Linhas de Parentesco
465 resultados para Linhas de Parentesco
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Classificação vLex
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A mediação como meio de resolução dos conflitos familiares
Este trabalho trata da mediação como meio de resolução dos conflitos familiares, tendo por objetivo conhecer as implicações jurídico-sociais em relação à mediação no que tange o litígio familiar. Para o desenvolvimento do tema abordou-se as linhas gerais do direito de família, a insuficiência da justiça estatal, enfocando a função da mediação como forma alternativa na resolução de litígios. Como...
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Análise do código de conduta das instituições financeiras da BM&FBovespa à luz das recomendações do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa
O código de conduta e ética das organizações é um instrumento que objetiva estruturar políticas e normas claras em relação ao comprometimento com os diferentes stakeholders. Nesse contexto, o objetivo desta pesquisa é analisar a estrutura e conteúdo dos temas dos códigos de conduta das empresas do setor de atuação financeiro listadas na BM&FBovespa à luz das recomendações feitas pelo...
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Guarda de menores: um conceito unitário no Direito brasileiro
. Legenda. Ao escrever algumas linhas a respeito da guarda de menores por seus genitores, para a publicação na ... a natureza da medida, considerados, de preferência, o grau de parentesco e as relações de afinidade e afetividade”. Ora, se o Código Civil ...
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Possibilidade de adoção de embriões excedentes
Com base na legislação brasileira, é plausível a conclusão de que esta alternativa está inserida nos princípios e direitos fundamentais.
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Dos Recursos no Processo Eleitoral
... for de ordem constitucional, como a idade mínima, relação de parentesco ou exercício de mandato eletivo incompatível, o fato de não ser .... SANTOS, Moacyr Amaral. Primeiras linhas de direito processual civil. 11. ed. 3. v., p.82. São Paulo: Saraiva, ...
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O princípio do melhor interesse da criança e adolescente nos casos de adoção tardia: uma análise do aplicativo a.dot
A proteção estatal prestada às crianças e adolescentes é fundada no princípio do melhor interesse da criança e adolescente, que apesar de sua amplitude, traça as linhas gerais de seu conteúdo por meio do estudo do desenvolvimento da legislação aliado a produção acadêmica e doutrinária. Através disso, no presente artigo, faz-se uma exposição da questão da adoção tardia evidenciando os aspectos...
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Interpretação das Normas Constitucionais
... não é o ensinamento de Inocêncio Mártires Coelho 225 , que nas linhas conclusivas do seu livro assim escreve: Em razão dessa abertura e ... de Prefeito” 283 , certamente por considerar não haver parentesco entre essa pessoa e o prefeito, porquanto o parentesco decorria do ...
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A judicialização do afeto: análise e avaliação da argumentação jurídica no resp 1.159.242/sp
A motivação das decisões proferidas pelo poder judiciário é uma garantia constitucional. Assim, na medida em que os magistrados motivam suas decisões, as razões que conduziram seu raciocínio até sua conclusão, materializada na decisão de mérito, podem ser alvo de críticas. E tais críticas, sempre serão legítimas seja qual for o posicionamento em relação a decisão proferida, pró ou contra. No...
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Dos Direitos Políticos
... essas pessoas, interpretar frases ou pequenos trechos de poucas linhas pode ser considerado missão impossível. São os analfabetos funcionais. ... mesmo cargo ou para cargos diversos – e uma por relações de parentesco, a qual, por sua vez, comporta outros desdobramentos. Há, ainda, várias ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo PP - 1000471-47.2018.5.00.0000)
..., que informou ao Conselho Nacional de Justiça seu grau de parentesco com as servidoras mencionadas, cumprindo determinação da Resolução ... todas as atividades da administração do Tribunal, dentro das linhas básicas de desenvolvimento e operação traçadas pelo Presidente; ...
- Aspectos de Direitos Material e Processual Decorrentes do Parentesco na União Estável
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Acórdão nº MS 12803 / DF de S3 - TERCEIRA SEÇÃO, 09 de Abril de 2014
ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. POLICIAL RODOVIÁRIO FEDERAL. PENA DE DEMISSÃO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS CAPAZES DE MACULAR A LEGALIDADE DO PROCEDIMENTO DISCIPLINAR. 1. A via do mandado de segurança exige prova pré-constituída do direito alegado, não se admitindo dilação probatória. 2. Alegação de impedimento/suspeição dos membros da comissão processante...
... efetivo, não podendo atuar apenas aqueles com algum grau de parentesco com o investigado. Ainda, não consta dos autos ter a Coordenadora Geral ...linhas móveis e fixas que com ele mantiveram contato, mormente na data do ...
