licença de importação tecidos
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Perspectivas da história econômica global da baixa idade média
Este artigo tem como objetivo apresentar as linhas gerais de um modelo teórico capaz de conduzir uma abordagem econômica da Baixa Idade Média a partir de uma perspectiva global. Para tanto, começaremos reconhecendo as dificuldades inerentes a esse desafio. Na primeira seção, passaremos em revista diferentes estratégias adotadas pela historiografia diante do desafio de conduzir uma investigação...
... Os tecidos se vendem em Trebizonda a picchio ... A ... um negócio bastante específico: a importação de trigo do sul para o norte da Itália. David ... LICENÇA ... -
Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 31-03-2021
... e o término de atividade, tais como a licença, a autorização, a concessão, a inscrição, a ... Bandeiras, Estandartes E Flâmulas De Tecidos; Confecção De Não se aplica I ... 1359-6/00 ...
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Acórdão Nº 0020883-93.2018.5.04.0003 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 30-07-2021
EMENTA HONORÁRIOS PERICIAIS. BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA. Diante das declarações de inconstitucionalidade pelo Pleno deste Tribunal de trecho do artigo 790-B da CLT, com a redação dada pela Lei n. 13.467/17, cabível a reforma da sentença que condenou o reclamante ao pagamento de honorários periciais. Recurso ordinário do reclamante provido. DIFERENÇAS DE AVISO PRÉVIO PROPORCIONAL. Tendo em...
... , PSG TRANSPORTES E SERVICOS LTDA, INBRAPE TECIDOS INDUSTRIAIS LTDA, FAROS INDUSTRIA DE FARINHA DE ... (GSP REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ... , coordenação de embarques, emissão de licença de importação, conferência de documentação e ... -
RESOLUÇÃO - RDC Nº 771, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
... Boas Práticas em Células Germinativas, Tecidos Germinativos e Embriões Humanos, para uso ... Distrito Federal, responsável pela importação de células germinativas, tecidos germinativos e ... ão Humana Assistida (CRHA) devem possuir licença" sanitária vigente, emitida pelo órgão de vigil\xC3" ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... COMÉRCIO DE TECIDOS LTDA.: ... I. DA TOLERÂNCIA DOS ESCUDOS ... J.Oliveira-Importação e ExportaÇÃO EIRELI - 2,7600 - ... 25/10/2023 ...
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Lei nº 4.622 de 03/05/1965. CONCEDE ISENÇÃO DE TRIBUTOS PARA IMPORTAÇÃO DE BENS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
... Grupo Executivo da Indústria Automobilística e constante de licença de importação ou certificados de cobertura cambial emitidos até 30 de ... industriais aprovados pelo Grupo Executivo da Indústria de Tecidos e Couros (GEITEC), VETADO ... c) equipamento importado pelo Consórcio ...
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Atividades e operações insalubres
... 3 ; sendo que, oportunamente, serão tecidos questionamentos, separadamente, a respeito desses ... insalubres, independentemente de licença prévia do Ministério do Trabalho ... responsáveis pela autorização da importação de fibras de asbesto só poderão fornecer a guia ...
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DECRETO LEI Nº 254, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967. Codigo da Propriedade Industrial.
... licença para a exploração de privilégios de invenção ... , em qualquer parcela, pela importação, pelo titular da patente, do objeto do ... Classe 23 ... Tecidos em geral ... Classe 24 ...
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Consolidação das leis do trabalho
... licença prévia das autoridades competentes em matéria ... importação, a venda, a locação e o uso de máquinas e ... Comércio atacadista de tecidos, vestuário e armarinho ... Comércio ...
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Diário dos Municípios
... MENTO DE EQUIPAMENTOS, COMPONENTES E LICENÇA DE USO ... DE SOFTWARE E OS RESPECTIVOS SERVIÇOS ... Importação e exportação Comercial Ltda, determinando pela ... OBJETO: AQUISIÇÃO DE VESTUARIOS E TECIDOS PARA AS ... SECRETARIAS DE ASSISTENCIA SOCIAL E ...
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PORTARIA SECEX Nº 249, DE 4 DE JULHO DE 2023
... CAPÍTULO I DO LICENCIAMENTO DE IMPORTAÇÃO NO SISCOMEX Art. 2º O licenciamento das ... § 1º O pedido de licença de importação deverá ser registrado no ... dos tipos utilizados para sêmen, sangue, tecidos biológicos e outros produtos similares, de ...
