licença de importação automatica
21294 resultados para licença de importação automatica
- Acórdão nº 9303-006.003 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 2 de Febrero de 2018
- Acórdão nº 9303-007.037 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 4 de Septiembre de 2018
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Magistratura TJAL 2019
... (A) se cessadas sua produção ou a importação o fornecimento de componentes e peças de ... As penas de cassação de alvará de licença, de interdição e de suspensão temporária da ... (C) opera-se a sua caducidade automática, se a lei em que se fundou a edição de ...
- Resolução nº 3201-000.583 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 14 de Marzo de 2016
- Acórdão nº 3201-003.067 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 21 de Agosto de 2017
- Acórdão nº 3201-003.066 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 21 de Agosto de 2017
- Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
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DECRETO Nº 47, DE 01 DE MARÇO DE 1991. Dispõe Sobre a Execução do Vigesimo Quinto Protocolo Adicional Ao Acordo Comercial 16, No Setor da Industria Petroquimica Entre o Brasil, a Argentina, o Chile, o Mexico e o Uruguai.
... pelos países signatários para a importação dos produtos negociados, pelas registradas no ... serão tramitados de forma automática, com exceção dos emitidos para as mercadorias ... A licença ou guia de importação ou documento equivalente, ...
- Acórdão nº 9303-004.592 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 17 de Febrero de 2017
- Acórdão nº 3402-005.134 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 27 de Abril de 2018
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Acórdão Nº 3302-012.539 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 25/11/2021
... ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A IMPORTAÇÃO (II) ... Período de apuração: ... 06/10/2004 ... LICENÇA DE IMPORTAÇÃO. ORIGEM ... IMPORTADAS ... de licença de importação (LI), automática ou não, para ... as importações de fios de ...
- Barrado portenho
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Contratos bancários
... e venda no plano internacional, de importação e exportação; na primeira, uma operação de ... automática relativa à movimentação ou ao lançamento na ... de pagamento decorrentes do contrato de licença de uso da respectiva marca. ( ... ) Definem as ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... a informação de que faria jus à licença-maternidade, daí decorrente. Em conversa com seu ... , pois é absolutamente proibida a importação de resíduos sólidos perigosos e rejeitos que ... pais adotivos conduz à imediata e automática restauração do poder familiar da ascendente ...
- Acórdão nº 3302-004.774 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 10 de Octubre de 2017
- Legislação Complementar
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DECRETO Nº 81, DE 08 DE ABRIL DE 1991. Dispõe Sobre a Execução do Oitavo Protocolo Adicional Ao Acordo Comercial 22, No Setor da Industria de Oleos Essenciais, Quimico- Aromaticos, Aromas e Sabores Entre o Brasil, a Argentina e o Mexico.
... pelos países signatários para a importação dos produtos negociados, pelas registradas no ... serão tramitados de forma automática, com exceção dos emitidos para as mercadorias ... A licença ou guia de importação ou documento equivalente, ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... laboral, após a citação postal e automática do reclamado 93 , este apresentará defesa em ... ério Público intervir ou apartear, sem licença do juiz ... O dispositivo passou por um ... Para importação do instituto ao Processo do Trabalho é ...
- Acórdão nº 9303-004.198 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 10 de Agosto de 2016
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... que não será atingido mediante automática partilha do rol de prestações em partes iguais ... o cálculo da contribuição sobre a importação de bens e produtos do exterior ... Pode-se ... Licença-gestante. Salário. Limitação. Ação direta de ...