Língua europeia
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Como qualificar os dados pessoais? Uma perspectiva teórica e normativa da União Europeia em face dos gigantes da Internet
Propósito - O presente artigo tem por objetivo debater o conceito de dados pessoais, a partir da legislação europeia, perpassando por temas relativos à proteção e à comercialização. Metodologia - Trata-se de pesquisa teórica e jurídica, na qual, a partir do debate do valor dos dados pessoais produzidos pelos usuários na internet, discutem-se suas possíveis características jurídicas. Isso ocorre...
...Não existe artigo publicado na língua portuguesa sobre essa temática, com o presente enfoque. Tal pesquisa foi realizada a partir da realidade europeia, listando os principais modos de ... -
Las lenguas y los derechos linguísticos en la Unión Europea
A multiplicidade cultural e linguística da União Europeia é um elemento da identidade europeia. Nesta medida, o multilinguismo tornou-se a arma secreta dos Estados-membros da União Europeia possibilitando uma comunicação mais eficaz e um melhor entendimento mútuo, entre os povos europeus. A língua atinge, no século XXI, no seio da União Europeia, o seu clímax. The cultural and linguistic...
.... (provérbio eslovaco)" 1 2 3 4 . A União Europeia do século XXI abarca, presentemente, cerca de 550 milhões de Europeus ... todos os cidadãos europeus, de forma igual e transparente, na sua língua de origem, e que os cidadãos europeus se comuniquem entre si como forma ... -
Brain Drain: Breves Apontamentos sobre a Mobilidade Internacional de Mão de Obra Qualificada e Seus Impactos nos Países Envolvidos
...Muitos países da União Europeia, por exemplo, concedem vistos específicos de trabalho aos imigrantes ... com critérios adotados, que vão desde formação, domínio da língua inglesa ou francesa e até experiências profissionais anteriores. ...
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Multilinguismo na União Europeia: desafios à igualdade linguística
... que provocam a relexão sobre a real existência de uma igualdade: a inclusão de línguas oiciais na União Europeia, o surgimento de uma língua franca no âmbito das instituições e a interpretação da legislação multilíngue por parte do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE). . ...
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Capítulo 4: O direito grego antigo
... o direito grego antigo 83 . Inicialmente, cabe lembrar que a língua (como expressão oral) e a escrita não são exatamente a mesma coisa. .... Como expressão oral, a língua grega é uma língua indo-europeia. Logo após o III milênio a.C., as populações que falavam línguas ...
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O Império Austro-Húngaro: O ator desconhecido da Primeira Guerra Mundial
Um dos atores fundamentais da política europeia nos séculos XVIII a XX foi o Império austríaco, transformado no Império Austro-Húngaro em 1867. Esse Estado é tradicionalmente ignorado, especialmente em livros publicados em língua portuguesa, enquanto participante do sistema europeu daquele período. Esse artigo procura avançar na direção da superação dessa lacuna, abordando a história desse Estado
...europeia nos séculos XVIII a XX foi o Império austríaco, transformado no ...é tradicionalmente ignorado, especialmente em livros publicados em língua portuguesa, enquanto participante do sistema europeu daquele período. ... -
Sujeitos internacionais
... costumes, geralmente professam a mesma religião e com a mesma língua 49 , podendo existir uma nação distribuída em vários territórios e ... Guido Soares lembra-nos o procedimento criado pela Convenção Europeia para a Proteção dos Direitos Humanos e Liberdades Fundamentais, assinada ...
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Sujeitos internacionais
... costumes, geralmente professam a mesma religião e com a mesma língua 46 , podendo existir uma nação distribuída em vários territórios e ... Guido Soares lembra-nos o procedimento criado pela Convenção Europeia para a Proteção dos Direitos Humanos e Liberdades Fundamentais, assinada ...
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Antijuridicidade como requisito da responsabilidade civil extracontratual: amplitude conceitual e mecanismos de aferição
... modernas tentativas de harmonização da responsabilidade civil europeia acabam por trabalhar o espírito da antijuridicidade sob a roupagem dos ... envolvem o instituto aqui estudado, principalmente nos países de língua latina, tentando entender a sua relação com a amplitude conceitual ...
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A Jurisprud ência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem e o Biodireito
...Conceitos – A Convenção Europeia dos Direitos do Homem e outros instrumentos adotados pelo Conselho da ... e aos respetivos instrumentos judiciais de controle, veja-se, em língua portuguesa, MOREIRA, Vital, A adesão da União Europeia à Convenção ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
...do chamado Caso González pelo Tribunal de Justiça Europeia,. associando-se o problema do esquecimento ao tratamento e à ...não corresponda fielmente a suas versões em língua estrangeira, trata-se. de nome já difundido em nossa doutrina e em ... -
O contrato de trabalho a tempo parcial como instrumento de política de emprego da Comunidade Europeia
O presente artigo visa discutir o contrato de trabalho a tempo parcial, enquanto instrumento da flexissegurança - pauta do momento na Comunidade Europeia - que objetiva conciliar a flexibilização dos direitos dos trabalhadores com a suposta segurança de que continuarão havendo empregos, ou, pelo menos, medidas de proteção para os desempregados, aliadas a uma política de recolocação no mercado de...
