licença de importação tecidos
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O desenvolvimentismo de Getúlio Vargas e a positivação de direitos das mulheres no Brasil
... divisas, a capacidade brasileira de importação minguou e os preços das utilidades manufaturadas ... de 1909, operárias de uma fábrica de tecidos, situada na cidade norte americana de Nova ... 3 garantia à mulher trabalhadora uma licença remunerada compulsória de seis semanas antes e ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 405, DE 29 DE ABRIL DE 2019. Altera a Lei Complementar nº 393, de 29 de novembro de 2018, que dispõe sobre a dispensa de crédito tributário do ICMS, relativamente a operações com incentivos ou benefícios fiscais que especifica, referente ao descumprimento de norma que importe na impossibilidade de utilização dos correspondentes incentivos ou benefícios fiscais....
... do ICMS, incidente sobre a importação da mercadoria do exterior, para o termo final do ... 6110.19.00; vestuário tecidos malha de materiais têxteis - NBM/SH 6114.90.90; ... ausência de sua titular, em gozo de licença ...
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DECRETO Nº 49.287, DE 11 DE AGOSTO DE 2020. Aprova o Regulamento da Secretaria da Fazenda. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 49, de 31 de janeiro de 2003, na Lei Complementar nº 107, de 14 de abril de 2008, na Lei n° 16.520, de 27 de dezembro de 2018,...
... 16. Gerência de Segmento Econômico - Tecidos e Confecções; ... 17. Gerência de Segmento ... BEAM SUNTORY BRASIL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE ... BEBIDAS LTDA ... O GOVERNADOR ... em gozo de licença médica ... Nº 1887 - Designar, para mandato de ...
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Flexibilidade e diluição de direitos trabalhistas: um estudo sobre as mulheres costureiras que trabalham no domicílio, em Divinópolis - Minas Gerais
O objetivo é analisar o processo de formação social das mulheres costureiras, considerando as transformações no mundo do trabalho e como essas transformações produzem relações sociais distintas para intensificar o processo de acumulação capitalista. Foram realizadas entrevistas a partir da história oral com intuito da análise social, através de narrativas que contam sobre experiências pessoais...
... Este trabalho está licenciado com uma Licença Creative Commons – Atribuição NãoComercial ... ástica redução das alíquotas de importação e de um programa de privatização e ... interno um forte concorrente: “os tecidos asiáticos”, que chegavam aos portos do país ... -
Silêncio na historiografia econômica brasileira: a legislação concorrencial como inovação institucional (1937-1945)
O objeto do trabalho é investigar as legislações antitruste brasileiras dos anos 1930 e 1940. A hipótese é de que, a despeito do silêncio de relevantes autores da historiografia econômica brasileira, tais legislações e as instituições por elas criadas são inovações institucionais do primeiro período de Getúlio Vargas como Presidente (1930-1945), especificamente do Estado Novo (1937-1945). A...
... Direito autoral e licença de uso: Este artigo está sob uma Licença ... 1945; a Carteira de Exportação e Importação do Banco do Brasil (Cexim), de 1941; a Carteira ... odontológicos; h) as indústrias de tecidos e calçados; i) as emprêsas de mineração; j) ... -
Acórdão Nº 0007212-14.2019.8.24.0018 do Segunda Câmara Criminal, 11-05-2021
... e adquirido de estabelecimento sem licença da autoridade sanitária competente (Evento 32) ... masculinas e do estado anabólico de tecidos. O abuso de anabolizantes pode provar distúrbios ... APELAÇÃO CRIMINAL. IMPORTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MEDICAMENTO FALSIFICADO, ...
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Diário Oficial de 11-10-2023 - Poder Legislativo
... licença em caráter Cultural, no período de 19 à 25 de ... potenciais restrições à importação" de produtos– a nosso sentir, matéria de compet\xC3" ... Tecidos e Leite Materno - Promoção 3D, no ... Estado de ...
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DECRETO Nº 90843, DE 23 DE JANEIRO DE 1985. Dispõe Sobre a Execução do Acordo de Alcance Parcial de Natureza Comercial 27, Subscrito No Setor da Industria do Vidro.
... 70.20.2.02 ... Tecidos, fitas, tranças e semelhantes, de lã de vidro e ... um dos países signatários para a importação dos produtos negociados, bem como os prazos de ... b) Ao regime de licença prévia conforme estabelece a Tarifa do Imposto ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 22-12-2022
... éricas (SPDA) e emissão da certidão de licença ... ambiental. 1. DA SESSÃO Aos vinte dias do ... Comercialização, Importação e Exportação de Programas e de ... Equipamentos ... E COMERCIO DE TECIDOS LTDA. ESPÉCIE: Contrato nº ... 9370576/2022, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.303 do Mato Grosso do Sul, 25-10-2023
... Licença de Instalação (RLI) nº 83/018647/2023 ... à D&P Comercial de Alimentos Importação e Exportação Ltda., como Operador ... de Caixa, ... e) 212 dias, prestados à Arthur Lundgren Tecidos SA Casas Pernambucanas, como Balconista, no ...
