licença de importação tecidos
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Em vigor
Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.
... VALOR (R$) I - FAUNA ... 1. LICENÇA E RENOVAÇÃO Licença ou renovação para ... 32,00 Licença para importação, exportação ou reexportação de animais vivos, ... , de Vestuário, Calçados e Artefatos de Tecidos ... beneficiamento de fibras têxteis, ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... licença prévia das autoridades competentes em matéria ... único- É proibida a fabricação, a importação, a venda, a locação e o uso de máquinas e ... alimentícios Comércio atacadista de tecidos ...
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Em vigor
Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999. Define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e dá outras providências.
... de fabricação, distribuição e importação dos produtos mencionados no art. 8º desta Lei e ... VIII - órgãos, tecidos humanos e veterinários para uso em transplantes ... Anuência em licença de importação substitutiva relacionada a ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3244, DE 14 DE AGOSTO DE 1957. Dispõe Sobre a Reforma da Tarifa das Alfandegas, e da Outras Providencias.
... importação a mercadoria estrangeira que entrar em ... licença ao membro que a requerer, pelo prazo máximo de ... CAPÍTULO 53 ... Lã, pelos e tecidos de crinas ... NOTA 128 - Está ...
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Decreto nº 6.323 de 27/12/2007. REGULAMENTA A LEI 10.831, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A AGRICULTURA ORGANICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Da Importação ... Art. 19. Para serem comercializados no ... orgânicos, assim como de solo, água, tecidos vegetais e animais e de produto acabado, lavrando ... licença; e ... VII - cancelamento do credenciamento, da ...
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Acórdão, Processo nº 5000968-43.2020.4.03.6104, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 09-08-2022
... Packing List e nas Licenças de Importação n. 16/1255877-6 (NCM 5407.52.10), n. 16/1256046-0 ... MW Componentes que desejava importar tecidos" da China e que dependiam de licença de importaç\xC3" ...
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DECRETO Nº 3665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000. da Nova Redação Ao Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... , o colecionamento, a exportação, a importação, o desembaraço alfandegário, o armazenamento o ... mediante a emissão de TR ou CR e da licença prévia de importação pelo Certificado ... por inalação e ingestão; irritante dos tecidos - provável emprego como agente inquietante, ...
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Decreto-Lei nº 254 de 28/02/1967. CODIGO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL.
... licença para a exploração de privilégios de invenção ... , em qualquer parcela, pela importação, pelo titular da patente, do objeto do ... (exceto barbante) ... Tecidos em geral ... Artefatos de algodão, cânhamo, ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Empresa Cidadã destinado à adesão à licença-maternidade de 180 dias ... De conformidade ... por Roberto Owen, em uma fábrica de tecidos" de sua propriedade, situada em New Lamark, na Esc\xC3" ... É proibida a fabricação, a importação, a venda, a locação e o uso de máquinas e ...
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DECRETO Nº 1400, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1995. Dispõe Sobre a Execução do Primeiro Protocolo Adicional Ao Acordo de Complementação Economica 27, Entre Brasil e Venezuela, de 28 de Julho de 1994.
... por seus signatários para a importação dos produtos registrados nesses anexos, ... estupefacientes, glândulas, órgãos de tecidos humanos ou animais e produtos destinados à ... 3. Licença" de importação do Ministério da Saúde e Assist\xC3" ...
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Estatuto internacional de reprodução assistida: uma intervenção necessária?
O estudo tem como objetivo analisar a necessidade de elaboração, pelos Estados, de Tratado Internacional sobre Reprodução Assistida. O interesse na pesquisa parte de um estudo em que se constatou que a diversidade cultural, social e religiosa exercem influência significativa na legislação de cada país. Soma-se a esse fato a facilidade de acesso a outros Estados para utilização de técnicas...
... ância Sanitária (ANVISA) sobre a importação de gametas humanos, bem como análise da ... Esta obra está licenciada com uma Licença Creative Commons ... de pessoas, de técnicas, de capital e de tecidos com o intuito de serem utilizados no tratamento ... -
Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... e ELISETE so scias na empresa FIRENZE TECIDOS E DECORACOES LIDA ME, CNPJ: 10.202.137/0001-82, ...
