linha aerea pantanal
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
...A principal linha de ação é o controle de enchentes através de ... todos em 1986 e, em 1987, dos parques do Pantanal (MT), com 16 mil hectares e Itatiaia (RJ), com 19 ...2.4.1. Força Aérea...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... Ministério Público Federal não tece uma linha de argumentação em seus memoriais sobre a ... ser novamente sobre compra de passagem aérea (Transcrições n° 46 e 47): (..). 30/10/2014 ...ável por retirar a droga da fazenda no pantanal e levar para o estado de São Paulo. Para o ...
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Geografía
...Apesar de essa linha de pensamento exercer até hoje grande ... como estabelecimento da zona de exclusão aérea, a adoção de todas as medidas necessárias para ... nos biomas: Amazônia; Cerrado e Pantanal; Caatinga; Mata Atlântica e Campos Sulinos; Zona ...
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Ordem social
...12 9) Pulverização aérea de inseticida contra Aedes Aegypti precisa de ..., a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira são ...A linha, a fronteira a partir de onde a boa-fé passa a ...
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Capítulo II - Disposições comuns à recuperação judicial e à falência
... suficiente para ensejar a modificação da linha de raciocínio adotada na decisão monocrática, ... e outros contra Varig S⁄A Viação Aérea Rio Grandense, Rio Sul Linhas Aéreas S⁄A e ... Ministro Raul Araújo, sendo suscitante Pantanal Linhas Aéreas S/A – Em Recuperação Judicial, ...
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Parte I - Matemática básica
... m × n representa o elemento da m-ésima linha e n-ésima coluna. . Exemplo: no exemplo ... texto acima, o excesso de peso na empresa aérea K seja cobrado como ágio no valor de R$ 50,00, ... 844 452 km 2 ; o bioma pantanal...
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Acórdão, Processo nº 5001614-32.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 27-03-2020
...ária entre o interior de São Paulo e o Pantanal do Mato Grosso do Sul, reforçando as suspeitas ... empreendeu ação conjunta com a Força Aérea Brasileira (FAB), tendo localizado, no norte de ...linha (67) 9.9939-1790 registraram ERBs da região do ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... nos otros dos castelhanos, postando-se em linha com os institutos modernos de proteção à ... INFANTARIA (CFOINF) DA ACADEMIA DA FORÇA AÉREA" DO ANO DE 2003 — LIMINAR DEFERIDA — CONCESS\xC3"..., a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira são patrimônio ...
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Estado (território)
..., mas limita-se, tendo em vista não existir linha específica, sólida e fixa de separação entre ..., a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato--Grossense e a Zona Costeira são ... congresso internacional sobre locomoção aérea não oficial foi realizado na Itália em 1910, e ...
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Estado (território)
..., mas limita-se, tendo em vista não existir linha específica, sólida e fixa de separação entre ..., a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato--Grossense e a Zona Costeira são ... congresso internacional sobre locomoção aérea não oficial foi realizado na Itália em 1910, e ...
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O meio ambiente na constituição de 1988
..., navegação lacustre, fluvial, marítima, aérea e aeroespacial, atividades que impactam o meio ..., ecossistemas únicos, como é o caso do Pantanal e dos Lençóis Maranhenses; uma atividade ... administrativo ocorria caso a caso, na linha de uma competência comum. . Embora a lei tenha ...
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Direito da Criança e do Adolescente
...Nessa linha, a Lei 8.213/1991, em seu art. 118, assegura ..., que presta serviços a uma companhia aérea na China, é autor de um processo em face da ...ônica, Mata Atlântica, Serra do Mar, Pantanal Mato-grossense e Zona Costeira, assinale a ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
...das pessoas. Nessa linha, sancionamos a lei para regulamentar o. GOVERNO ... de Pesquisa em Engenhariapara a Mobilidade Aérea do. Futuro (CPE-MAF), a ser instalado no ...; Jardim Santo André; - Santo André A, Pantanal -VilaJacuí B. Parcerias com outros. órgãos ...
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Acórdão, Processo nº 5004413-66.2019.4.03.6181, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 02-12-2022
... de entorpecentes na região do Pantanal sul-mato-grossense pela via aérea, possivelmente ...Nessa linha, como já se pronunciou a 5ª Turma do STJ, caso ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.563 do Mato Grosso do Sul, 06-07-2021
...OBJETO: PASSAGENS NO PAIS – TIPO AÉREA NACIONAL. VALOR R$: 15.000,00 NAT. DESP: ...O grande passo inicial na linha do esporte de rendimento está no avanço ...Presidente. EDITAIS. AMBIENTAL MS PANTANAL...
