licença amamentação cid
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EDITAL DE 13 de julho de 2021
... III) Sala para Amamentação: A candidata que tiver necessidade de amamentar deverá encaminhar o ... ílio-doença ou auxílio doença acidentário, ou empregadas em licença-maternidade ou gestantes e lactantes, gozando de salário-maternidade, ...
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EDITAL N° 2, de 2 de março de 2020 CONCURSO PÚBLICO N° 1/2020
... III) Sala para Amamentação: A candidata que tiver necessidade de amamentar deverá encaminhar o ... ílio-doença ou auxílio doença acidentário, ou empregadas em licença-maternidade ou gestantes e lactantes, gozando de salário-maternidade, ...
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Seplag
... á ser arguida para justificar a concessão de readaptação, licença por ... motivo de saúde ou aposentadoria por invalidez ... 4.16 ... 6.1.4. O tempo despendido com a amamentação será revertido em favor da candidata para a realização da prova, ...
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EDITAL Nº 1, DE 27 DE JANEIRO DE 2021CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2021
... Sala para Amamentação: A candidata que tiver necessidade de amamentar deverá encaminhar o ... ílio-doença ou auxílio doença acidentário, ou empregadas em licença-maternidade ou gestantes e lactantes, gozando de salário-maternidade, ...
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... 6.4. Nos horários previstos para amamentação, a candidata ... lactante poderá ausentar–se temporariamente da sala de ... PERÍODO DAS AULAS: NOTURNO ... MOTIVO DO SURGIMENTO DAS AULAS: LICENÇA PARA ... TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES ... CANDIDATOS CONVOCADOS ...
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Edital nº 2, de 18 de janeiro de 2019 processo seletivo simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo determinado
... de atendimento especial para realização das provas ou para amamentação deve registrar a necessidade especial no ato da inscrição, mediante ... deste Processo Seletivo destinam-se a substitutos de docentes em Licença Maternidade e de docentes ocupantes de cargos previstos no inciso III do ...
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EDITAL Nº 23/2022
... 6.2 - Das Lactantes/Amamentação 6.2.1 -A candidata que estiver amamentando deverá informar essa ... ção de servidor público federal que esteja usufruindo de licença incentivada sem remuneração, com fundamento no art. 10, inciso II, da ...
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SERVIDORES - Educação
... LICENÇA MÉDICA REGIME RGPS – ART 143 – ... Concedida nos termos do item II da ... ACIDENTE DE TRABALHO, LICENÇA GESTANTE, ... HORÁRIO AMAMENTAÇÃO E LICENÇA NOJO ... FÉRIAS DEFERIDAS ... RF/V NOME CARGO DIAS EXERC A ...
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... 6.3. Não haverá compensação do tempo de amamentação ... em favor da candidata ... 6.4. Nos horários previstos para ... PERÍODO DAS AULAS: DIURNO ... MOTIVO DO SURGIMENTO DAS AULAS: LICENÇA GESTANTE ... CANDIDATOS CONVOCADOS ... LICENCIADO OU GRADUADO / Nº DE ...
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Acordao N° 1654016 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-01-2023
Civil e processual civil. Apelação. Responsabilidade civil. Indenizatória. Danos materiais, morais e pensionamento. Suposta falha no atendimento médico. Parto. Paralisia cerebral. Encefalopatia hipóxica-isquêmica. Cerceamento de defesa. Inocorrência. Normas de proteção e defesa do consumidor. Responsabilidade do hospital e do médico. Nâo comprovação. Laudo pericial contundente pela inexistência...
... descrição de que a RN, afora a dificuldade na amamentação, não apresentava nenhuma outra ... anormalidade, inclusive que inferisse ... Feitos esses breves registros, desejo anotar, com a devida licença, que não concordo com o ... resultado e nem com os fundamentos adotados ... -
EDITAL Nº 1, DE 4 DE ABRIL DE 2024
... amamentação a cada intervalo de 2 (duas) horas, por até 30 (trinta) minutos, por ... ; Resolução CONAMA n o 237/1997: licenciamento ambiental (licença prévia, licença de instalação, licença de operação); Resolução ...
