licença acompanhamento conjuge
-
Decreto nº 11.072 de 17/05/2022. Dispõe sobre o Programa de Gestão e Desempenho - PGD da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
... ção de sistema informatizado de acompanhamento e controle que permita o monitoramento eficaz do ... e) licença para acompanhamento de cônjuge que não seja ...
-
Acórdão nº 2009/0028911-2 de T6 - SEXTA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. LICENÇA ACOMPANHAMENTO CÔNJUGE PREVISTA NO ART. 84 DA ...
-
Acórdão nº RMS 34630 / AC de T2 - SEGUNDA TURMA
... MANDADO DE SEGURANÇA. CONCESSÃO DE LICENÇA. ACOMPANHAMENTO DE CÔNJUGE. SEM ÔNUS. SILÊNCIO ...
-
Acórdão nº 2015/0219404-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO DOS ARTS. 458 E 535 DO CPC. SERVIDOR PÚBLICO. LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA ACOMPANHAMENTO DE CÔNJUGE. PEDIDO FORMAL DE RETORNO AO TRABALHO. DEMORA NA ANÁLISE. ACÓRDÃO QUE AFIRMA INEXISTIR DESÍDIA DA ADMINISTRAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE DE REEXAME DA MATÉRIA FÁTICO-PROB
... CPC. SERVIDOR PÚBLICO. LICENÇA SEM VENCIMENTOS ... ACOMPANHAMENTO ... - Acórdão nº 2014/0098402-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
-
Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúde; e ... VI- ... III - de licença remunerada, desde que tenha havido desconto de ...
-
Em vigor
Código de Menores Estatuto da Criança e do Adolescente
... § 8º A gestante tem direito a acompanhamento saudável durante toda a gestação e a parto ... III - licença-maternidade; ... #Incluído pela Lei nº ...
-
Acórdão nº 2007/0134398-9 de T5 - QUINTA TURMA
... SÚMULA N. 284/STF. LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE CÔNJUGE. CONCESSÃO. ATO ...
-
Em vigor
Código de Processo Civil
... ério Público intervir ou apartear, sem licença do juiz ... ARTIGO 362 ... A ... das partes o acesso e o acompanhamento das diligências e dos exames que realizar, com ...
- Em vigor Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
-
Em vigor
Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
... na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúde; ... f) ... 8. recebidas a título de licença-prêmio indenizada; ... #Redação dada pela ...
-
Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... , pela autoridade aduaneira, o acompanhamento fiscal de veículo pelo território aduaneiro ... á ser condicionada à obtenção de licença de importação ... § 2º A licença de ...
-
Acórdão nº RMS 33989 / RO de T2 - SEGUNDA TURMA
... SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. LICENÇA COM REMUNERAÇÃO. ACOMPANHAMENTO DE CÔNJUGE ...
-
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 31 de Agosto de 2012
CONSULTA. LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE CÔNJUGE. REMOÇÃO PARA ACOMPANHAMENTO DE CÔNJUGE. INTERPRETAÇÃO. NÃO CONHECIMENTO. Consulta de que não se conhece, por não preencher os requisitos erigidos nos artigos 71 - A e 72 do Regimento Interno do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
... CSMVT CONSULTA. LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE CÔNJUGE. REMOÇÃO PARA ... -
Em vigor
Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.
... Independe da obtenção de licença municipal e de autorização da Justiça ... § 4o Para o acompanhamento dos trabalhos de votação, só será permitido o ...
- PORTARIA GS Nº 1446 - licença para acompanhamento do cônjuge - ROSANGELA MELLO DA SILVA FREITAS. (30875)
- PORTARIA GS Nº 273 - CONCEDER licença para acompanhamento do cônjuge à servidora FABIANE NUNES MACHADO. (41667)
- PORTARIA GS Nº 1479 - CONCEDER licença para acompanhamento do cônjuge ANDREA CASTRO DE LIMA. (31753)
- PORTARIA GS Nº 1445 - CONCEDER licença para acompanhamento do cônjuge - ANDREA CASTRO DE LIMA. (30871)
- PORTARIA GS Nº 274 - CONCEDER licença para acompanhamento do cônjuge à servidora PATRICIA LOPES DOS SANTOS. (41946)
- PORTARIA GSE Nº 536 - CONCEDER licença para acompanhamento de cônjuge - à servidora LUANA TEIXEIRA DA SILVA. (102761)
- PORTARIA GSE Nº 535 - CONCEDER licença para acompanhamento de cônjuge à servidora SULAMY DA SILVA ISOLINO PEREIRA (102762)
- PORTARIA GSE Nº 537 - CONCEDER licença para acompanhamento de cônjuge à servidora LILIAN ROCHA DA SILVA DOS SANTOS. (102760)
- PORTARIA GSE Nº 538 - CONCEDER licença para acompanhamento de cônjuge, à servidora ANNE CAROLLINE DOS SANTOS GRACA. (102759)