líbia 2008
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Uma análise crítica da criação de um tribunal constitucional internacional como aplicador de um sistema jurídico multinível
O presente artigo se assenta na necessidade de um sistema multinível de proteção para que os direitos fundamentais sejam efetivos, bem como a análise de um diálogo entre as cortes constitucionais quanto à inderrogabilidade desses direitos. Adota-se a metodologia analítica documental para tanto. Tem-se que a problemática da questão reside na base dos direitos fundamentais, qual seja, a dignidade...
... Toledo de Ensino (2007) e Especialista em Direito Público pela ITE (2008). Graduado em Direito pela Instituição Toledo de Ensino de Bauru (1997). ... internacionais ocorridos no Quênia entre 2007-2008; em 2011 na Líbia e na Costa do Marfim. . Desta forma, existem no plano internacional, ... - Acórdão nº 1201-001.918 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 10 de Noviembre de 2017
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Sarkozy recebe pena de 3 anos por subornar juiz, mas não deve ser preso
... intermediou um cessar-fogo na guerra entre a Rússia e a Geórgia em 2008, e foi um dos maiores defensores na Europa da intervenção militar de 1 na Líbia, apesar de seu bom relacionamento anterior com Kadafi.De lula a carla ...
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Sentença nº 1001119-22.2021.5.02.0079 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-03-2022
...Juíza do Trabalho, Dra. RENATA LÍBIA MARTINELLI SILVA SOUZA, foram apregoados os litigantes JOSÉ RICARDO OS, reclamante e IBBCA 2008 GESTÃO EM SAÚDE LTDA, reclamada.Ausentes as partes. Prejudicada a ...
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Natureza jurídica da residência médica e a atuação do ministério público do trabalho
A residência médica é vista como um complemento da faculdade de medicina, sendo, por isso, definida pela Lei n. 6.932/ 1981 e pelo Decreto n. 80.281/1977 como uma modalidade de ensino de pós-graduação. A previsão legal, entretanto, não foi suficiente para identificar a natureza jurídica do vínculo estabelecido entre os médicos-residentes e as instituições de saúde, o que vem gerando grande divergê
...4.886/1965); do estagiário (Lei n. 11. 788/2008); da cooperativa de trabalho (Lei n. 8.949/ 1994); do cabo eleitoral (Lei ...10, n. 3, p.117-119, jul./set. 2008. CARREIRO Líbia. Morte por excesso de trabalho (Karoshi). Revista do Tribunal Regional do ... -
Corrupção
...2008, p. 300. . 9 MONTESQUIEU, Charles de Secondat, Baron de. O espírito ...ão; 164º - Sudão; 163º - Sudão do Sul; 162º - Angola; 161º - Líbia; 160º - Iraque; 159º - Venezuela; 158º -Guiné-Bissau. . Já segundo ...
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Política Internacional
...ão foi uniforme – tendo sofrido reversão parcial após a crise de 2008 – nem acompanhada pela livre expansão da mobilidade internacional de ...ção 1973 (2011), que estabeleceu uma zona de exclusão aérea na Líbia, por outro lado, Brasil e Japão divergiram na votação da Resolução ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8221 do Mato Grosso do Sul, 29-06-2012
...Ano de. Emissão. Ano. Digitalizado. Renach Nome do Condutor. 5 2008 2008 784916462 ELIGELSO GREGORIO DE MELO. 1 2008 2008 785131884 ANDERSON ...1 2008 2008 799519448 LIBIA SILVEIRA DE SOUZA DE BRITTO. C 2008 2008 799521787 RAFAEL APARECIDO LOPES ...
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O relacionamento entre o Conselho de Segurança das Nações Unidas e a Corte Internacional de Justiça
...4 Em março de 1992 a Líbia interpôs ações na CIJ contra os Estados Unidos e o Reino Unido sobre a ... Communities , Judgment of the Court (Grand Chamber) of 3 September 2008, EC Rep. 2008 I-06351. 36 Peters, Anne. Article 24, pp. 761-787. In: ...
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Geografía
... ser atestado, no que concerne os migrantes econômicos, pela diretiva 2008/115/CE relativa a normas e procedimentos comuns nos Estados-Membros para o ...Porém, com a crise em diversos países do norte da África, como Líbia, Tunísia e Egito, houve mudança de rota, em razão da desarticulação ...
