licença amamentação cid
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Procuradoria Geral do Estado
... § 1º Não haverá compensação do tempo de amamentação em favor da ... candidata ... § 2º A criança deverá permanecer no ... Proteção ao ... trabalho da mulher. Estabilidade da gestante. Licença maternidade ... Ponto 13. Direito Coletivo do Trabalho. Convenção nº ...
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EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023-TAE, DE 6 DE ABRIL DE 2023
... amamentação. Contudo, durante a amamentação, é vedada a permanência de quaisquer ... qualquer tipo de arma, ainda que de posse de documento oficial de licença. Não se efetuará a guarda de nenhum tipo de arma do candidato. 11.18 ...
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EDITAL Nº 71, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
... 6.11.3.2. A mãe terá o direito de proceder à amamentação a cada intervalo de 2 (duas) horas, por até 30 (trinta) minutos, por ... ção das provas, ainda que de posse de documento oficial de licença para o respectivo porte. e) portar, mesmo que desligados, ou fizer uso de, ...
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EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO N° 97/2022
... 6.11.3.2. A mãe terá o direito de proceder à amamentação a cada intervalo de 2 (duas) horas, por até 30 (trinta) minutos, por ... ção das provas, ainda que de posse de documento oficial de licença para o respectivo porte. e) Portar, mesmo que desligados ou fizer uso, ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Licença Prêmio] ... Reclamante: AUTOR: VERA LUCIA CERQUEIRA BONFIM ... - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Amamentação] ... Reclamante: AUTOR: MARIA DE FATIMA CARVALHO ROCHA ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... LICENÇA GESTANTE CANDIDATO(S) CONVOCADO(S): Nº INSCRIÇÃO / NOME / RG / CPF/ ... 6.3. Não haverá compensação do tempo de amamentação em favor da candidata. 6.4. Nos horários previstos para amamentação, a ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9730 do Mato Grosso do Sul, 29-08-2018
... amamentação ... 8.3. Somente será concedido o atendimento diferenciado àqueles ... inclusive aposentados ou em licença para tratamento de interesses particulares ou ... licença semelhante; b) ...
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Expediente - PROJETOS DE Resolução
... as condições para o aleitamento materno e a amamentação ... nas creches. Além disso, fortalece a cooperação federativa ao ... Um desafio, por exemplo, é que no ... Brasil a licença maternidade das mulheres é de quatro meses, ... enquanto a recomendação ...
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EDITAL Nº 7, 10 de novembro de 2023
... 6.3.2 Na sala reservada para amamentação ficarão somente a candidata lactante, a criança e uma fiscal, sendo ... Brasília, DF: Organização Pan-Americana da Saúde; 2018. Licença ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... percebe proventos de aposentadoria ... 12.5. O servidor em licença para tratar de interesses par- ... ticulares ou suspensão contratual, nos ... necessidade de amamentação durante a realização da prova ... 6.1.1. A data de nascimento da ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... amamentação" ou desmame precoce, incentivando a amamentação, regulamentando a promoç\xC3" ... Licença emitido pelo ... Corpo de Bombeiros. Em maio de 1979 Aurimar Rocha falece ...
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EDITAL Nº 42, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021
... á ser arguida como fundamento para concessão de readaptação, licença por motivo de saúde ou concessão de aposentadoria por invalidez. 4 ... do local em que estará realizando a(s) prova(s)para amamentação em sala especial reservada pela organização do certame, não havendo ...
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EDITAL Nº 42, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 (*)
... á ser arguida como fundamento para concessão de readaptação, licença por motivo de saúde ou concessão de aposentadoria por invalidez. 4 ... do local em que estará realizando a(s) prova(s)para amamentação em sala especial reservada pela organização do certame, não havendo ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... 6.3. Não haverá compensação do tempo de amamentação ... em favor da candidata ... 6.4. Nos horários previstos para ... PERÍODO DAS AULAS: DIURNO ... MOTIVO DO SURGIMENTO DAS AULAS: LICENÇA SAÚDE ... CANDIDATOS CONVOCADOS ... LICENCIADOS ... Nº ...
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EDITAL CPD Nº 10, de 13 DE MARÇO DE 2023
... 4.12 A mãe terá o direito de proceder à amamentação a cada intervalo de 2 (duas) horas, por até 30 (trinta) minutos, por ... emitidos por autoridade competente 3,0 pontos por patente e/ou licença ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, 25-07-2013
... DIRETORA: MIRELLE QUEIROZ GONÇALVES ... RECURSO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE ... INDEFERIDO ... MASP –REQUERENTE – ... 7.10.4. Não haverá compensação do tempo de amamentação em favor da candidata lactante ... 7.10.5. Para amamentação, a criança ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... readaptação da função objeto deste Concurso Público, licença ... por motivo de saúde e de aposentadoria por invalidez ... 19. Os ... 6. Em caso de necessidade de amamentação durante a ... prova, a candidata deverá levar um acompanhante, maior de ...
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EDITAL REIT/IFFLU N° 197, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
... amamentação. Contudo, durante a amamentação, é vedada a permanência de quaisquer ... e Procedimentos a serem observados na atividade pericial: a) Licença para tratamento da própria saúde; b) Licença por motivo de doença em ...
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EDITAL Nº 1/2022
... 4.23.6 A candidata lactante terá o direito de proceder à amamentação a cada intervalo de 2 (duas) horas, por até 30 (trinta) minutos, por ... á ser arguida para justificar a concessão de readaptação, licença por motivo de saúde ou aposentadoria por invalidez. 6. DAS INSCRIÇÕES ...
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Acordão nº 0001177-51.2010.5.04.0021 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 9 de Mayo de 2012
... função da sua condição de mulher, mas de mãe, tais como na licença e estabilidade provisória da gestante (arts. 7º, XVIII, XX e 10, II, b, ... da CLT, por exemplo, que assegura descansos especiais para amamentação do filho da mulher trabalhadora ... Dá-se provimento ao recurso ...
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Capital - 2� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... é servidora pública aposentada e que não usufruiu período de licença-prêmio e que teria direito à conversão em pecúnia, com base no valor ... DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - [Amamentação] Reclamante: REQUERENTE: LUCIO ALVAREZ PARADA DE CARVALHO Reclamado(a): ...
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GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO - GHCCONCURSO PÚBLICO Nº 03/2021
... III) Sala para Amamentação: A candidata que tiver necessidade de amamentar deverá encaminhar o ... ílio-doença ou auxílio doença acidentário, ou empregadas em licença-maternidade ou gestantes e lactantes, gozando de salário-maternidade, ...
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GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO - GHC
... III) Sala para Amamentação: A candidata que tiver necessidade de amamentar deverá encaminhar o ... ílio-doença ou auxílio doença acidentário, ou empregadas em licença-maternidade ou gestantes e lactantes, gozando de salário-maternidade, ...
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EDITAL N° 3, de 2 de março de 2020Concurso Público destinado à formação de Cadastro de Reserva
... Amamentação: A candidata que tiver necessidade de amamentar deverá encaminhar o ... ílio-doença ou auxílio doença acidentário, ou empregadas em licença-maternidade ou gestantes e lactantes, gozando de salário-maternidade, ...