liberdade sindical e seu paradigma
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... ) impõe sacrifício à liberdade individual de candidatar-se a cargo ... No acórdão-paradigma para as questões eleitorais ... a entidades com perfil quase sindical, muitas vezes propriamente sindical, o poder de ...
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As nações unidas
... condições de vida dentro de uma liberdade ampla ... E PARA TAIS FINS, praticar a ... em sede mundial, uma espécie de paradigma ético universal (mínimo ético universal). É ... sindical e à proteção do direito sindical, venham a ...
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Acórdão Nº 49729 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-08-2022
... a facultatividade da contribuição sindical, nada discorrendo acerca da do ... caráter ... analisada por este Tribunal no processo paradigma ... invocado torna inadmissível a reclamação ... estado novo, tornava nula a liberdade de associar-se a ... sindicatos, visto que, de ...
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Sistema de garantias salariais
... adversa, mediante negociação coletiva sindical", facultando ao empregador protocolar ação espec\xC3" ... restringir a liberdade do trabalhador de dispor de seu salário da ... esse colega comparado dá-se o nome de paradigma (ou espelho ) e ao trabalhador interessado na ...
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A Prevalência do Acordo Coletivo de Trabalho de Empresa no Sistema das Fontes do Direito do Trabalho
... Especialista em Direito Sindical pela Universidade de Modena, na Itália. Bacharel ... Em outras palavras, propõe-se um novo paradigma de coordenação e coerência, superador dos ... setor sindical, o que permite maior liberdade para as bases. Por fim, quanto à concentração, ...
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A prevalência do acordo coletivo de trabalho de empresa no sistema das fontes do direito do trabalho
... ou nenhuma lei regulando a estrutura sindical, a negociação coletiva, a greve, os direitos de ... Em outras palavras, propõe-se um novo paradigma de coordenação e coerência, superador dos ... setor sindical, o que permite maior liberdade para as bases. Por fim, quanto à concentração, ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... do trabalho, a quem a lei concede ampla liberdade na direção do processo (CLT, art. 765), não ... pedir equiparação salarial a paradigma que recebe salários inferiores aos daquele ... ministrada pela correspondente entidade sindical", nos termos da Lei n. 5.584/70, art. 14. Para \xEF\xAC" ...
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Limites Constitucionais à Autonomia Privada Coletiva
... é que, a partir da lídima atuação sindical, devem ser criados novos direitos – não ... da Previdência Social não servirá de paradigma para fins de equiparação salarial. §5º. A ... e medicina do trabalho, os direitos de liberdade, intimidade, privacidade, anotação na CTPS, ...
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Consolidação das leis do trabalho
... inspeção do trabalho ou por entidade sindical ... § 3º Da decisão do Delegado Regional do ... -C A honra, a imagem, a intimidade, a liberdade de ação, a autoestima, a sexualidade, a saúde, ... ção de paradigmas remotos, ainda que o paradigma contemporâneo tenha obtido a vantagem em ação ...
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Decisão monocrática Nº 54940 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-11-2023
... DESCONTO DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. ESTRITA ADERÊNCIA: AUSÊNCIA. LIMINAR REVOGADA ... 462). Antes que atentar contra a liberdade sindical, constitui-se em seu alicerce, pois ... AUSÊNCIA DE ADERÊNCIA ESTRITA. PARADIGMA QUE TRATA DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. DECISÃO ...
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Acórdão Nº 35540 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... REFORMA TRABALHISTA ... CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. APROVAÇÃO EM ASSEMBLEIA GERAL ... VIOLAÇÃO ... paradigma, tratando-se de hipótese de garantia da ... direitos fundamentais da liberdade de associação, de sindicalização e de ...
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Acórdão Nº 630898 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
EMENTA Recurso extraordinário. Repercussão geral. Tributário. Contribuição ao INCRA incidente sobre a folha de salários. Recepção pela CF/88. Natureza jurídica. Contribuição de intervenção no domínio econômico (CIDE). Referibilidade. Relação indireta. Possibilidade. Advento da EC nº 33/01, incluindo o § 2º, III, a, no art. 149 da CF/88. Bases econômicas. Rol exemplificativo. Contribuições...
