Liga com memória
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Em vigor
Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010. Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para Uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios fiscais; constitui fonte de recursos adicional aos agentes financeiros do Fundo da Marinha Mercante - FMM para financiamentos de projetos aprovados pelo Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante - CDFMM; institui o Regime Especial para a Indústria Aeronáutica Brasileira - RETAERO; dispõe sobre a Letra Financeira e o Certificado de Operações Estruturadas; ajusta o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV; altera as Leis nos8.248, de 23 de outubro de 1991, 8.387, de 30 de dezembro de 1991, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.484, de 31 de maio de 2007, 11.488, de 15 de junho de 2007, 9.718, de 27 de novembro de 1
... da Floresta Nacional do Bom Futuro a faixa de domínio da estrada que liga a vila de Rio Pardo à BR-364, conhecida como Linha do Caracol ou Estrada ... 1.829,00 ... Dispositivos adicionais ... cada memória de dados eletrônicos ... cada proteção de estabilidade para ...
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Lei nº 14.273 de 23/12/2021. Estabelece a Lei das Ferrovias; altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e as Leis nºs 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 9.074, de 7 de julho de 1995, 9.636, de 15 de maio de 1998, 10.233, de 5 de junho de 2001, 10.257, de 10 de julho de 2001, 10.636, de 30 de dezembro de 2002, 12.815, de 5 de junho de 2013, 12.379, de 6 de janeiro de 2011, e 13.448, de 5 de junho de 2017; e revoga a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973.
... II – para a preservação da memória ferroviária ... § 1º Os recursos referidos no inciso I do caput deste ... : as que partem da Capital Federal, em qualquer direção, para ligá-la a capitais estaduais ou a pontos periféricos importantes do País.” ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... esquecimento e nós temos que reconhecer, sim, o direito à memória, à ... história factual, dada a realidade ... Por fim, o ... regional da Liga Samaritana, que enfrentou grave problema ... financeiro durante a gestão ... -
DECRETO Nº 6500, DE 02 DE JULHO DE 2008. Dispõe Sobre a Execução do Trigesimo Oitavo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Economica 14, Entre os Governos da Republica Argentina e da Republica Federativa do Brasil, Relativo ao Acordo Sobre a Politica Automotiva Comum.
... e trefilados, segundo Norma ASTM B210, de seção circular, de liga AA 6061 (?Aluminium Association?), com limite elástico aparente de ... 8433.90.90 ... 8473.30.42 ... Placas (módulos) de memória com uma superfície inferior ou igual a 50cm2 ... 8473.30.49 ...
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Medida Provisória nº 1.065 de 30/08/2021. Dispõe sobre a exploração do serviço de transporte ferroviário, o trânsito e o transporte ferroviários e as atividades desempenhadas pelas administradoras ferroviárias e pelos operadores ferroviários independentes, institui o Programa de Autorizações Ferroviárias, e dá outras providências.
... Do desenvolvimento tecnológico e da preservação da memória ferroviária ... Art. 21. Os contratos de concessão ou permissão de ... Radiais: as que partem de Brasília, em qualquer direção, para ligá-la a capitais estaduais ou a pontos periféricos importantes do País.” ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... 05/10/2014 MNI, provavelmente companheira de ODINEY, liga para BETO, usurio do TMC (67) 9189-4907 (de interceptao recomendada), e ...
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Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0098702-41.2021.8.19.0001 (Criminal), 28-09-2023
APELAÇÃO. ART. 155, § 4º, IV; ART. 157, § 2º, II, E § 2ºA-I, 4X, N/F DO ART. 71, TODOS DO CP, E ART. 244-B DO ECA, TUDO N/F DO ART. 69 DO CP. SENTENÇA CONDENATÓRIA. PENAS DE 14 ANOS E 1 MÊS DE RECLUSÃO E 36 DIAS MULTA. REGIME FECHADO. RÉU QUE RECORRE EM LIBERDADE. EM SUAS RAZÕES RECURSAIS, DOC. 384, A DEFESA PUGNA PELA ABSOLVIÇÃO DIANTE DA PRECARIEDADE DO ACERVO PROBATÓRIO. MANTIDA A CONDENAÇÃO,...
... (memória estresse, nervosismo), a natureza do delito entre outros – ... poderá ... E diante de todo ... cenário acima delineado, o que liga o recorrente ao furto a ele ... imputado, com temperos de dúvida (já que ... -
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... base, no peso, no desgaste das colunas,no apodrecimento,na perda da liga do material, na ferrugem das ferragens que mantêm a estrutura, nas ... , que após sua morte, viram-se diante de ofensas desferidas a sua memória, que proporcionaram máculas a sua honra e moral e, que para tanto, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... foi vencida essa resistência? Depoente:- Se não me falha a memória, o Janene me comentou, ou o Pedro Correa, um dos dois ou os dois, que o PP ... liga, pois se atrela à sua medição para aferir quão reprovável foi a ...
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Decadência e prescrição: antecedentes filosóficos
... 54. DE GIORGI, Raffaele. Direito, tempo e memória. São Paulo: Quartier Latin, 2006, p. 142. A expressão “paradoxo da ... 42 ... RENATA ELAINE SILVA RICETTI MARQUES ... [ ... ] A memória que liga o passado, garantindo-lhes um registro, uma fundação e uma transmissão ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... -origin:0 100%;unicode-bidi:bidi-override;-moz-font-feature-settings:"liga" 0;}.t:after{content:'';}.t:before{content:'';display:inline-block;}.t ... Destaca que, “ do ponto de vista da construção da memória coletiva, os efeitos deletérios da interpretação ora combatida ...
