos direitos concernentes á liberdade, á segurança individual e á propriedade, nos ... , assim ficou registrado em precedente paradigma relatado pelo Ministro Carlos Velloso: ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... infraconstitucional, dando apreciável liberdade ao juiz brasileiro para que não julgue premido ... de ação de cobrança de contribuição sindical e assistencial, o TST 366 aplicou o CPC/1973 ... hipóteses não encontra parâmetro ou paradigma em relação aos casos de morte de entes ...
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Facultatividade da Contribuição Sindical. Representação dos Empregados na Empresa
... 1º DA CONVENÇÃO 98 DA OIT, POR VIOLAR OS PRINCÍPIOS DA LIBERDADE E ... (5) GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Curso de direito do ... Capitalismo, trabalho e emprego: entre o paradigma da destruição e os caminhos da reconstrução. 3. ed. rev. e ampl ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001097-68.2018.5.06.0145), 16-02-2022
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. I - ENQUADRAMENTO SINDICAL. PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS EM LOCALIDADE DIVERSA DA SEDE DA EMPRESA. NORMA COLETIVA APLICÁVEL. PRINCÍPIO DA TERRITORIALIDADE. Entendo que o enquadramento sindical do obreiro não deve apenas observar a atividade preponderante do empregador, mas, também, a base territorial do local onde se deu a efetiva prestação de serviços, independentemente do...
... I - ENQUADRAMENTO SINDICAL. PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS EM LOCALIDADE DIVERSA ... ça salarial por equiparação com o paradigma Rinaldo Carlos Costa ... Rebela-se a ... e sem controle de jornada, tendo total liberdade" para administrar seu horário, invocando a exceç\xC3" ... -
Atuação Sindical
... Seria, como assinala Pinho Pedreira, a realização da liberdade sindical coletiva, ou seja, a liberdade que tem o grupo organizado de ... ão, admitido até doze meses antes e no caso de inexistência de paradigma ou empresa constituída após a data-base, sua aplicação proporcional, a ...