língua oficial da espanha
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... üenta anos após a primeira tentativa oficial, ressurgiu a idéia de um plano nacional de longo ... , e generalizar em dez anos, o ensino da Língua Brasileira de Sinais para os alunos surdos e, ... Portugal ... 5,4 ... Espanha ... 4,8 ... Suécia ...
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Edital de contratação, Publicação anual dos Professores contratados. Estado do Rio Grande do Sul Secretaria de Estado da Ed
... de janeiro de 2019, publicada no Dirio Oficial do Estado de 17 de janeiro de 2019, relaciona os ... 002610590.01 MARCIA ELISA DIAS BECK LINGUA PORTUGUESA Nivel: 3 COL ESTADUAL DOM ... Nivel: 2 INST EST EDUC ISABEL DE ESPANHA 001845101.01 MABEL LOPES STORNIOLO ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... O JULGADO ... GOOGLE ESPANHA E A AMPLITUDE DE SEU DESFECHO FRENTE AO TEMA EM ... corresponda fielmente a suas versões em língua estrangeira, trata-se ... de nome já difundido ... VERSÃO OFICIAL DOS FATOS. PROIBIÇÃO DE ... MONOPOLIZAR OU ... -
ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Na Espanha, a Lei n. 3, de 15/3/2007, assegura às ... a retificação do nome, devendo o oficial de registro proceder, se assim o desejar a ... por motivo de raça, cor , sexo, língua, religião, opiniã o política ou de ...
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Direitos da Personalidade
... espécie, seja de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou de outra ... , Reino Unido, Canadá, França, Itália, Espanha, Portugal, Holanda e Austrália. 8. Deferimento ... , publicada na Primeira Seção do Diário Oficial da União, de 31 de agosto de 2012, que ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... geograficamente na Europa, Portugal e Espanha são considerados como Estados tributários de um ... ), influenciando em muito a cultura, a língua e sua organização administrativa ... O ... A religião oficial do reino é a Católica Romana, permitindo-se o ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... ão Paulo publicou na edição do diário oficial do dia 10/19/2019 o decreto nº 64.453, que dá ... Língua e realidade ... São P aulo: Annablu- me, 2012 ... ário: Uni- versidade de Salamanca – Espanha e Universidade Austral – Argentina. Pós-gra- ...
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Teoria Geral do Direito
... , tendo em vista que nos países de língua inglesa existem as expressões right para ... No que se refere ao direito comparado, na Espanha se faz uma distinção entre validade, eficácia ... ção da referida súmula na imprensa oficial. Por óbvio, também poderá o STF proceder à ...
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Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... 6º, para que o veículo de comunicação oficial ofereça sua ... contestação quanto à ... língua portuguesa e para o público em geral, ou por ... conforme passo a expor ... Na Espanha, há uma série de leis e decretos que regulam a ...
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O governo eletrônico e os global players
... , Estônia, Áustria, Islândia, Espanha, Bélgica e Eslovênia 9 ... A posição do ... países anglo-saxônicos, contudo, na língua inglesa também se usam outros termos, como ... aos links, que se baseou em: suporte oficial do próprio governo; serviços ou informações ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... , em que cada um fala uma língua e ninguém se entende. Portanto, ... impensáv el “doutrina religiosa oficial”, criada artificialmente pelo Poder ... especialmente alguma religião, como Espanha 5 e Uruguai 6 ; nem se adota o modelo ...
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Do Direito Processual do Trabalho
... das formas, oralidade, impulso oficial, eventualidade, preclusão, conciliação e ... ágil que o sistema do processo comum, com lingua-gem mais acessível ao cidadão não versado em ... ressonância em vários países como a Espanha, a Argentina e o Brasil. A doutrina a ela se ...
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Língua portuguesa
... dar início a certame para a 13 contratação de terceiro oficial da Secretaria de Estado ... Pelo Decreto 12.998, de 24 de abril de ... ; na Irlanda e Inglaterra, Swift e Shaw, e que o gênio ímpar da Espanha é ... Cervantes. No Brasil, então, país que teima em ser ... 19 ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... Diário Oficial da União , Brasília, 5 out. 1988.) ... 80 ... Na Espanha 296 , na França 297 , na Itália 298 e em ... própria religião e usar sua própria língua ... 428 ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... por países como França, Itália, Espanha, Estados Unidos, México. A Alemanha e Argentina ... Novo Dicionário da Língua Portuguesa , 2. ed.), enquanto a não ... 5. Apelação e remessa oficial" desprovidas. 6. Recurso Adesivo provido. (Apelaç\xC3" ...
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A flexibilização, as extensas jornadas de trabalho e sua relação com os acidentes do trabalho e as doenças ocupacionais
... , a palavra "flexibilidade" entrou na língua inglesa no século XV , sendo que seu significado ... , nacional ou autonômico" (a Espanha é constituída de Comunidades Autônomas) -, o ... ção a jornada semanal é, na média (oficial), de 43 horas, sendo que esse setor é o ...
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Nacionalidade
... estrangeiros originários de países de língua portuguesa, sendo permitida a aquisição da ... VI - de oficial das Forças Armadas ... VII - de Ministro de ... O casal reside em Barcelona, Espanha, onde nasce sua filha Julia. Supondo que Cuba ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... publicação do ato decisório no órgão oficial ... Parágrafo único. O revel poderá intervir ... ato procedimental o uso obrigatório da língua portuguesa, tanto que o documento redigido em ... Córdoba - Espanha ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... da parte e se desenvolve por impulso oficial, salvo as exceções previstas em lei ... v ... ública Federativa do Brasil e o Reino da Espanha ... v. Decreto 1.476/1995 – Promulga ... , acompanhados de tradução para a língua oficial do Estado requerido ... O ofício de ...
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... sexuais com seu namorado em uma praia na Espanha, cujo vídeo fora mostrado por um canal de ... ço? Como nenhuma seleção ou hierarquia oficial permite que nos encontremos no dilúvio ... Em língua" inglesa, a doutrina recorre à expressão em ingl\xC3" ...
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História do futebol e da profissão de atleta
... Club Barcelona (novembro de 1899), na Espanha e a Associazione Calcio Milan (dezembro de 1899) ... todas as instituições educacionais de língua inglesa em território francês. A adoção do ... ção da primeira partida internacional oficial entre Bélgica e França, realizada em 01 de maio ...
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Os limites de jornada de trabalho e sua imperatividade
... temporário (por prazo determinado), na Espanha, possa chegar, inclusive, "a realizar 792 horas ... coletiva não pode alterar o calendário oficial a esse respeito ... No Brasil, a Lei n. 605/49 ... Novo dicionário da língua portuguesa. 2. ed., rev. e aum., 23. impr. Rio ...
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Princípios do direito do trabalho
... Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa ... Rio de Janeiro: Objetiva, 2001, p ... e Joaquín Arce y Flórez-Valdez , na Espanha; Joseph Esser e Robert Alexy , na Alemanha; ...
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Multilinguismo na União Europeia: desafios à igualdade linguística
... na União Europeia, o surgimento de uma língua franca no âmbito das instituições e a ... existence of equality: the inclusion of oficial languages in the European Union, the rise of a ... do irlandês, das línguas regionais da Espanha e do posicionamento em relação ao turco, quando ...
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Política Internacional
... primeira interpretação, uma referência oficial interessante para corroborar essa assertiva é o ... , Canadá, Colômbia, Costa Rica, Espanha, Itália, Malta, México, Paquistão, República ... pertencem à Comuni-dade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), com exceção de São Tomé e ...