liechtenstein onde fica
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A publicidade e o dever de respeito aos direitos da personalidade no contexto informacional
... Diferente do passado onde para se ficar conectado era preciso estar sentado ... Fica evidente, portanto, que “em nosso mundo cada ... , quais sejam, a Islândia, a Liechtenstein e a Noruega). Não obstante, o Regulamento ...
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Outras formas de contratação
... no trabalho intelectual, embora seja onde há maior incidência. Caracteriza-se pela ... Aqui, igualmente, fica constatada a aplicação da teoria da ... à França; San Marino, à Itália; Liechtenstein, à Suíça e Áustria. Andorra também se ...
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DECRETO Nº 70, DE 26 DE MARÇO DE 1991. Promulga a Convenção Internacional de Telecomunicações.
... via diplomática e por intermédio do país onde se encontra a sede da União, o Secretário Geral ... PELO PRINCIPADO DE LIECHTENSTEIN: ... M. Apothéloz ... PELA REPÚBLICA ... ções estatística destinado a uso geral, fica ...
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Por um tribunal de justiça para a Unasul: a necessidade de uma corte de justiça para a América do Sul sob os paradigmas do Tribunal de Justiça da União Europeia e da Corte Centro-Americana de Justiça
... reconhecem que o Paraguai não teria para onde recorrer! Seja como for, no mérito, o TPR ... O tribunal nacional destinatário fica vinculado pela interpretação dada. O acórdão ... Caso Nottebohm (Liechtenstein ...
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As organizações internacionais
... No entanto, a Assembleia Geral não fica totalmente inerte, porque pode tratar dos ... 1) a Conferência Internacional do Trabalho (onde todos os membros são representados); 2) o ... , Inglaterra e Suécia, Finlândia e Liechtenstein. Começou a funcionar em 1960 e tem por fim ...
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Outras formas de contratação
... as condições de trabalho e o meio ambiente onde ele será desenvolvido, é de notar que a ... uso e assinado o termo de responsabilidade, fica o empregador, pelo menos em tese, isento de ... à França; San Marino, à Itália; Liechtenstein, à Suíça e Áustria. Andorra também se ...
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Aspecto societário
... vedação ou restrição do direito de voto fica limitada a 50% do total das ações da companhia ... do Mar Mediterrâneo até o Oriente Médio, onde nascera o Islamismo, e confiavam a terceiros o ... , entre outros países, em Liechtenstein ...
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O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... foram Portugal, Suécia, Suíça, Liechtenstein, Vaticano, San Marino, Turquia, Irlanda, Andorra ... Universidade de Harvard, nos Estados Unidos, onde atuou no desenvolvimento dos icônicos ... Dessa forma, o presente fica ... estigmatizado como um lugar angustiante ...
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Os atos unilaterais à luz da jurisprudência da Corte Internacional de Justiça
... exceção de uma zona costeira de 10 milhas, onde a pesca é reservada exclusivamente aos navios do ... 83 Isso fica evidente na já mencionada declaração da ... Caso Nottebohm, Liechtenstein v. Guatemala, Objeções Preliminares, CIJ ...
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Os gametas na era das biotecnologias
... um modelo vigente apenas nos Estados Unidos, onde vigora um pungente liberalismo econômico, sem ... , com acréscimo da Noruega e do Liechtenstein", relata-se que 27 dos 30 países possuem um princ\xC3" ... ço a se pagar pela importação do esperma fica em torno de 1.500 dólares. No caso da ...
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Política Internacional
... opções à margem da estrada principal por onde correm as relações internacionais – à margem ... Isso fica claro no discurso de posse dos chanceleres, por ... por Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein. Além disso, o Mercosul vem buscando expandir e ...
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Impactos Tributários no Comércio Exterior e o Princípio da Anterioridade
A presente pesquisa versou sobre os impactos tributários do princípio da anterioridade nos tributos do comércio exterior. A tributação é um conceito bastante relevante atualmente e o comercio exterior é chave crucial para o desenvolvimento da economia do país. Desta forma, será evidenciado no referido labor, as análises realizadas sob enfoque da Constituição Federal de 1988, e o Código Tributário
... e conferida pela Receita Federal do Brasil, onde ocorre a fiscalização, com a possibilidade de ... EFTA (Noruega, Suíça, Islândia e Liechtenstein) ... Para Jardim (2018), os acordos “são ... algumas das tarifas brasileiras, ou seja, fica assegurada a relevância dos novos acordos, já ... -
Amianto, meio ambiente do trabalho e responsabilidade civil do empregador
O presente artigo visa a analisar a responsabilidade civil do empregador pelo meio ambiente do trabalho, especialmente quando utiliza o amianto em sua atividade econômica. Embora comprovadamente nocivo não apenas à saúde dos trabalhadores, mas também aos consumidores e a todo o meio ambiente, o amianto continua sendo utilizado mundialmente em larga escala na produção de diversos itens....
... trabalho de menores de 18 anos em ambientes onde possa haver a poeira do amianto (item 6); ... : 2002 - Austrália: 2003 - Liechtenstein - Emirados Árabes - Nova Zelândia - República ... e o uso do amianto no estado de São Paulo fica banido ... 3 (DES)ESQUILIBRIO ... -
Direito de Nacionalidade
... de espírito, que o conceito de nação fica atrelado ao conceito de nacionalidade em sentido ... ção diplomática em qualquer lugar do mundo onde se encontra o nacional, a negação de ... Alemanha, a sua naturalização em Liechtenstein. Nottebohm havia fixado residência na Guatemala ...