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RESOLUÇÃO DE DIRETORIA COLEGIADA - RDC Nº 416, DE 27 DE AGOSTO DE 2020
... - Notificação de fabricação ou importação de dispositivo médico sob medida (Classes III e ... ATO PÚBLICO DE LIBERAÇÃO - SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS E ÓRGÃOS CLASSIFICAÇÃO DE RISCO ... III 60 dias Fiscalização Sanitária de Licença de Importação Substitutiva relacionada a ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... CONTRATADA: MGB PNEUS IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO ... CNPJ: 20.183.508/0001-80 ... DECORAÇÕES E COM. DE TECIDOS ... LTDA - ME - CNPJ. 00.030.166/0001-50; ...
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A razão governamental de Alberto Torres
O artigo investiga a obra de Alberto Torres sob o ponto de vista da introdução de uma razão go- vernamental no pensamento político brasileiro, pautada pela lógica da prevenção e da estruturação do campo de ações possíveis. Parte das reflexões de Michel Foucault sobre a governamentalidade para examinar a visão torreana de modernização e procura mostrar que a arquitetura do Estado desenhada em A...
... Direito autoral e licença de uso: Este artigo está licenciado sob uma ... das elites governantes, uma importação custosa e contraproducente que elas foram buscar ... , para se tornarem verdadeiros tecidos que se integram e se completam, no fim comum do ... -
Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
... OBJETO: "SERVIÇO DE ATUALIZAÇÃO DE LICENÇA DO ... SOFTWARE ENCASE PARA A SUPERINTENDÊNCIA ... 2 - COMPOSE TECIDOS LTDA - ME - 149,90 ... 24 - KIT DE FERRAMENTAS ... CONTRATADA: MARTINI COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO" LTDA ... CNPJ: 46.050.464/0001-03 ... Parecer Jur\xC3" ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... TERRA 18 IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-epp - Lances ... - 7,8000 - ... 00008089000132 - COMPOSE TECIDOS LTDA - ME - 7,8700 ... - MD - Produzido no Brasil ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 18-08-2020
... 1) LAC 1 - Licença de Operação em caráter Corretivo: *Granha ... Café Brasil Indústria Comércio Importação e Exporta- ... ção Ltda. - Produção de ... de Operação: * Companhia de Fiação e Tecidos ... Santo Antônio - Acabamento de fios e/ou ...
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Estado Federal
... Gálio-67 para detecção de tumores em tecidos moles; o T álio-201 para a visualização do mio ... óleo nacional ou estrangeiro, à importação e exporta- ção dos produtos derivados básicos ... país por prazo inferior a 15 dias, sem licença da Assembleia Legislativa, sob pena de perda do ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... 50.017.142/0001-30 ... DLSL Importação Exportação e Logística Ltda ... COM COR, SABOR E ODOR PROPRIOS, ISENTA DE TECIDOS ... INFERIORES COMO OSSOS, CARTILAGENS, GORDURA ... Cabe informar ... que há registro de licença sob número SPM2230628518 com ... validade até ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... 00008089000132 - COMPOSE TECIDOS LTDA - ME - ... 12,9000 - flc - Produzido no ... 18653744000170 - CAIS - COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO, ... EXPORTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. - 2,3000 - ...
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LEI - LEI 11665
... Isenção na entrada decorrente de importação do ... exterior de tratores agrícolas de ... confecções e tecidos. Com escalonamento de carga para desenquadramento ... Licença de Operação junto ao órgão ambiental atenda ...
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SECRETARIAS - PENHA
... 28286170000446 teve sua licença" deferida ... 6050.2022/0008703-5 - Auto de Licen\xC3" ... Assunto: Solicita devolução de tecidos apreendidos em ... seu estabelecimento comercial ...
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SECRETARIAS - PERUS/ANHANGUERA
... 28286170000446 teve sua licença" deferida ... 6050.2022/0008703-5 - Auto de Licen\xC3" ... Assunto: Solicita devolução de tecidos apreendidos em ... seu estabelecimento comercial ...
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SECRETARIAS - PARELHEIROS
... 28286170000446 teve sua licença" deferida ... 6050.2022/0008703-5 - Auto de Licen\xC3" ... Assunto: Solicita devolução de tecidos apreendidos em ... seu estabelecimento comercial ...