limarte pinturas tecnicas
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 13651-38.2015.5.15.0097)
... LIMARTE" PINTURAS TÉCNICAS LTDA. E OUTRO ... \xC2" ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 13650-53.2015.5.15.0097)
... LIMARTE" PINTURAS TÉCNICAS LTDA ... \xC2" ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 11273-27.2016.5.15.0016)
AGRAVO DO RECLAMANTE. RECURSO DE REVISTA DA SEGUNDA RECLAMADA. REGIDO PELA LEI 13.467/2017. GRUPO ECONÔMICO. CONTRATO DE TRABALHO ENCERRADO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. AUSÊNCIA DE RELAÇÃO HIERÁRQUICA ENTRE AS EMPRESAS. RELAÇÃO DE COORDENAÇÃO. SOLIDARIEDADE INEXISTENTE. ARTIGO 2º, § 2º, DA CLT. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA CARACTERIZADA NA DECISÃO AGRAVADA.
... e ... LIMARTE PINTURAS TÉCNICAS LTDA ... O ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-369-55.2010.5.03.0027 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. FASE DE EXECUÇÃO. ART. 896, § 2º, DA CLT. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. BENEFÍCIO DE ORDEM. GRUPO ECONÔMICO. O artigo 896, § 2º, da CLT permite a admissibilidade do recurso de revista, no processo em execução, apenas se for demonstrada ofensa à literalidade de dispositivo constitucional, o que não ocorreu no caso em exame. Agravo de instrumento desprovido.
... da execução contra a empresa Limarte Pinturas Técnicas Ltda encontrou óbice na ... -
Acórdãos nº 1006893-14.2015.8.26.0309 de 26ª Câmara de Direito Privado, 14 de Febrero de 2019
LOCAÇÃO DE IMÓVEL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. Caracterizada a deserção pela não comprovação do recolhimento do preparo do recurso, dele não cabe conhecer. Recurso não conhecido. (TJSP; Apelação 1006893-14.2015.8.26.0309; Relator (a): Felipe Ferreira; Órgão Julgador: 26ª Câmara de Direito Privado; Foro de Jundiaí - 4ª Vara Cível; Data do Julgamento: 14/02/2019; Data de Registro: 14/02/2019
... í, em que é apelante LIMARTE PINTURAS TÉCNICAS LTDA, é apelado ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-994-92.2010.5.03.0026 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 10 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE DO JULGADO POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. A negativa de prestação jurisdicional pressupõe a oposição de embargos de declaração. Assim, tendo em vista que ao acórdão regional não houve oposição de embargos declaratórios, inviabiliza-se a alegação de afronta ao artigo 93, IX, da CF, pela aplicação da Súmula 18
... Limarte Pinturas Técnicas pertence ao mesmo grupo ... -
EDITAL DE DECISÃO DE NOTIFICAÇÃO DE 11 DE OTUBRO DE DE 2023
... 640.0001-0046472.002111/2018-32LIMARTE PINTURAS TECNICAS ...