lingua oficial do mexico
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A pesquisa em história e direito comparado
Cuida-se neste texto de reflexões de ordem epistemológicas demonstrando-se a necessidade de se proceder ao uso de métodos e técnicas de pesquisa para o estudo com pretensões científicas. Para tanto, destaca-se que estas análises tanto servem para a História como para o Direito Comparado, mas não devem ser confundidas com as normas editadas pela ABNT.
... 7 México: Editorial Porrúa, S/A, 1995, p. 83 ... Para tanto, o domínio da língua e, sobretudo, o sentido que os termos jurídicos ... Oficial de Jurisprudência através do qual seja ... -
Cooperação entre os povos para o progresso da humanidade
... todos, sem distinção de raça, sexo, língua ou religião”. O objeto sobre o qual se volta a ... de alocar 0,7% do PIB à ajuda oficial ao desenvolvimento (art. 27). 1859 Em 2000, a ... Guerra e da Paz (Chapultepec, México, 1945), MRE/Serviço de Publicações, pp. 9-11 ...
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Não intervenção
... nacionais; a intervenção francesa no México, em 1938, para a cobrança de dívidas a seus ... reproduziu, em termos categóricos, 771 a lingua-gem da resolução 2131, o universo material do ... ítulo, armas de fabricación o propiedad oficial a personas o entidades distintas de los Estados, ...
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Das ruas de Paris a Quito: o direito à cidade na nova agenda urbana - Habitat III / From the streets of Paris to Quito: the right to the city in the new urban agenda - Habitat III
O artigo analisa a Nova Agenda Urbana aprovada pela Conferência HABITAT III, em 2016, sob a perspectiva do direito à cidade. Como problema de pesquisa, a investigação procurou identificar os momentos /documentos chave para a construção dessa categoria jurídica ao longo da história, bem como analisar seus componentes centrais (princípios e direitos aí compreendidos), visando verificar em que...
... uma agenda de debates paralela ao evento oficial 9 ... Na Conferência de 2016uma das articulações ... Constituição Federal 30 e a cidade do México, uma das megacities das Américas, incluiu o ... (trava anti-retorno), para autores de língua inglesa, de eternityclause ; em espanhol de ... -
Podera o direito ser decolonial?/Could the law be decolonial?
... , segundo o filosofo argentino radicado no Mexico, nos estudos pos-modernos ... Se critica uma ... no momento "pos-colonial" nos espacos de lingua portuguesa, sejam eles antigas colonias, ou mesmo ... como legal ou ilegal, a partir do direito oficial estatal e internacional, sendo essa distincao ...
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A luta pelos direitos ciganos no Senado Federal / The struggle for gypsy rights in the Federal Senate
O presente artigo analisou de que modo a tramitação do “Estatuto do Cigano” no Senado Federal possibilita pensar as relações étnica-raciais e de gênero. Adotou-se recursos metodológicos inspirados na pesquisa etnográfica, intercalando técnicas como a observação participante dos autores, a análise de documentos e a realização de entrevistas, abertas e semiestruturadas, com os agentes públicos...
... deste povo, como o uso da própria língua, das vestimentas e das formas de organização ... , em 30/06/2015, foi publicado no Diário Oficial" da União a realização de duas modalidades de \xE2\x80" ... Rica, Colômbia, Venezuela, Brasil e México) revela o intento de restaurar uma ordem moral e ... -
Nova York e Genebra
... respectivas regiões: Itália, Espanha, México, Argentina, Colômbia, Paquistão, Turquia, entre ... ; ou, ainda, na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) – esta sempre útil em ... com carinho na memória o relatório oficial" escrito pelo estimado professor Paulo: uma descri\xC3" ...
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Exposição de Motivos à Lei de Execução Penal
... Internacional de Política Criminal, México, 1968, nº 26, pág. 7) ... 74. A declaração ... em quase lugar algum do País!) patronato oficial ou particular ... 137. Esses são alguns dos ... corrente crítica em obra vertida para a língua italiana sob o título “La sospensione dell’ ...
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A Construção do Estado Plurinacional Boliviano: marxismo e indianismo
... ção indígena, aos seus costumes, à sua língua e até mesmo as suas organizações sociais ... reconhecia a religião católica como oficial. O Estado se torna a partir de 2009 ... México, D. F.: Siglo XXI Editores; Buenos Aires: CLACSO, ...
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PORTARIA Nº 359, DE 19 DE ABRIL DE 2022
... Augusto Moreira Costa Divisão de México e América Central (DMAC) Chefe FCE 1.13 Maria ... ção-Geral da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa e Organismos Regionais Africanos ...
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Relações do Direito do Trabalho com o Direito Internacional Público
... · Oficial de Finanças, Administração e Recur-sos ... América: Santiago (1936), Havana (1939), México (1946), Montevidéu (1949), Rio de Janeiro ... ção Sul-Sul em países africanos de língua portuguesa e no Haiti. Em março último, assinei ...
