lingua oficial do mexico
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... Fica atrás do Chile , México e P araguai. A incidência é de ... de manter a religião católica como oficial e nacional, devidamente protegida, nos ... de reprodução da decisão em língua inglesa, por SARMENTO, Daniel ...
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Protagonismo de luta indigenista e a construção dos direitos humanos dos povos indígenas
A pesquisa ocupa-se com a proteção dos Povos Indígenas, esquecidos nos diferentes continentes do Planeta, durante séculos dizimados, violentados, excluídos pelos Estados e sociedades. O Direito Internacional e os direitos humanos buscaram o seu reconhecimento como sujeitos de direitos internacionais, mas com poucos resultados. O objeto desse estudo tenta refletir sobre essa abordagem, indagando:...
... Congresso Internacional de Pátzcuaro, no México, em 1940. Em decorrência dessa Convenção ... ção de professores, utilização da língua nacional e outros ... Já o enfoque ... , os povos nativos conseguiram o apoio oficial da ONU. Em 1972, essa Organização encarregou ... -
Direito constitucional do trabalho
... ência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental (art. 101, III, do ECA) ... México. Dentre os que estão em déficit grave de ... Novo dicionário da língua portuguesa. 2. ed. 32. impr. Rio de Janeiro: ...
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O México revolucionário e o latino-americanismo no Brasil nos anos 1920
Neste trabalho é abordada a política latino-americanista exercida pelo México a partir da Revolução de 1910, enfatizando-se suas relações com a promoção dessa identidade continental no cenário brasileiro. Mostramos que a inclusão do Brasil na estratégia continental mexicana foi um elemento importante para o desenvolvimento de uma sensibilidade latino-americanista em parte da intelectualidade...
... tipo latino-americanista não eram os temas prediletos da agenda oficial da diplomacia brasileira e nem mesmo da intelectualidade nacional ... 1 As traduções de todas as citações em língua estrangeira são da autora deste artigo ... 2 Entre os trabalhos ... -
Niklas luhmann e o direito da sociedade
A complexidade da sociedade contemporânea não mais pode ser descrita pelas categorias da análise sociológica clássica, razão pela qual Luhmann propõe substituí-la pela teoria dos sistemas sociais, que conduz à análise funcional, a partir de novos conceitos como os de forma, autopoiese, fechamento operacional, acoplamento estrutural, complexidade, paradoxo e risco, que conferem uma feição própria à
... La sociedad de la sociedad ... Cidade do México: Editorial Herder-Universidad Iberoamericana, ... acoplam-se estruturalmente através da lingua-gem, que é um medium de generalização ... Como alternativa a esse modelo oficial de legitimação da repressão criminal, ... -
Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... México ele deverá liberar 100 bilhões de dólares por ... ão devem ser publicados no órgão oficial, de modo a atender-se o princípio da ... Dicionário Houaiss da língua portuguesa ... Disponível em: Acesso em: ...
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A liberdade de convicção e crença no continente americano. Análise jurisprudencial e sociojurídica
O artigo visa à análise de situações em que se verificou algum grau de violação de direitos fundamentais relativos à liberdade religiosa no continente americano. O substrato teórico-metodológico é aquele da Sociologia do Direito e da Religião, que se constitui como abordagem interdisciplinar e inovadora. Os procedimentos metodológicos consistem na análise jurisprudencial e sociojurídica dos casos
... -FLORIA, 2009), Brasil (CALLIOLI, 2009), México (SCHMALL, 2009), Chile (BRUNET, 2009), Colômbia ... : as pesquisas foram realizadas no site oficial da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, na versão espanhol, pois a versão em língua portuguesa restringe as pesquisas a casos ... -
Advogados e a educação jurídica na américa latina: algumas tendências, conjecturas e questões
... informa que o crescimento econômico do México é duas vezes o dos Estados Unidos e que o fluxo ... pessoas perceberão o sistema jurídico oficial como um instrumento que protege apenas os ... , uma experiência internacional e uma língua estrangeira (inglês, na maioria) parecem ser ...
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Capítulo 17: Da 'invasão' daaméricaaos sistemas penais de hoje: o discurso da 'inferioridade' latino-americana
... grau de civilização, especialmente no México e Peru, temos informações a respeito de seu ... religioso, feito em nome da ideologia oficial, à vista e conhecimento de todos, o que ... bem, mas com rudeza e defeitos, a língua grega; e desta maneira não há homem nem nação ...
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Direito processual e pluralismo. grupos desfavorecidos de pessoas e uma abordagem ao processo judicial derivado do esbulho possessório e do deslocamento forçado. como resolver disputas privadas (que não envolvem o estado) sobre a terra que envolvem membros de grupos em desvantagem, a exemplo dos indígenas, de uma forma justa e garantindo o devido processo legal? relatório geral
O autor defende o estabelecimento, pela lei, de órgãos jurisdicionais e de procedimentos especiais para o processo e julgamento de demandas judiciais derivadas do esbulho possessório e do deslocamento forçado sofrido por povos indígenas e por outros grupos desfavorecidos, considerando as especificidades legais, culturais e linguísticas desses casos, como forma de garantir o devido processo legal...
... ções (tal como Canadá, Romênia, México, e os Estados Unidos) foi consultado e está ... língua oficial) 20 ... No total, o número de indígenas ... -
Acórdão Nº 1613 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-09-2020
... língua, opinião política, condição social e/ou ... Juramentada do Oficial da Força-Tarefa da Agência de Combate às ... República da Colômbia, na República do México, no ... Distrito Leste do Texas e em outros ...
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Circulação de modelos jurídicos: o caso do Code Civil francês
... á em outros cantões, especialmente os de língua alemã, preferiu-se a inspiração do código ... Haiti, Bolívia, República Dominicana e México" ... “As tentativas iniciais de codificaç\xC3" ... em 1514, mas a edição definitiva e oficial ...
