liga árabe 1945
-
Solução pacífica dos conflitos
... no antigo Pacto da Liga das Nações, o constituinte brasileiro preferiu ... ção dos Estados Americanos (OEA), a Liga Árabe, 1381 a então Organização da União Africana ... Pacto da Liga Árabe, assinado no Cairo, em 1945 ... 1382 Carta da OUA, assinada em Adis Abeba ...
-
Reconhecimento formal do direito à educação nos principais sistemas de proteção dos direitos humanos, em nível internacional e nacional
O presente artigo visa traçar um panorama do reconhecimento formal do Direito à Educação nos principais sistemas de proteção dos Direitos Humanos em nível internacional e nacional. O método utilizado na fase de investigação foi o Indutivo; na fase de tratamento dos dados foi utilizado o método Cartesiano, foram utilizadas como técnicas de pesquisa o referente, a categoria, os conceitos...
... Dentro desta perspectiva, existe a Liga Árabe de Nações, que foi constituída em 22 de março de 1945, pelos países da Península Arábica, com ... -
Perspectivas à implementação do estatuto da Corte árabe de Direitos Humanos: das atribuições jurisdicionais contenciosas da Corte
O Estatuto da Corte Árabe de Direitos Humanos tem sido objeto de críticas e de não adesão por parte dos Estados Árabes desde sua instituição. Uma das principais controvérsias que pairam sobre o Estatuto é sobre o seu distanciamento dos padrões internacionais de proteção aos direitos humanos. A fim de averiguar a real extensão de suas limitações, bem como formas de contorná-las, o presente artigo...
... 1. INTRODUÇÃO ... Desde sua adoção, em 2014, em sede da Liga dos Estados Árabes, o Estatuto da Corte Árabe de Direitos Humanos tem ... previsão neste sentido no Pacto da Liga dos Estados Árabes (1945). Segundo alguns autores, essa ausência se justifica pelas ... -
O tratamento jurídico e normativo da dignidade da pessoa humana e sua aplicação na cultura jurídica estadunidense, europeia e brasileira
Neste estudo analisa-se a dignidade da pessoa humana a partir da sua realidade normativa e jurídica contemporânea em âmbito nacional, regional e internacional, e o tratamento jurídico de sua aplicação na realidade das Supremas Cortes nos Estados Unidos, em países europeus e no Brasil. Diferentes culturas jurídicas empreendem o seu esforço interpretativo e legislativo que faz evidenciar que, na...
... assinada em São Francisco em 26 de junho de 1945, entrando em vigor no dia 24 de outubro de 1945, ... organização nacional francesa denominada Liga dos Direitos do Homem ( Ligue dês droits de ... em nível regional, em âmbito americano, árabe, africano, europeu, asiático. É possível citar ... -
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... ção com o fim da II Guerra Mundial (1939-1945") ... É de se lembrar, ainda, que o Brasil ap\xC3" ... ões, não se formam povoados com presença árabe duradoura nas regiões do Minho e da Galícia ... , após os anos de 1860, como resultado da Liga Aduaneira – o Zollverein 600 , coloca o país ...
-
Política Internacional
... para a promoção da paz, consubstanciado na Liga das Nações, é possí-vel dizer que a vertente ... ÍTICA EXTERNA BRASILEIRA: EVOLUÇÃO DESDE 1945, PRINCIPAIS VERTENTES E LINHAS DE AÇÃO ... os próximos itens, a respeito da questão árabe-israelense. (1) O Brasil reconheceu o Estado ...
-
Narcisismo constitucional: considerações sobre o constitucionalismo árabe a partir da hermenêutica filosófica
O presente artigo científico propõe-se a estudar sinteticamente os preceitos fundamentais do constitucionalismo dos países árabes a partir de um paradigma hermenêutico fi losófi co. Atribui-se maior atenção à descrição da concepção árabe de constitucionalismo sem comparações substanciais da matriz árabe versus a ocidental. Assim, o núcleo do presente artigo gravita em um ambiente de pré-compreensã
... âmicas e refutando a importação de soluções do Ocidente que, em 1945, culmina na constituição da Liga Árabe, cujo objetivo principal era a ... -
Relevância de documentos e fatos históricos para os direitos humanos
... Em 1919, fundaram a Liga das Sociedades da Cruz Vermelha, destinada a ser ... Desde 1945 Desde 1945 o CICV continua exortando os governos ... - Abril de 1936 - Agosto de 1939: A revolta árabe na Palestina sob mandato britânico contra a ...
