licenciamento marcas
- Ser mascote no brasil não é um mundo de fantasia
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- O desafio de fazer a bola atravessar a fronteira
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Legislação
... IX — kit ou conjunto — conjunto de produtos de marcas", formas ou tamanhos diferentes acondicionados na mesma embalagem; ... X \xE2" ... o licenciamento, obrigatoriamente informadas ... pelo empregador à respectiva entidade ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 1000679-17.2019.5.02.0719)
AGRAVO. RECURSO DE REVISTA. REGIDO PELA LEI 13.467/2017. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. GRUPO ECONÔMICO. CONTRATO DE TRABALHO INICIADO ANTES E FINDADO APÓS A VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. RELAÇÃO DE COORDENAÇÃO ENTRE AS EMPRESAS. CARACTERIZADA. VIOLAÇÃO DO ARTIGO 5º, II, DA CF/88 . CONFIGURADA. TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA RECONHECIDA
... A primeira agravante firmou Contrato de Licença de Uso de Marcas com a primeira executada, ... Oceanair Linhas Aéreas Ltda, que ... Embora tenha sido firmado contrato de licenciamento de uso de marcas entre a primeira ... executada e a primeira ... -
Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... licenciamento ambiental do Trecho I do Projeto de ... Rebaixamento da Calha ... 30. em ... ambiente, as quais deixarão marcas por longas décadas’ ... Apontam-se a polução e o mau cheiro da ...
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Legislação Complementar
... IX — kit ou conjunto — conjunto de produtos de marcas", formas ou tamanhos diferentes acondicionados na mesma embalagem; ... X \xE2" ... contribuições relativas aos órgãos de registro, de licenciamento, sindicais, de regulamentação, de anotação de responsabilidade ...
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Sentença nº 1001315-66.2017.5.02.0714 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-05-2023
... do crédito exequendo o(s) sócio(s), a saber:- YANA LICENCIAMENTO DE MARCAS LTDA- C. A. F. B.Posto isto, intimem-se o(s) ...
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Sentença nº 1001118-78.2017.5.02.0046 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-01-2022
... A. F. B.-CPF: 653.232.548-15;YANA LICENCIAMENTO DE MARCAS LTDA CNPJ: 15.690.848/0001-67Intimem-se.Nada sendo requerido no ...
- Você não quer comprar roupas, doces, linguiça mineira ou objetos usados?
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Quando o imposto de importação pode prejudicar a economia brasileira
Quando o imposto de importação pode prejudicar a economia
... as leis da concorrência, não cumprimento de contratos de licenciamento de marcas, violação de direitos de propriedade e pagamento de royalties ... - Marcelinho crivella vem aí
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Acordão nº 20150961191 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 6 de Noviembre de 2015
... CONTRATO DE LICENCIAMENTO DE MARCA. EMBARGOS DE TERCEIRO. A relação entre a embargante e a ... de Licenciamento de Marca, pelo qual a Trademark Administradora de Marcas Ltda., cedeu à Rz Rz Comércio e Serviços de Informática Ltda o uso da ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08252837820194058300), 23-11-2021
PJE 0825283-78.2019.4.05.8300 EMENTA ADMINISTRATIVO. AUTO DE INFRAÇÃO. MULTA DE TRÂNSITO. FALTA DE SINALIZAÇÃO. NÃO COMPROVAÇÃO. ANULAÇÃO. DESCABIMENTO. 1. Apelação interposta por LIGIANE BARBOSA DE CASTRO contra sentença que julgou improcedente o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, objetivando a anulação de ato administrativo federal....
... ão da eficácia da multa, para realizar o pagamento do licenciamento" do veículo, além da suspensão da pontuação na carteira de habilitaç\xC3" ... ou horizontal (de chão) de qualquer espécie, em especial as marcas longitudinais, simples ou dupla contínua ... Como é sabido, os atos ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000410-93.2018.5.07.0006), 2019-08-07
... vislumbro, na medida em que o instrumento particular de cessão de marcas com licenciamento de uso (ID 9b58134), tem por objeto tão somente a ...
