licença de importação tecidos
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SECRETARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS
... INDEFIRO. O PEDIDO DE AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONA- ... MENTO NOS TERMOS DO ITEM I DO ... entre a Municipalidade e a Fabrica de Tecidos Tatuapé, nos ter- ... mos do disposto no artigo ...
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A urbanização carioca: o papel do poder executivo e do poder judiciário no desenvolvimento de políticas públicas urbanas de regularização fundiária e urbanística
... a importância da indústria de tecidos como um fator que intensificou a ocupação na ... 08/02/1888 isentou de impostos sobre importação de materiais de construção e concessão de ... (permissão, autorização ou licença"). Nada impede também que a boa-fé, em uma ocupa\xC3" ...
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SECRETARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS
... DEFIRO. O PEDIDO DE AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONA- ... MENTO DE BAIXO RISCO, NOS TERMOS ... 001.017-2022-8 FINE PRINTS ARTEFATOS DE TECIDOS LTDA ... 001.052-2022-6 FINISH ACABAMENTOS LTDA ...
- Acórdão nº 3402-004.693 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 9 de Noviembre de 2017
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A guerra biopolítica
Este é um estudo sobre as ameaças realizadas pelo governo federal de promover o licenciamento compulsório das patentes de antirretrovirais, levando-se em consideração a crise da sociedade de normalização e as transformações por que passam as práticas biopolíticas na atualidade. Tratando essas ameaças jurídicas como acontecimento, foi possível enxergá-las como resultado de uma disputa por poder,...
... medicamentos o DNA viral permanece nos tecidos linfoides dos pacientes tratados – ou seja, ... do acordo TRIPs 9 , ameaçou conceder a licença compulsória das patentes desses medicamentos ... antirretrovirais é consumido com a importação de nove medicamentos patenteados, enquanto apenas ... -
Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... /14503, que trata de pagamento da taxa de licença anual, ... R$ 1.420,16 (mil, quatrocentos e vinte ... FOSCO, NA COR PRETA, PARA APLICACAO SOBRE TECIDOS ... ALGODAO, MISTOS E SINTETICOS, COM VALIDADE DE ... COMERCIAL UNIVERSO TOTAL IMPORTAÇÃO E EXPOR- ... TAÇÃO LTDA-ME - 2 - CEAGESP - ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... 13, 14 e 15 em favor da empresa COMPOSE TECIDOS ... LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° ... Empresa: J. OLIVEIRA, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRE- ... CNPJ: ...
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Acórdão Nº 0020348-69.2014.5.04.0371 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 07-12-2017
EMENTA RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. Sendo o conteúdo ocupacional da trabalhadora vinculado à atividade-fim da suposta tomadora, esta caracteriza-se como mera intermediária de mão de obra. Nulidade dos atos praticados, na forma do art. 9º da CLT, autorizando o reconhecimento da responsabilidade solidária.
... ária da empresa Comercial Aste de Importação Ltda. (Grupo Aste) em relação aos meses de ... LICENÇA PRÉVIA DA AUTORIDADE COMPETENTE EM SAÚDE E ... o comércio de artigos de perfumaria, tecidos, roupas e acessórios do vestuário. Não tem ... -
José Mauro de Vasconcelos: o intérprete e as traduções do Brasil
Este artigo aborda a vida e a obra do escritor José Mauro de Vasconcelos. Tem o triplo objetivo de discutir comparativamente as lógicas de nacionalização e internacionalização da produção literária juvenil, os deslocamentos e inscrições operados na trajetória do autor e as correspondências entre a sua obra traduzida e os horizontes de expectativa dos leitores brasileiros, franceses e hispano-ameri
... / 141 141 – 168 Direito autoral e licença de uso: Este artigo está licenciado sob uma ... , lembra ainda Paes, por isso, a importação de livros estrangeiros só se tornará possível ... e uma mãe operária na fábrica de tecidos. O aprendizado crudelíssimo do pequeno he- rói ... -
Diário dos Municípios
... com obtenção do CLCB - Certificado de Licença ... do Corpo de Bombeiros/AVCB - Auto de Vistoria ... J MARANGONI COMERCIAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO ... Lote 028: R$ 143,00 ... do Desenvolvimento; Biologia dos Tecidos, constar também a ... disciplina de Embriologia ...
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Requisitos da constitucionalidade material das leis municipais que determinam a substituição das sacolas plásticas comuns por ecológicas
... áveis ou oxibiodegradáveis, ou de tecidos retornáveis, na forma que especifica. (Redação ... proíbe o uso, a “fabricação, a importação, a comercialização e a distribuição de ... do ato administrativo que cassou a sua licença de funcionamento em virtude de estar ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 322, DE 4 DE ABRIL DE 2022 - ANEXO
... , destinado a pesquisas biológicas em tecidos fixados ou células cultivadas. 9013.20.00 034 ... "snapshots" e 999 eventos; habilitado com licença para visualização de imagens diagnósticas e ... , com possibilidade de extração e importação de dados via USB (3 portas), RS-232, CAN-Bus e ...