-
As nações unidas
... Em 24 de outubro de 1945, representantes de 50 países se reuniram em San ... , a precursora das Nações Unidas foi a Liga das Nações, uma organização concebida em ... Protocolo, cujos textos em inglês, árabe, chinês, espanhol, francês e russo são ...
-
Defesa da paz
... , federação de Estados sob a forma de uma liga de paz ou união federativa, sobre as bases de ... política, econômica e social inaugurada em 1945. Em âmbito interamericano, a Carta da OEA ... ésia, S/RES/50 (1948), sobre o conflito árabe-israelense, S/RES/104 (1954), na Guatemala, ...
-
As organizações internacionais
... A Carta da ONU entrou em vigor em 24.10.1945, inspirada na ideia de um governo mundial, com as ... ês, francês, espanhol, russo, chinês e árabe ... A sede da ONU é na cidade de Nova Iorque ... para a Democracia e Assistência Eleitoral, Liga dos Estados Árabes, Ordem Militar da Soberana de ...
-
A materialidade dos princípios constitucionais de relações internacionais
... ógica dos vencedores do conflito mundial em 1945, fortaleciam-se as premissas de uma ordem ... ”, como a guerra do Vietnã, o conflito árabe-israelense, as crises da República Dominicana e ... forma que a cooperação entre os povos liga-se, sobretudo, à dimensão de promoção do ...
-
O tratamento do discurso de ódio no direito alemão
... de ciência; por fim, a dimensão externa se liga ao efeito das opiniões, arte ou ciência sobre a ... Postwar: A History of Europe Since 1945. New York: Random House, 2007. p. 82; KOMMERS, ... uma postagem de saudação de ano novo em árabe. A conta no Twitter da deputada foi suspensa por ...
-
O uso da força por organizações regionais
O Capítulo VIII da Carta das Nações Unidas prevê a possibilidade da atuação de organizações de caráter regional no sistema internacional de segurança coletiva, admitindo que o Conselho de Segurança utilize tais organizações para o emprego de medidas coercitivas ou as autorize a fazê-lo. O artigo 51 da Carta também autoriza o uso da força pelas organizações regionais no exercício da legítima...
... Carta das Nações Unidas, 26 de junho de 1945, artigo 24 ... 148 Entre as dez ameaças à ... proposta buscava suprir a falha do Pacto da Liga das Nações, 151 que meramente admitia a ... Organização da União Africana e da Liga Árabe. HUMMER; SCHWEITZER. Article 54. In: SIMMA, ... -
Analogia da vigente eficácia da convenção dos refugiados de 1951
No presente trabalho há o interesse em fazer uma comparação histórica entre a primeira crise de refugiados nos pós Segunda Guerra Mundial e os elementos necessários para garantir seus direitos mínimos, como a criação da Convenção de Refugiados de 1951 e sua efetiva aplicação com a atual crise de refugiados ainda protegidos pela mesma Convenção. A pergunta que este ensaio tenta solucionar é: A...
... Nansen foi um documento criado em 1922 Liga das Nações, reconhecido em 52 Estados, que ... Mundial, ocorrida na Europa entre 1939 e 1945, envolvendo muitos países que possuíam ... e revoluções populares na região árabe contra seus respectivos governos. A situação ... -
Litígios internacionais. Soluções diplomáticas, jurídicas e coercitivas. Guerra
... As organizações como a Liga dos Estados Árabes e a OEA têm mecanismos ... -se da bomba atômica em Hiroshima, em 6.8.1945, e pela segunda vez em Nagasaki, em 9 de agosto ... do Iraque, sob o fundamento da unidade árabe ... O Conselho de Segurança da ONU, todavia, ...