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SAÚDE - Gabinete do SECRETÁRIO
... concessão de licença de funcionamento de estabelecimentos, ... da demanda, oferta e qualidade de tecidos, componentes e ... fluídos humanos para doação ... 056.05.05.007 Guia de importação de medicamentos e susbstâncias sujeitos a ...
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Consolidação das leis do trabalho
... licença prévia das autoridades competentes em matéria ... importação, a venda, a locação e o uso de máquinas e ... alimentícios Comércio atacadista de tecidos, vestuário e armarinho Comércio atacadista de ...
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DECRETO Nº 56791, DE 26 DE AGOSTO DE 1965. Aprova o Regulamento do Imposto de Consumo.
... o título jurídico a que se faça a importação ou de que decorra a saída do estabelecimento ... VI - as amostras de tecidos, de qualquer largura, até 0,45m de comprimento ... II - número da licença (placa ou prefixo) de cada veículo; ...
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DECRETO Nº 96028, DE 10 DE MAIO DE 1988. Dispõe Sobre a Execução do Terceiro Protocolo Adicional Ao Acordo Comercial 26, No Setor da Industria de Artigos e Aparelhos para Usos Hospitalares, Medico, Odontologicos, Veterinarios e Afins.
... pó ou em grão, aplicados sobre o papel, tecidos, cartão ou outras matérias, mesmo recortados, ... pelos países signatários para a importação dos produtos negociados pelas registradas no ... (México) Licença prévia ... (Brasil) Anuência prévia da ...
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Acórdão nº 1.0000.22.058119-3/006, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-02-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL - MANDADO DE SEGURANÇA - CÂMARA DE BRONZEAMENTO ARTIFICIAL - PROIBIÇÃO - ANVISA - RESOLUÇÃO Nº 56/2009 - COMPETÊNCIA REGULAMENTAR - DIREITO LÍQUIDO E CERTO - AUSÊNCIA - DESPROVIMENTO DO RECURSO.- A Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 56 de 2009, emitida pela ANVISA - que proibiu em todo o território nacional a importação, recebimento...
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Acordão nº 20141021793 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14 de Noviembre de 2014
... por: WALDIR DOS SANTOS FERRO ontato com licença de importação, durante seu contrato de ... demandada) realizou uma importação de tecidos cujo container chegou no porto de Santos em ...
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DECRETO Nº 90892, DE 01 DE FEVEREIRO DE 1985. Dispõe Sobre a Execução do Acordo Comercial 26, Subscrito No Setor da Industria de Artigos e Aparelhos Hospitalares, Medicos, Odontologicos, Veterinarios e Afins.
... Máscaras para uso hospitalar de "falsos tecidos" ... 61.01.0.99 ... Vestuário de homem para ... um dos países signatários para a importação dos produtos negociados, bem como seus ... b) Ao regime de licença prévia conforme estabelece a Tarifa do Imposto ...
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Acórdão Nº 0020372-94.2014.5.04.0372 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 24-11-2017
EMENTA HIPOTECA JUDICIÁRIA. A sentença condenatória vale como título constitutivo da hipoteca judiciária, cuja determinação de inscrição é facultada ao Juízo, para fins de garantia do cumprimento da decisão. O instituto tinha previsão no art. 466 do CPC/73 e foi inclusive ampliado no art. 495 do CPC vigente, pois o § 2º prevê, inclusive, que a própria parte pode promover a hipoteca...
... às reclamadas SIDE EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO" LTDA. e OVERLAND TRADING S/A, verifica-se a emiss\xC3" ... ético, fios e fibras têxteis; [ ... ] f) Tecidos e fios, artigos do vestuário e acessórios, ... na decisão, já que não havia a licença prévia exigida no art. 60 da CLT. Aplica-se ao ... -
SECRETARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS
... - INDEFERIDO O PEDIDO DE AUTO DE LICENÇA DE FUNCIO- ... NAMENTO - CONDICIONADA NOS TERMOS ... IMPORTAÇÃO EIRELI ... AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO ...
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SECRETARIAS - SÓO MIGUEL
... 6056.2022/0012975-0 - Auto de Licença de Funciona- ... mento Integrado para o Empreenda ... A empresa ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S A CASAS PER- ... NAMBUCANAS CNPJ 61099834086303 ...
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SECRETARIAS - SÓO MATEUS
... 6056.2022/0012975-0 - Auto de Licença de Funciona- ... mento Integrado para o Empreenda ... A empresa ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S A CASAS PER- ... NAMBUCANAS CNPJ 61099834086303 ...