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Órgão de solução de controvérsias da omc: acesso aos países em desenvolvimento?
O presente artigo tem por objetivo analisar a importância do Órgão de Solução de Controvérsias (OSC) da Organização Mundial do Comércio (OMC) como mecanismo para a manutenção do sistema multilateral do comércio em nível global, em especial no que diz respeito ao acesso à jurisdição pelos Estados-membros. A partir das análises quantitativa e qualitativa, o texto examina a atuação dos países em...
... , DS217), questionando o regime de importação de bananas, as restrições às importações de ... (10%); as salvaguardas e o trâmite de licença de exportação em 44 casos casa (9%). A Tabela 5 ... as importações de camisas e blusas de tecidos" de lã procedentes desse país (WT/DS33/AB/R), o \xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 145-36.2016.5.09.0126) 11-04-2018
RECURSO DE REVISTA DA RECLAMANTE - PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014, DO CPC/2015 E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40 DO TST - CONTRATO DE FACÇÃO - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - INEXISTÊNCIA. 1. O contrato de facção destina-se ao fornecimento de produtos por um empresário a outro, a fim de que deles se utilize em sua atividade econômica. 2. O referido ajuste, ao contrário da terceirização a...
... de vestuários, calçados e tecidos em geral, importação de máquinas para o ativo ... publicação em 24.05.2013, a quem peço licença para transcrever e adotar como razão de decidir: ... -
Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... DECORAÇÕES E COM. DE ... TECIDOS LTDA - me - 28,3500 - trilha-dispenser copo pvc ... J.Oliveira-Importação e ExportaÇÃO EIRELI - 7 - CEAGESP ... - 50,0000 ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... COMERCIAL UNIVERSO TOTAL IMPORTAÇÃO E EXPOR- ... TAÇÃO LTDA-ME - 3,6700 - ... 00008089000132 - COMPOSE TECIDOS LTDA - ME - ... 26,9000 - WN -WF - Produzido no ...
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Acórdão Nº 0171927-28.2019.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 26-10-2020
CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL EM MANDADO DE SEGURANÇA. LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 241/2017. COBRANÇA DE TAXA ANUAL DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS E DE ATIVIDADES DIVERSAS E TAXA DE LICENÇA SANITÁRIA. AUSÊNCIA DE PROVA ACERCA DE EFEITO CONFISCATÓRIO. ISENÇÃO DAS REFERIDAS TAXAS. MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE. IMPOSSIBILIDADE.
... Tecidos e Confecções Ltda Me ... Apelado: Município de ... COBRANÇA DE TAXA ANUAL DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E ... FUNCIONAMENTO DE ... TRIBUTÁRIO. IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO ... ÁCIDO ORTOFOSFÓRICO. PEDIDO DE ISENÇÃO ... -
Simulado Delegado ES
... ANVISA e, portanto, é permitida sua importação e comercializados no Brasil, desde que cumpridas ... ção Estadual define que o Alvará de Licença Provisório do Corpo de Bombeiros (ALPCB) é o ... gases de explosão, que dilacerarão os tecidos ...
- Acórdão nº 3301-006.597 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 21 de Octubre de 2019
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000726-67.2017.5.06.0007), 25-07-2019
RECURSO ORDINÁRIO. ATIVIDADES LABORAIS EM MOTOCICLETA DUAS VEZES POR SEMANA OU MAIS, CONFORME PROVA TESTEMUNHAL PRODUZIDA. EXPOSIÇÃO HABITUAL E INTERMITENTE A RISCO, NOS MOLDES DA SÚMULA 364, I, DO TST. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. DEVIDO. I -A Portaria nº. 1.930 do Ministério do Trabalho e Emprego, publicada em 17.12.2014, suspendeu os efeitos da Portaria nº. 1.565/2014 do mesmo órgão. Ato...
... imanentes ao segmento de confecção de tecidos e peças de vestuário. O único contato que ... ção ( ... ) quando o reclamante voltou da licença não mais viajou para Maceió e ficou fazendo ... 'comércio atacado, representação, importação, exportação e distribuição de peças e ... -
LICITAções - SAÚDE
... tar a Licença Sanitária do Fabricante ou Detentor do Registro ... COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO ... LTDA CNPJ: 03.951.140/0001-33, ... ção dos órgãos e tecidos pelos cirurgiões ... Conforme citado pela ...
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O desenvolvimentismo de Getúlio Vargas e a positivação de direitos das mulheres no Brasil
... divisas, a capacidade brasileira de importação minguou e os preços das utilidades manufaturadas ... de 1909, operárias de uma fábrica de tecidos, situada na cidade norte americana de Nova ... 3 garantia à mulher trabalhadora uma licença remunerada compulsória de seis semanas antes e ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... e Sobrestamentos de Férias e Licença Prêmio; Gestão dos Sistemas Integrados Casa ... em amostras oficiais-produtosde importação e exportação e emitir relatórios de ensaios ... ção e manutenção do Banco de Gametas e Tecidos" ... Reprodutivos de Animais Silvestres da Fundaç\xC3" ...