... sindical, com o objetivo de propiciar a sua organização, ... Esse era o paradigma de tributação da “folha de salários” que ... Constituinte Derivado restringiu a liberdade de conformação do ... legislador, ao ... -
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... tal forma que há alguns que preferem a liberdade pobre que desfrutam entre os bárbaros a ... «Cortes de Lamego»), alimentada pelo paradigma britânico e pelos ideais burgueses que o Terror ... O artigo 57º dispõe sobre a liberdade sindical. O artigo 59º trata do direito de greve. O ...
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Direito Constitucional
... moderados eram compatíveis com a liberdade. Mas como seria possível restringir o poder ... no texto da CF que podem servir como paradigma para o exercício de controle de ... ão no Congresso Nacional; confederação sindical ou entidade de classe de âmbito nacional. AN ...
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Decisão monocrática Nº 49729 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-05-2022
... ção obrigatória de contribuição sindical" e assistencial prevista na pauta das reivindicaç\xC3" ... dessa Corte no julgamento do referido paradigma, a impossibilidade de instrumentos coletivos ... ário do estado novo, tornava nula a liberdade de associar-se a sindicatos, visto que, de uma ...
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Direito à Vida, a Liberdade e a Igualdade
... “Não queremos que se crie um paradigma na televisão de incitação à violên- ... 25 MIELKI, Ana Cláudia ... política, econômica, religiosa, social, cultural, profissional, sindical ou de qualquer outra natureza.” ... A Declaração Universal dos ...
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Da remuneração - (arts. 457 a 467)
... deverá ser arquivado na entidade sindical dos trabalhadores ... Não indica a lei se a ... direitos à vida, integridade física, liberdade, igualdade, intimidade, vida privada, imagem, ... Previdência Social, não servirá de paradigma para fins de equiparação salarial ... 1) ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... , Comissão de empresa e Comissão sindical, o interessado optará por uma delas para ... regra da CLT representava um limite à liberdade de escolha da via mais conveniente para submeter ... paradigma do Estado Liberal para o Estado Social, houve o ...
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Perspectivas e Desafios
... , adquirindo grandeza maior o Direito Sindical ... Claro que não se privará o trabalhador ... casuísmo que aumentou a antiguidade do paradigma nos casos de equiparação salarial de dois para ... A honra, a imagem, a intimidade, a liberdade de ação, a autoestima, a sexualidade, a ...
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Os caminhos e as estradas: o diálogo com o campo
... SARS-CoV-2, a organização do movimento sindical foi e é essencial para defender e elevar as ... tudo e cada um por si e você tem sua liberdade, sua mão de obra, faz o que você bem entender ... , trabalho e emprego: entre o paradigma da destruição e os caminhos de reconstrução ...
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Fundamentos jurídicos da proteção de dados pessoais
... a preservação da individualidade, da liberdade e da própria democracia” (FRAZÃO, 2020a, s/p) ... e sendo considerada por muitos um novo paradigma (web 3.0), representa um momento inédito e ... ou filosóficas, à filiação sindical ou associativa, bem como os relativos à saúde ...
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A Eficácia Horizontal do Direito Fundamental à Liberdade Sindical nas Relações de Trabalho
... normativo constitucional de realizar no Brasil um Estado Democrático de Direito e sem os quais não se pode falar na presença desse paradigma" 8 ... Dentre os diplomas originados no âmbito da Organização das Nações Unidas - ONU, são vigentes em nosso país as disposições da Declara\xC3" ...
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Caracterização do direito do trabalho
... Operário, Direito Corporativo, Direito Sindical e Direito Social. Nenhum desses epítetos ... , de maneira inovadora), a saber: o da liberdade associativa e sindical; o da autonomia sindical; ... , Trabalho e Emprego — entre o paradigma da destruição e os caminhos de reconstrução ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... Todos os bens sociais primários — liberdade e oportunidade, renda e riqueza e as bases do ... Social, bem poderia servir como paradigma do elenco elementar das prestações. Mas, como o ... b) Força Sindical; ... c) União Geral dos Trabalhadores — ...
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Acórdão Nº 1945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... SINDICAL (CUT) - IMPUGNAÇÃO A MEDIDA PROVISÓRIA ... QUE ... paradigma" em evolução, pode ser ela assim definida (tradu\xC3" ... Estado federal reclama espaços de liberdade para atuação dos entes, ... tradicionalmente ...