licença amamentação cid
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EDITAL Nº 14, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
... III) Sala para Amamentação: A candidata que tiver necessidade de amamentar deverá encaminhar o ... Licença ...
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Edital PROGESP nº 18/2022, de 18 de abril de 2022
... de atendimento especial para realização das provas ou para amamentação deve registrar a necessidade especial no ato de inscrição, através do ... constantes nesse edital destinam-se a substitutos de docentes em licença maternidade, de docente em licença para acompanhar cônjuge e de docente ...
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... 6.3. Não haverá compensação do tempo de amamentação ... em favor da candidata ... 6.4. Nos horários previstos para ... PERÍODO DAS AULAS: DIURNO ... MOTIVO DO SURGIMENTO DAS AULAS: LICENÇA ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... necessidade de amamentação durante a realização da prova ... 6.1.1. A data de nascimento da ... somente poderá ser efetuada nas seguintes condições: ... a) - licença-prêmio, licença-saúde, licença-gestante, licença ... adoção e ...
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Acordão nº 0000366-42.2011.5.04.0511 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 13 de Junio de 2013
... No que tange ao intervalo para amamentação, previsto no art. 396 da CLT, também não se desincumbiu a reclamante de ... do atestado medico dado em 26.03.2010 a reclamante passou a gozar licença maternidade, faltando vinte dias do parto. De outra parte o atestado ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.054 do Mato Grosso do Sul, 19-12-2019
... na data da eleição, estejam em gozo de licença sindical e aqueles que, até 180 (cento e oitenta) dias antes da ... data ... adicional para a realização da prova escrita; espaço para amamentação ... 8.3. Somente será concedido o atendimento diferenciado àqueles ...
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Educação - Diretorias de ensino
... no DOE de 22/11/2008 e republicado no DOE de 29/11/2008, ... Licença Saúde a partir da data mencionada aos interessados ... EE Professora ... item 5, LICENÇA AMAMENTAÇÃO por 14 (catorze) dias a partir ... de 27/06/2022, a RAIMUNDA NONATA ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... (máximo 2 pontos) ... b.6) Patente ou licença de produtos tecnológicos e softwa- ... res na área do Concurso, com ... necessidade de amamentação durante a realização da prova ... 6.1.1. A data de nascimento da ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... necessidade de amamentação durante a realização da prova ... 6.1.1. A data de nascimento da ... – Objeto: Fornecimento eventual de licença de uso de softwares ... – Valor estimado do total: R$ 164.932,60 - ...
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Edital PROGESP nº 4, de 18 de abril de 2019
... de atendimento especial para realização das provas ou para amamentação deve registrar a necessidade especial no ato da inscrição, mediante ... deste Processo Seletivo destinam-se a substitutos de docentes em Licença Maternidade e de docentes ocupantes de cargos previstos no inciso III do ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... necessidade de amamentação durante a realização da prova ... 6.1.1 A data de nascimento da criança ... readaptação da função objeto deste Concurso Público, licença ... por motivo de saúde e de aposentadoria por invalidez ... 19. Os ...
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Editais - Universidade Estadual Paulista
... 5. Em caso de necessidade de amamentação durante a ... prova, a candidata deverá levar um acompanhante, maior de ... readaptação da função objeto deste Concurso Público, licença ... por motivo de saúde e de aposentadoria por invalidez ... 19. Os ...
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Miguel calmon - Vara c�vel
... ÍPIO DE MIGUEL CALMON, no qual é pleiteada a prorrogação da licença-maternidade da impetrante por mais 60 (sessenta) dias, além dos 120 ... e, ainda, dos prejuízos ocasionados a este em termos de amamentação e demais cuidados necessários a uma criança em tenra idade ... Ante o ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... 6. Em caso de necessidade de amamentação durante a ... prova, a candidata deverá levar um acompanhante, maior de ... readaptação da função objeto deste Concurso Público, licença ... por motivo de saúde e de aposentadoria por invalidez ... 19. Os ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... readaptação da função objeto deste Concurso Público, licença ... por motivo de saúde e de aposentadoria por invalidez ... 19. Os ... 6. Em caso de necessidade de amamentação ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período ... aquisitivo abaixo mencionado, na ... DE SEGURANÇA CÍVEL – AMAMENTAÇÃO, constante do Processo ... nº 1004018-93.2021.8.26.0363 em nome de ...
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Educação - Diretorias de ensino
... ção Básica I SQC II QM, a fruir 30 dias de Licença Premio confor- ... me Certidão nº 195/2013, referente ao período de ... Mandado de Segurança Cível – Amamentação. Deferido o ... pedido liminar, para assegurar à impetrante a extensão ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... 6.3. Não haverá compensação do tempo de amamentação ... em favor da candidata ... 6.4. Nos horários previstos para ... PERÍODO DAS AULAS: DIURNO ... MOTIVO DO SURGIMENTO DAS AULAS: LICENÇA ...
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EDITAL Nº 1, DE 22 de julho de 2022
... amamentação, o candidato deverá enviar por meio eletrônico, durante o período de ... licença, demissão e aposentadoria). Relações de trabalho e saúde psíquica: ...
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EDITAL PROGESP Nº 36 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
... de atendimento especial para realização das provas ou para amamentação deve registrar a necessidade especial no ato de inscrição, através do ... constantes nesse edital destinam-se a substitutos de docentes em licença maternidade de docente em licença saúde. O contrato de trabalho dos ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 28-12-2018
... amamentação", a mãe poderá retirar-se, temporariamente, da sala ou local em que estar\xC3" ... licença do veículo como ex-proprietária; ... 16.9 - Após a liquidação dos ...
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Acordão nº 0000540-60.2011.5.04.0411 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 25 de Abril de 2012
... Na inicial a reclamante alega que em 02.10.2010 entrou em licença maternidade por quatro meses, sendo que após este período retornou às ... Entende que as necessidades especiais da filha quanto à sua amamentação não poderiam impedir esta de retomar a contratação. Ainda, sustenta que ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Portaria do Diretor de Escola, de 26-08-2021 ... Autorizando Licença prêmio: ... para gozo imediato nos termos do art. 209 e 213 da Lei ... – Amamentação, Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, ... Comarca de São João ...