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Línguas, livros e leis: o apagamento da cultura indígena e resistência
O trabalho propõe uma revisão sobre a formação do Estado brasileiro desde a perspectiva do colonialismo e da colonialidade, orientada pela teoria da decolonialidade, partindo da história das línguas e dos livros em direção à lei e ao apagamento das culturas indígenas. As peculiaridades da colonização brasileira, suas diferenças frente aos países vizinhos latino-americanos e os ecos deste processo
... em conservar sua cultura, especialmente a língua, elemento constitutivo daquela, depreende-se que ... que chegou a ser cogitado como língua oficial da nação independente. Ainda que isso não se ... sido formados só pela Universidade do México ... 70 Veredas do Direito, Belo Horizonte, ... -
Capítulo 23: Uma introdução à história social e política do processo
... 2 WEBER, M. Economia y sociedad ... México: Fondo de Cultura Económica, 1976 ... O promotor, como órgão oficial, só muito recentemente se estabeleceu na common ... écnica expressa num jargão, não mais na língua falada pela população em geral. Na Inglaterra, ...
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O contrato de consumo
... e segundo dicionário etimológico da língua portuguesa significa dignificar, dar crédito a, ... Brasília: Diário Oficial da ... União, 1990. 241 NUNES, Rizzato ... 311 O México, por sua vez, dispõe no artigo 7 o da Ley ...
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Aportes sobre o controle da validade da produção normativa sob a perspectiva do construtivismo lógico-semântico
... IANNI, Octávio. Língua e sociedade, aulas de português ... organizado por ... 8. ed. Tradução Roberto J. Vernengo. México: Editorial Porrúa, 1995. p. 351 ... 24 ... normativo posto, publicado de forma oficial, é que poderemos proceder a qualquer análise ...
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Cão que ladra não morde? A tutela coletiva consumerista na América Latina
Este artigo descreve a situação atual da proteção ao consumidor na América Latina, com atenção especial aos esforços recentes realizados, tanto em nível nacional, como regional, e aos desafios enfrentados. Ele examina o panorama da tutela coletiva consumerista na região e também discute o uso de litígios transnacionais como uma estratégia corretiva para as deficiências do regime de proteção ao...
... economias da região: Argentina, Brasil e México. No início de 2018, a Comunidade Andina ganhou o ... do consumidor da América Latina de língua espanhola (com exceção do México) são membros ... 1987, art. 105, La Gaceta , Diário Oficial [L.G.]; (10) Panamá, Constitución Politíca de ... -
Justiça de transição: possibilidades para o Brasil revogar a Lei de Anistia
... Novo dicionário Aurélio da língua portuguesa. 4. ed. Curitiba: Editora Positivo, ... México" (2009) 35 , Ibsen Cárdenas e Ibsen Peña vs. Bol\xC3" ... e de outros sequer o reconhecimento oficial do delito; b) cerceamento do direito de obter dos ...
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Direitos Humanos
... ísticas comuns: partido único, ideologia oficial, ... supressão das liberdades individuais e ... ed., México: Fontamara, 1998. p. 40 ... CORNU, Gérar ... Relativo. In: Pequeno vocabulário da língua filosófica. Trad. Lólio Lourenço de Oliveira; ...
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Direito Internacional
... Gabarito oficial “B”/ Gabarito nosso “ANULADA” ... 3 ... ), formado pelos Estados Unidos, Canadá e México; c) União Aduaneira – além dos países do ... , exigidas aos originários de países de língua portuguesa apenas residência por um ano ...
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A flexibilização, as extensas jornadas de trabalho e sua relação com os acidentes do trabalho e as doenças ocupacionais
... , a palavra "flexibilidade" entrou na língua inglesa no século XV , sendo que seu significado ... %, em 2004), no Japão (17%, em 2004), no México (24,2%, em 2004) e no Reino Unido (24,9%, em ... ção a jornada semanal é, na média (oficial), de 43 horas, sendo que esse setor é o ...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... à sonegação (na década de 90, o México introduziu um imposto mínimo alternativo de 2% ... , assim, que nessas comunidades o direito oficial nunca chegou. Se antes nessas comunidades ... soberano, desde o “ Magiaí ” - “a língua e os olhos” do Faraó – até os ...
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Título II - Dos direitos fundamentais
... pares; b) Facilitação do aprendizado da língua de sinais e promoção da identidade linguística ... 2009. Diário Oficial eletrônico, 20 nov. 2009 ... EBOOK ESTATUTO ... de acordo com a Declaração da Cidade do México sobre Políticas Culturais da UNESCO (1985) o ...
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As constituições subnacionais e direitos fundamentais nas federações / Subnational constitutions and fundamental rights in federations
As federações diferenciam-se entre si quanto ao espaço de autonomia que as suas Constituições deixam aos textos constitucionais das unidades subnacionais, influenciando o nível de proteção normativa dos direitos fundamentais no âmbito do constitucionalismo subnacional. Naqueles em que é deixado um espaço maior ao trabalho constituinte, as declarações de direitos subnacionais tendem a ser mais...
... 52(2)(b)), o Iraque (art. 116), o México (arts. 115(1(2)), 116 (VIII) e (IX), v.g. ), a ... etíopes, na mesma linha, reconhecem a língua própria como oficial (TARR, 2008, p. 192) 15 e ... -
História Mundial
... ções na América Latina: os casos do México e de Cuba ... (Diplomacia – 2019 – IADES) ... O item foi anulado, com a justificativa oficial de que “britânicos, franceses e outros ... (4) No mundo de língua alemã, o liberalismo de Wilhelm von Humboldt, ...