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Direito ao esquecimento: limites e aplicação no direito brasileiro
O direito ao esquecimento tem suas origens no confronto entre direitos da personalidade, como a intimidade e a vida privada, e a liberdade de expressão, incluídas aqui as liberdades de informação e de imprensa. Trata-se de conceito ainda em construção, mas em torno do qual já existe grande discussão, especialmente porque é um direito que pode se manifestar em contextos variados e de formas...
... não pelo esquecimento do passado, mas pelo for-talecimento da memória" coletiva. (SARMENTO, 2016, p. 198-201) ... Nesse sentido, icam claras n\xC3" ... de televisão responsável pelo programa apresentar a situação sem ligá-la ao nome e imagem da vítima, pois o caso é um dos crimes históricos ... -
LEI Nº 17.759, DE 2 DE MAIO DE 2022. Denomina de Rodovia Deputado Sebastião Ignácio de Oliveira Neto, a Rodovia PE-365, no trecho que indica. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada Rodovia Deputado Sebastião Ignácio de Oliveira Neto, a Rodovia PE-365, no trecho compreendido e...
... PE-005, no trecho que liga o Município de São Lourenço da ... Mata até o Município de Paudalho ... Centros de Documentação e Memória ...
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Notas desplugadas
... " Liga logo pra mim. Liga, sacana. Voc nunca retorna, caralho. Se eu morrer, quem ...
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As fases da formação do testemunho
... 54 A ProvA TeSTemunhAl no ProceSSo PenAl BrASileiro ... A memória, onde ficam conservados os conhecimentos, “è la più importante di ... a motivação da sentença se consubstancia naquela ponte de ouro que liga a pretensão punitiva do Estado-Administração, bem como a respectiva ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... 6. Do empregador único ... A relação que liga o empregado ao grupo é una. Vale dizer, o grupo figura na posição de ... 14, 28 73, 80, 114, 136, 153 193, 205, 388 e 423. De triste memória: 302, instituída pela Res. n. 1/90 e cancelada pela Res. n. 121/2003, ...
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DECRETO Nº 2574, DE 29 DE ABRIL DE 1998. Regulamenta a Lei 9.615, de 24 de Março de 1998, que Institui Normas Gerais Sobre o Desporto e da Outras Providencias.
... cinco dias antes da realização do ato de posse da nova diretoria da liga ou da entidade de administração convocante ... § 1º Recebidas as ... I - cópia da ata ou da memória do evento, emitida por empresa de auditoria independente, devidamente ...
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Toxicologia ocupacional
... 3. Brasagem: neste processo as partes são unidas por meio de uma liga metálica de baixo ponto de fusão sem que o metal a soldar seja fundido ... ão, ansiedade, alterações da personalidade e perturbações da memória ... Gases formados pela decomposição de hidrocarbonetos clorados: ...
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Bens digitais
... 11 ... A memória afetiva de uma pessoa está cada vez mais digitalizada. As crianças e ... O direito ao uso de um domínio de Internet, liga-se à projeção da pessoa natural ou jurídica detentora do nome ou marca ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... , conforme asseveramos no parágrafo anterior, ao que o atual se liga ... Art. 331. Indeferida a petição inicial, o autor poderá ... verdadeira demonstração da existência da prova para futura memória , embora tendo como pressuposto a lesão já configurada do direito, ...
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Arquivo da faculdade de direito do recife: preservação e acesso através da extensão universitária
Este trabalho apresenta uma síntese das atividades e dos resultados obtidos pelo projeto de extensão universitária executado no Arquivo da Faculdade de Direito do Recife - Pernambuco - durante os meses de abril a dezembro de 2018. Os métodos desenvolvidos envolveram a conservação preventiva, restauração e divulgação do acervo histórico presente no Arquivo do Centro de Ciências Jurídicas da...
... O projeto de extensão “Preservando a Memória da Faculdade de Direito do Recife: acesso ao Arquivo Histórico”, dessa ... A história só se liga às continuidades temporais, às evoluções e às relações das ... -
Hardware
... A memória ROM ( Read Only Memory ) é uma memória não volátil (seu conteúdo não ... A: errada, USB possui o recurso Hot Swap sendo possível ligá-lo e desligá-lo sem que o computador seja desligado. B: errada, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... A inflação brasileira tem memória longa, de modo que reduções nos índices, num determinado momento, ... - Ampliação da produção interna de ferro-gusa e ferro-liga, com base na iniciativa privada nacional ... - Desenvolvimento da ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... -origin:0 100%;unicode-bidi:bidi-override;-moz-font-feature-settings:"liga" 0;}.t:after{content:'';}.t:before{content:'';display:inline-block;}.t ... centenário da Faculdade de Direito da Bahia e em homenagem à memória do Professor A. L. Machado Neto. Coord. Prof. Ed- valdo Brito. Salvador ...
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Direito digital
... gerações para que elas tenham consciência da construção da memória de um povo. As entidades de comunicação se sentem abrangidas por esta ... Se uma mãe em Porto Alegre liga para seu filho para desejar-lhe boa sorte em seu exame na universidade, a ...