licença de importação tecidos
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... J.Oliveira-Importação e ExportaÇÃO EIRELI - 7 - CEAGESP ... - 50,0000 ... M. V. B. DECORAÇÕES ... E COM. DE TECIDOS LTDA. - ME, CNPJ 00.030.166/0001-50, no ... valor ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... TERRA 18 IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-epp - 5,4000 ... - 26/04/2023 ... DECORAÇÕES E COM. DE ... TECIDOS LTDA - me - 3,0500 - RR - rolo espuma 10 cm ...
- Acórdão nº 9303-011.205 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 30 de Marzo de 2021
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Sentença nº 1001568-88.2022.5.02.0064 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-09-2023
... 789 da CLT, não sendo possível a importação de normas do Código de Processo Civil. ... exposição a sangue, fluidos corporais e tecidos contaminados, aumentando a possibilidade de ... nessas circunstâncias necessitam de licença prévia da autoridade competente em matéria de ...
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ABORTO, OBJEÇÃO DE CONSCIÊNCIA E BIOÉTICA FEMINISTA: ESTRATÉGIAS PARA EFETIVAÇÃO DO DIREITO À INTERRUPÇÃO LEGAL DA GESTAÇÃO
O direito ao aborto no Brasil está previsto na legislação desde 1940, e sua regulamentação ocorreu em 1999 pelo Ministério da Saúde. Entretanto, a garantia da interrupção legal da gestação traz desafios, dentre os quais o tema da objeção de consciência. Assim, este artigo se dedica a analisar este dispositivo e suas implicações para o acesso ao aborto legal. Trata-se de um estudo bibliográfico e...
... trabalho está licenciado com uma Licença Creative Commons - AtribuiçãoNãoComercial ... estudos vêm se caracterizando pela importação de teorias dos países centrais, aqueles onde ... transplantes de órgãos ou de tecidos, esterilização, fecundação artiicial, ... -
Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... DECORAÇÕES E COM. DE ... TECIDOS LTDA - me - 5,7000 - roma - trincha cerdas pretas ... Item: 01– MARTINI COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA ... CNPJ: 46.050.464/0001-03 ... Item: 03- ... – ME, não apresentou “Licença de Funcionamento em nome da ... LICITANTE, ...
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SECRETARIAS - MOOCA
... 6045.2022/0001375-1 - Auto de Licença de Funcio- ... namento Integrado para o Empreenda ... Assunto: Solicita devolução de tecidos apreendidos em ... seu estabelecimento comercial ...
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SECRETARIAS - PINHEIROS
... 6046.2021/0002161-8 - Auto de Licença de Funciona- ... mento Integrado para o Empreenda ... A empresa NUBITEX TECIDOS EIRELI CNPJ ... 37570730000138 teve sua licença ...
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SECRETARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS
... LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DO IMÓ- ... VEL SQL ... /INCRA 0019003200040-1 006 ARTHUR LUNDGREN TECIDOS ... S/A.CASAS PERNAMBUCANAS ... AUTO DE LICENCA ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... DECORAÇÕES E COM. DE ... TECIDOS LTDA - me - ME ... 10417609000114 - Rubens Dantas ... classifico o item ... J.Oliveira-Importação e ExportaÇÃO EIRELI ... 29/06/2023 00:00 ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001976-32.2013.5.07.0013), 2015-09-01
... 37); licença acidente de trabalho no período de 21/7/2005; ... país , até mesmo diante dos argumentos tecidos no bojo da contestação. Ainda que, ... gozará de isenção de direitos de importação de materiais e equipamentos destinados aos seus ...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... Em Análise QUALITY BENEFICIADORA DE TECIDOS LTDA RUA CARIOBA - 431 - - CORDENONSI - 13472560 ... Big Cromo Indústria E Comércio,Importação E Exportação Eireli Epp Rua MonteAlegre,442 - ... para obtenção de Autorizações, Licença ...
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PORTARIA Nº 400, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021
... ção - CGTAI); Gerência de Sangue, Tecidos e Células e Órgãos - GSTCO e Gerência-Geral ... - GCPAF; Posto de Anuência de Importação de Produtos para Saúde - PAFPS, Posto de ... SCMED 1491159 TELETRABALHO INTEGRAL licença ou afastamento SCMED 1568226 TELETRABALHO ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... GIULIA TAMBORRINO COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPOR- ... TAÇÃO EIRELI - CNPJ ... Credor:Compose Tecidos Ltda. Me ... CNPJ:00008089000132 ... Valor do ...
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SECRETARIAS - CAPELA DO SOCORRO
... 6056.2022/0012975-0 - Auto de Licença de Funciona- ... mento Integrado para o Empreenda ... A empresa ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S A CASAS PER- ... NAMBUCANAS CNPJ 61099834086303 ...
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SECRETARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS
... INDEFIRO. O PEDIDO DE AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONA- ... MENTO NOS TERMOS DO ITEM I DO ... entre a Municipalidade e a Fabrica de Tecidos Tatuapé, nos ter- ... mos do disposto no artigo ...
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LICITAções - SAÚDE
... presa TECNIMED - COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS ... MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ ... licença sanitária do fabricante e catálogo/manual de ... cópico linear cortante 45 mm, para tecidos normais. Embala- ... gem individual e estéril ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... Item 13: Ciamundo Importação e Exportação ltda, CNPJ Nº ... Itens: 01 e 02- COMPOSE TECIDOS LTDA - ME- Valor Total ... R$ 4.655,80 ...
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Capim grosso - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... epígrafe, vem à baila os comentários tecidos pelo Ilustre Representante do Ministério Publico ... aduziu que alguns autores usufruíram de licença durante o período indicado na exordial, o que ...
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Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... LIZAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PROGRAMAS E DE ... EQUIPAMENTOS ... Transferência ... de tecnologia. Licença de software. Contratos de engenharia ... Da ausência. Doação ... de órgãos e tecidos. Células-tronco-embrionárias ... 3. Das ...