licença de pesca goias
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Outros. NATAN
... , Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Pesca de Pontalina - Goiás - ... Renovação da ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Empresa Cidadã destinado à adesão à licença-maternidade de 180 dias ... De conformidade ... e lacustre, do tráfego nos portos e da pesca ... • V. NR-29 e NR-30, Portaria n. 3.214/78 ... TRT da 18 a Região (Goiás), RO n. 00002-2005-053-18-00-9, 7.6.2005, DJ ...
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Outros. 3 - Publicação
... Monitoramento Ambiental de Goiás - CONSED a Licença de Instalação e ... amento, para atividades de CLUBE DE PESCA, sito na Rua 36 com Av. Goiás ... com Rua 40, ...
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Outros. FABIO TAVARES DA ROCHA - publicação
... HIDRICOS E PESCA DE PONTALINA ESTADO DE GOIAS, A LICENÇA ...
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Capítulo V
... migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em ... pesca ... O Capítulo V dispõe especificamente sobre ... Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Minas ...
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Legislação Complementar
... devidas a doenças, a acidente, ou a licença para gestantes, não poderão ser computadas como ... dos trabalhadores do setor artesanal da pesca, com forma e natureza jurídica próprias, ... 5% 21% 5% 20% 51% ... 51% Goiás ...
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Acórdão nº 2000.34.00.030186-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 21 de Mayo de 2007
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO POPULAR. NATUREZA. UTILIZAÇÃO DA MEDIDA PARA DECLARAR NULAS AS PORTARIAS 670, 672 E 673 DA AGÊNCIA AMBIENTAL DE GOIÁS. FALTA DE INTERESSE DE AGIR. DEFESA DE SUPOSTO DIREITO INDIVIDUAL. IMPOSSIBILIDADE. 1. A ação popular é o meio constitucional posto à disposição de qualquer cidadão para obter a invalidação de atos ou contratos administrativos - ou a estes...
... Alega o requerente que se dedica à pesca amadora no Estado de Goiás, licenciado pelo ... suspender temporariamente a emissão de licença de pesca amadora em todo o Estado de Goiás. Nos ... -
Acórdão nº 2000.34.00.030186-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 21 de Mayo de 2007
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO POPULAR. NATUREZA. UTILIZAÇÃO DA MEDIDA PARA DECLARAR NULAS AS PORTARIAS 670, 672 E 673 DA AGÊNCIA AMBIENTAL DE GOIÁS. FALTA DE INTERESSE DE AGIR. DEFESA DE SUPOSTO DIREITO INDIVIDUAL. IMPOSSIBILIDADE. 1. A ação popular é o meio constitucional posto à disposição de qualquer cidadão para obter a invalidação de atos ou contratos administrativos - ou a estes...
... Alega o requerente que se dedica à pesca amadora no Estado de Goiás, licenciado pelo ... suspender temporariamente a emissão de licença de pesca amadora em todo o Estado de Goiás. Nos ... -
Maus-tratos contra os animais: uma análise da efetividade punitiva em goiás
... , estabelecendo também período no qual seria permitida somente a pesca" com vara e anzol (PORTUGAL, 1747) ... A primeira lei voltada a proteç\xC3" ... , previa severas penas para aqueles que cortassem madeira sem licença expressa de Portugal. Idêntica preocupação com o desmatamento ilegal ...
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Direito ao meio ambiente e mudanças climáticas: o constitucionalismo brasileiro e o acordo de Paris
... Licenciado sob uma Licença Creative Commons ... Direito ao meio ... Universidade Federal de Goiás (Brasil) eribertomarin@yahoo.com.br ... pesca” (artigo 5º, inciso XIX, alínea j), bem como ...
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Legislação
... devidas a doenças, a acidente, ou a licença para gestantes, não poderão ser computadas como ... dos trabalhadores do setor artesanal da pesca, com forma e natureza jurídica próprias, ... 5% 21% 5% 20% 51% ... 51% Goiás ...
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Decreto nº 60.501 de 14/03/1967. APROVA NOVA REDAÇÃO DO REGULAMENTO GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL (DECRETO 48.959-A DE 19 DE SETEMBRO DE 1960), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... dispuser a respeito de aposentadoria, licença remunerada e auxílio-funeral; ... III - Os ... ou lacustre, de portos e canais e de pesca, com as exceções previstas no § 1º dêste ... ão Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo e Goiás; ... II - De 60 (sessenta) dias para os demais ...
