licença de pesca goias
-
Acórdão nº 2006.39.03.000711-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Agosto de 2012
Assunto: Revogação/concessão de Licença Ambiental - Meio Ambiente - Direito ... ção nas espécies de peixes, impactando na pesca como atividade econômica e de subsistência de ... no Maranhão, Piauí e norte de Goiás. Os praieiros habitam a faixa litorânea da ...
-
Acórdão nº 2006.39.03.000711-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Agosto de 2012
Assunto: Revogação/concessão de Licença Ambiental - Meio Ambiente - Direito ... ção nas espécies de peixes, impactando na pesca como atividade econômica e de subsistência de ... no Maranhão, Piauí e norte de Goiás. Os praieiros habitam a faixa litorânea da ...
-
Acórdão nº 2006.39.03.000711-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Agosto de 2012
Assunto: Revogação/concessão de Licença Ambiental - Meio Ambiente - Direito ... ção nas espécies de peixes, impactando na pesca como atividade econômica e de subsistência de ... no Maranhão, Piauí e norte de Goiás. Os praieiros habitam a faixa litorânea da ...
-
Acórdão nº 2006.39.03.000711-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Agosto de 2012
Assunto: Revogação/concessão de Licença Ambiental - Meio Ambiente - Direito ... ção nas espécies de peixes, impactando na pesca como atividade econômica e de subsistência de ... no Maranhão, Piauí e norte de Goiás. Os praieiros habitam a faixa litorânea da ...
-
Acórdão nº 2006.39.03.000711-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Agosto de 2012
Assunto: Revogação/concessão de Licença Ambiental - Meio Ambiente - Direito ... ção nas espécies de peixes, impactando na pesca como atividade econômica e de subsistência de ... no Maranhão, Piauí e norte de Goiás. Os praieiros habitam a faixa litorânea da ...
-
Acórdão nº 2006.39.03.000711-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Agosto de 2012
Assunto: Revogação/concessão de Licença Ambiental - Meio Ambiente - Direito ... ção nas espécies de peixes, impactando na pesca como atividade econômica e de subsistência de ... no Maranhão, Piauí e norte de Goiás. Os praieiros habitam a faixa litorânea da ...
-
Acórdão nº 2006.39.03.000711-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Agosto de 2012
Assunto: Revogação/concessão de Licença Ambiental - Meio Ambiente - Direito ... ção nas espécies de peixes, impactando na pesca como atividade econômica e de subsistência de ... no Maranhão, Piauí e norte de Goiás. Os praieiros habitam a faixa litorânea da ...
-
Acórdão nº 2006.39.03.000711-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Agosto de 2012
Assunto: Revogação/concessão de Licença Ambiental - Meio Ambiente - Direito ... ção nas espécies de peixes, impactando na pesca como atividade econômica e de subsistência de ... no Maranhão, Piauí e norte de Goiás. Os praieiros habitam a faixa litorânea da ...
-
Acórdão nº 2006.39.03.000711-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Agosto de 2012
Assunto: Revogação/concessão de Licença Ambiental - Meio Ambiente - Direito ... ção nas espécies de peixes, impactando na pesca como atividade econômica e de subsistência de ... no Maranhão, Piauí e norte de Goiás. Os praieiros habitam a faixa litorânea da ...
-
Acórdão nº 2006.39.03.000711-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Agosto de 2012
Assunto: Revogação/concessão de Licença Ambiental - Meio Ambiente - Direito ... ção nas espécies de peixes, impactando na pesca como atividade econômica e de subsistência de ... no Maranhão, Piauí e norte de Goiás. Os praieiros habitam a faixa litorânea da ...
-
Acórdão nº 2006.39.03.000711-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Agosto de 2012
Assunto: Revogação/concessão de Licença Ambiental - Meio Ambiente - Direito ... ção nas espécies de peixes, impactando na pesca como atividade econômica e de subsistência de ... no Maranhão, Piauí e norte de Goiás. Os praieiros habitam a faixa litorânea da ...
-
Acórdão nº 2006.39.03.000711-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Agosto de 2012
Assunto: Revogação/concessão de Licença Ambiental - Meio Ambiente - Direito ... ção nas espécies de peixes, impactando na pesca como atividade econômica e de subsistência de ... no Maranhão, Piauí e norte de Goiás. Os praieiros habitam a faixa litorânea da ...
