licenciamento marcas
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Decisões Monocráticas nº 1127907 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Mayo de 2018
... clube de futebol profissional, entre eles o patrocínio, o licenciamento de uso de marcas e símbolos, a propaganda e a transmissão de ...
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Decisão monocrática Nº 1382742 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-05-2022
... jogos internacionais, e de qualquer forma de patrocínio, licenciamento de uso de marcas e símbolos, publicidade, propaganda e de transmissão de ...
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Obrigações acessórias
... a receita bruta repassada a ela a título de patrocínio, de licenciamento e uso de marcas e símbolos, de publicidade, de propaganda e transmissão ...
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Acórdão Nº 0020212-33.2018.5.04.0371 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 30-11-2020
EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 895, § 1º, IV, da CLT)
... calçados da marca própria, também confeccionava produtos com as marcas das demais empresas, o que caracteriza terceirização da atividade fim ... éguas, bonés, canetas, chinelos em borracha e sintéticos, licenciamento de marcas e gestação de marketing", ou seja, o objeto social não possui ... -
Art. 28
... de acesso ou promoção), procedimentos de outorga (licenciamento de atividades e exercício de direitos, licenciamento ambiental, registro de marcas e patentes, isenção condicionada), procedimentos de verificação ou ...
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DECRETO Nº 11.525, DE 11 DE MAIO DE 2023
... , no mínimo, setenta por cento de produções nacionais; c) licenciamento de produções audiovisuais nacionais para exibição em redes de ... divulgação das iniciativas apoiadas com os recursos exibirão as marcas do Governo federal, de acordo com as orientações técnicas do manual de ...
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Acórdão, Processo nº 5010860-86.2019.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 20-12-2019
... cindido para a empresa TAM MILOR-TÁXI AÉREO, REPRESENTAÇÕES, MARCAS E PATENTES S/A (TAM MILOR) ... Declara que a TAM MILOR passou então a ... a oferta pública de ações, a TAM MILOR firmou contrato de licenciamento, por meio da qual cedeu o direito de uso da marca “TAM” para a TAM ...
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Maureen Flores: Sonho dos clubes brasileiros de internacionalização das marcas exige trabalho, mas não é impossível
... ção" responsáveis por comercializar suas valiosas marcas alicerçados por jogadores celebridades, que rendem lucrativos contratos de licenciamento e varejo. São marcas globais como quaisquer outras cujo projeto de expansão está enraizado na consolidação do mercado doméstico ... Rodrigo ...
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Estrela deve pagar royalties e transferir registros de produtos à Hasbro
Estrela deve pagar royalties e transferir registros à Hasbro
... Fabricantes de brinquedos tiveram contratos de licenciamento de produtosPxhere ... Com a decisão, a Estrela deverá trasnferir para a Hasbro marcas como Jogo da Vida, Detetive, Cara a Cara, Combate, Genius, dentre ... - Influenciadores faturam alto e abrem nova era no varejo on-line
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Acórdão Nº 0020981-10.2015.5.04.0383 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 15-05-2020
EMENTA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. O inadimplemento das obrigações trabalhistas por parte da prestadora de serviços acarreta a responsabilidade subsidiária do tomador. Aplicação da Súmula 331, IV, do TST.
... ter estabelecido com a primeira reclamada um contrato de licenciamento das marcas FORUM e TUFI-DUEK de modo a permitir a fabricação e ... -
Acórdão Nº 0020265-84.2019.5.04.0304 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 05-08-2021
... Aduz que explora a atividade de licenciamento de marcas, mediante o pagamento de royalties. Informa que a produção de ...
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Recolhimento da Contribuição
... Em se tratando de patrocínio, licenciamento de uso de marcas e símbolos de publicidade ou propaganda, e de ...
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Recolhimento da Contribuição
... Em se tratando de patrocínio, licenciamento de uso de marcas e símbolos de publicidade ou propaganda, e de ...
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Acórdão Nº 1360036 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-04-2023
... RE 1360036 AGR / RJ ... advinda de patrocínio, licenciamento de uso de marcas e ... símbolos, propaganda e transmissão dos ...
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DECRETO Nº 6246, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007. Cria a Empresa Brasil de Comunicação Ebc, Aprova Seu Estatuto e da Outras Providencias.
... , da distribuição de conteúdo, modelos de programação, licenciamento de marcas e produtos e outras atividades inerentes à comunicação; ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA NONA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0044341-77.2021.8.19.0000 (Criminal), 27-10-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PENHORA DAS CONTAS DA CASA & VÍDEO RIO DE JANEIRO S/A., SOCIEDADE EMPRESÁRIA QUE ADQUIRIU O ACERVO LÍQUIDO DA MOBILITÁ COMÉRCIO INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÕES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. PLANO DE RECUPERAÇÃO DA EMPRESA SEM SUCESSÃO DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES. INAPLICABILIDADE DA TEORIA DA APARÊNCIA. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 60 DA LEI Nº 11.101/05....
... MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E ... PARTICIPAÇÕES LTDA (CASA & VIDEO) EM ... RECUPERAÇÃO JUDICIAL ... Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações ( ... Casa e Vídeo ) Ltda. Conforme se denota ... -
Avaliação e controle de impactos ambientais: triagem e escopo
A avaliação e o controle de impactos no Brasil se constituem de instrumentos fundamentais para a proteção do meio ambiente ecologicamente equilibrado, valor e bem essencial para a manutenção da qualidade de vida para as presentes e futuras gerações. Nessa perspectiva, o momento da tomada de decisão sobre a viabilidade ambiental de empreendimentos capazes de proporcionar significativos impactos ao
... licenciamento ambiental; impactos; controle; escopo; triagem ... Abstract ... de estabelecimento do contraditório e ampla defesa são marcas do licenciamento ambiental que o enquadram como processo administrativo ... -
DECRETO Nº 6689, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2008. Aprova o Estatuto Social da Empresa Brasil de Comunicação S.a. - Ebc e Revoga o Artigo 4 do Decreto 6.246, 24 de Outubro de 2007.
... , da distribuição de conteúdo, modelos de programação, licenciamento de marcas e produtos e outras atividades inerentes à comunicação; ... V ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ED-AIRR - 100562-58.2017.5.01.0522)
AGRAVO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NÃO CONFIGURADA . Não merece provimento o agravo em que não se desconstituem os fundamentos da decisão monocrática pela qual foi denegado provimento ao...
... Licenciamentos, voltada ao licenciamento de marcas para exploração econômica em ... determinados ... - Mubadala aumenta oferta para comprar empresa que opera o Burger King no Brasil
- Mubadala aumenta oferta para comprar empresa que opera o Burger King no Brasil
- Mubadala aumenta oferta para comprar empresa que opera o Burger King no Brasil
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A Questão do Grupo Econômico na Relação Jurídico-Desportista: Possibilidade?
... ádios, ginásios e praças desportivas, de patrocínio, de licenciamento de uso de marcas e símbolos, de publicidade e de propaganda, desde que ...
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Sentença nº 1000294-87.2018.5.02.0013 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-03-2022
... de desconsideração da personalidade jurídica de WMARTINS LICENCIAMENTO, ARRENDAMENTO E GESTÃO DE MARCAS E PATENTES LTDA para a inclusão de RITA ...