..., mas inarredável “flexicurity” (“flexiseguridad” ou “flexissegurança”) – segundo a tradução literal do termo originário em língua" inglesa para o castelhano ou para o português –, tem sido muito utilizada na União Europeia nos últimos vinte anos, tendo aumentado a sua import\xC3"... -
A Teoria Geral do Processo do Trabalho ? as Garantias do Processo do Trabalho
... Ocidental, criado em 5 de maio de 1949 para promover a unidade Europeia, proteger os direitos humanos e fomentar o progresso econômico e social. ..., os seguintes direitos: a) Ser informado no mais curto prazo, em língua que entenda e de forma minuciosa, da natureza e da causa da acusação ...
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Em convite inédito, TSE chama União Europeia e outros quatro organismos internacionais para observarem eleições de 2022
... (IFES), o Parlamento do Mercosul (Parlasul), a União Interamericana de Organismos Eleitorais (Uniore) e a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) para acompanharem as eleições presidenciais de outubro como observadores internacionais.Com a exceção da OEA, que monitorou as ...
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Em convite inédito, TSE chama União Europeia e outros quatro organismos internacionais para observarem eleições de 2022
... (IFES), o Parlamento do Mercosul (Parlasul), a União Interamericana de Organismos Eleitorais (Uniore) e a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) para acompanharem as eleições presidenciais de outubro como observadores internacionais. Terceira via: Presidente do PSDB ...
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Em convite inédito, TSE chama União Europeia e outros quatro organismos internacionais para observarem eleições de 2022
... (IFES), o Parlamento do Mercosul (Parlasul), a União Interamericana de Organismos Eleitorais (Uniore) e a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) para acompanharem as eleições presidenciais de outubro como observadores internacionais. . Com a exceção da OEA, que ...
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ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... garantia à vida priv ada prevista na Convenção Europeia de Direitos Humanos. Diz ser incongruente permitir a alteração de ... discriminação alguma por motivo de raça, cor , sexo, língua, religião, opiniã o política ou de outra natureza, origem ...
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Globalização, transnacionalismo e a efetivação de direitos humanos
A abordagem em apreço tem como objetivo a análise da efetivação dos direitos humanos em uma nova ordem causada pelo fenômeno da globalização e uma das suas principais consequências, o transnacionalismo. Para isso, o estudo inicia com a demonstração de consequências dos referidos fenômenos, a citar a diminuição de fronteiras entre países e a alteração de bases legitimadoras. Em seguida, faz-se a...
... no respectivo sistema, imperioso se faz destacar a Convenção Europeia de Direitos Humanos, que foi elaborada no âmbito do Conselho da Europa, ...língua portuguesa); ordenamento quase políticos, como a União Europeia, o ... -
The Right of Concerned Persons in the Personal Data Process: Some Legal Notes on France and Europe
Propósito - Este trabalho tem por finalidade verificar como se dá a proteção de dados pessoais das pessoas interessadas a partir da legislação europeia e francesa. Assim, buscase fazer apontamentos acerca de categorias relacionadas a essa proteção, envolvendo o titular desses direitos e o conteúdo destes. Metodologia - A presente análise tem como material o Regulamento Geral de Proteção de Dados...
... dados pessoais das pessoas interessadas a partir da legislação europeia e francesa. Assim, buscase fazer apontamentos acerca de categorias ... Europeia foram realizadas, originalmente, com base nas versões de língua francesa. O revisor técnico acessou os mesmos documentos citados e ... -
Procedimentos registrais no RTD
.... O termo know-how , provindo da língua inglesa, traduz-se como “saber como fazer alguma coisa”. No âmbito ...(incluída aí a língua portuguesa) e em países de colonização europeia. Para registro facultativo, visando a simples conservação , como dito, ...
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Professores refugiados: desafios e caminhos destes profissionais no Brasil
... Dificuldade de aprendizagem da língua local . Fonte : Dados identificados pelos autores na pesquisa ..., os estrangeiros não europeus que vivem em território da União Europeia, denominado espaço Schengen , por longa duração não gozam dos mesmos ...
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A tutela jurídica das trabalhadoras em destacadas fontes originárias, derivadas e jurisiprudenciais do ordenamento jurídico comunitário e da União Europeia
O artigo enfoca, panoramicamente, aspectos da História e da configuração da União Europeia, bem como a identificação do Ordenamento Jurídico Comunitário e Unionense, com vistas à análise da proteção conferida às trabalhadoras integrantes desse espaço econômico, social, político e jurídico. Nessa perspectiva, identificou-se que o Direito Comunitário, e posteriormente o da União Europeia, em suas...
... [S.l.], 1997. Edição em língua... -
Multipropriedade imobiliária urbana
... conjunto com o Código Civil e a Diretiva nº 122/2008 da União Europeia. A lei define o instituto como uma espécie de contrato de aluguel, ... a fornecer ao consumidor uma tradução compatível do contrato na língua do Estado da União Europeia onde a propriedade esteja localizada”. No ...
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Sujeitos internacionais
... costumes, geralmente professam a mesma religião e com a mesma língua (50) , podendo existir uma nação distribuída em vários territórios e ..., muçulmano, sunita, de origem ariana, falam uma língua indo-europeia, aparentada com o persa; vivem numa vasta área entre a Turquia, Irã, ...
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Direito comparado: Princípios constitucionais de relações internacionais em outras ordens jurídicas
... A . . 86 . a ente supranacional (União Européia), ou até mesmo ao reconhecimento da jurisdição de órgãos como o ...língua portuguesa. 5. Portugal empenha-se no reforço da identidade europeia e no ...