-
Acórdão nº 2006.39.03.000711-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Agosto de 2012
Assunto: Revogação/concessão de Licença Ambiental - Meio Ambiente - Direito ... ção nas espécies de peixes, impactando na pesca como atividade econômica e de subsistência de ... no Maranhão, Piauí e norte de Goiás. Os praieiros habitam a faixa litorânea da ...
-
Acórdão nº 2006.39.03.000711-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Agosto de 2012
Assunto: Revogação/concessão de Licença Ambiental - Meio Ambiente - Direito ... ção nas espécies de peixes, impactando na pesca como atividade econômica e de subsistência de ... no Maranhão, Piauí e norte de Goiás. Os praieiros habitam a faixa litorânea da ...
-
Acórdão nº 2006.39.03.000711-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Agosto de 2012
Assunto: Revogação/concessão de Licença Ambiental - Meio Ambiente - Direito ... ção nas espécies de peixes, impactando na pesca como atividade econômica e de subsistência de ... no Maranhão, Piauí e norte de Goiás. Os praieiros habitam a faixa litorânea da ...
-
Acórdão nº 2006.39.03.000711-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Agosto de 2012
Assunto: Revogação/concessão de Licença Ambiental - Meio Ambiente - Direito ... ção nas espécies de peixes, impactando na pesca como atividade econômica e de subsistência de ... no Maranhão, Piauí e norte de Goiás. Os praieiros habitam a faixa litorânea da ...
-
Acórdão nº 2006.39.03.000711-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Agosto de 2012
Assunto: Revogação/concessão de Licença Ambiental - Meio Ambiente - Direito ... ção nas espécies de peixes, impactando na pesca como atividade econômica e de subsistência de ... no Maranhão, Piauí e norte de Goiás. Os praieiros habitam a faixa litorânea da ...
-
Acórdão nº 2006.39.03.000711-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Agosto de 2012
Assunto: Revogação/concessão de Licença Ambiental - Meio Ambiente - Direito ... ção nas espécies de peixes, impactando na pesca como atividade econômica e de subsistência de ... no Maranhão, Piauí e norte de Goiás. Os praieiros habitam a faixa litorânea da ...
-
Resoluções. SEI_GOVERNADORIA - Resolução - CORRETO
... de liberação, sejam estes o alvará, a licença, a autorização, a permissão, a ... concessão ... Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás-CBM/GO; ... §4º - As informações prestadas ... Comércio varejista de artigos de caça, pesca e camping ... Comércio varejista de ...
-
Acórdão nº 2006.39.03.000711-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Agosto de 2012
... A licença é publicada em 1º de fevereiro e o governo ... ção nas espécies de peixes, impactando na pesca como atividade econômica e de subsistência de ... no Maranhão, Piauí e norte de Goiás. Os praieiros habitam a faixa litorânea da ...
-
Acórdão nº 2006.39.03.000711-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Agosto de 2012
... A licença é publicada em 1º de fevereiro e o governo ... ção nas espécies de peixes, impactando na pesca como atividade econômica e de subsistência de ... no Maranhão, Piauí e norte de Goiás. Os praieiros habitam a faixa litorânea da ...
-
Acórdão nº 2006.39.03.000711-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Agosto de 2012
... A licença é publicada em 1º de fevereiro e o governo ... ção nas espécies de peixes, impactando na pesca como atividade econômica e de subsistência de ... no Maranhão, Piauí e norte de Goiás. Os praieiros habitam a faixa litorânea da ...
-
Acórdão nº 2006.39.03.000711-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Agosto de 2012
... A licença é publicada em 1º de fevereiro e o governo ... ção nas espécies de peixes, impactando na pesca como atividade econômica e de subsistência de ... no Maranhão, Piauí e norte de Goiás. Os praieiros habitam a faixa litorânea da ...
-
Acórdão nº 2006.39.03.000711-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Agosto de 2012
... A licença é publicada em 1º de fevereiro e o governo ... ção nas espécies de peixes, impactando na pesca como atividade econômica e de subsistência de ... no Maranhão, Piauí e norte de Goiás. Os praieiros habitam a faixa litorânea da ...
-
Acórdão nº 2006.39.03.000711-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Agosto de 2012
... A licença é publicada em 1º de fevereiro e o governo ... ção nas espécies de peixes, impactando na pesca como atividade econômica e de subsistência de ... no Maranhão, Piauí e norte de Goiás. Os praieiros habitam a faixa litorânea da ...