- Maureen Flores: Sonho dos clubes brasileiros de internacionalização das marcas exige trabalho, mas não é impossível
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001334-67.2014.5.06.0008), 17-06-2015
ACORDAM os Senhores Desembargadores da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, preliminarmente e de ofício, não conhecer das insurgências recursais relacionadas aos cálculos de liquidação e compensação do FGTS, por ausência de interesse jurídico-processual. No mérito, dar provimento parcial ao apelo para declarar prescritas as pretensões relacionadas ao...
... receita bruta decorrente de qualquer forma de patrocínio, licenciamento de uso de marcas e símbolos, publicidade, propaganda e transmissão de ... -
Acórdão Nº 1370119 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-06-2022
... marcas junto ao INPI; b) à ... possibilidade de agremiações políticas ... pode explorar economicamente o seu símbolo mediante o ... licenciamento de produtos ou serviços dos quais tenha ... registro marcário ... 6 ...
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Decisão monocrática Nº 1370119 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-04-2022
... ) à viabilidade de símbolos políticos serem registrados enquanto marcas junto ao INPI; b) à possibilidade de agremiações políticas ... , pode explorar economicamente o seu símbolo mediante o licenciamento de produtos ou serviços dos quais tenha registro marcário ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 113200-31.2006.5.01.0063)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO . PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017 . GRUPO ECONÔMICO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO DIRETA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL. ÓBICE DO ART. 896, § 2º, DA CLT, C/C SÚMULAS 126 E 266 DO TST.
... Licenciamento de Uso de Marcas e Usufruto, registrado no livro 7836, fls. 005, datado de ... -
Lei nº 8.212/91 e comentários ao art. 28 (organização da seguridade)
... jogos internacionais, e de qualquer forma de patrocínio, licenciamento de uso de marcas e símbolos, publicidade, propaganda e de transmissão de ...
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Acórdão Nº 0020339-62.2018.5.04.0373 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 12-06-2020
... , couros, peles e suas imitações, ( ... ), assim como licenciamento de marcas, próprias ou de terceiros, e desenvolvimento de coleções ...
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As estratégias de crescimento de dois grandes grupos econômicos do segmento de luxo
Este artigo tem como objetivo identificar e analisar as estratégias de crescimento das empresas que compõe a chamada indústria do luxo e observar a formação de conglomerados internacionais que operam estratégias alinhadas ao padrão de concorrência setorial dessa indústria. Para tal, foi feita uma revisão bibliográfica e análise de material publicado sobre o setor específico de luxo, além de um...
... externos, a qual pode ser adotada através de exportação, licenciamento de tecnologia ou marca, ou a implantação de unidades produtivas em ... entraram no segmento de luxo através de aquisições de marcas reconhecidas no mercado, adquirindo os recursos intangíveis e as ... -
Acórdão Nº 0020951-68.2017.5.04.0103 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 18-06-2020
... auferida com espetáculos desportivos, com patrocínios, com licenciamento de uso de marcas e símbolos de publicidade, com propaganda e com ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001366-22.2017.5.06.0023), 25-02-2021
EMBARGOS À EXECUÇÃO. IMPUGNAÇÃO À CONTA DE LIQUIDAÇÃO. LEI Nº 13.467/2017 (ART. 879, § 2º, DA CLT). PRECLUSÃO. De acordo com a nova regra estatuída pela Lei de Reforma Trabalhista (§ 2º, do art. 879, da CLT), se, após elaboradas as contas de liquidação, as partes, devidamente notificadas para tal fim, não apresentam impugnação, não mais poderão fazê-lo em sede de embargos à execução, pois operada
... de que participem e de "qualquer forma de patrocínio, licenciamento de uso de marcas e símbolos, publicidade, propaganda e de transmissão de ...