licença amamentação cid
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... 6.3. Não haverá compensação do tempo de amamentação ... em favor da candidata ... 6.4. Nos horários previstos para ... PERÍODO DAS AULAS: DIURNO ... MOTIVO DO SURGIMENTO DAS AULAS: LICENÇA ...
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EDITAL Nº 1, DE 22 de julho de 2022
... amamentação, o candidato deverá enviar por meio eletrônico, durante o período de ... licença, demissão e aposentadoria). Relações de trabalho e saúde psíquica: ...
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EDITAL PROGESP Nº 36 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
... de atendimento especial para realização das provas ou para amamentação deve registrar a necessidade especial no ato de inscrição, através do ... constantes nesse edital destinam-se a substitutos de docentes em licença maternidade de docente em licença saúde. O contrato de trabalho dos ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período ... aquisitivo abaixo mencionado, na ... DE SEGURANÇA CÍVEL – AMAMENTAÇÃO, constante do Processo ... nº 1004018-93.2021.8.26.0363 em nome de ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 28-12-2018
... amamentação", a mãe poderá retirar-se, temporariamente, da sala ou local em que estar\xC3" ... licença do veículo como ex-proprietária; ... 16.9 - Após a liquidação dos ...
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Educação - Diretorias de ensino
... ção Básica I SQC II QM, a fruir 30 dias de Licença Premio confor- ... me Certidão nº 195/2013, referente ao período de ... Mandado de Segurança Cível – Amamentação. Deferido o ... pedido liminar, para assegurar à impetrante a extensão ...
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Acordão nº 0000540-60.2011.5.04.0411 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 25 de Abril de 2012
... Na inicial a reclamante alega que em 02.10.2010 entrou em licença maternidade por quatro meses, sendo que após este período retornou às ... Entende que as necessidades especiais da filha quanto à sua amamentação não poderiam impedir esta de retomar a contratação. Ainda, sustenta que ...
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Procuradoria Geral do Estado
... que o intervalo para amamentação é direito indisponível por se destinar à ... proteção do ... licença maternidade. As mulheres que amamentam e que se afastam de seus ... filhos ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Portaria do Diretor de Escola, de 26-08-2021 ... Autorizando Licença prêmio: ... para gozo imediato nos termos do art. 209 e 213 da Lei ... – Amamentação, Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, ... Comarca de São João ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... necessidade de amamentação durante a realização da prova ... 6.1.1. A data de nascimento da ... b.6) Patente ou licença de produtos tecnológicos e softwa- ... res na área do Concurso, com ...
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Concursos - Universidade Estadual de Campinas
... de restrição funcional, licença por motivo de saúde ou aposen- ... tadoria por invalidez ... 8.17. A ... 7. Da candidata lactante ... 7.1. Em caso de necessidade de amamentação durante a ... realização das provas, a candidata lactante deverá levar ...
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Saúde - Coordenadoria de Controle de Doenças
... entre a transmissão da Covid-19 e a amamentação. A manu- ... tenção da amamentação/aleitamento deve ser estimulada, ... defere em 10-12-2020 a Renovação de Licença Sanitária do ... Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 07-12-2018
... 00084/1990, renovação da Licença de Operação para a Estação de Tra- ... tamento de Esgotos – ETE ... amamentação", a mãe poderá retirar-se, temporariamente, da sala ou local em que estar\xC3" ...
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DEFENSORIA PÚBLICA - EDITAL N 01 DE 03 DE JUNHO DE 2022 CONCURSO PÚBLICO
... a concessão de readaptação, licença por motivo de saúde ou aposentadoria por ... invalidez ... 4.1.16 ... 7.1.4. A candidata terá ... o direito de proceder à amamentação a cada intervalo de 2 (duas) horas , ... por até 30 (trinta) ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9735 do Mato Grosso do Sul, 05-09-2018
... 26/07 Vencimentos 6.881,00 ... 31/600104/2018 1054 Licença ... maternidade ... prorrogação ... 26/07 Vencimentos 25.720,97 ... amamentação ... 8.3. Somente será concedido o atendimento diferenciado àqueles ...
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EDITAL Nº 70/2022
... 6.11.3.2. A mãe terá o direito de proceder à amamentação a cada intervalo de 2 (duas) horas, por até 30 (trinta) minutos, por ... ção das provas, ainda que de posse de documento oficial de licença para o respectivo porte. 8.3.27. As instruções constantes no Caderno de ...
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EDITAL Nº 1, de 12 de julho de 2022
... 4.23.6. A candidata lactante terá o direito de proceder à amamentação a cada intervalo de 2 (duas) horas, por até 30 (trinta) minutos, por ... á ser arguida para justificar a concessão de readaptação, licença por motivo de saúde ou aposentadoria por invalidez. 6. DAS INSCRIÇÕES ...
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PODER JUDICIÁRIO
... 4.23.6 A candidata lactante terá o direito de proceder à amamentação a cada intervalo de 2 (duas) horas, por até 30 (trinta) minutos, por ... á ser arguida para justificar a concessão de readaptação, licença por motivo de saúde ou aposentadoria por invalidez. 6. DAS INSCRIÇÕES ...
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Atos Administrativos
... da realização da inscrição, solicitar a necessidade da amamentação ... durante a realização das provas objetiva e dissertativa ... 3.2. Em ... readaptação do cargo público, licença por motivo de saúde e de aposentadoria por invalidez ... 4.22. Os ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... Art. 1º Esta Lei institui o “Programa Amamentação Solidária”, destinado a conscientizar sobre a importância do ... 18.4.2022 ... COORDENADORIA DE RECURSOS ... Licença(s) médica(s) concedida(s) ao(s) servidor(es), de ... acordo com o Decreto ...
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EDITAL Nº 8, DE 26 DE JUNHO DE 2018
... Não haverá compensação do tempo de amamentação a favor da candidata. Nos horários previstos para amamentação, a ... , na data de publicação do ato de provimento, esteja em gozo de licença prevista nos incisos I, III e V do artigo 81, ou afastado nas hipóteses ...
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Editais - Universidade Estadual Paulista
... da inscrição, solicitar a necessidade da amamentação" durante a ... realização das provas objetiva e/ou dissertativa e/ou reda\xC3" ... readaptação do emprego público, licença por motivo de saúde e ... de aposentadoria por invalidez ... 1.13. Os ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... necessidade de amamentação durante a realização da prova ... 6.1.1. A data de nascimento da ... readaptação do emprego público, licença por motivo de saúde e ... de aposentadoria por invalidez ... 4.22. - Os ...
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EDITAL DE ABERTURA Nº 12, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO UFGD 2019.4
... à mesa para cadeirante, ensalamento térreo, espaço para amamentação. 5.2. O candidato que necessitar de atendimento diferenciado deverá ... 1º e 2º graus) de que trata a Lei n.º 7.596/1987, mesmo em licença para tratamento de interesse particular e/ou qualquer outra licença; b) ...