lingua oficial do mexico
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Instrumentos Relativos ao Combate ao Trabalho Escravo, às Práticas Análogas à Escravidão e ao Tráfico de Seres Humanos
... capaz de produzir registro escrito, numa língua que seja aceita pelo Estado Parte requerido, em .... Expedida na Cidade do México, D.F., México, no dia dezoito de março de mil ...
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Caracterização do direito do trabalho
... In: Dicionário Contemporâneo da Língua Portuguesa , 5. ed. Rio de Janeiro: Delta, 1986, ... conforme se sabe, com a Constituição do México, de 1917, e a Constituição da Alemanha, de ...
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Deslocamento da Democracia da Base do Estado para a Justiça. Papel do Judiciário para a Preservação da Seguranca Jurídica
... razão disso, na maioria dos países de língua inglesa. 3 Segundo William Blackstone, tal ... o objetivo da súmula era ser "um sistema oficial de referência dos precedentes judiciais, ...11ª ed. México, 2010, p. 15.) . "[..] até 1966, o sistema de ...
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Capítulo 6: Direito romano clássico: seus institutos jurídicos e seu legado
...ã, que se torna inclusive a religião oficial do Império Romano, atingindo o auge na sua fase ... uma literatura especializada, escrita em língua comum, o latim. 69 A recepção do Direito romano ... Economia y sociedad . 2. ed. México: Fondo de Cultura Económica, . 1977, p. ...
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A leitura literaria forma bons juizes? Analise critica da obra "Justica Poetica".
... de Argumentacao Juridica, realizado no Mexico, nos dias 16, 17 e 18 de novembro de 2011 (1). E ... de referencia do mundo do uso de uma lingua determinada correspondem a explicita consciencia ..., da mesma maneira que qualquer outro oficial se comportaria. Este ponto em particular, e a ...
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O processo de construção do novo marco legal migratório no brasil: entre a ideologia da segurança nacional e o direito humano a migrar
No Brasil, desde os anos 80, se mantiveram vestígios de legislações autoritárias, como é o caso do Estatuto de Estrangeiro, que tinha fundamento no paradigma da segurança nacional e da proteção do mercado de trabalho interno e que, mesmo tendo se tornado anacrônico com a aprovação da Constituição de 1988, produziu efeitos no ordenamento jurídico por 37 anos. Em 2017, finalmente, o referido...
... Argentina, Bolívia, Colômbia, Equador, México e Peru”. . 11 Müller, ao se debruçar sobre ...língua portuguesa e naturais de países do MERCOSUL. ... . ______. Diário Oficial da União (DOU), 08 de fevereiro de 2018. . ... -
Normas de Direito Internacional Privado Pertinentes ao Direito do Trabalho
... DO PERÚ, URUGUAY, PANAMÁ, EQUADOR, MEXICO, SALVADOR, GUATEMALA, NICARAGUA, BOLIVIA, ... Art. 392. A rogatoria será redigida na lingua do Estado deprecante e acompanhada de uma ...
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A morte assistida sob a perspectiva de ordenamentos jurídicos internacionais: Uma análise de caminhos possíveis para o desenvolvimento do tema
O presente artigo tem por objetivo o estudo acerca do que está sendo recentemente produzido sobre a temática da morte assistida em alguns ordenamentos jurídicos internacionais, partindo da análise de alguns conceitos para, em seguida, ingressar na questão específica sobre o tema proposto, sendo adotadas duas abordagens metodológicas distintas: a primeira exploratória do enquadramento conceitual...
... Della Repubblica Italiana(edizione in lingua portoghese). Disponível em: ... 9 Informações disponíveis na página oficial da Dignitas: ... e Universidad Nacional Autónoma de México... -
Fiscalização de veículos e condutores estrangeiros
...ência, anexando cópia da tradução oficial do documento de habilitação. . Decorrido o ...ês, espanhol, inglês e russo, mais a língua do país de origem. A PID (Permissão ...ânia, Luxemburgo, Macedônia, Marrocos, México, Moldávia, Mônaco, Mongólia, Namíbia, ...
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Estados
...oficial". Na verdade, o reconhecimento do Estado é uma pr\xC3"... dos Refugiados na América Central, México e Panamá: Problemas Jurídicos e Humanitários, ...
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A inspeção do trabalho
... ratificada por: Estados Unidos; Canadá; México; Chile; China e Somália, por exemplo. Apesar ... Identidade Fiscal — CIF transcrita na língua" inglesa. . A exibição da credencial é obrigat\xC3"... deve ser publicada anualmente no Diário Oficial da União . Além da cooperação citada acima, ...
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Crises do Estado e Direito do Trabalho
...ória é mais ou menos assim: quando o México foi levado à moratória em 1982-84, os Estados ... seria compilado e se tornaria a política oficial do FMI, que aconselharia sua observância aos ..., com sua “bandeira, cozinha regional, língua, religião e outras características locais”, ...
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Direitos territoriais indígenas: uma interpretação intercultural (um resumo)
...México: Siglo XXI Editores, 2006, p. 103-104. . 60 A ... representa suplantar uma história oficial por outra. Há, contudo, uma complexidade de ... de buen vivir ou sumak kawsay, na língua quechua. Ele demanda que as pessoas, comunidades, ...
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Advogados e a educação jurídica na américa latina: algumas tendências, conjecturas e questões
... informa que o crescimento econômico do México é duas vezes o dos Estados Unidos e que o fluxo ... pessoas perceberão o sistema jurídico oficial como um instrumento que protege apenas os ..., uma experiência internacional e uma língua estrangeira (inglês, na maioria) parecem ser ...