- Ressentimentos da reunificação alemã turbinam extrema direita
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A exportação de gado vivo no Brasil e a regra constitucional da vedação da crueldade
A prática de exportação de gado vivo tem sido foco de críticas há décadas no exterior e recentemente no Brasil, girando o debate em torno do bem-estar animal e da violação do direito dos animais. Existe expectativa de crescimento recorde do setor no Brasil para o ano de 2019 devido a abertura de novos mercados. No entanto, tal setor encontrará desafios para assegurar o bem-estar animal, responder
... vivos do mundo, junto com Austrália, México e União Europeia. Possui protocolos sanitários ... mestrado e Teses de doutorado escritos na língua portuguesa e inglesa, além de conteúdo de ... Diário Oficial da União , Rio de Janeiro, RJ, 13 jul. 1948 ... -
DECRETO Nº 9.683, DE 9 DE JANEIRO DE 2019
... ções Exteriores publicará, no Diário Oficial da União, no prazo de trinta dias, contado da ... Departamento de México, Canadá, América Central e Caribe; 3 ... língua portuguesa, negociar acordos, difundir ...
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Parte geral
... Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Suplemento do ... recordar que Chile, Colômbia, Uruguai e México se fizeram presentes na referida pesquisa ... ção mais aproximada se considerarmos a língua grega. O sentido geral dos romanos é que ...
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Referências Bibliográficas
... ALVARADO, E. V. Medicina legal. México: Trillas, 1996 ... ARANHA, M. S. F.; Bueno, C ... Baremo Oficial de la Administración Nacional de la Seguridad ... FARIA, E. Gramática da língua latina. 2. ed. Brasília: FAE, 1995 ... FAVERO, ...
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Capítulo I - Princípios Informadores do Processo
... 2.º); ... 2. do impulso oficial (CLT, arts. 765 e 878; CPC, art. 2.º); ... 3 ... contendores em geral), atos que a CLT, em lingua-gem nada científica, denomina, genericamente, de ... Puebla, México: José Cajica, p. 255. (25) Algunas Nociones ...
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Poderá o direito ser decolonial?
Este artigo pretende discutir lacunas teóricas e conceituais na obra de Boaventura Santos a partir de sua vinculação ao Grupo Modernidade/Colonialidade, especialmente no que se refere ao direito. Para tanto, inicialmente são apresentadas, em linhas gerais, a história desse grupo e suas características fundamentais. Na sequência, são debatidas as similaridades e as possíveis divergências entre as...
... , mesmo antes de sua vinculação oficial. Em seguida, os principais desenvolvimentos ... segundo o filósofo argentino radicado no México, nos estudos pós-modernos ... Se critica uma ... “pós-colonial” nos espaços de língua portuguesa, sejam eles antigas colônias, ou ... -
A(s) resistência(s) ao grande projeto na amazônia
... o silêncio da História - êsse relato oficial de legitimação dos direitos de usurpação dos ... quer do Sul - sem que nisso se contasse a língua que falassem (inclusive a portuguêsa), pois foi ... de hotéis, motéis e casas de jôgo no México e nas Bahamas, o que - comentava-se - o colocava ...
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Natureza Jurídica do Contrato de Trabalho - Relações de Trabalho e Espécies de Trabalhadores
... a prestação laboral em prol do notário oficial que assumiu a serventia, não restando ... Para exposição, em língua alemã, dos citados na nota 2, no capítulo ... Derecho mexicano del trabajo ... 2. ed. México ...
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A Recepção, Aplicação e Execução dos Acordos de Unitização Internacional no Sistema Constitucional Brasileiro e o Papel da Agência Nacional do Petróleo
... 2 ed., México", ... Editorial Porrúa, 1972, p. 210. Traduç\xC3" ... 2. Uma versão do tratado em língua" diversa daquelas em que o texto foi autenticado s\xC3" ...
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O estado alemão no século XIX - O caminho da unificação
... Ciudad del Mexico: Fondo de Cultura Económica, 1992, p. 15-20. 7 ... que não adotado como doutrina econômica oficial pelo Estado – com o espírito intrínseco de ... serviu de modelo a todos os Estados de língua alemã desde o início do século XIX. No caso em ...
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Como os tribunais brasileiros têm tratado as atitudes discriminatórias, sob as lentes da responsabilidade civil?
... ática fraudulenta, ou abusiva, caberá ao oficial do registro das pessoas naturais a instauração ... ções “por motivos de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou qualquer outra ... México: Fondo de Cultura Económica, 2009, p. 14-27 ...
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Os mercados campesinos de Bogotá: patrimônio imaterial e desenvolvimento da economia campesina na Colômbia
Este artigo tem como objetivo apresentar os Mercados Campesinos (MC) de Bogotá, como canais de comercialização de produtos rurais frescos, pratos típicos, artesanatos, dentre outros bens que remetem às feiras de escambo indígenas précoloniais que aconteciam na região central da Colômbia. Dinamicamente transformados, os MC, resultantes do Processo Mercados Campesinos (PMC), se configuram na...
... Estatística de Colombia (DANE), entidade oficial encarregada da produção e difusão de pesquisas ... México, Estados Unidos, União Europeia e outros países ... em Bogotá, se esforça para preservar a língua Kichwa 12 ... É também ... tecedor e ... -
Editais - Universidade de São Paulo
64 – São Paulo, 131 (134) Diário Oficial Poder Executivo - Seção I quarta-feira, 14 de ... de expressar-se adequadamente em língua portugue- ... sa, em sua forma escrita, bem como ... México. Tradução de Le Fonseca e R Fernandez ...