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O uso da maconha medicinal no tratamento de doenças em face da dignidade humana
Este artigo trata a respeito do uso de componentes da maconha no tratamento de doenças, sob o ponto de vista do Direito. Seu objetivo é discutir o direito de utilização destas substâncias, relacionado com o aspecto da dignidade humana. Nesse sentido, utilizou-se de pes-quisa bibliográfica e jurisprudencial, procurando-se responder, em que medida as leis proibitivas a respeito da maconha devem ser
Esta obra está licenciada com uma Licença Creative Commons ... e mecanismos foram criados para sua importação, no entanto esse processo ainda enfrenta ... de grande utilidade para a manufatura de tecidos, papéis e cordas. Sua utilização em rituais de ... -
Direito da Criança e do Adolescente
... a informação de que faria jus à licença-maternidade, daí decorrente. Em conversa com seu ... -mente seu ex-empregador (a empresa Tecidos Suaves Ltda.) sem sucesso, o credor trabalhista ... , pois é absolutamente proibida a importação de resíduos sólidos perigosos e rejeitos que ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... licença prévia das autoridades competentes em matéria ... importação, a venda, a locação e o uso de máquinas e ... alimentícios Comércio atacadista de tecidos ...
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Proteção do Meio Ambiente e da Saúde e Segurança no Trabalho
... internacionais, a venda e/ou a importação de produtos de tabaco livres de imposto e livres ... ção, pela empresa importadora, de licença ambiental e registro no cadastro de usuário do ... e o tráfico ilícito de órgãos, tecidos, amostras, recursos genéticos e materiais ...
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Portaria, PORTARIA SES Nº 654/2023 Aprova as orientações e a relação de documentos necessários para abertura
... que ficam sujeitos ao alvará de licença ... para funcionamento, junto a Secretaria da ... ção, transporte, armazenamento, importação, distribuição e comercialização de produtos e ... incluindo doações de órgãos e tecidos; ... XII - Dispositivo médico para diagnóstico ...
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O uso indiscriminado de agrotóxicos na agricultura, seus impactos na saúde do trabalhador rural e a consequente responsabilidade civil no Brasil
Esta pesquisa buscou compreender os impactos gerados na saúde do trabalhador rural pelo uso indiscriminado de agrotóxicos e os desafios para a responsabilização no Brasil. Contrapôs-se o discurso produtivista, utilizado para ampliar cada vez mais a quantidade e variedade de agrotóxicos utilizados, e o discurso em torno da segurança e soberania alimentar e nutricional, que busca alternativas ao...
... Copyright: Esta licença permite que outros remixem, adaptem e criem a ... na cadeia alimentar e seu acúmulo em tecidos gorduroso s dos animais, inclusive do ser humano ... comercial , a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e ... -
Acordão da , 20-06-2022
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. APLICABILIDADE. ADMINISTRATIVO. ATOS ADMINISTRATIVOS. VIOLAÇÃO AO ART. 1.022 DO CPC. INOCORRÊNCIA. FUNDAMENTAÇÃO PER RELATIONEM. POSSIBILIDADE. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. DESEMBARAÇO ADUANEIRO. FINALIDADE DO BEM. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA N. 07/STJ. INCIDÊNCIA. ARGUMENTOS...
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LICITAções - SAÚDE
... rá Sanitário (LICENÇA FUNCIONAMENTO (VIGILÂNCIA SANITÁ- ... RIA) do ... é a empresa MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., ... CNPJ nº ... zas. As camadas dos tecidos estão ligadas uma a outra por ... amarras que ...
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Resolução, RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 01 - FUNDOPEM/RS E INTEGRAR/RS, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 Estabelece normas
... 13.3 Fabricao de tecidos de malha 13.30 ...
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Reconstrução facial forense
... , à maceração (ou redução) dos tecidos moles remanescentes para que a ossada seja ... A depender da licença concedida pelo desenvolvedor, até mesmo seu uso ... dir.), sua importação em forma de malha (inf. esq.), e sua relação ...
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Direitos da Criança
... importação, exportação, oferta, venda ou posse, para os ... tecidos; bronquite; rinite; pneumonias ... Com ... imediatamente após a fruição da licença-maternidade de que trata o inciso XVIII do caput ...
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Portaria, PORTARIA SES Nº 1.180/2022 S ubmete à consulta pública, para comentários e sugestões do público e
... território nacional a fabricação, importação e comercialização, assim como ... o uso em ... com penetração de pele, mucosas, tecidos subepiteliais e sistema vascular, bem como ... de Empresa, emitida pela Anvisa, e Licença Sanitária atualizada ... 14.2 ... Quanto ao ...
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Consolidação das leis do trabalho
... licença prévia das autoridades competentes em matéria ... importação, a venda, a locação e o uso de máquinas e ... Comércio atacadista de tecidos ...