liminar trt bahia
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Capital - Vara de acidentes de trabalho
... : 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO DECISÃO 8008617-91.2020.8.05.0001 ... /Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)/[Acidente de Trabalho, Liminar] ... AUTOR: ARY DE CARVALHO DIAS ... RÉU: FUNDO DO REGIME GERAL DE ...
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Decisão monocrática Nº 55048 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-02-2023
... ão: Trata-se de reclamação constitucional, com pedido de medida liminar, ajuizada por Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, ... de Preceito Fundamental - ADPF proposta pelo Governador do Estado da Bahia contra decisões judiciais do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ...
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Decisao Nº 8018362-35.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 01-09-2020
... Frederico Augusto de Oliveira, que, nos autos do MANDADO DE SEGURANÇA, proposta contra o MUNICÍPIO DE ITAJUÍPE , indeferiu a medida liminar" pleiteada pela autora ... Em suas razões, alega a Agravante, NOEMIA SANTANA DE JESUS ALCANTRA, (id n4521173), que é servidora pública estatut\xC3" ...
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Decisao Nº 8013359-65.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 11-05-2021
... "(…) Diante do exposto, INDEFIRO os pedidos do autor quanto à extensão da tutela liminar deferida às fls. 125/127 e bloqueio de valores na conta pessoal do réu, bem como o pleito de antecipação de tutela formulado em sede de ...
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Decisões Monocráticas nº 41304 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Junio de 2020
... ão: Trata-se de reclamação constitucional com pedido de medida liminar, proposta pelo Estado da Bahia, em face de decisão proferida pelo ...
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Decisão da Presidência nº 36782 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Septiembre de 2019
... ão: Trata-se de reclamação constitucional com pedido de medida liminar, proposta por Horizonte Logística Ltda e Horizonte Express Transportes ... Presidente do Colégio Recursal da Comarca da Capital do Estado da Bahia ...
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Pedido de providências 0003835-98.2015.2.00.0000
... Requerente: ... ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEO DO ESTADO DA BAHIA ... Requerido: ... TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5 REGIO - ... (Ratificao de Liminar) ... (Deliberado em sesso - ...
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Decisão monocrática Nº 47292 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-05-2021
Trata-se de Reclamação, com pedido de medida liminar, ajuizada contra decisão proferida pelo Tribunal Regional do Trabalho da ...
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Acórdão Nº 42596 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... 13/10/2020 ... PRIMEIRA TURMA ... AG.REG. NA RECLAMAÇÃO 42.596 BAHIA ... AGDO.(A/S) ... INTDO.(A/S) ... : MIN. ROBERTO BARROSO ... : FÁTIMA ... Trata-se de reclamação, com pedido liminar, ... proposta pelo Município de Iuiu/BA contra decisão da 1ª Turma ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 0000624-21.2017.5.05.0121)
I) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO ESTADO – RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – MERO INADIMPLEMENTO POR FISCALIZAÇÃO INEFICAZ – TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA – POSSÍVEL VIOLAÇÃO DE LEI À LUZ DO PRECEDENTE VINCULANTE DO STF NO TEMA 246 – PROVIMENTO. Diante do entendimento fixado pelo STF na ADC 16 e no precedente de repercussão geral RE 760.931 (leading case do Tema 246
... 246), é de se dar provimento ao agravo de instrumento do Estado da Bahia, ante a possível violação do art. 71, § 1º, da Lei 8.666/93, por ... Relatório 1. Reclamação, com requerimento de medida liminar, ajuizada pelo Município de Sapucaia do Sul, em 16.2.2022, contra o ... -
Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... : 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo DESPACHO 8007147-45.2021.8.05.0080 ... Trata-se de mandado de segurança, com pedido de liminar, impetrado por Antonio Fernando Almeida Lopes contra ato do Governador do ...
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Decisão monocrática Nº 41312 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-03-2021
... ão: Trata-se de reclamação constitucional com pedido de medida liminar, proposta pelo Estado da Bahia, em face de decisão proferida pelo ...
