licitações e contratos orientações básicas tcu
2558 resultados para licitações e contratos orientações básicas tcu
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Normas relacionadas às aquisições e alienações pelas empresas estatais
... (TRIBUNAIS DE CONTAS DA UNIÃO. Licitações e Contratos. Orientações Básicas. Brasília: ...
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Licitações
... as entidades estatais de celebrar contratos ou praticar certos atos em favor de pessoas ... , cabe ao Congresso aprovar normas básicas sobre licitações e contratos, em todas as ... ções, respostas a consultas e orientações gerais firmadas pela própria Administração no ...
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Capítulo V: Da elaboração do edital de licitação e sua repercussão na fiscalização contratual
... sem os quais os editais de licitações não podem ser publicados são aqueles indicados ... BOOK-GESTAO FISCALIZ CONTRATOS.indb 57 21/02/19 10:18 ... qual remetemos ... básicas do contrato ... Seguindo a corrente ... não deve tomar decisões ou buscar orientações diretamente com os empregados que prestam ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... in fine, CF/88), registrando a CLT os contratos de empreitada em que o empreiteiro seja operário ... DE DADOS (incorporadas as Orientações Jurisprudenciais ns. 64 e 126 da SBDI-1) — ... de atender as suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, ... XXIII – autorizar e homologar as licitações e ratificar as contratações por dispensa ou ...
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Lei n. 14.133/2021
... LEI N. 14.133/2021 ... 1. LICITAÇÕES PÚBLICAS: NOÇÕES INTRODUTÓRIAS ... 1.1. LEI ... Penal – Dos Crimes em Licitações e Contratos Administrativos (arts. 337 a 337-P do CP); e ... aquelas que veiculam princípios, regras básicas, aspectos essenciais ... Já aos ... programa de integridade, conforme orientações dos órgãos de controle ... Em igualdade de ...
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Comentários à Instrução Normativa SLTI n° 04, de 11 de Setembro de 2014
... ° 8.666/1993 disciplina os casos de licitações dispensáveis. Explica-se: embora a regra para lebração de contratos pela Administração seja a instauração da ... orientações da Lei 8.666/1993 no que tange às dispensas de ... seus objetivos, realiza as atividades básicas desta disciplina: direcionar, monitorar e avaliar ...
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Consolidação das Leis do Trabalho
... Res. CNEN 06/73, que contém as normas básicas de proteção radiológica) ... Seção XVI ... 36/74 ... Art. 3º Os contratos de serviços que envolvam as atividades referidas ... 598) (V. Orientações Jurisprudenciais da SDC, do TST — Índice, p ... de profissão ou participação em licitações, em função da sua natureza jurídica, inclusive ...
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A indicação e vedação de marca ou produto: requisitos a serem observados
... , a Lei 14.133/2021, a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, a partir de 1º de ... em leis especiais, positivou orientações dos órgãos de controle e apresentou texto ... aquisição de bens, observar as regras básicas que levam à adoção de um padrão que, ...
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O uso de smart contracts em contratos administrativos e a ética na governança da administração pública
A contratação pública constitui forma essencial para o fornecimento de bens e serviços públicos. Hoje o formato eletrônico dos procedimentos da Administração Pública viabiliza progresso e crescimento econômico, modelo mundialmente utilizado no combate à corrupção. Questiona-se como o uso do smart contract contribui para a efetividade ética nos procedimentos da contratação pública, especialmente a
... /21 intentou trazer avanços sobre licitações e contratações públicas, adequando-se à nova ... a partir de suas noções básicas e suas experiências em nível mundial, alinhando ... Convenções Internacionais e às orientações da Organização para a Cooperação e o ... -
Licitações verdes: como as micro e pequenas empresas brasileiras podem incrementar a conscientização ecológica
... a esse resultado, o papel fundamental de licitações a elas especialmente destinadas, que funcionarão como estimuladores de uma conduta equilibrada. Há de se ressaltar, ainda, que essa tomada de consciência empresarial geraria reflexos positivos para os empregados, que absorveriam naturalmente os procedimentos mais benéficos à sadia qualidade de vida e, por fim, estão em conformidade com a dignidade da pessoa humana. A metodologia...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... , comércio internacional, execução de contratos e resolução de insolvência ... Trata-se de ... A partir de alterações básicas como as mencionadas acima no âmbito do processo ... em vista a alteração das orientações gerais à época da ocorrência dos fatos ...
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Varas Especializadas da Fazenda Pública - 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública
... contratos administrativos de que trata esta Lei regulamse ... Na mesma direção, estão ... as orientações do Tribunal de Contas da União[1] sobre os ... 54 da Lei de ... Licitações, os contratos administrativos são regidos pelos ... básicas. 3ª ed, versão atualizada e ampliada ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 9189 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONTRATO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEPÇÃO E SECRETARIADO. RECEBIMENTO INDEVIDO DE PAGAMENTO. CITAÇÃO. REJEIÇÃO DAS ALEGAÇÕES DE DEFESA DA EMPRESA CONTRATADA. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. MULTA. AFASTAMENTO DA RESPONSABILIDADE DOS PARECERISTAS JURÍDICOS. CIÊNCIA.
... já amortizadas no primeiro ano dos contratos nº 001/2012, que trata da prestação de ... , em sua manifestação, atender orientações do TCU sobre prorrogação dos contratos, tidas ... ção das orientações do documento 'Licitações e Contratos - Orientações Básicas' do TCU ... -
ACÓRDÃO Nº 9189 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 22-10-2024
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONTRATO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEPÇÃO E SECRETARIADO. RECEBIMENTO INDEVIDO DE PAGAMENTO. CITAÇÃO. REJEIÇÃO DAS ALEGAÇÕES DE DEFESA DA EMPRESA CONTRATADA. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. MULTA. AFASTAMENTO DA RESPONSABILIDADE DOS PARECERISTAS JURÍDICOS. CIÊNCIA.
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES. CESSÃO. CONTRATOS DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA. COMPETÊNCIA.LOCAL ... sentença, expôs que “apesar das orientações da Corregedoria para haver modificação na forma ... ü APELAÇÃO CÍVEL. LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. PROVAS ORAL E ... e obtidas cópias das peças básicas que instruíam o recurso originário, é caso de ...
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Grandes obras públicas no Brasil: situação e implicações na governança brasileira / Great public constructions in Brazil: situation and implications in brazilian governance
... no Brasil, entre 2014 e 2016. Palavras-chave: Licitações; irregularidades; contratos administrativos; fiscalização; Tribunal de Contas da União