líbia 2008
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Uma análise crítica da criação de um tribunal constitucional internacional como aplicador de um sistema jurídico multinível
O presente artigo se assenta na necessidade de um sistema multinível de proteção para que os direitos fundamentais sejam efetivos, bem como a análise de um diálogo entre as cortes constitucionais quanto à inderrogabilidade desses direitos. Adota-se a metodologia analítica documental para tanto. Tem-se que a problemática da questão reside na base dos direitos fundamentais, qual seja, a dignidade...
... Toledo de Ensino (2007) e Especialista em Direito Público pela ITE (2008). Graduado em Direito pela Instituição Toledo de Ensino de Bauru (1997) ... internacionais ocorridos no Quênia entre 2007-2008; em 2011 na Líbia e na Costa do Marfim ... Desta forma, existem no plano internacional, ... - Acórdão nº 1201-001.918 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 10 de Novembro de 2017
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'Políticas migratórias querem construir mais muros do que pontes', lamenta diretor de filme indicado ao Oscar
... vezes o Grande Prêmio do Júri do Festival de Cannes, por "Gomorra" (2008), sua obra mais conhecida, e "Reality — A grande ilusão" (2012) ... rtura ao passar na Líbia ... Para o novo trabalho, o realizador contou com atores amadores e ...
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Sarkozy recebe pena de 3 anos por subornar juiz, mas não deve ser preso
... intermediou um cessar-fogo na guerra entre a Rússia e a Geórgia em 2008, e foi um dos maiores defensores na Europa da intervenção militar de 1 na Líbia, apesar de seu bom relacionamento anterior com Kadafi.De lula a carla ...
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Natureza jurídica da residência médica e a atuação do ministério público do trabalho
A residência médica é vista como um complemento da faculdade de medicina, sendo, por isso, definida pela Lei n. 6.932/ 1981 e pelo Decreto n. 80.281/1977 como uma modalidade de ensino de pós-graduação. A previsão legal, entretanto, não foi suficiente para identificar a natureza jurídica do vínculo estabelecido entre os médicos-residentes e as instituições de saúde, o que vem gerando grande divergê
... 4.886/1965); do estagiário (Lei n. 11. 788/2008); da cooperativa de trabalho (Lei n. 8.949/ 1994); do cabo eleitoral (Lei ... 10, n. 3, p.117-119, jul./set. 2008 ... CARREIRO Líbia. Morte por excesso de trabalho (Karoshi). Revista do Tribunal Regional do ... -
Política Internacional
... ão foi uniforme – tendo sofrido reversão parcial após a crise de 2008 – nem acompanhada pela livre expansão da mobilidade internacional de ... ção 1973 (2011), que estabeleceu uma zona de exclusão aérea na Líbia, por outro lado, Brasil e Japão divergiram na votação da Resolução ...
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Corrupção
... 2008, p. 300 ... 9 MONTESQUIEU, Charles de Secondat, Baron de. O ... ão; 164º - Sudão; 163º - Sudão do Sul; 162º - Angola; 161º - Líbia; 160º - Iraque; 159º - Venezuela; 158º -Guiné-Bissau ... Já ...
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O relacionamento entre o Conselho de Segurança das Nações Unidas e a Corte Internacional de Justiça
... 4 Em março de 1992 a Líbia interpôs ações na CIJ contra os Estados Unidos e o Reino Unido sobre a ... Communities , Judgment of the Court (Grand Chamber) of 3 September 2008, EC Rep. 2008 I-06351. 36 Peters, Anne. Article 24, pp. 761-787. In: ...
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Geografía
... ser atestado, no que concerne os migrantes econômicos, pela diretiva 2008/115/CE relativa a normas e procedimentos comuns nos Estados-Membros para o ... Porém, com a crise em diversos países do norte da África, como Líbia, Tunísia e Egito, houve mudança de rota, em razão da desarticulação ...
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Diário da Justiça do Estado de Goiás Nº4078 - Seção I, 20-11-2024
... 2008-2012 32 processos ... Eliminação realizada nos ... parâmetros da Res ... 200602692975 Procedimento do Juizado Especial Cível 436 11/07/2008 LIBIA REGIS SOARES / BRASIL TELECOM GSM S/A 16840 GO - JORGE JUNGMANN NETO/1655 ...
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Município de Várzea Grande - Cartório do 2o. Ofício
... Código Autos Classe Processual Autor Réu ... 240011 1534/2008 BUSCA E APREENSÃO ... BANCO SANTANDER ... BRASIL S/A ... BITTENCOURT ... BUSCA E APREENSÃO ... DECRETO LEI 911 ... BANCO FINASA S/A ... LIBIA NEVES ... 246971 820/2008 ... BUSCA E APREENSÃO ... DECRETO LEI 911 ...
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Circulação de modelos jurídicos: o caso do Code Civil francês
... código egipciano, o código da Síria (1949), do Iraque (1951), da Líbia (1953), Somália (1973), Yemen do Norte (1976), Kuwait (1980), Algéria ... CARBASSE, Jean-Marie. Histoire du Droit. Paris: PUF, 2008 ... COSTA, Mário Júlio de Almeida. História do Direito ...
- Acórdão nº 1201-001.549 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 13 de Fevereiro de 2017