licença gestante doméstica
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Mulheres na luta: primeira república
... da baixa qualificação, da atuação doméstica e da reprodutiva. 43 ... Embora o ... da função reprodutiva, que justifica a licença-maternidade; b) eugênica, que embasa os ... 56 ... Entretanto, a situação da gestante evidentemente não se mostrava confortável, já ...
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Procuradoria-Geral de Justiça
... - ROSANA BARBOSA CIPRIANO SIMÃO * (Licença por motivo de doença em pessoa da família, de ... - LUCIANE TESCH DE ABREU (Licença à Gestante") Desig. - MUNA BASTOS DA ROCHA (Apta com restriç\xC3" ... Promotorias de Justiça de Violência Doméstica con- tra a Mulher) Desig. - LUÍS FERNANDO ...
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Contribuições sociais
... j) licença-prêmio indenizada; e ... k) outras ... 1.2.1.7. Empregada Gestante" - Indenização do Período de Estabilidade ... \xC3" ... @@3.1. Atividade doméstica, na própria residência ... A contar de ...
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Corregedoria geral da justiça - Atos administrativos
... nº CGJ - 174/2022 - GSEC, DEFIRO a Licença Paternidade ao servidor RAFAEL VASCONCELLOS ... 180 (cento e oitenta) dias de Licença Gestante à servidora CLEYDIANE CERQUEIRA COSTA FALCÃO, ... ã, lotada na Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Feira de ...
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Procuradoria-Geral de Justiça
... a 30 de no- vembro de 2017, em razão de licença médica da titular, sem prejuízo de suas demais ... DE CARVALHO VASCONCELOS (Licença à Gestante") Designação Temporária - RACHEL SALLES TOVAR 9\xC2" ... Promotorias de Justiça de Violência Doméstica con- tra a Mulher) Designação Temporária - ...
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Procuradoria-Geral de Justiça
... 27 a 31 de janeiro de 2017, em razão de licença" para tra- tamento de saúde da Promotora de Justi\xC3" ... Promotorias de Justiça de Violência Doméstica con- tra a Mulher) Desig. - PAULO JOSÉ ANDRADE ... NACIFF DE ANDRADE ERTHAL (Licença à Gestante) Desig. - ANDRÉ GONÇALVES MORGADO PROMOTORIA DE ...
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Princípio da Progressão Social
... da mãe biológica, no tocante à licença-maternidade, à estabilidade e aos consectários ... para a mãe adotante direito à licença-gestante apenas proporcional à idade do adotado. Com ... Violência Doméstica — A Lei n. 11.340/2006, Maria da Penha, ...
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A Lei 14.151/21 e o afastamento do trabalho da empregada gestante
... de salário e jornada da gestante, até a data da eclosão de sua licença maternidade ... Respeitosamente, divirjo desse entendimento. Segundo o ... , ou pago diretamente pelo INSS em se tratando de empregada doméstica ou adotante ... Nem todo trabalho é compatível com formas remotas de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08187893220214058300), 17-03-2022
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0818789-32.2021.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARIO BANDEIRA GUIMARÃES NETO ADVOGADO: Mario Bandeira Guimarães Neto RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma...
... à relação empregatícia da empregada gestante com seu empregador, não havendo na Lei ... Principalmente se levando em conta que a licença remunerada prevista aqui em nada se encaixa à ... por sua funcionária (empregada doméstica) impede a realização de atividades por meio de ... -
Procuradoria-Geral de Justiça
... - CRISTIANE DE CARVALHO VASCONCELOS (Licença" à Gestante) Desig. - BÁRBARA PEREIRA VISENTIN 9\xC2" ... Promotorias de Justiça de Violência Doméstica con- tra a Mulher) (Férias, de 22/01 a 02/02) ...
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Renda mensal do benefício
... III - Segurada empregada doméstica: renda mensal correspondente ao valor do seu ... , que expressamente assegura à gestante, sem prejuízo do emprego e da integralidade de eu salário, a licença-maternidade ... Fundamentação: Além da citada ...
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Perspectiva existencial da relação de emprego
... vai levar a novas doenças, violência doméstica e abandono, ampliando o leque das necessidades ... A Constituição, além de garantir licença" à gestante (art. 7º, XVIII) e a estabilidade at\xC3" ...
