limitadores de grama
273 resultados para limitadores de grama
-
Decreto nº 8.996 de 02/03/2017. Dispõe sobre a execução do Quinquagésimo Segundo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 35 (52PA-ACE35), firmado entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul, e a República do Chile.
..., INCLUÍDAS AS ENFARDADORAS DE PALHA OU FORRAGEM; CORTADORES DE GRAMA (RELVA) E CEIFEIRAS; MÁQUINAS PARA LIMPAR E SELECIONAR OVOS, FRUTAS OU ..., COMUTADORES, CORTA‑CIRCUITOS, PÁRA‑RAIOS, LIMITADORES DE TENSÃO, ELIMINADORES DE ONDA, TOMADAS DE CORRENTE, CAIXAS DE ...
-
Relação jurídica de consumo
...178 da CF/1988 que as normas e os tratados internacionais limitadores da responsabilidade das transportadoras aéreas de passageiros, ...Sendo assim, a solução do conflito envolveu a aná- . grama, a menos que o expedidor haja feito ao transportador, ao entregar-lhe o ...
-
NR-31 - Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura
...e) dispositivos mecânicos, como: dispositivos de retenção, limitadores, separadores, empurradores, inibidores, defletores e retráteis; e. f) ...Microtrator e cortador de grama autopropelido: máquina de pequeno porte destinada à execução de ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08098278820214050000), 23-11-2021
PROCESSO Nº: 0809827-88.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outro ADVOGADO: Fernanda Ramos Teixeira De Medeiros e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra PROCESSO ORIGINÁRIO: 0805341-80.2021.4.05.8400 - 5ª VARA...
... Judiciário examinar a sua adequação aos dois parâmetros limitadores expostos no parágrafo anterior. . . . . 13. É verdade, no ...), cujo fármaco deveria ser administrado na dosagem de 1.8 grama/kg de peso, a cada 21 dias, perfazendo um total de 16 ciclos ... -
AlterAções Empresários
...DINAGEM COMO FERRAMENTAS, VASOS, ITENS DECORATIVOS,. LIMITADORES DE GRAMA, MANTA DE BIDIN,TERRA, PEDRISCOS. DECORATIVOS, DEFENSORES COMO ...
-
NR-12 - Segurança no trabalho em má quinas e equipamentos
... mecânicos, tais como: dispositivos de retenção, limitadores, separadores, empurra- dores, inibidores/defl etores, retráteis, ... in- tertravamentos de funções específi cas de pro- grama — software , tais como sequenciamento, temporização, contagem e ...
-
NR-12 - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos
... mecânicos, tais como: dispositivos de retenção, limitadores, separadores, empurradores, inibidores/defletores, re-tráteis, ... Outro tipo de microtrator e cortador de grama" autopropelido: máquina de pequeno porte destinada à execução de servi\xC3"...
-
NR-12 - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos
... mecânicos, tais como: dispositivos de retenção, limitadores, separadores, empurra-dores, inibidores/defletores, retráteis, ...Outro tipo de microtrator e cortador de grama autopropelido: máquina de pequeno porte destinada à execução de ...
-
NR-31 - Segurança e saúde no trabalho na agricultura, pecuária silvicultura, exploração florestal e aquicultura
... dispositivos mecânicos, como: dispositivos de retenção, limitadores, separadores, empurrado- res, inibidores, defl etores e retráteis; ...Microtrator e cortador de grama autopropelido: máquina de pequeno porte destinada à execução de ...
-
As diferencas entre o marxismo juridico de Roberto Lyra Filho e Marcio Bilharinho Naves: The differences between legal marxism in Roberto Lyra Filho and Marcio Bilharinho Naves.
... possibilidades da realidade podem e devem modificar os dados limitadores do presente. "Nesse sentido, a utopia esta indissociavelmente voltada para ...1a edicao. Rio de Janeiro: Grama: FAPERJ, 2014. . NAVES, Marcio Bilharinho. Marxismo e direito: um estudo ...
-
NR-31 - Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura
...) dispositivos mecânicos, como: dispositivos de retenção, limitadores, separadores, empurrado-res, inibidores, defletores e retráteis; e. f) ...Microtrator e cortador de grama autopropelido: máquina de pequeno porte destinada à execução. . de ...
-
Acórdão Nº 0020652-39.2017.5.04.0282 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 14-08-2020
ACÚMULO DE FUNÇÃO. O direito a diferenças salariais por acúmulo de função demanda a comprovação de que, no curso da relação contratual, de forma não esporádica, o conteúdo ocupacional foi acrescido de tarefas mais complexas - que exigem maior conhecimento, responsabilidade ou habilitação específica - ou incompatíveis com a condição pessoal do empregado, sem a correspondente contraprestação, situaç
...Logo, não há dúvidas que ambos limitadores devem ser observados na apuração das horas extras devidas. Assim, a ... não eram comprovadamente complexas, tais como fazer ronda e cortar grama (que o líder passava as funções para os demais, fazia ronda e ... -
Acórdão Nº 0020892-76.2019.5.04.0211 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 05-10-2020
EMENTA ACÚMULO DE FUNÇÕES. ACRÉSCIMO SALARIAL. Comprovada a realização de tarefas para as quais o empregado não foi contratado, realizando operações e tarefas não inerentes à sua função, cabível adicional salarial por acúmulo de função.
... valores estimatórios, os quais não devem ser considerados limitadores para a condenação. Ademais a isso, o Juízo remete à liquidação do ... plantas e plantando flores; que não era a depoente quem cortava a grama, mas 'era a gente que cuidava, tirando o inço' ". Deve se ter presente ... -
Acórdão Nº 0020725-64.2016.5.04.0017 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 12-11-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AGENTES QUÍMICOS. Comprovada a ocorrência de contato habitual com agentes químicos passíveis de caracterizar o labor como insalubre em grau médio, é devido o correspondente adicional de insalubridade. Recurso não provido. RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. NULIDADE DO PEDIDO DE DEMISSÃO. Não demonstrada a coação alegada na inicial,...