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Estado (território)
..., mas limita-se, tendo em vista não existir linha especíica, sólida e ixa de separação entre o ..., a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato--Grossense e a Zona Costeira são ... congresso internacional sobre locomoção aérea não oicial foi realizado na Itália em 1910, e ...
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Acórdão, Processo nº 5012496-02.2018.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 16-12-2022
...Nessa mesma linha: REsp 1.151.363/MG, Rel. Ministro Jorge Mussi, ...ção de comissária de bordo na empresa aérea PANTANAL LINHAS AÉREAS S.A., deve ser analisado ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9654 do Mato Grosso do Sul, 14-05-2018
...ências de 3001 HZ a 8000 HZ, por vias aérea. e óssea, sendo que a perda média de todas as ...cotovelo alcance ou ultrapasse a linha das costas, sem que o corpo (a parte. frontal) ...): MEDIDA ADMINISTRATIVA: 54521149 PANTANAL TRADE E SERVICOS DE. APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI ...
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Acórdãos nº 1000206-51.2011.8.26.0506 de 24ª Câmara de Direito Privado, 6 de Octubre de 2016
TRANSPORTE AÉREO DE PESSOAS. Cancelamento de voo. Reacomodação em voo de terceiro. Novo cancelamento. Dano moral e material. Solidariedade. 1. O transportador de pessoas responde objetivamente pelos danos causados aos passageiros. 2. Os prestadores de serviços pertencentes à cadeia de fornecimento respondem solidariamente pelos danos causados aos consumidores, resguardado direito de regresso a...
... DE MATOS, MARILIZA MARA CACOLA e PANTANAL LINHA AEREAS. ACORDAM , em 24ª Câmara ... voo equivalente de outra companhia aérea, cuja culpa considerou exclusiva, ... -
Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 16-03-2017
...PARQUE AQUATICO AGUAS DO. PANTANAL CLUBE LTDA. 32 32.2 32.2.1 32.2.1.2 2012 1. ....1.2 2012 1 0107-006.574-4 CLEVERSON AMARAL LINHA. FINANCEIRA ITAU CBD SA -. CREDITO,FINANCIAMENTO ...SA VIAÇAO AEREA RIO GRANDENSE. VRG LINHAS AEREAS SA. 32 32.2 ...
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Segurança e proteção da Amazônia em tempos de crise e escassez: um estudo de caso / Security and protection of the Amazon in time of crisis and shortage: a case study
A Amazônia está vinculada ao fascínio provocado por suas dimensões continentais, por seu papel no clima mundial, por ser uma imensa fonte de recursos minerais e de diversidade social e biológica, aspecto que tem assumido a dimensão de valiosa riqueza em função dos avanços no campo da biotecnologia. Objetivos. Aguçar o espírito crítico para conhecer o que é o SIVAM/SIPAM, nas suas características...
...árias etnias, povos que vivem à margem da linha de sobrevivência com baixo poder de expressão ...A Força Aérea, principal defensora do SIVAM, está ..., aqueles afetos à Amazônia e ao Pantanal” ( op cit ) 13 . Essa é uma sinalização ... -
Acórdão nº 1.0145.11.022158-0/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11 de Septiembre de 2013
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - VIOLAÇÃO DE BAGAGEM E FURTO DE CHOCOLATES SUÍÇOS - RESPONSABILIDADE DA COMPANHIA AÉREA - DANOS MATERIAIS E MORAIS - CONFIGURAÇÃO - NEXO CAUSAL - EXISTÊNCIA - DEVER DE INDENIZAR - FIXAÇÃO DA INDENIZAÇÃO - CRITÉRIO.
... SUÍÇOS - RESPONSABILIDADE DA COMPANHIA AÉREA - DANOS MATERIAIS E MORAIS - CONFIGURAÇÃO - ... MARIA DE JESUS, TAM LINHAS AEREAS S/A, PANTANAL LINHAS AEREAS SUL MATOGROSSENSE. A C Ó R D Ã O. ..., de São Paulo para Juiz fora - vôo da TAM Linha Aéreas S/A, mas operado pela Pantanal Linha ...