- Acórdão nº 1402-002.877 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 18 de Abril de 2018
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Decisão da Presidência nº 27014 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Maio de 2017
... reclamante (esposo da Secretária de Governo, sem relação de parentesco até 3° grau com o primeiro e com a segunda reclamante) ao cargo de ...Conforme será demonstrado nas linhas a seguir, não houve qualquer irregularidade e/ou ilicitude praticada pelo ...
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Para que serve ser uma pessoa no Direito? Dialogos no campo critico/For what does it serve to be a person on Law? Dialogues on the critical Field.
... por Butler em outras obras, como Problemas de genero (2015) e O parentesco e sempre tido como heterossexual? (2003), respectivamente. Com a demanda ...Segundo, identificar as linhas de ruptura de sua propria constituicao. A ideia de Butler (2013, p. 173) e ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 1203874 / PB de T3 - TERCEIRA TURMA, 09 de Agosto de 2011
AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL - AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ANULAÇÃO DE REGISTRO - FILHO REGISTRADO POR QUEM NÃO É O VERDADEIRO PAI - RETIFICAÇÃO DE REGISTRO - IMPRESCRITIBILIDADE - DIREITO PERSONALÍSSIMO - PRECEDENTES - RECURSO DESPROVIDO. (AgRg no REsp 1203874/PB, Rel. Ministro MASSAMI UYEDA, TERCEIRA TURMA, julgado em 09/08/2011, DJe 18/08/2011)
... é um estado de ficção jurídica que tem o condão de gerar o parentesco civil e, portanto, vínculos de paternidade e filiação reciprocamente .... Pois bem, traçadas estas linhas iniciais, veja-se que, não obstante este Superior Tribunal de Justiça ...
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Aspectos importantes da obra dos delitos e das penas - Cesare Beccaria
... em nossos tribunais, quando o magistrado perquire acerca do parentesco, da afinidade, da amizade e da discórdia, mas não esqueçamos que ele ...Também diagnosticamos nessas linhas a sua indignação diante da tortura, prática bastante conhecida em sua ...
- O casamento. O Direito de família à luz da dignidade humana
- Teoria e Prática da AIRC - Ação de Impugnação de Registro de Candidatura
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Justiça de gênero, cidadania e diferença na américa latina
Este artigo examina as práticas de cidadania feminista e os estudos sobre gênero, justiça, cidadania e direitos na América Latina. A crítica do feminismo ao privilégio patriarcal expressou um desejo moderno de maior liberdade individual e reconhecimento coletivo, uma combinação que produziu tensões e algumas inconsistências no que se refere à questão da "diferença", notadamente no seu...
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As concepcoes de Lei e Interdito na obra de Pierre Legendre/Conceptions of law and Interdict in the work of Pierre Legendre.
... alem do que o simples interdito de dois corpos ligados pelo parentesco genital, isto e, o incesto de sangue, assunto este abundantemente tratado ...^ 5-15)20 onde ele evoca o homem como "animal politico" para algumas linhas depois, especificar que a nocao nao se aplica as abelhas, pois que elas ...
- Ordem da vocação hereditária ou ordem hereditária
- Noções de Direito Civil e Direito Processual Civil
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Históricos do acesso à justiça
1.1 Escorço da evolução - 1.1.1 Na antiga Babilônia - 1.1.2 No Império Romano: legado histórico - 1.1.3 Na era de Constantino - 1.1.4 Na era Justiniana - 1.2 O nascimento das garantias individuais - 1.3 O surgimento do humanismo no direito - 1.4 A contribuição do liberalismo - 1.5 Acesso à Justiça no Brasil - 1.5.1 As ordenações - 1.5.2 Formação do judiciário na colônia Brasil - 1.5.3 Lei da boa...
... certeza evidencia e instrumentaliza um aperfeiçoamento social em linhas gerais. Dentro deste contexto pode-se afirmar que para a humanidade o ...étuo antagonismo, provindo daí um direito duplo e paralelo: um parentesco civil ( agnatio ) e um parentesco natural ( cognatio ); um casamento civil ...
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Evidências, códigos e classificações: o ofício do historiador e o mundo digital
O artigo examina o impacto da difusão global das tecnologias digitais sobre o ofício do historiador. Parte da análise sobre a relação entre a prática da profissão e natureza do conhecimento histórico formuladas por alguns dos maiores historiadores do século XX. Examina a natureza social da linguagem e seu papel na constituição das evidências e fontes históricas, articulando essa análise com os...