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Estado: órgãos de relação externa
...ório: 1ª Fase (prova objetiva): língua Portuguesa; História do Brasil; História ..., presidente do Senado, ministro do STF e oficial das Forças Armadas, porque são cargos que dizem ..., líbano, líbia, Malásia, Marrocos, México, Moçambique, Namíbia, Nicarágua, Nigéria, ...
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Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, ... datas de nascimento, local de nascimento, língua" materna, local de residência, níveis de educaç\xC3"... de fato o foi pela Argentina, Uruguai, México, Marrocos –, com a finalidade de uniformizar a ...
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Por uma reescrita do ideal moderno do medo da criminalidade nas cidades brasileiras contemporâneas / For a re-writing of the modern ideal of the fear of criminality in contemporary brazilian cities
O presente artigo objetiva reescrever o ideal moderno do medo da criminalidade ou da transgressão social, no sentido de revelar, tanto as suas dinâmicas ocultas quantos os outros ideais modernos que se ocultam nesse temor social, e na racionalidade tediosa de vigilância institucional. Para concretizar esse propósito, utilizaremos o conceito de reescrita de Lyotard e os estudos recentes da...
... Cultural Criminology , sem tradução em língua portuguesa (Nota de Tradução). . ... que conserva esse ideal como lógica oficial...Tradução de Berta Ruiz de La Concha. México... -
Que Cada Povo Teça Os Fios Da Sua História:O Pluralismo Jurídico Em Diálogo Didático Com Legisladores
O artigo examina todos os elementos que a autora considerou para construir sua arguição contra um projeto de lei de criminalização da suposta prática de infanticídio indígena apresentada em Audiência Pública reunida no Congresso Nacional. Inclui também a sua fala nessa Audiência Pública. Crítico do relativismo cultural, seu argumento defende, em seu lugar, o pluralismo histórico, e propõe a ideia
... indígenas ante la globalización , México D.F, CIESAS/FLACSO-Ecuador. // This is a revised ... acordo com essas fontes, os Suruwaha, de língua do tronco Arawac, que habitam no Município de ... no Brasil não houve ainda um debate oficial sobre jurisdições ou autonomias indígenas que ... -
A Idade Contemporânea
... da nação alemã e dos países de língua germânica, influenciando a doutrina do direito ... dadas, não pudesse obter o auxílio oficial no tempo devido, e, somente por justiça privada, ..., no novo Código Civil italiano, no do México, no projeto de Código Civil da Hungria, nos ...
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Cronologia da trajetória acadêmica e profissional de Paulo de Barros Carvalho
... the Semiotics of Law , sobre Direito Oficial, Contracultura e Semiótica do Direito, realizado ... . Conferência “Língua, realidade e Direito” , proferida no Curso de ... la incidência , RM Advisors Ediciones, México. . Publicação do livro Teoria Comunicacional ...
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As Famílias (ou Naipes)
... a consagrar os direitos sociais foi a do México, de 1917, seguida logo pela da Alemanha, de 1919 ...oficial 81 . @9.8. A superação da noção de ... Dicionário Houaiss da língua portuguesa . Rio de Janeiro: Objetiva, 2001, ...
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As raízes intelectuais da ideologia de gênero
...echavarría, Ideología y utopía , méxico: fondo de cultura económica, 2004, p. 382. . ... , que pela primeira vez se fez uso numa língua moderna do termo “socialista”. 17 e, de fato, ... a ser retratados, pela propaganda oficial do regime, como “degenerescência burguesa”. ...
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Referências
... Diário Oficial da União , Rio de Janeiro, 16 jul. 1934. ... INFOPÉDIA. Conteúdo. In: INFOPÉDIA. Língua portuguesa com acordo ortográfico . [S. l.]: ...2015. . MÉXICO. Constitution . [S.l.]: Organização dos ...
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A utilização de períodos laborados em diferentes países como defesa da cidadania
O objetivo deste texto é fazer uma abordagem sobre a utilização, para fins previdenciários, do tempo de trabalho despendido em países distintos, a partir do interesse geral e internacional de que o labor seja sempre valorado, onde quer que tenha se efetivado, respeitando, todavia, a soberania e, portanto, a legislação de cada país. A matéria é interessante porque a migração é um fato cotidiano do
... que trabalha para a União em organismo oficial internacional. 3.4 Segurado que trabalha para ..., Costa Rica, Cuba, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Peru, República Dominicana ...ça Social da Comunidade de Países de Língua Portuguesa, assinada pelo Brasil, Cabo Verde, ... -
'A história que a história não conta': Organizações e disputas narrativas pelas lentes dos entregadores grevistas na América Latina em 2020
Com base nas paralisações internacionais de entregadores latino-americanos de 22 de abril, 29 de maio, 1o de julho e 8 de outubro de 2020, o artigo objetiva analisar as disputas narrativas nos instrumentos de convocação e as formas de organização dos trabalhadores. Parte-se da compreensão de que esses movimentos não constituem uma realidade estática, mas, sim, discursivamente plurívoca e...
... invisibilizados pela historiografia oficial. Nesse sentido, insere-se também a proposta do ... dos documentos, analisamos as versões em língua espanhola das quatro paralisações ... organização Ni un repartidor menos, do México, que possui o lema “En tu pedido, va mi vida” ...