...Por exemplo, uma solução aquosa a 0,5% (isto é: 0,5 grama do hidróxido de sódio mais 99,5 gramas de água), possui um PH ao redor ... há em nosso ordenamento jurídico uma série de princípios limitadores da atuação do controle empregatício. Nesse sentido, é inquestionável ... -
Acórdão nº 1.0000.21.263159-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-03-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. TRANSPORTE AÉREO. ATRASO DE VOO. FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. QUANTUM. CRITÉRIOS DE FIXAÇÃO. SENTENÇA REFORMADA. 1. A responsabilidade civil dos prestadores de serviço é objetiva, a teor do artigo 14, caput, do CDC. 2. Provado o nexo de causalidade entre o evento danoso e os prejuízos sofridos pela parte autora, é cabível
...ção da República, as normas e os tratados internacionais limitadores da responsabilidade das transportadoras aéreas de passageiros, ...ão fez as calçadas planas o suficiente; se corto o dedo cortando a grama, a culpa é do fabricante de cortadores de grama (..) Se não sou feliz ... -
Camacã - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
..., razão pela qual o próprio Estado estabelece critérios limitadores para o exercício do direito de punir, e levando em consideração a ... com um colega tiraram a vítima da água e colocaram-na na grama, e então foi chamar a ambulância, que socorreu a vítima, que ...
-
Dos atos ilícitos
... estabelecidos na Lei de Imprensa não são determinantes nem limitadores do valor indenizatório a situações que sequer se assemelham às ... que trazem inerente a possibilidade de causar danos, como o corte de grama com máquina elétrica, quando não há propriamente culpa do empregador ...
-
Negócios Públicos - Administração Penitenciária
...Valor total. 04 MASSA AUTOMOTIVA TIPO POLIDOR (POTE 1,00 QUILO-. GRAMA) 4532414 60 - 40,50 2.430,00. DATA DA ASSINATURA: 04 DE ABRIL DE 2023. ...VALVULA ANTIGOTAS, DIFUSOR DE CONTROLE DO SPRAY,. LIMITADORES PARA AJUSTE DE ANGULO, ANEL DE CONTROLE. DE DISTANCIA. COM DUAS LAMINAS EM ...
-
Camacã - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
..., razão pela qual o próprio Estado estabelece critérios limitadores para o exercício do direito de punir, e levando em consideração a ... pequena quantidade de droga, quais sejam pouco mais de 1g (um grama) de entorpecente, o que evidencia que a droga não era destinada ao ...
-
Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
...produtiva da parcela de jovens em situação de desemprego no Pro-. grama Jovem SUS e dá outras providências. (DOCREC 450/2017). REJEIÇÃO ...DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE LIMITADORES DE ALTURA. PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES. (DOCREC - 166/2018). REJEIÇÃO ...
-
Acórdãos nº 0000267-16.2017.8.26.0603 de 7ª Câmara de Direito Criminal, 2 de Octubre de 2019
Tráfico de entorpecentes – Recurso defensivo – Pedido exclusivo de desclassificação do crime imputado ao acusado para aquele previsto no artigo 28, da Lei 11.343/06 – Autoria e materialidade bem demonstradas, assim como a destinação das drogas ao mercado ilícito – Dosimetria das penas que não comporta alteração nesta Sede, eis que levada a efeito mediante boa ponderação dos critérios da lei em...
... que ele comprava a droga pelo valor de R$ 17,00 a grama" e, a partir de cada grama de cocaína, ele faz outras três por\xC3"... Saraiva, 2010, pág. 866), que os efeitos limitadores da cognição do órgão recursal dele decorrentes, ... -
Negócios Públicos - Administração Penitenciária
...Quantidade / Unidade de. Fornecimento - : 1.040 / PACOTE 400,00 GRAMA. Menor Valor - : 3,6700. CNPJ/CPF - Vencedor - : 41551240000161 - AMIGÃO ...VALVULA ANTIGOTAS, DIFUSOR DE CONTROLE DO SPRAY,. LIMITADORES PARA AJUSTE DE ANGULO, ANEL DE CONTROLE. DE DISTANCIA. Unidade de ...
-
BEC - Bolsa Eletrônica de Compras - Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica
...6/7/8/9/10/11/13mm; 4 Limitadores de Profundidade: 3/5/8/10mm; 4 Serras-copo 32/38/45/54mm MARCA MODELO: ...5 3040291 Molho deTomateTradicional Sache Sache 300 grama 205 5,36 1.098,80. 6 1324098 Oleo Comestivel,Oleo de Soja Frasco 900ml 74 ...
-
Acórdão Nº 0001998-76.2021.8.16.0153 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 09-05-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. POSSE DE DROGAS PARA USO PESSOAL. ARTIGO 28 DA LEI N.º 11.343/06. SENTENÇA CONDENATÓRIA. INSURGÊNCIA RECURSAL RÉ. ALEGAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE ANTE A INCOMPATIBILIDADE DO ARTIGO COM AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS. NÃO VERIFICADA. PENDENTE JULGAMENTO SOBRE O TEMA. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO PELA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. ACOLHIMENTO. AUSÊNCIA DE DANO A TERCEIROS....
...aproximadamente 1g (uma grama). Com relação a tal fato, não se insurge a Apelante, que se limita a ... que se falar em violação de princípios constitucionais limitadores do direito de. punir (art. 5°, XXXV, da CF). Por outro lado, quanto ao ...