-
Independência nacional
... A ordem inaugurada em 1945 não alterou um fundamento vigente desde o ... , por parte da República Democrática Árabe Sahrawi, um governo efetivo sobre o território ... em relação aos protetorados sob a antiga Liga das Nações e, após a Carta de 1945, aos ...
-
Estrutura do Estado
... árabe, considere-se que: ... “– Os árabes eram, ... O poder liga-se ao exercício de uma função e não é pessoa ... 1919-1939) e a ONU (1945); 2) alcance universal e inalidade técnica e ...
-
A construção ocidental do oriente médio como instrumentalização das relações internacionais
O presente artigo analisa a importância da região conhecida por Oriente Médio para a sedimentação da perspectiva estadocêntrica ocidental das Relações Internacionais. Para tanto, discute o processo que levou o Império Otomano à fragmentação e sua posterior divisão em Estados sob a égide das potências europeias que instituíram o sistema de Mandatos na região. Ainda, questiona como as relações de...
... (1299-1923) – que suprimiu a primazia árabe nos desígnios do Islã –, em final do século ... Liga das Nações formalizou o que fora acordado ... members of the UN; Iraq joined in December 1945 and Yemen in 1947) all apposed partition, but had ... -
As organizações internacionais na história das relações internacionais: entre a governança global e as estratégias dos estados nacionais
Neste artigo procuramos discutir a dinâmica das Organizações Internacionais (OIs) na história das relações internacionais, abordando suas limitações e possibilidades em contribuir como mecanismo de ação coletiva dos Estados nacionais, buscando uma aproximação com os debates acerca da relação das OIs ora com uma "Governança Global", ora com a estratégia dos Estados nacionais. O estudo considera...
... o período pré e pós-criação da Liga das Nações, um outro durante a Guerra Fria, e, ... , Califórnia, EUA, em 26 de junho de 1945 criando a ONU) consolidam um histórico ... Na esteira da “Primavera Árabe”, iniciada em 2010, ainda haveria mais um ... -
A vida em um campo de concentração
... , até o fim da Segunda Guerra Mundial, em 1945, portanto num curto período de 12 anos, leis ... Foi denominada de ‘Primavera Árabe’, em referência ao nome dado as revoltas dos ... ça, o Reino Unido, a União Soviética e a Liga das Nações já haviam reconhecido o novo ...
-
Instrumentos Gerais de Direitos Humanos e Direito Internacional Público Pertinente ao Direito do Trabalho
... Carta das Nações Unidas (1945) (133) ... CAPÍTULO I PROPÓSITOS E ... a uma jurisdição a ser instituída pela Liga das Nações, ou à Côrte Permanente de Justiça ... Protocolo, cujos textos em inglês, árabe, chinês, espanhol, francês e russo são ...
-
Não intervenção
... ecoada em março de 1932 na Assembléia da Liga das Nações, onde se adotou, por unanimidade, ... Conferências de Lima (1938) e Chapultepec (1945), até sua consagração definitiva no Pacto de ... movimentos da chamada “Primavera Árabe”, o CSNU aprovou, por unanimidade, a ...
-
Capítulo 4 - A jurisdição em domínios específi cos da estruturação da sociedade internacional
... , regulou o comércio, em especial no seio da Liga Hanseática das cidades-estados da bacia do ... a adotada em 1919 e emendada em 1922, 1934 e 1945. A Constituição da OIT foi revista, ... p. 98-99. No mundo árabe ou islâmico, pela falta de ... efetiva e ei ...
-
Lei, LEI Nº 15.950, DE 9 DE JANEIRO DE 2023. Consolida a legislação estadual relativa a eventos e da
... 12 Dia do Te Liga Em alusão ao Dia do Te Liga, ... serão ... 20 de novembro de 1945; e ... II - o diplomado estrangeiro, que ... haja ... conjuntamente com entidades ... árabe-palestinas sediadas no ... Estado do Rio Grande ...