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PORTARIAS DE 25 DE JULHO DE 2018
... SANCHEZ - G096879-D, natural da Venezuela, nascida em 06 de agosto de 2008, filha de Maximiliano Jose Montilla Aponte e de Maidibet Velitza Sanchez .../2018-32);FAHD GASIM KHALIFA ELEDRISSI - G270650-0, natural da Líbia, nascido em 09 de julho de 2009, filho de Gasim Khalifa Ghali Eledrissi e ...
- Acórdão nº 1201-001.549 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 13 de Febrero de 2017
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União Europeia, seus imigrantes e direitos humanos
Socióloga, docente do Departamento de Sociologia da Faculdade de Ciências Sociais da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC SP. Doutora em Ciências Sociais. Telefone (11) 99261 7851. E mail: dmbaptistapucsp.br - Socióloga, docente do Departamento de Sociologia da Faculdade de Ciências Sociais da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC SP. Doutora em Ciências Sociais. Telefone
... que tentam escapar da guerra civil da Síria ou do Estado falido da Líbia e que chegam à Europa por travessias marítimas arriscadas, até ... . Com a crise econômica de 2008, adotam-se novas restrições migratórias. De 2008 a 2010, negou-se a ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 8677 do Mato Grosso do Sul, 19-05-2014
...302 2002 2007 HRJ7314 LEILA MACESO BATISTA. 302 2003 2008 HSC0009 MARCELO DE CASTRO FORTES. 301 2003 2008 HSC1937 GILBERTO LUIZ DE ...302 2008 2013 MMM5858 IVANIR ROBERTO KARLING. 304 2008 2013 MVL3734 LIBIA GOMES ESCOBAR. 304 2008 2013 MMY8115 MARLENE DA SILVA. 303 2008 2013 ...
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O regime de cooperação do tribunal penal internacional: desafios enfrentados na detenção e entrega de acusados
O presente artigo tem como objetivo analisará os principais dispositivos acerca da cooperação internacional do Estatuto de Roma, bem como sua aplicação no caso Al-Bashir, a fim de se identificar os principais desafios legais na detenção do presidente sudanês pelo TPI. A autora sustenta que, embora o Estatuto de Roma estabeleça um regime detalhado de cooperação, apresenta poucos mecanismos que...
... da procuradoria do Tribunal: as situações de Darfur (Sudão) e da Líbia. . Importante notar que, embora o Conselho do Segurança pudesse obrigar ...2008, pp. 881. . 217 Segundo a referida regulação as Seções do TPI são ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 01-02-2022
...94J1XFBC88M067900 Marca/Modelo: SUNDOWN/WEB 100 Ano. Fab.:2008 Prop.: Jose Dalton Borges Silvestre / Lote: 57 Placa:. BOS9878 Chassi: ...CG 150 TITAN ES Ano Fab.:2008 Prop.: Libia Miritiele Da Silva /. Placa: CLJ7347 Chassi: 9ADG071244M203972 ...
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A distribuição dinâmica do ônus da prova no processo do trabalho
Neste trabalho, o autor trata da estabilidade decenal regulamentada na CLT, sustentando a sua recepção pela CF de 1988. Trata, ainda, das indenizações devidas em caso de despedida arbitrária ou sem justa causa do trabalhador estável quando desaconselhável a sua reintegração.
...BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. AIRR n. 197700-31.2008.5.23.0036. Min. rel. Alberto Luiz Bresciani de Fontan, 20 maio 2011. ...São Paulo: Editora Parizatto, 2013. PIRES, Líbia da Graça. Teoria da distribuição dinâ-mica do ônus da prova no ... -
Circulação de modelos jurídicos: o caso do Code Civil francês
... código egipciano, o código da Síria (1949), do Iraque (1951), da Líbia (1953), Somália (1973), Yemen do Norte (1976), Kuwait (1980), Algéria ...CARBASSE, Jean-Marie. Histoire du Droit. Paris: PUF, 2008. COSTA, Mário Júlio de Almeida. História do Direito Português. 2 a ...
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Plenário
...- rou-se impedida nos Processos TCE nº s 231502-9/2006, 217972-0/2008, 202392-5/2007, 229073-1/2014, 830627-9/2016, 209390-5/2015, ... DE OLI- VEIRA SECRETÁRIA DE UNIDADE ESCOLAR 3 146 - 27/06/2008 LIBIA REGINA MORELLI CARVALHO SECRETÁRIA DE UNIDADE ESCOLAR 4 146 - ...
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PORTARIA nº 2.973, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021
... referido artigo:AFNAN AHMED MOHAMED GEHANI - G416915-I, natural da Líbia, nascida em 15 de junho de 2008, filha de Ahmed Mohamed Mohamed Gehani e ...