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Direito de Nacionalidade
... de espírito, que o conceito de nação fica atrelado ao conceito de nacionalidade em sentido ... ção diplomática em qualquer lugar do mundo onde" se en-contra o nacional, a negação de extradiç\xC3" ... Alemanha, a sua naturalização em Liechtenstein. Nottebohm havia fixado residência na Guatemala ...
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Intervenção do Estado na ordem econômica por meio da tributação sobre as emissões de carbono com a finalidade de tutela do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável
O presente trabalho parte do pressuposto de que o Estado deve atuar para minorar os problemas ambientais por meio da institucionalização de políticas que contribuam, em consonância com a economia, na efetivação da sustentabilidade. Diante de mecanismos fracassados visando o desenvolvimento limpo, a proposta é a implementação de um tributo, com caráter extrafiscal, a incidir sobre a emissão de...
... ândia, Itália, Japão, Letônia, Liechtenstein", Luxemburgo, Mônaco, Noruega, Nova Zelândia, Pa\xC3" ... Fica, assim, o ciclo do MDL materializado, sendo o ... US$150, mas a Planta B produz no ponto SB, onde o benefício marginal da poluição é o dobro, ... -
DECRETO Nº 2962, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1999. Promulga a Constituição e a Convenção da União Internacional de Telecomunicações, Concluidas em Genebra, em 22 de Dezembro de 1992, e Seu Instrumento de Emenda Aprovado em Quioto, em 14 de Outubro de 1994.
... Líbano - <63> ... Liechtenstein (Principado de) - <21, 73> ... Lituânia ... Fica excluída a ratificação, aceitação ou ... designada pelo Governo do país, onde será realizada a reunião ou, se esta for ...
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Um direito que não quer ter culpa? Abuso de posição dominante
... Hilti, com sede social em Schaan, Liechtenstein, segundo a qual era perigosa a utilização em ... complementar do mercado único europeu, onde se realizam as quatro liberdades -circulação de ... ou a culpa do agente exclui o dolo. 3- Fica ressalvada a punibilidade da negligência nos ...
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Direito Internacional
... , no segundo caso, o Presidente da República fica impedido de confirmar as reservas previamente ... representação internacional, como Liechtenstein e Mônaco, cujas relações internacionais são ... Rodes (1310-1528) e em Malta (1530-1798), de onde foi expulsa por Napoleão. Desde 1834, tem sede ...
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O princípio das mãos limpas como fundamento jurídico para o exame da arguição de ilegalidade
... íodo anterior à Primeira Guerra Mundial, onde a concepção ocidental do direito tinha ... tratada pela ICJ no Caso Nottebohm (Liechtenstein v Guatemala) (ICJ. Nottebohm Case (Liechtenstein ... princípio de ordem pública internacional, fica configurado um conflito entre a autonomia da ...
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O conceito de beneficiário final no regime jurídico do investidor não residente
O presente trabalho tem como objetivo apresentar e contextualizar os obstáculos que a introdução ao conceito de beneficiário final, pessoa natural que, em última análise possui ou controla uma sociedade empresária, trouxe para o regime jurídico do investidor não residente. Parte-se da premissa de que as recentes ações normativas, interpretativas e fiscalizatórias da Receita Federal quanto à...
... do Rio de Janeiro e de São Paulo, locais onde decorreram as fiscalizações de beneficiários ... Fica instituído, na Superintendência da Moeda e do ... Líbano; XXIX — Libéria; XXX — Liechtenstein; XXXI — Macau; XXXIII — Maldivas; XXXIV — ... -
Obediência incivil
Acadêmicos e ativistas há muito estão interessados na prática consciente da transgressão da lei como meio de dissenso. O desobediente civil viola a lei em um apelo para realçar sua ilegitimidade e motivar sua reforma. Uma forma menos proclamada de ação social, contudo, envolve aproximadamente a aproximação oposta. Como uma ampla gama de exemplos atesta, dissidentes podem também buscar a perturbaçã
... exemplo publicações, podem ser suficiente onde a publicidade contemporânea seria extremamente ... É também uma forma que fica fora dos limites externos da obediência incivil ... 31 (listando a Itália, Áustria e Liechtenstein como países que continuam a empregar a abordagem ... -
Aspectos procedimentais
... Se não for assim, o colaborador fica desprotegido, podendo vir a ser condenado em ... em sentença, tal como ocorre nas hipóteses onde há desatendimento às medidas restritivas de ... Ilha de Man, Ilhas Cayman, Itália, Liechtenstein ...
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Outras formas de contratação
... empregado curso de segurança do trabalho, onde aprenda a manusear materiais de primeiros ... Aqui, igualmente, fica constatada a aplicação da teoria da ... à França; San Marino, à Itália; Liechtenstein, à Suíça e Áustria. Andorra também se ...
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O conceito atual de família e sua proteção no ordenamento tributário
A família é merecedora de uma proteção especial no âmbito tributário, mas esse conceito carece de uma definição jurídica e é suscetível a diferentes interpretações, mais ou menos amplas. O objetivo deste trabalho é, por um lado, contribuir para delimitar esse conceito de família que merece proteção jurídica especial e, por outro lado, verificar se as medidas incluídas no sistema tributário...
... ília é amplamente entendida como o âmbito onde o indivíduo se sente cuidado, sem necessidade de ... individual para pessoas físicas, no qual fica excluída qualquer alternativa de tributação ... 40 Assim a Constituição de Liechtenstein de 1921 (art. 24), do Brasil de 1946 (art. 15), ...