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Jurisprudência e Ementário
Jurisprudência e Ementário
... -a a tratamento específi co da doença e privou-lhe da amamentação do bebê. Dos testemunhos colhidos, não pairam dúvidas sobre a agonia, ... válidas as exigências feitas pela Impetrada para deferimento de licença para funcionamento da Impetrante. Decisão: A Turma, por unanimidade, deu ... -
Educação - Diretorias de ensino
... Portaria do Diretor de Escola, de 30-10-2023 ... Autorizando Licença prêmio: ... para gozo imediato nos termos do art. 209 e 213 da Lei ... Município de Itatiba, afastada em licença amamentação até ... o final do contrato. Acumulação Legal ... DIRETORIA DE ENSINO ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... necessidade de amamentação durante a realização da prova ... 6.1.1. A data de nascimento da ... percebe proventos de aposentadoria ... 12.5. - O servidor em licença para tratar de interesses ... particulares ou suspensão contratual, nos ...
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EDITAL Nº 54, DE 12 DE JULHO DE 2019PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS
... será efetivada com a disponibilidade do respaldo (afastamento, licença, cessão, dentre outros) que deu origem à vaga no edital e mediante o ... 15.2.5 Não haverá compensação do tempo de amamentação em favor da candidata. 15.2.6 Nos horários previstos para amamentação, ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... se- guintes redações: “X - criar ambiente adequado para amamentação; XI - fornecer alimentação adequada para gestantes e puér- peras, de ... normas correlatas: (NR) I - Regiões Hidrográficas RH-I - licença ambiental comunica- da para as áreas até 10 ha e ...
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EDITAL Nº 2, de 22 de março de 2024
... da realização da inscrição, solicitar a necessidade da amamentação durante a realização da prova objetiva. 3.2. Em caso de necessidade de ... arguida para justificar a concessão de readaptação do cargo, licença por motivo de saúde e de aposentadoria por invalidez. 4.19. Os documentos ...
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Secretarias de Estado - Saúde
... Na vigência de gestação ou período de amamentação, salvo nos casos em que o benefício para a mãe supere os riscos ... SILVA, matrícula 229.565-2/SES, devido seu afastamento por licença médica, a fim de concluir os trabalhos dos Processos ... Administrativos ...
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Edital PROGESP nº 5/2020 de 9 de dezembro de 2020
... de atendimento especial para realização das provas ou para amamentação deve registrar a necessidade especial no ato de inscrição, através do ... deste Processo Seletivo destinam-se a substituto de docente em Licença Maternidade e de docente em licença/afastamento. O contrato de trabalho ...
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SERVIDORES - SAÚDE
... LICENÇA" MÉDICA DE CURTA DURAÇÃO ... Concedida nos termos do artigo 143 da Lei n\xC2" ... EXERCÍCIO DE 2020,A PARTIR DE 01/07/2021 ... HORÁRIO AMAMENTAÇÃO ... A SUPERVISÃO TÉCNICA DE SAÚDE DO IPIRANGA, CON- ... CEDE A ...
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... 6.3. Não haverá compensação do tempo de amamentação ... em favor da candidata ... 6.4. Nos horários previstos para ... PERÍODO DAS AULAS: DIURNO ... MOTIVO DO SURGIMENTO DAS AULAS: LICENÇA GESTANTE ... CANDIDATOS CONVOCADOS ... LICENCIADO OU GRADUADO / Nº DE ...
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Itabuna - 1ª vara de família, órfãos, sucessões, interditos e ausentes
... mais tempo para dedicar-se ao filho, que é um bebê em fase amamentação, que depende exclusivamente da sua genitora. Desta forma, assim que ar o prazo da licença maternidade, ao afastar-se de um dos dois vínculos, terá sua ...
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SERVIDORES - SAÚDE
... DO GABINETE - SMS-G/NAPG ... LICENÇA NOJO DEFERIDA ... Concedida, nos termos do Art. 64 da Lei 8989/79 ... HORÁRIO AMAMENTAÇÃO ... Deferimento, nos termos do artigo 1º e 2º do Decreto ... 45.323/04, ...