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Legislação
... devidas a doenças, a acidente, ou a licença para gestantes, não poderão ser computadas como ... dos trabalhadores do setor artesanal da pesca, com forma e natureza jurídica próprias, ... 5% 21% 5% 20% 51% ... 51% Goiás ...
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Legislação Complementar
... o desempenho das atividades práticas, licença ou autorização vedada para pessoa com idade ... dos trabalhadores do setor artesanal da pesca, com forma e natureza jurídica próprias, ... 5% 21% 5% 20% 51% ... 51% Goiás ...
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Legislação Complementar
... o desempenho das atividades práticas, licença ou autorização vedada para pessoa com idade ... ãos públicos, contra quaisquer ações de pesca predatória e de degradação do meio ambiente; ... 5% 21% 5% 20% 51% ... 51% Goiás ...
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O uso indiscriminado de agrotóxicos na agricultura, seus impactos na saúde do trabalhador rural e a consequente responsabilidade civil no Brasil
Esta pesquisa buscou compreender os impactos gerados na saúde do trabalhador rural pelo uso indiscriminado de agrotóxicos e os desafios para a responsabilização no Brasil. Contrapôs-se o discurso produtivista, utilizado para ampliar cada vez mais a quantidade e variedade de agrotóxicos utilizados, e o discurso em torno da segurança e soberania alimentar e nutricional, que busca alternativas ao...
... 2 Universidade Federal de Goiás. Goiânia/GO, Brasil. Correspondência: Thiago ... Copyright: Esta licença permite que outros remixem, adaptem e criem a ... a cada pescador afetado pela proibição de pesca na bacia enquanto durasse a proibição. Foi a ... -
A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... licença prévia das autoridades competentes em matéria ... e Lacustre, do Tráfego nos Portos e da Pesca ... Art. 248 - Entre as horas 0 (zero) e 24 ... ; 3ª Região - Estados de Minas Gerais e Goiás e Distrito Federal; 4ª Região - Estados do Rio ...
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Direito tributário
... @@4ª ETAPA: IR e licença-prêmio não gozada por necessidade do serviço ... ão, pelas cooperativas agropecuárias ou de pesca, de produtos adquiridos de não associados, ... de arrecadação adotado pelo Estado de Goiás não inova quanto à base de cálculo do ICMS, ...
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Consolidação das leis do trabalho
... licença prévia das autoridades competentes em matéria ... E LACUSTRE, DO TRÁFEGO NOS PORTOS E DA PESCA ... — V. NR-29 e NR-30, da Port./MTb n ... írito Santo; 18ª Região — Estado de Goiás"; 19ª Região — Estado de Alagoas; 20ª Regi\xC3" ...
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Magistratura TJGO 2021
... 57. Lei estadual de Goiás, ao disciplinar a contratação temporária de ... forma consorciada, o controle ambiental da pesca em âmbito regional. (B) controlar a apanha de ... produtos ou subprodutos florestais, sem licença da autoridade competente: Pena - detenção, de ...
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Biodiversidade
... Meta 6. Pesca Sustentável. Até 2020, o manejo dos estoques ... nas normas estabelecidas, ao emitir uma licença ambiental, autorizar um certo desmatamento ou ... ção entre ONGs, a Universidade Federal de Goiás e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária ...
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Consolidação das leis do trabalho
... XVIII — licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do ... saúde no trabalho aquaviário (Anexo I — Pesca Comercial e Industrial/Anexo II ... — ... 18a Região — Estado de Goiás; ... 19a Região — Estado de Alagoas; ...
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Contrato de Trabalho Intermitente: a Falta de uma Vida Digna com Sentido Dentro e Fora do Trabalho
... ções como o turismo, a agricultura e a pesca e, por outro, a partir da expressão “ ... de trabalhadores sem direito à licença-saúde e à licença-maternidade, sem renda ... de Janeiro (519), Espírito Santo (208), Goiás (178) e Paraná (130). (392) ... Os setores ...
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Conselho Nacional de Trânsito
... disposições da RN-59/04 para os barcos de pesca, da RN-71/06 para as embarcações de turismo e ... devidas a doenças, a acidente, ou à licença para gestante, não poderão ser computadas como ... 5% 21% 5% 20% 51% ... 51% Goiás ...
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Direito Constitucional
... (E) florestas, caça, pesca, fauna, conservação da natureza, defesa do solo ... 75, § 2º, da Constituição de Goiás fere a autonomia desses entes, mitigando-lhes a ... à Casa respectiva, solicitando prévia licença para dar continuidade ao processo, que poderá ...