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Decisão monocrática Nº 66153 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2024
... ADI Nº 2.418/DF. APARENTE INOBSERVÂNCIA. COGNIÇÃO SUMÁRIA. LIMINAR DEFERIDA ... *. Trata-se de reclamação, com pedido liminar, ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... : 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Antonio Cunha Cavalcanti DESPACHO 8016322-17.2018.8.05.0000 Embargos ... Trata-se de Mandado de Segurança Preventivo com Pedido Liminar impetrado por NÚBIA MOREIRA DA CRUZ BOMFIM DE SOUZA , em face de ato ...
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Por que o Brasil Está Desistindo de Combater o Trabalho Escravo?
... de final de ano de 2014, o Supremo Tribunal Federal garantiu uma liminar à Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc) ... O Núcleo de Estudos Conjunturais da Universi-dade Federal da Bahia levantou todos os 86 resgates ocorridos nesse estado entre 2003 e 2016 e ...
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Acórdão Nº 41288 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-10-2020
... 03/10/2020 ... SEGUNDA TURMA ... AG.REG. NA RECLAMAÇÃO 41.288 BAHIA ... PROC.(A/S)(ES) ... AGDO.(A/S) ... INTDO.(A/S) ... : MIN. CELSO DE ... “Trata-se de reclamação, com pedido de medida liminar, na qual ... se alega que o ato ora impugnado teria transgredido a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - 1ª Seção Especializada em Dissídio Individual (Processo Nº 0000431-12.2021.5.06.0000), 19-07-2021
AGRAVO REGIMENTAL. MANDADO DE SEGURANÇA. AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS ESSENCIAIS. MANUTENÇÃO DA DECISÃO MONOCRÁTICA. Não trazendo as agravantes nenhum fato novo, tenho por bem manter a decisão a qual denegou de plano o mandado de segurança, com o indeferimento liminar da petição inicial, pela ausência de documentos essenciais. Extinção do processo sem resolução do mérito mantida. Agravo regimental...
... qual denegou de plano o mandado de segurança, com o indeferimento liminar da petição inicial, pela ausência de documentos essenciais. Extinção ... , a ciência deste juízo acerca da venda do Hospital da Bahia, o qual é responsável pelo adimplemento do plano especial de pagamento ... -
Decisão monocrática Nº 44767 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-11-2020
Trata-se de reclamação, com pedido de liminar, ajuizada contra decisão do Tribunal Superior do Trabalho que, ao ...
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Ações de Impugnações (arts. 621 a 667)
... 1.9.1. O indeferimento liminar da revisão ... Se o requerimento não for indeferido in limine , ... O primeiro foi proposto na Bahia, em 2005, para libertar “Suíça” presa no Jardim Zoobotânico de ...
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Da justiça do trabalho
... IX - conceder medida liminar, até decisão final do processo, em reclamações trabalhistas que visem ... do Rio Grande do Sul e Santa Catarina; 5ª Região - Estados da Bahia e Sergipe; 6ª Região - Estados de Alagoas, Pernambuco, Paraíba e Rio ...
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Súmulas do TRT - 5ª Região Estado da Bahia
... ção, declarar na petição dos embargos o valor que entende correto, apresentando memória (planilha) do cálculo, sob pena de rejeição liminar ...
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Acórdão Nº 50142 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-11-2021
... 29/11/2021 ... PRIMEIRA TURMA ... AG.REG. NA RECLAMAÇÃO 50.142 BAHIA ... AGDO.(A/S) ... INTDO.(A/S) ... : MIN. CÁRMEN LÚCIA ... : ADOBE ... prejudicado o requerimento liminar“ (e-doc. 12) ... Documento assinado eletronicamente pelo(a) Min ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... : 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro DECISÃO 0025836-38.2015.8.05.0000 ... O presente Mandado de Segurança, com pedido liminar, foi impetrado por LUIS FELIPE SANTOS DA SILVA contra omissão ...
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Decisão da Presidência nº 29891 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Marzo de 2018
Trata-se de reclamação, com pedido de liminar, proposta pelo Município de Itapetininga, com fundamento no art. 988, II ... Juizado Especial Federal CÍvel da Seção Judiciária do Estado da Bahia ... adv.(a/S) : sem Representação nos Autos ...
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Decisões Monocráticas nº 41364 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Junio de 2020
... ão: Trata-se de reclamação constitucional com pedido de medida liminar, proposta pelo Estado da Bahia, em face de decisão proferida pelo ...