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Procuradoria-Geral de Justiça
... ça junto ao Juizado da Violên- cia Doméstica" e Familiar contra a Mulher de Nova Iguaçu Volunt\xC3" ... 27 a 31 de março de 2017, em razão de licença para tratamento de saúde da Promotora de ... NACIFF DE ANDRADE ERTHAL (Licença à Gestante) Desig. - MARCELO VIEIRA GONÇALVES PROMOTORIA DE ...
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As mulheres nas forças armadas
... Após breve análise sobre a licença maternidade nas forças armadas, aborda sobre os ... ção legislativa acerca de licença gestante, adotante e medidas de proteção à maternidade ... ser discutidos temas como a violência doméstica, igualdade de gênero, equiparação salarial e ...
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Procuradoria-Geral de Justiça
... - AMÉRICO LÚZIO DE OLIVEIRA FILHO (Licença para tratamento de saúde) Desig. - MARCELO DE ... DE CARVALHO VASCONCELOS (Licença à Gestante) Desig. - PEDRO EULARINO TEIXEIRA SIMÃO 9ª ... Promotorias de Justiça de Violência Doméstica con- tra a Mulher) (Férias, de 03 a 24/07) ...
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Procuradoria-Geral de Justiça
... Titular - VIVIANE FREITAS MUNIZ (Licença para tratamento de saúde) Desig. - JULIA MIRANDA ... Promotorias de Justiça de Violência Doméstica con- tra a Mulher) Desig. - HENRIQUE ARAGÃO ... Gestante) Desig. - ADRIANA GARCIA PINTO COELHO PROMOTORIA ...
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Redemocratização: as mulheres e a Constituição de 1988
... ção dos filhos; salário-família; licença-maternidade e paternidade; igualdade no acesso ao ... ; proteção estatal à maternidade e à gestante; igualdade de direitos previdenciários; ... de questões familiares, violência doméstica, proteção à maternidade, planejamento ...
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Trabalho da Mulher
... de natureza familiar e de índole doméstica. A indústria tirou a mulher do lar, por 14, 15 ... @5. Proteção à maternidade ... A gestante tem direito à estabilidade no emprego. É ... de aborto não criminoso, o direito de licença de duas semanas (CLT, art. 395) ... A Lei n ...
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Duração do trabalho
... ção sindical no âmbito da categoria doméstica e mesmo a usual inexistência de coletividades de ... - Quando o empregado permanece em gozo de licença remunerada por mais de trinta dias (art. 133, II, ... doenças, a acidente, ou a licença para gestante ...
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Acórdão, Processo nº 5371510-65.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 07-09-2022
... Representa medida de proteo gestante, a qual tem respeitadas as suas limitaes fsicas ...
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Decisão monocrática Nº 203628 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-06-2021
... ’, ou ainda no caso de condenada ‘gestante’. No caso concreto, agravante que não se ... úblicos, têm direito de 4 a 6 meses de licença maternidade, a depender do local de trabalho, o ... hediondos ou por crimes de violência doméstica" contra a mulher. (Incluído pela Recomendação n\xC2" ...
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Empregados
... serviço extraordinário; férias + 1/3; licença à gestante; aviso prévio proporcional ao tempo ... 25. João teve uma empregada doméstica por dois anos e, durante todo o contrato, optou e ...
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Contrato de trabalho - modalidades
... , do diretor de cooperativa obreira, da gestante, do acidentado, etc.) inviabilizam, ... permanente, em gozo de férias ou licença previdenciária. Do mesmo modo, contratações ... décadas, a relação de emprego doméstica), deve o intérprete realizar o enquadramento ...
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Salário-maternidade
... ção à maternidade e especialmente a gestante: ... “A previdência social será organizada ... , trabalhadora avulsa e empregada doméstica. (Inciso acrescentado pela Lei nº 9.876, de ... A empregada gestante tem direito à licença-maternidade de 120 (cento e vinte) dias, sem ...
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Magistratura TJGO 2021
... de atenção à saúde da gestante, de modo que, segundo dispõe expressamente o ... praticados no âmbito de violência doméstica" ou familiar ou praticados contra a mulher por raz\xC3" ... produtos ou subprodutos florestais, sem licença da autoridade competente: Pena - detenção, de ...